Palavra de Sá

Qais Abdul Karim: O Estado Independente como caminho para uma Palestina democrática e unificada

A discussão sobre a solução de um Estado como alternativa à solução de dois Estados é uma fuga para a frente e uma tentativa de contornar as dificuldades objetivas enfrentadas pela luta de libertação nacional palestina, em vez de buscar maneiras de enfrentar e superar essas dificuldades. A realidade é que a solução de um único Estado, se realmente se destinar a ser democrática e a garantir a igualdade nacional entre os dois povos, só pode ser alcançada passando pela solução de dois Estados, que é uma etapa inevitável. Ela é necessária para que o povo palestino possa concretizar sua entidade nacional em sua terra e, posteriormente, proporcionar as condições materiais para a igualdade com o outro povo. Portanto, a solução de um Estado não é uma alternativa à solução de dois Estados, mas é necessariamente, para ser realista, uma etapa posterior à solução de dois Estados.

Devemos lembrar que a essência do que hoje se chama de “solução de dois Estados” é o fim da ocupação israelense da Cisjordânia palestina, incluindo Jerusalém Oriental, e da Faixa de Gaza, bem como a retirada de Israel, com seu exército e colonos, para as fronteiras de 4 de junho. Devemos também ter em mente que a solução de um único Estado, democrática e secular e que garanta igualdade a todos os seus cidadãos, não é uma “nova visão”.

Na realidade, é a visão adotada pela revolução palestina contemporânea desde seus primórdios, na década de 1960.Naquela época, foram necessários alguns anos de prática para que nossa consciência se deparasse com a verdade de que esse objetivo, que na realidade envolvia a eliminação do Estado de Israel, não gozava de legitimidade internacional e não poderia ser alcançado sob o equilíbrio de poder internacional que existia na época — que, aliás, era, sob todos os aspectos, melhor do que o que existe hoje. O reconhecimento dessa verdade levou à adoção do “programa de transição”, que significava concentrar as energias da luta palestina e árabe em dois objetivos, ambos com ampla legitimidade internacional: primeiro, remover a ocupação israelense dos territórios que Israel tomou na agressão de junho de 1967; e, segundo, salvaguardar o direito de retorno dos refugiados palestinos, revivendo o consenso internacional em torno da Resolução 194. Consequentemente, o programa de transição incluiu um apelo à comunidade internacional para que reconhecesse o direito do povo palestino de determinar livremente seu destino em sua terra, o que significa estabelecer seu Estado independente nos territórios de 1967.

Foram necessárias décadas de luta incansável para construir, tijolo por tijolo, o consenso internacional em torno desse objetivo, que mais tarde deu origem ao que ficou conhecido como solução de dois Estados, uma solução que a Segunda Intifada levou até mesmo Israel a aceitar. É claro que o esforço para colocar essa solução em prática ainda envolve enormes dificuldades. Mas não seria um comportamento imprudente abandonar, sob o pretexto dessas dificuldades, tudo o que foi conquistado, por meio de imensos sacrifícios, no caminho rumo a esse objetivo? Não seria isso atuar como alguém que demole os alicerces e as paredes de um prédio porque acha difícil colocar o telhado?

Dizem-nos que a adesão à solução de dois Estados “já não é viável” diante do fait accompli (fato consumado) que Israel está impondo no terreno. Aqui, de fato, reside o conteúdo essencial desse apelo: aceitar o fait accompli que Israel impôs, e continua a impor, e tratá-lo como uma realidade definitiva e irreversível. Examinaremos em breve quão correta é essa suposição, mas, primeiro, vamos destacar o paradoxo metodológico flagrante contido nessa lógica: se a ambição de remover o fait accompli imposto por Israel nos territórios de 1967 — cuja legitimidade não goza de reconhecimento internacional — “já não é viável”, será que se tornou “viável” dar um salto para o apelo à remoção do fait accompli imposto pelo movimento sionista e consolidado há sessenta anos com apoio ou reconhecimento internacional quase total? Esse é o fait accompli representado pelo Estado de Israel como um Estado judeu fechado e racista, uma realidade que deve ser removida para que a solução de um único Estado possa ver a luz do dia e ser verdadeiramente democrática, laica e garantidora da igualdade entre os dois povos.

