Palavra de Sá

Psicanalistas de classe

Este texto apresenta uma leitura sobre qual é a posição de psicanalistas dentro do conflito distributivo, como as decisões de gestão macroeconômica afetam as possibilidades de renda da nossa categoria e com isso tentar apontar quais posições nos convém enquanto trabalhadores e trabalhadoras em busca de superar a situação de precarização na qual nos encontramos.

Afirmar que somos proletários é absolutamente central para pensar nossa atuação política enquanto categoria. Por mais que no sentido estrito do termo a nossa categoria não apresente o elemento de assalariamento, a estrutura econômica neoliberal faz com que a precarização através da generalização do trabalho informal, da plataformização e a financeirização cada vez mais crescente reconfigurem a relação entre burguesia e proletariado, acabando por reunir na exata mesma posição quanto ao conflito distributivo tanto aquelas e aqueles que vendem a sua força de trabalho de maneira estrita quanto os extratos mais rebaixados da pequena-burguesia.

Seja no controle de preço da força de trabalho, seja no controle de preço dos insumos, a expropriação de valor ocorre hoje primeiramente através da apropriação do fundo público pelo mercado financeiro e disso decorrem todas as disfuncionalidades na circulação e no acesso à riqueza socialmente produzida.

<><> Determinantes macroeconômicos da prática clínica

Os rendimentos da prática clínica, assim como qualquer outro serviço, é economicamente determinado pelos custos e pela massa salarial que pode vir a comprar os nossos serviços.

Do lado dos custos temos: formação, aluguel, análise, supervisão, transporte, alimentação, aparelho celular, internet, dentre outros. A correlação entre crescimento do salário mínimo e a inflação acumulada em um mesmo período seria uma métrica relevante para medir indiretamente nossa capacidade de arcar com estes custos, pois mesmo que nossa condição não seja de assalariamento, nossa renda média é limitada pelos limites gerais do poder de compra dos nossos compradores, principalmente e cada vez mais em um mercado de psicanalistas e psicólogos que aumenta em oferta, forçando a redução do valor da sessão.

Sendo assim, poderíamos ter uma perspectiva positiva pois até 2018 temos um saldo positivo de 57% de ganho real do salário mínimo (que vem aumentando nos últimos anos, apesar da interrupção no governo de Jair Bolsonaro).

Contudo, graças à política de juros e o sempre crescente aumento da informalidade, que aumenta o risco de ganhos restritos a patamares inferiores ao salário mínimo, temos aquele que julgo ser o dado que melhor exemplifica e dimensiona as possibilidades econômicas da nossa categoria, pois demonstra tanto os limites em termos de renda (dado, como dito, que nossa renda média é sempre próxima daquela dos assalariados) quanto os limites da massa salarial disponível para comprar nossos serviços: renda das famílias após gastos básicos e dívidas vem reduzindo e chegou no mais baixo patamar de apenas 21%.

Não é por outro motivo que não as escolhas de gestão da macroeconomia que quase 20% dos brasileiros já desistiram de terapia por falta de dinheiro. A manutenção da Lei Kandir, a prioridade ao agronegócio e à mineração como impulsionadores do PIB e a adesão ao modelo de submissão ao imperialismo através do tripé macroeconômico nos legaram um mercado interno no qual se aumenta o acesso ao ensino superior ao mesmo tempo que avança na reprimarização da economia, produzindo uma diminuição da renda média de pessoas com ensino superior, o que nos mostra tanto nossa condição comum com as demais categorias, quanto o encolhimento do mercado sobre o qual atuamos, formado com destaque por pessoas cursando ou que concluíram o ensino superior.

<><> A clínica como fenômeno econômico

A natureza crítica da nossa teoria a coloca como um operador sempre incidente no nosso debate político e organizativo. Contudo, para que possamos agir nas condições materiais sob as quais exercemos a nossa profissão, é fundamental não estender nossa teoria para o que ela não se propõe, ou seja, para agir sobre as condições econômicas da nossa categoria é preciso pensar a clínica psicanalítica como fenômeno econômico através da economia.

Partindo do entendimento de que no exercício da crítica da economia política devemos ter a psicanálise não como operador central, mas como arcabouço de advertências, podemos então olhar para a relação entre analista e paciente sem reticências como uma relação comercial comum. Fazendo a ponderação de que na prática clínica é a dimensão econômica que comparece como advertência, abordando o fenômeno da clínica na sua dimensão de circulação de valor monetário, podemos entender que o que ocorre ali é estritamente a venda de um serviço.

Por mais que nossa teoria tome a noção de demanda desde a hipótese do inconsciente, apontando que o atendimento da demanda do paciente para que ocupemos uma posição no seu arranjo fantasioso impedirá o andamento do tratamento, na economia a noção de demanda não se refere ao mesmo fenômeno.

