Palavra de Sá

A dívida pública como alavanca do capitalismo

Na França, o reinado de Luís Filipe foi politicamente arquiconservador. O descontentamento popular contra o rei e seu ministro Guizot ganhou força desde 1846, estimulado pela crise econômica. Essa impulsionou a dívida pública, favorecendo os lucros da burguesia financeira. Apesar disso, o poder julgava-se solidamente instalado, com apoio dos conservadores e, sobretudo, dos banqueiros.

A onda revolucionária de 1848 varreu essa ilusão, derrubando de vez o regime monárquico. As transformações econômicas, porém, se situavam cada vez mais num cenário que extravasava o Velho Mundo, um cenário crescentemente mundial.

Pois o grande protagonista do novo sistema de produção engatinhava seus primeiros passos do outro lado do Oceano Atlântico. A revolução americana foi varrendo o velho regime colonial, quebrando os antigos grandes proprietários reacionários: “Só depois da guerra o problema da unidade nacional norte-americana se solucionou, e o movimento democrático bastante fortalecido nos Estados nortistas pôde destruir as características feudais que tinham sido impostas pela Inglaterra.

Os privilégios reais desapareceram ou transferiram-se às assembleias locais. A propriedade dos tories foi confiscada, e dividida em pequenas parcelas, anulando-se os direitos de primogenitura e de mão morta. Se efetivou um ataque contra as igrejas, localizadas nas colônias. Em cinco delas, a Igreja Anglicana perdeu os privilégios anteriormente concedidos. Em dez anos, os norte-americanos destruíram até os vestígios das antigas práticas feudais existentes.

A nova força do nacionalismo, unida às necessidades essenciais da comunidade proprietária, conseguiu estabelecer um verdadeiro governo civil, ou seja, um governo fundado na sociedade livre, composta de comerciantes e de latifundiários voltados ao gozo de sua riqueza e de seus caprichos”.

A Grã-Bretanha reconheceu a independência das “Treze Colônias”. Os EUA se organizaram com um sistema presidencialista através da Constituição de 1787, baseada no direito público inglês, na Constituição de Nova York (1777) e na de Massachusetts (1780), em que se postulava a independência do poder executivo. As ideias de Locke, Montesquieu e Gladstone influenciaram os principais definidores na nova entidade política.

No plano social, outro movimento nasceu. A guerra arruinou muitos granjeiros, deixando uma grande dívida pública, que o governo descarregou sobre eles, aumentando os impostos. Os granjeiros e os pobres das cidades, principalmente os artesãos do norte, deflagraram uma revolta em 1786, encabeçada por Daniel Shays, que participara da guerra da independência. Custou muito trabalho às tropas regulares esmagá-la. A potencialidade dessas revoltas obrigou à burguesia industrial do Norte e os donos de plantações e de escravos do Sul, a unirem-se contra a rebelião social, e possibilitou o compromisso conservador da Constituição de 1787.

Uma forte depressão econômica teve lugar logo depois da independência americana, em 1785-1786. A causa foi a excessiva emissão monetária (cada Estado podia emitir moeda), o que acabou tornando a moeda sem valor, dificultando as trocas. Assim manifestou-se o caráter anacrônico do projeto semiseparatista dos federalistas: os EUA tendiam a constituir um mercado nacional único (incompatível com a separação de cada Estado) graças ao desenvolvimento econômico alcançado na época colonial, sobretudo no Norte.

O território francês da Louisiana ocupava a região do lado Oeste do rio Mississipi, a posse francesa do porto de Nova Orleans que ficava próximo a sua foz foi definida pelos americanos como “uma ameaça aos direitos de comércio e à segurança de todo o interior do país”. Os EUA compraram o território da França, debilitada pelas guerras napoleônicas na Europa e desistente de investir na colonização da América por causa das dificuldades em dominar o Haiti.

A aquisição foi concluída durante a presidência de Thomas Jefferson por quinze milhões de dólares, incrementando a dívida pública e incorporando ao território estadunidense mais de 2.600.000 quilômetros quadrados de terra, o que dobrou a extensão territorial original do país.

Assim, a expansão econômica do século XIX viu surgirem, ao lado da Grã-Bretanha, novos concorrentes que se preparavam para a partilha do mundo. Estados Unidos e Alemanha foram os mais significativos. Mas também a França e, em menor medida, a Rússia e o Japão entraram no jogo.

Nessa concorrência pelo mercado mundial se preparavam as grandes linhas dos conflitos militares interimperialistas do século XX. O “novo capitalismo” se baseava em sociedades por ações, forma mais plástica do capital; essa forma permitiu que a circulação de capitais atingisse níveis até então desconhecidos, com a exportação de capitais para financiar obras e o débito público da periferia capitalista do “mundo desenvolvido”. Segundo Friedrich Engels “a Bolsa modifica a distribuição no sentido da centralização, acelera enormemente a concentração de capitais e, nesse sentido, é tão revolucionária quanto a máquina a vapor”.