Não é um fato que o fait accompli dos assentamentos imposto por Israel nos territórios de 1967 seja uma realidade definitiva e irreversível. O fato é que Israel, seja por meio de um acordo de paz ou sem ele, já desmantelou assentamentos anteriormente, sendo que um deles, Yamit, era uma cidade-assentamento. Isso ocorreu não apenas em território egípcio, e não apenas na Faixa de Gaza quando Israel se retirou de seu coração, mas também no norte da Cisjordânia palestina. Lembremos que a essência do plano de convergência com base no qual o partido Kadima foi fundado era o desmantelamento de dezenas de assentamentos e a “evacuação” de seus colonos para que pudessem ser reunidos em seis grandes blocos de assentamentos. Antes disso, o Partido Trabalhista havia adotado o conceito de distinguir entre “assentamentos políticos”, que poderiam ser removidos, e “assentamentos de segurança”, que desejava manter no caso de um acordo. Assim, um amplo espectro da classe dominante israelense passou a aceitar não apenas que é possível, mas também que é necessário para os interesses de Israel desmantelar assentamentos e evacuar colonos. A questão em torno da qual o conflito gira agora não é o princípio do desmantelamento e da evacuação, mas seu alcance, especificamente: quais assentamentos serão desmantelados e quantos colonos serão evacuados?

Pode ser verdade que a solução de dois Estados não garanta automática e necessariamente uma solução justa para a questão dos refugiados. Mas, aqui, devemos primeiro observar que existe um consenso internacional de que um acordo permanente deve incluir uma solução para a questão dos refugiados e que, até o momento, há um consenso árabe de que essa solução é uma das três condições para a paz e deve ser implementada de acordo com a Resolução 194, que garante o direito de retorno aos lares. O interesse nacional exige o fortalecimento desse consenso e a mobilização da pressão popular sobre os centros de tomada de decisão nas negociações palestinas e árabes, a fim de garantir a adesão a ele e impedir seu abandono. Não serve de forma alguma ao interesse nacional considerar tal abandono inevitável. Devemos também observar que há ampla aceitação internacional, inclusive por parte de Israel, de que a solução de dois Estados envolverá necessariamente uma “solução parcial” para a questão dos refugiados, garantindo-lhes o direito de “retornar à sua pátria”, ou seja, aos territórios do Estado palestino como cidadãos do mesmo. Não há dúvida de que essa solução “parcial” não é suficiente e não será aceitável como alternativa ao “direito de retorno aos lares”. Mas também não há dúvida de que se trata de uma conquista alcançada por meio de enormes sacrifícios e que não deve ser abandonada precipitadamente sob o pretexto de que a solução de dois Estados não é mais viável.

A alegação de que a “solução de um único Estado” é o que une os palestinos ignora o fato de que a opção de dois Estados não é mais objeto de disputa interna palestina, uma vez que todas as forças e vertentes do espectro político palestino, incluindo a corrente islâmica, com exceção da “Jihad Islâmica”, assinaram o Documento de Conciliação Nacional Palestino, que define o objetivo atual da luta nacional palestina como o estabelecimento de um Estado palestino independente nos territórios ocupados em 1967, tendo Jerusalém como sua capital. A importância desse consenso não é diminuída pela contínua divergência sobre se é admissível reconhecer Israel ou aceitar uma trégua de longo prazo, pois a criação de um Estado dentro das fronteiras de 1967 ao lado do Estado de Israel, e com base na celebração de uma trégua de longo prazo com ele, é, na realidade, um reconhecimento implícito e prático da existência de Israel.

Essa é uma verdade que não pode ser obscurecida pelo barulho da demagogia ou pelo brilho dos slogans.