Enquanto na psicanálise a demanda diz respeito a algo do manejo clínico, na Economia a demanda é estritamente o que se constata pela efetivação de uma relação material de troca. Para tanto, é suficiente um entendimento do tipo: uma pessoa procura um psicanalista porque outra pessoa disse que fazer análise é bom justamente porque teve sua demanda, a demanda da diminuição da intensidade do sofrimento, suficientemente atendida. Para a economia, se uma pessoa paga a sessão, o que há ali é uma relação de oferta e demanda.

Tratar do impacto do serviço que oferecemos na dinâmica econômica nacional é hoje ainda um exercício sobretudo especulativo. Não há pesquisas sobre os efeitos específicos da clínica psicanalítica sobre indicadores econômicos. Contudo, não é despropositado entendermos que a circulação social da psicanálise coloca a clínica, e mesmo a transmissão da teoria, minimamente como um pronunciado mitigador dos efeitos adoecedores que o funcionamento regular da sociedade impõe aos indivíduos.

Se mensurar o impacto econômico da prática clínica pela sua presença é algo que ainda não temos meios para fazer, é possível fazer um exercício imaginativo que pode ter um impacto não ignorável para a evidenciação da nossa função econômica. Imagine que toda a categoria fizesse greve. Que não houvesse por um determinado período nenhuma sessão de análise, nenhuma supervisão, nenhuma conferência, produção de conteúdo e nenhuma aula de psicanálise no Brasil. Não é absurdo pensar que o prejuízo sobre a produtividade do trabalho (aumento do absenteísmo, afastamentos e até suicídios) seguido de um consequente arranhão no PIB faria-se notar.

<><> A clínica psicanalítica e o mercado monopolista

Se psicanalista é trabalhadora e trabalhador, psicanalista produz valor. Se psicanalista produz valor e está precarizada e precarizado, então sofre expropriação. Aquelas e aqueles que trabalham por conta própria auferem renda sem relação de assalariamento (não me refiro aqui a trabalhadores plataformizados que, apesar da recusa do reconhecimento, são trabalhadores assalariados por pagamento variável) ocupando franjas do mercado ainda não dominadas pelo capital monopolista.

Mesmo levando em conta o enorme aumento de serviços destinados à saúde, que vão desde a saúde preventiva até o mercado do bem-estar (wellness), há uma absoluta hegemonia da indústria farmacêutica no atendimento às demandas de mercado sobre o qual atuamos.

Uma das maneiras como sofremos expropriação de valor enquanto trabalhadoras e trabalhadores por conta própria acontece justamente pela ação econômica do capital monopolista, que recorre a práticas anticoncorrenciais para a assimilação sempre cada vez maior do capital circulante em um determinado mercado. Naquilo que concerne ao mercado no qual atuamos, o mercado da saúde mental, a ação monopolista da indústria farmacêutica se dá fundamentalmente pela sua capacidade de influenciar a tomada de decisão tanto no Estado quanto no mercado através da manipulação de informações, de pesquisas, um pesado investimento em propaganda e mesmo a franca corrupção de agentes públicos e privados.

Não se trata aqui de negar os efeitos neurofisiológicos das medicações, mas de reafirmar, como repetimos há décadas, que a generalização do uso, a predileção por este método de tratamento das afecções psíquicas, não se deu exclusivamente pelos seus efeitos ou seu custo reduzido frente à psicanálise e as psicoterapias mas sim principalmente por um pesado lobby junto à categoria da medicina, que por sua vez goza de autoridade frente à população para legitimar tratamentos e naturalizar uma nosografia específica que estabeleça a centralidade do consumo dos produtos da indústria farmacêutica.

Em um movimento mais recente temos a “Psicologia baseada em evidências” que busca se vincular à burguesia da indústria farmacêutica submetendo a clínica psicológica como um todo às metodologias que por sua vez se submetem à nosografia conveniente ao uso de medicamentos como aspecto inquestionável de qualquer tratamento.

Essa atuação não encontra respaldo nem mesmo na epistemologia das ciências naturais, mas é antes efeito da fratricida disputa de mercado dentro do campo da intervenção em saúde mental imposta pela precarização gerada pela ideologia neoliberal da austeridade que gera um inflacionamento do campo pela entrada cada vez maior de profissionais sem que com isso haja um correspondente e proporcional aumento de extratos de renda capazes de arcar com os custos de intervenções não padronizáveis; ao mesmo tempo que naturaliza as práticas anticoncorrenciais da burguesia farmacêutica contra nós.

<><> Da categoria à classe

A afirmação da condição de trabalhadores e trabalhadoras é um avanço sem igual na história da organização da nossa categoria profissional. Bem sabemos que aquelas e aqueles que se serviam do estado na condição de burguesia, expropriando a nossa classe ao ponto de possibilitar que a prática clínica não fosse para eles uma fonte de renda relevante, foram as pioneiras e pioneiros da psicanálise no Brasil.

