Os
paradoxos da energia brasileira e a injustiça territorial no Nordeste
O
Brasil acaba de divulgar o Balanço Energético Nacional 2026, que celebra
números impressionantes: 49,5% de renovabilidade na matriz energética e 86,8%
na matriz elétrica, com recordes na geração eólica (116,5 TWh) e solar (88,1
TWh). A capacidade instalada de solar cresceu 33,7% e a eólica 17,5%,
consolidando o país como referência global em energias limpas. Contudo, por
trás desses números, escondem-se contradições profundas que merecem um olhar
crítico: o aumento das renováveis convive com a expansão de 9,5% do gás
natural, as perdas energéticas crescem devido à maior participação térmica e as
emissões sobem 2,5%. A transição energética brasileira não é linear nem tão
virtuosa quanto parece.
O
primeiro paradoxo é a convivência entre renováveis e fósseis. Em 2025, a oferta
interna de energia cresceu 1,7%, mas enquanto a energia hidráulica caiu 5,7% e
a biomassa da cana recuou 3,2%, o gás natural disparou 9,5% e os derivados de
petróleo avançaram 0,9%. Isso significa que, para compensar o estresse hídrico
e a queda das hidrelétricas, o país recorreu a termelétricas a gás, que são
menos eficientes e mais poluentes. A eficiência das centrais elétricas até
melhorou – 77,0% –, mas as perdas nas centrais térmicas aumentaram, porque a
geração térmica cresceu 12,3% em 2025, puxada justamente pelo gás natural
(+22,7%) e pelo licor preto. O discurso da “matriz limpa” esconde que o Brasil
está longe de romper com a lógica do fóssil.
O
segundo paradoxo, e o mais grave, é territorial. A expansão eólica e solar
ocorre maciçamente no Nordeste, que responde pela maior parte dos novos parques
eólicos e solares. A capacidade instalada eólica nacional alcançou 34.707 MW e
a solar 64.793 MW, com expressiva concentração nos estados do Rio Grande do
Norte, Paraíba, Ceará, Bahia e Piauí. Contudo, a energia gerada é
majoritariamente consumida no Centro-Sul, onde estão as indústrias, os
transportes e as residências de maior renda. A MMGD (micro e minigeração
distribuída), por sua vez, concentra-se em Minas Gerais, São Paulo, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso – estados do Sul e Sudeste – enquanto
o Nordeste permanece como exportador líquido de eletricidade, sem usufruir dos
benefícios da geração distribuída.
Esse
modelo reproduz, no século XXI, a velha divisão colonial do trabalho: o
Nordeste fornece matérias-primas energéticas (ventos, sol) para o Centro-Sul
industrializado, arcando com os custos socioambientais que não aparecem nos
relatórios oficiais. Comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e
camponesas têm denunciado a perda de acesso a territórios, a restrição de usos
comuns do solo e a fragmentação de suas paisagens. Pesquisas acadêmicas já
apontam o fenômeno da “injustiça territorial”, em que os impactos não se
limitam ao meio ambiente, mas atingem a cultura, a saúde e a organização social
dessas populações. Relatos de alterações do sono, cefaleia e ansiedade são
frequentes entre moradores próximos aos parques eólicos, além da mortalidade de
aves e morcegos que afeta o equilíbrio ecológico da Caatinga.
Os
dados oficiais celebram a redução da geração em Sistemas Isolados, com a
interligação de Boa Vista ao SIN (Sistema Integrado Nacional), mas não
mencionam que essa interligação eliminou a geração local e a possibilidade de
desenvolvimento autônomo na região. O Nordeste, que já foi palco de grandes
projetos hidrelétricos com barragens que deslocaram populações, agora vê os
ventos e o sol serem apropriados privadamente, com contratos de arrendamento
frequentemente desiguais e concentrados em grandes proprietários. Benefícios
como empregos temporários não compensam a perda de soberania territorial nem os
danos à saúde e ao meio ambiente. A “energia limpa” torna-se, assim, um novo
ciclo de extração, agora revestido de sustentabilidade.