Diante disso, perguntemos: o que significa apresentar ao mundo a opção do “único Estado” na realidade atual? Significa abandonar a exigência de pôr fim à ocupação israelense dos territórios ocupados na agressão de junho de 1967? Significa deixar de exigir a implementação das resoluções das Nações Unidas que consideram ilegal a colonização nesses territórios e exigem seu desmantelamento? E se continuarmos a exigir esses direitos que nos são garantidos pela legitimidade internacional, isso não implica, logicamente, o estabelecimento de um Estado palestino independente nos territórios de 1967? Não é essa, afinal, a solução de dois Estados?

Certamente acreditamos que a solução radical e justa para o conflito palestino-israelense só pode ser alcançada no âmbito de um Estado democrático unificado que garanta a igualdade nacional entre os dois povos. É isso que está estipulado no programa político adotado pela Frente Democrática desde 1975, e que ela ainda defende. Mas também percebemos que o caminho para essa solução radical deve passar pela criação de um Estado palestino independente dentro das fronteiras de 1967, que incorpore a entidade nacional independente do povo palestino em sua terra e contribua para proporcionar as condições de igualdade entre ele e os demais povos. Sem isso, o “Estado único”, mesmo que seja chamado de democrático, provavelmente será, na prática, um Estado de “apartheid”, por meio do qual os israelenses anexam o que resta da terra da Palestina sob seu domínio, enquanto os palestinos que vivem nele são submetidos às piores formas de discriminação racial.

¨      O Hamas deixa o governo, não a resistência. Por Sayid Marcos Tenório

A decisão do Hamas de dissolver o Comitê de Emergência do Governo na Faixa de Gaza e transferir a administração civil para o Comitê Nacional para a Administração de Gaza representa uma importante mudança na estratégia do movimento palestino.

Interpretá-la como capitulação ou derrota significa ignorar as condições concretas da atual etapa da luta de libertação nacional.

O Hamas reafirmou seu compromisso com a implementação integral do acordo de cessar-fogo e com suas obrigações até a completa transferência da administração de Gaza.

A dissolução do Comitê, acompanhada da renúncia de seu presidente e chefe interino do acompanhamento governamental, Muhammad Abdul Khaliq Al-Farra, conclui os preparativos administrativos e legais necessários para que o Comitê Nacional assuma suas funções.

A decisão deve ser compreendida como uma retirada tática da governança destinada a preservar três objetivos estratégicos: a sobrevivência política do movimento, a reconstrução da unidade nacional palestina e a continuidade da resistência.

O primeiro é preservar o Hamas enquanto força política, social e militar enraizada na sociedade palestina. Durante quase duas décadas, o movimento acumulou funções de governo e resistência, administrando uma população submetida ao bloqueio, às guerras sucessivas e à destruição sistemática das condições materiais de vida.

Depois da mais devastadora guerra da história palestina contemporânea, a ocupação não conseguiu alcançar um de seus principais objetivos declarados, que era eliminar o Hamas.

Deixar a administração cotidiana permite ao movimento reduzir sua exposição institucional, reorganizar estruturas e concentrar forças naquilo que constitui sua razão histórica de existência: a luta de libertação nacional.

O segundo objetivo é contribuir para a reconstrução da unidade palestina. A fragmentação entre Gaza e Cisjordânia e as divisões internas constituem vantagens estratégicas historicamente exploradas pela ocupação.

Ao transferir a administração para uma estrutura nacional palestina, o Hamas demonstra que o controle governamental de Gaza não está acima da necessidade de reconstruir a unidade nacional.

Gaza não pertence ao Hamas. Pertence ao povo palestino.

A nova administração, entretanto, não pode ser transformada em instrumento de tutela estrangeira nem servir para excluir da vida política forças com presença real na sociedade palestina.

O desafio permanece sendo reconstruir uma direção capaz de representar os palestinos dos territórios ocupados, dos campos de refugiados e da diáspora.

O terceiro objetivo é preservar a continuidade da resistência.

Governar e resistir são funções diferentes. Um movimento de libertação pode participar de eleições, administrar territórios, negociar cessar-fogo e aceitar governos transitórios.

Também pode abandonar estruturas administrativas quando sua permanência ameaça objetivos estratégicos superiores.

Confundir flexibilidade tática com abandono estratégico significa desconhecer a história das lutas anticoloniais.