Friedrich Engels sublinhou a necessidade de “identificar na conquista colonial o interesse da especulação na Bolsa”; a nova expansão do capital tinha relação com a expansão dos interesses financeiros: em 1843, quando era o único país exportador de capital, a Inglaterra possuía títulos da dívida pública dos países da América Latina por valor de 120 milhões de libras esterlinas (vinte vezes mais que o montante dos investimentos britânicos nas maiores 24 companhias mineiras além-mar).

Em 1880, o montante desses mesmos títulos, da América Latina, dos EUA e do Oriente, de posse da Inglaterra, já ascendia a 820 milhões de libras esterlinas. Engels procurou situar esses fenômenos no contexto do desenvolvimento geral do capitalismo: “A colonização é hoje uma efetiva filial da Bolsa, no interesse da qual as potencias europeias partilharam a África, entregue diretamente como botim às suas companhias”. Era essa a base do novo imperialismo.

Na exportação de capital metropolitano, no entanto, tratava-se de um capital totalmente avesso a risco e dependente da intervenção do Estado. Apesar de se tratar de “capital produtivo”, sua remuneração com garantia de rentabilidade não era diferente daquela do capital dinheiro aplicado nos títulos da dívida pública. Nas economias atrasadas, a penetração do capital industrial monopolista determinou seu caráter combinado, por combinarem a última palavra da ciência e da técnica com formas pré-capitalistas de exploração do trabalho.

A coexistência do atraso e do avanço permitia aos monopólios embolsarem benefícios extraordinários, pois os preços do mercado (a diferença dos preços de produção) são determinados pelos setores que produzem com maiores custos; os custos de produção dos monopólios são mais baixos. A penetração imperialista consistiu na exploração da diferença no nível de desenvolvimento das forças produtivas entre países centrais e atrasados, que permitiu aos monopólios garantir uma quota maior da mais-valia monopolizada.

Ao mesmo tempo, a penetração do capital externo dissolvia as velhas relações produtivas e acelerava o desenvolvimento capitalista nos países atrasados, sob a forma do monopólio econômico, ou seja, sem conhecer as vantagens da livre-concorrência: os países atrasados conheciam do capitalismo só as desvantagens da sua maturidade, sem chegar a conhecer as virtudes da sua juventude.

A “outra América independente” também entrava no cenário econômico mundial, mas em condição subordinada. Na América do Sul, a atenção inglesa concentrou-se cada vez mais sobre a Argentina. Após a decisiva batalha de Pavón, o general Bartolomé Mitre, governador de Buenos Aires, em 1862, se tornou o primeiro presidente eleito da Argentina.

A unificação política do país foi realizada na presidência de Bartolomé Mitre, quando “os exércitos avançaram por todo o interior do país, derrotando militarmente as últimas montoneras e estabelecendo governos favoráveis ao governo central em praticamente todas as províncias”; os anos da chamada “organização nacional” consolidaram a Argentina agroexportadora, com a consolidação do latifúndio e o estreitamento das relações com o capital externo, fundamentalmente inglês, configurando uma unificação nacional ao serviço dos interesses da oligarquia de Buenos Aires e da burguesia comercial portuária. O Congresso argentino sentou as bases jurídicas para o fluxo do comércio e de capitais externos.

O mercado nacional havia sido unificado e liberalizado, e a legislação sobre ferrovias estabeleceu o princípio da garantia estatal de lucros e concessões de terras (no Brasil, a São Paulo Railroad foi construída com um sistema de garantias semelhante). Todos os títulos públicos argentinos seriam, por lei, pagos em libras esterlinas, a menos que fosse explicitamente indicado o contrário; um registro público de toda a dívida pública foi estabelecido e todas as dívidas reconhecidas.

A evidência de que o país tinha condições de pagamento foi demonstrada com o reconhecimento dos débitos pendentes do empréstimo tomado de Londres em 1824 (com a Baring Brothers). Apenas numa década, pelo menos 23 milhões de libras esterlinas partiram do mercado de Londres em forma de investimentos para a Argentina, transformada num seguro mercado de investimentos financeiros.