<><>
Mais concentração
O
terceiro paradoxo é distributivo. A eletricidade consumida no transporte
rodoviário eletrificado atingiu 745 GWh em 2025, com crescimento expressivo
desde 2020, mas esse consumo está vinculado a veículos de alto valor agregado,
como automóveis e comerciais leves, que respondem por mais de 90% do total.
Trata-se de uma mobilidade elitizada, que não beneficia a maioria da população
usuária do transporte coletivo. Da mesma forma, os biocombustíveis – etanol e
biodiesel – tiveram crescimentos de 4,3% e 8,2%, respectivamente, impulsionados
por políticas de mistura obrigatória (E30 e B15). Contudo, o etanol de milho,
que já responde por 25% da produção total (9,4 bilhões de litros), está
concentrado no Centro-Oeste, em modelo de agronegócio integrado à soja, com
pouca capilaridade social.
O
biodiesel, majoritariamente produzido a partir de óleo de soja, fortalece o
mesmo agronegócio exportador, enquanto potenciais oleaginosas para agricultura
familiar – como mamona, dendê e pinhão-manso – permanecem subutilizadas. As
decisões do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre os
percentuais de mistura são tomadas sem participação popular e sem estudos
aprofundados sobre impactos nos preços dos alimentos e no uso da terra. A
renovabilidade do setor de transportes chegou a 26,1%, mas esse ganho ambiental
não se traduz em ganho social; ao contrário, pode estar aprofundando a
concentração fundiária e a monocultura, com efeitos indiretos sobre a segurança
alimentar.
<><>
Cortina de fumaça
O
quarto paradoxo é o das emissões. O relatório orgulha-se de que o Brasil emite,
por habitante, apenas 2,1 t CO₂ eq, equivalente a 15% do que emite um
estadunidense e 26% do que emite um chinês. Além disso, o setor elétrico
brasileiro emite apenas 64,8 kg CO₂/MWh, um quarto do valor da União Europeia.
Esses números são verdadeiros, mas induzem a uma leitura enviesada: as emissões
totais de gases de efeito estufa do Brasil são altíssimas, pois 70% vêm do
desmatamento e da agropecuária, setores que o BEN não aborda. A baixa emissão
energética não torna o país climaticamente inocente; pelo contrário, o Brasil é
um dos maiores emissores mundiais quando se contabiliza o desmatamento, e a
expansão do agronegócio – que também produz os biocombustíveis – é diretamente
responsável por esse quadro – basta ver o LULUCF, sigla em inglês para Land Use, Land-Use
Change and Forestry (Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas),
categoria de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) utilizada
pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e pelos
relatórios nacionais de emissões.
O
aumento de 2,5% nas emissões energéticas em 2025, consequência do maior uso de
gás natural, alerta para a armadilha de uma transição que avança nas
renováveis, mas recua nos fósseis. O gás natural é vendido como “combustível de
transição”, mas sua queima emite CO₂ e seu vazamento de metano é ainda mais
danoso. Manter a expansão do gás na matriz energética, mesmo em ritmo menor que
o das renováveis, compromete a meta de neutralidade climática e perpetua a
dependência de infraestrutura fóssil. O discurso da “matriz limpa” serve como
cortina de fumaça para esconder a falta de uma política industrial e energética
verdadeiramente descarbonizante.
A
comparação internacional também merece ponderação. Embora o Brasil emita menos
por unidade de energia, nossa intensidade energética por PIB caiu apenas 1,5%,
enquanto a OIE (Oferta Interna de Energia) per capita subiu 2,0%. Isso indica
que o país ainda é ineficiente no uso da energia, desperdiçando grande parte do
que produz nas perdas de transmissão e distribuição. As perdas em centrais
elétricas aumentaram em 2025, justamente porque a geração térmica cresceu – um
movimento contrário à eficiência energética. Se somarmos as perdas à injustiça
distributiva, percebemos que a energia disponível não chega a quem mais
precisa, seja por ineficiência técnica, seja por concentração geográfica.