Bem sabemos também que afirmar a condição proletária da nossa categoria profissional é consequência de uma série de acúmulos que foram construídos nos últimos anos a partir do questionamento de quem pode ou não ter acesso ao tratamento psicanalítico e quem pode ou não arcar com os custos de se fazer reconhecer como psicanalista.

Por mais que do ponto de vista da economia a relação entre analista e paciente sempre tenha sido uma relação mercantil ordinária de compra e venda de um serviço, o reconhecimento de que é pela venda deste serviço que psicanalistas tornam possível sua sobrevivência e por consequência tornam possível a circulação da própria Psicanálise, foi até então uma dimensão praticamente ignorada.

Em virtude desse atraso, a nossa categoria, apesar do alto grau de escolarização, tem um profundo desconhecimento sobre o seu lugar na dinâmica econômica nacional. As razões desse atraso certamente podem ser remetidas à origem ideologizada que tornou as instituições estruturalmente reativas à incidência da concretude radical das condições de sobrevivência no momento das suas auto-reflexões.

Mas não podemos nos excetuar do contexto geral de degradação da crítica econômica nas fileiras mesmas da militância revolucionária. A pena da crítica da economia política por décadas flanou e até muito recentemente não havia tocado o chão da crítica das políticas econômicas

Cientes de que a condição proletária nos liga economicamente às demais categorias da nossa classe social, é urgente compor o coro com aquelas e aqueles que denunciam que a nossa precarização é resultado da apropriação do fundo público pela burguesia nacional associada à burguesia monopolista internacional e que hoje no Brasil esta dinâmica tem como operadores fundamentais a manutenção de altas taxas de juros e o impedimento formal da devida incidência do Estado na economia através do Novo Arcabouço Fiscal.

Não destacar a luta pela consciência político-econômica da nossa categoria é nos omitir da luta da classe trabalhadora e cancelar a possibilidade de superação da condição de precarização na qual nos afundamos cada vez mais.

Estando cientes da centralidade da economia para a superação da condição de precarização crônica na qual nos encontramos e advertidos e advertidas de que professar uma suposta excepcionalidade frente ao Estado é uma hipocrisia que se pode dar ao luxo apenas quem já se beneficia do Estado, o que se impõe à nossa categoria é o debate sobre de que maneira podemos operar a relação com o Estado, a instância de gerência de toda a economia política nacional, para que seja possível nos afastarmos da precarização.

O debate recente sobre a criação das graduações em Psicanálise deu visibilidade à cisão interna na categoria entre quem pode prescindir de mecanismos redistributivos, tais como FIES (pesada sua função abjeta de conformação de monopólios e o desinvestimento na educação pública) para acessar uma formação em psicanálise, e quem jamais teria condições de pagar a mensalidade de uma escola tradicional.

Também o debate sobre o controle social do exercício da profissão se força sobre nós com as recentes denúncias de assédios dentro do campo psicanalítico e a ainda mais recente decisão do Sistema Conselhos de iniciar um grupo de trabalho com a finalidade de regulamentar as psicoterapias, o que certamente deve recair sobre a prática da psicanálise; isso sem falar da necessidade de proteger a população do mau exercício da clínica.

A pressão de grupos econômicos justamente em busca de se apropriarem do fundo público, como é o caso de faculdades privadas criarem cursos de psicanálise em busca de um alargamento tanto da clientela quanto dos subsídios governamentais, dado o prosseguimento da austeridade que inevitavelmente reduzirá a capacidade de pagamento da classe trabalhadora, exigindo dos grupos econômicos a busca do estado como garantidor dos pagamentos (tal como é o Programa Desenrola 2) faz com que, em virtude do sempre crescente poder político desta fatia da burguesia, a regulamentação da profissão seja eventualmente inevitável.

Avançar no convencimento da nossa categoria de que não existe nenhum aspecto da dinâmica econômica que fuja ao Estado, de que precisamos ter estratégias próprias de atuação no conflito distributivo com a burguesia atuante no mercado no qual estamos inseridos, é uma necessidade incontornável. Sem caminharmos neste sentido jamais alcançaremos qualquer ganho enquanto categoria.

A construção de um programa político-econômico para psicanalistas do Brasil não é uma escolha tática relegada a preferências e particularismos. Trata-se da construção de um horizonte concreto no qual queremos chegar com o nosso trabalho militante. Sem o estabelecimento deste horizonte o que tende a ocorrer é um fluxo inconstante de mobilizações erráticas ou fugazes centradas mormente em grandes centros urbanos de maior adensamento de contradições e mais larga tradição crítica, onde a intensidade da circulação de debates é facilmente confundida com elevação de consciência.

 

Fonte: Por Leojorge Panegalli, em A Terra é Redonda