Enquanto Inglaterra se expandia mundialmente a todo vapor, a velha França, superados os abalos revolucionários (1848, 1871) buscava acompanhar seus os passos, baseada no seu emergente capitalismo financeiro. No país do hexágono, o período de 1880-82 ficou conhecido como a “República Oportunista”, marcada pela influência de políticos ligados aos grandes negócios, como Jules Ferry, que impuseram grandes despesas no equipamento das forças armadas (abrindo uma via de negócios de dimensões inéditas e insuspeitas, baseada na dívida pública, nas comandas do Estado e na especulação com títulos públicos) e pela política colonial.

Em 1888 explodiu o “escândalo do Canal de Panamá”: um bilhão de francos foram perdidos quando o governo escondeu subornos para manter o silêncio sobre os problemas financeiros da Companhia do Canal do Panamá, no maior escândalo mundial de corrupção estatal do século XIX, implicando personalidades e altos funcionários do governo e da imprensa francesa. O affaire estava diretamente ligado à Companhia Universal do Canal Interoceânico de Panamá, do engenheiro e homem de negócios Ferdinand de Lesseps, construtor do Canal de Suez.

Em 1888, a Companhia faliu, arruinando numerosos pequenos acionistas e provocando múltiplas bancarrotas. Em 1892 soube-se que para encobrir sua situação financeira e os seus abusos, a Companhia tinha recorrido à corrupção e luvas “repassadas” a funcionários do Estado. Antigos presidentes do Conselho de Ministros da França, Freycinet, Rouvier, Floquet e outros foram implicados no escândalo. O “negócio” do Panamá foi abafado pela justiça, que se limitou a condenar personagens de segundo plano, além de Lesseps que, contudo, não chegou a ser preso.

Os EUA, desenhando uma nova estratégia mundial, se apressaram em ocupar o vazio deixado pela falência francesa. Intervindo na guerra civil colombiana, impuseram o Tratado Hay-Bunau Varilla pelo qual tiraram do país a província de Panamá, que proclamou sua independência. Os EUA conquistaram, assim, a zona sobre a qual se iniciara já a construção do Canal interoceânico. Através da secessão do Panamá foi definido um novo marco de expansão imperialista dos EUA.

O canal desenhava a perspectiva de hegemonia naval norte-americana no Atlântico e no Pacífico. Os EUA se aproveitaram da falência da antiga companhia francesa do canal, cuja construção já tinha consumido US$ 250 milhões, e compraram suas ações por US$ 40 milhões. A independência do país foi proclamada em 1903: em 1904, durante o governo de “Teddy” Roosevelt foi retomada a reconstrução do canal, inaugurado em 1914, após um gasto de US$ 360 milhões, através de uma empresa estatal montada para essa finalidade.

Mediante a dívida pública, os EUA criaram o grande alicerce da expansão bioceânica do capital norte-americano. Pelo direito à propriedade do Canal, os EUA pagaram 10 milhões de dólares e concordaram em pagar 25.000 dólares por ano ao novo país. Durante a construção do Canal, entre 1904 e 1914, a companhia responsável pela obra contratou 100 mil trabalhadores estrangeiros; também chegou à região um número semelhante de imigrantes. 60% dos trabalhadores contratados eram nativos das ilhas caribenhas sob mandato francês, britânico ou holandês.

Os EUA segregaram uma área para construir e operar a via marítima, a “Zona do Canal de Panamá” (com mais de mil km2), onde moravam 60 mil pessoas controladas estreitamente pelas autoridades militares norte-americanas, além de uma população militar norte-americana flutuante.

A Rússia, o elo entre a dinâmica Europa imperialista e a imensa Ásia, também sofria transformações econômicas e colonização financeira externa. A de a lei da servidão, nascida no final do século XVI, estabelecida no século XVII e tendo atingido seu auge no século XVIII, foi juridicamente abolida apenas em 1861”.

“A partir desse momento abriu-se um novo período de desenvolvimento econômico do país, caracterizado pela rápida formação de uma reserva de trabalho ‘livre’, pelo rápido alastramento do sistema ferroviário, construção de portos, afluxo incessante de capitais europeus, europeização da técnica industrial, crescimento dos incentivos e do crédito, o aparecimento do ouro no mercado, um forte protecionismo e a inflação da dívida pública”.

Quando o Estado encontrou a possibilidade de completar seu financiamento através de empréstimos externos, a pressão financeira da Europa ocidental somou-se à pressão militar: “O financiamento da industrialização russa diferiu do Japão; na Rússia foi maciça a entrada de capital estrangeiro, não somente por meio de empréstimos oficiais e na construção ferroviária, mas também por investimentos diretos na indústria e por empréstimos aos bancos russos”.