Durante anos, Israel afirmou que a permanência do Hamas no governo justificava o bloqueio e a guerra.

Agora, quando o movimento conclui os procedimentos para transferir a administração civil, a ocupação procura obstruir a implementação do acordo, impedir a entrada do Comitê Nacional e produzir um vácuo administrativo capaz de prolongar o sofrimento da população.

A contradição é reveladora. O objetivo nunca foi simplesmente retirar o Hamas do governo, mas retirar do povo palestino a capacidade de resistir.

Ao exigir dos mediadores e Estados garantes que pressionem Israel a cumprir o acordo e permitam a entrada imediata do Comitê Nacional, o Hamas coloca também esses atores diante de suas responsabilidades.

A instalação da nova administração permitiria fortalecer a resiliência da população, restabelecer serviços públicos e enfrentar a catástrofe humanitária. Sua obstrução demonstra a tentativa da ocupação de prolongar a crise administrativa e social de Gaza.

A decisão do Hamas coloca, portanto, a narrativa da ocupação à prova. Se a guerra era necessária porque o movimento governava Gaza, sua saída deveria abrir caminho para a retirada das forças ocupantes, a abertura das fronteiras, a reconstrução e o fim das agressões.

Se novas condições continuarem sendo impostas, ficará evidente que o problema nunca foi quem governava Gaza, mas a existência de um povo que se recusa a aceitar sua submissão e desaparecimento.

O Hamas pode deixar ministérios, dissolver comitês e transferir a administração civil. Mas deixar o governo não significa deixar a luta.

Governar Gaza foi uma circunstância histórica. A libertação da Palestina continua sendo o objetivo estratégico.

¨      Líder supremo do Irã promete vingar morte do pai e 'punir assassinos criminosos e desonrosos'

O Líder Supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, enviou uma mensagem aos responsáveis pelo assassinato do líder mártir, assegurando-lhes que vingaria seu sangue e o de todos os mártires da guerra contra os Estados Unidos e Israel.

“Essa vingança é uma exigência da nossa nação e, sem dúvida, será cumprida”, declarou neste sábado (11/07) por ocasião do funeral e sepultamento de seu pai e líder mártir, Ali Khamenei. Ele também afirmou que Teerã, além de vingar o sangue do líder assassinado, também vingará “todos os mártires” e punirá “os assassinos criminosos e desonrosos”.

Dessa forma, o líder supremo alertou que os “criminosos, cujos nomes são conhecidos por todos, levarão para o túmulo as esperanças frustradas de uma morte pacífica em suas próprias camas” e enfatizou que a promessa seria cumprida independentemente de quem ocupasse os cargos oficiais.

“Esta questão não depende da minha existência pessoal nem da de outros funcionários”, disse. “Estejamos presentes ou não, isto será realizado”, acrescentou, e anunciou que “homens livres em todo o mundo cumprirão cada um a sua parte desta missão divina”.

O sepultamento do falecido guia supremo do Irã, morto em fevereiro em um ataque aéreo conjunto dos EUA e de Israel, atraiu entre 41 e 43 milhões de pessoas. As cerimônias duraram cinco dias e ocorreram em cinco cidades: Teerã, Qom e Mashhad, além de Najaf e Karbala. Relatos indicam que os participantes incluíam não apenas iranianos, mas também devotos de todo o mundo.

Ao refletir sobre a vida de Ali Khamenei, Mojtaba o descreveu como um líder cuja vida, luta e martírio foram moldados pelos ideais associados ao Imam Hussein (AS), afirmando que seu martírio inspirou um espírito renovado entre os apoiadores da Revolução Islâmica.

Dirigindo-se ao falecido líder, o guia supremo prometeu preservar o seu caminho e continuar a seguir o rumo que ele havia traçado com perseverança, acrescentando que o Irã não se deixaria deter pelas dificuldades e permaneceria comprometido com os seus objetivos.

O aiatolá Seyed Mojtaba Khamenei também prestou homenagem aos familiares e companheiros que foram martirizados ao lado de seu pai, orando por sua elevada posição e elogiando seus sacrifícios.

 

Fonte: Opera Mundi