Diante
desses paradoxos, não basta celebrar os índices de renovabilidade; é necessário
impor condições para que a expansão das renováveis não reproduza as velhas
injustiças. Comunidades organizadas do Nordeste têm elaborado as “Salvaguardas
Socioambientais para Energia Renovável”, que propõem distância mínima de torres
em relação a edificações, estudos de impacto participativos, reparação integral
de danos e contratos de arrendamento equilibrados. Essas salvaguardas são um
contraponto à lógica de mercado que trata o território como mero recurso a ser
explorado, sem considerar as vozes de quem vive e produz nesses lugares.
A
transição energética justa exige, também, a descentralização dos benefícios:
parte da energia gerada no Nordeste deveria ser destinada a cooperativas
locais, programas de eletrificação rural e fundos de desenvolvimento
territorial, em vez de ser integralmente escoada para os centros consumidores.
A MMGD solar poderia ser fomentada no próprio Nordeste, com linhas de crédito
específicas para famílias de baixa renda e pequenos negócios, em vez de se
concentrar no Centro-Sul. Da mesma forma, os biocombustíveis deveriam priorizar
a agricultura familiar e a produção de oleaginosas nativas, com assistência
técnica e garantia de preço mínimo, gerando renda e fixação no campo.
<><>
Contrapartidas socioambientais
O poder
público tem instrumentos para corrigir essas distorções: o CNPE pode incluir
critérios sociais e territoriais nos leilões de energia, a ANEEL pode
regulamentar a participação comunitária nos licenciamentos, e o MME pode
condicionar financiamentos a contrapartidas socioambientais efetivas. No
entanto, o que se vê é uma política energética conduzida de cima para baixo,
influenciada pelos grandes grupos econômicos do setor elétrico, do agronegócio
e da indústria de petróleo e gás. O relatório do BEN, ao exaltar os números sem
discutir esses conflitos, contribui para naturalizar um modelo que concentra
benefícios e externaliza custos.
Os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), citados no relatório, não podem
ser reduzidos a metas quantitativas de renovabilidade. O ODS 7 – Energia Limpa
e Acessível – exige, também, acessibilidade econômica, confiabilidade e
equidade. No Brasil, o acesso à energia elétrica ainda é precário em
comunidades isoladas e rurais, enquanto a tarifa de luz pesa no orçamento das
famílias mais pobres. A geração distribuída, que poderia aliviar esse peso,
está concentrada nas classes médias e altas do Sul e Sudeste, que podem
investir em painéis solares. A energia limpa, assim, torna-se um privilégio de
quem já tem renda, aprofundando.
É
preciso reconhecer que a energia não é um fim em si mesma, mas um meio para o
bem-estar humano e a justiça social. O Balanço Energético Nacional, ao focar
exclusivamente em fluxos físicos e econômicos, omite a dimensão política e
ética da energia. Não pergunta quem ganha, quem perde, quem decide e quem paga.
Não registra os conflitos territoriais, as denúncias de violação de direitos ou
as alternativas comunitárias que existem às margens do mercado. Esse silêncio é
revelador: os números podem ser objetivos, mas a escolha do que medir e do que
ignorar é sempre política.
Enquanto
o Nordeste continuar sendo o celeiro de ventos e sóis do Brasil, mas suas
comunidades continuarem sem acesso à energia que produzem, a transição
energética será apenas mais uma face da nossa histórica dependência e
desigualdade regional. Romper esse ciclo exige coragem política para reorientar
subsídios, rever leilões e institucionalizar a participação popular. A energia
limpa é um patrimônio de todos, e seus frutos devem ser colhidos por todos –
não apenas por aqueles que já têm o poder de comprar e consumir. O Brasil tem
condições técnicas de liderar a transição energética global, mas só será um
exemplo a ser seguido se incluir, no centro dessa transição, a justiça
territorial e a dignidade das populações que há muito sustentam o país com seu
território e seu trabalho.
Fonte:
Por Cidoval Morais de Sousa, em A Terra é Redonda

Nenhum comentário:
Postar um comentário