Essa era a diferença entre o capitalismo “tardio” (Japão) e o “periférico” (Rússia). Ao lado do aumento da dívida pública, o Estado russo continuava absorvendo, comparado ao Ocidente capitalista, uma porção relativamente muito maior da fortuna pública, minando as bases de desenvolvimento das classes burguesas e retardando seu processo de diferenciação social, configurando “um Estado forte, centralizado e burocrático, carente de mediação de qualquer grupo social capaz de constituir uma ponte social, econômica e política entre ele e as massas camponesas”.

Esse Estado, que retardava o desenvolvimento da burguesia, procurava simultaneamente apressar sua formação, pois necessitava seu apoio.

 O ritmo de crescimento dos gastos estatais e o da dívida pública russa superava folgadamente o ritmo de crescimento da população. O capital estrangeiro exercia o papel principal na economia: sob o impulso do ministro Witte (1892-1903), Rússia se modernizou em ritmo acelerado mediante uma política sistemática de empréstimos externos e de apelo ao investimento estrangeiro (no início do século XX, mais de um terço das ações das sociedades anônimas russas estavam nas mãos do capital europeu ocidental), criando também uma enorme dívida pública que onerava à nação; o governo desenvolvia as estradas de ferro e a frota fluvial, fomentava novas regiões industriais, protegia a indústria russa por meio de tarifas protecionistas, criava escolas profissionais, estabilizava a moeda ligando o rublo ao padrão ouro. Seu objetivo, incrementar o mercado interno, visava o fortalecimento financeiro do Estado.

A transformação das relações internacionais que supunha o ingresso dos Estados Unidos no seleto clube das nações lançadas na disputa pela hegemonia no cenário mundial foi percebida pelos observadores à época; os desenvolvimentos da política externa norte-americana representavam uma mudança qualitativa na situação mundial.

No primeiro grande estudo do imperialismo contemporâneo, publicado em 1902, John A. Hobson constatava que “a recente incursão da poderosa e progressiva nação dos Estados Unidos de América no imperialismo pela anexação da Havaí e a ocupação das relíquias do antigo império espanhol não só acrescenta um novo e formidável competidor por comércio e território, como muda e complica a situação mundial. O foco das atenções e ações volta-se para as ilhas do Pacifico e a costa asiática; as mesmas forças que estão conduzindo aos Estados europeus no caminho da expansão territorial perecem atuar sobre os Estados Unidos, levando-os ao virtual abandono do princípio de isolamento que até agora dominara sua política”.

Os EUA inauguraram, com sua intervenção na guerra hispano-americana (1898), com a ocupação das Filipinas, com seu papel na repressão à revolta boxer na China (1902), e com sua arbitragem no conflito russo-japonês de 1904, sua política como potência com aspirações mundiais, alterando as relações internacionais, sepultando as nascidas dos tratados entre as potências europeias, assim como as mais recuadas resultantes da Paz de Westfalia ou do Tratado de Utrecht.

Por ocasião da entrada da frota anglo-alemã no porto de La Guayra (Venezuela) impondo um bloqueio marítimo para cobrar pela força a dívida pública (externa) do país, os EUA foram previamente consultados e deram seu consentimento, que significava a transição do intervencionismo europeu para a tutela norte-americana. As relações mundiais mudavam com a emergência de uma nova potência com costas para os oceanos Atlântico e Pacífico, e com interesses econômicos crescentemente mundiais.

Foi desse modo que entramos na era contemporânea, marcada pela hegemonia crescente do imperialismo financeiro norte-americano, duas guerras mundiais e uma série de revoluções que, a partir da Revolução de Outubro de 1917, desafiaram a ordem mundial imposta pelo capitalismo monopolista. Em todas as transformações advindas desde os inícios do capitalismo na Europa, passando pelas diversas fases do capitalismo e pelos ciclos de hegemonia das diversas potências, até o “mundo americano” que nos governa já faz um século, a dívida pública foi o elo de transição entre um e outro estágio.

Nos seus primórdios, ela foi um cada vez mais poderoso instrumento de destruição do velho modo de produção feudal/artesanal, cumprindo um papel progressista.

Com a consolidação do domínio do capital, seu caráter de instrumento de saque das finanças públicas e, através delas, do trabalho e dos esforços da população trabalhadora, se acentuou cada vez mais, informando nos dias que correm o aguçamento da opressão imperialista da maioria das nações do planeta (através, principalmente, da dívida pública externa) e da exploração da população explorada dos países do chamado “Primeiro Mundo” ou “Norte Global”.

Seu desenvolvimento até o paroxismo nos dias de hoje expressa, de modo concentrado e mensurável, a completa irracionalidade de um modo de produção do qual a história e a sobrevivência humana clamam pela sua destruição e substituição por uma sociedade baseada na livre associação dos produtores, alicerçada na extinção da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, na abolição do capital.

 

Fonte: Por Osvaldo Coggiola, em A Terra é Redonda