Palavra de Sá

Ricardo Amaral: Lula risca o chão - disputa será entre quem fez e quem destruiu

O presidente Lula transformou esta sexta-feira, último dia antes do chamado “defeso eleitoral”, que proíbe sua presença em inaugurações até o fim da campanha presidencial, em uma supercerimônia de entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.

Lula recordou o cenário de destruição em que se encontrava o país quando assumiu novamente o governo, em 2023, destacou a retomada de investimentos, especialmente naqueles três setores, e antecipou um dos eixos fortes de sua campanha: a comparação entre quem fez e quem destruiu o país.

Diante de um telão no Palácio do Planalto, Lula comandou à distância a abertura de dez novos campi de Institutos Federais, a entrega de 1.619 unidades do Minha Casa Minha Vida, a inauguração de um hospital regional em Pernambuco, de equipamentos de oncologia no Rio de Janeiro e em São Paulo e de dezenas de ambulâncias em diversas regiões do país.

Ele lembrou os cortes de orçamentos no governo passado e o abandono de programas como a Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, em contraste com sua retomada e com a criação do Pé de Meia e do Aqui Tem Especialistas, para ficar em poucos exemplos.

“Chegamos na hora da verdade”, disse Lula. “Nessa campanha cada um vai ser medido pelo que fez e pelo que deixou de fazer”.

Ficou claro que a campanha da reeleição não vai se limitar ao destaque dos feitos de Lula no governo. Vai reviver os pesadelos do desgoverno Bolsonaro, como a fila do osso, o desemprego, a destruição de programas sociais e, certamente, as 700 mil mortes na pandemia.

No discurso desta sexta, Lula afirmou que pelo menos metade dessas vidas poderiam ter sido poupadas se o governo anterior não tivesse “negado a vacina e negado a ciência”.

Apontar para o futuro é sempre necessário numa campanha eleitoral; é o que dizem os manuais da política. No caso brasileiro, recordar o pesadelo também é essencial. Para que não se repita.

<><> Alexandre Silveira diz que Zema e Paulo Guedes ‘não conhecem a realidade do povo brasileiro’

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, assinou, na sexta-feira (3), um acordo com a Polícia Federal para viabilizar investimentos de R$ 20,3 milhões no combate à mineração ilegal. Além disso, os recursos do “Novo Acordo do Rio Doce” fortalecerão a prevenção, a fiscalização e a repressão aos ilícitos minerários na Bacia do Rio Doce. A assinatura ocorreu na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG).

Por meio do acordo, segundo o MME, os recursos serão utilizados na aquisição de 37 viaturas, nove drones, sistemas de comunicação criptografada, equipamentos periciais e tecnologias de inteligência. Os investimentos ampliarão a capacidade operacional da Polícia Federal para atuar em áreas de difícil acesso, fortalecer o monitoramento geoespacial e aprimorar asinvestigações relacionadas à mineração ilegal, à usurpação de bens minerais da União, às fraudes em títulos minerários e à lavagem de dinheiro ligada à atividade mineral.

A jornalistas, Silveira relembrou o que classificou como um “crime” os desastres de rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Segundo ele, as medidas anunciadas integram um pacote mais amplo de recursos que foram direcionados ao fortalecimento da segurança da mineração no país.

“Temos o Brasil da Faria Lima e o Brasil dos rincões”, destacou Silveira.

Ele também classificou a mineração como uma atividade “estratégica” para o país, em especial na obtenção de fertilizantes para o agronegócio. “O que nós precisamos é ter uma mineração legal e sustentável”, disse.

Ao destacar os resultados do recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ele criticou a Agência Nacional de Mineração (ANM) como um “órgão ainda muito aquém”.

Por fim, também direcionou críticas a falas recentes do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente da República pelo Novo, Romeu Zema, bem como o ex-ministro de Jair Bolsonaro Paulo Guedes.

“Faltava a ele a sensibilidade de conhecer a realidade do Brasil”, disse Silveira sobre Guedes. “O ex-governador que disse isso também não conhece de perto a história dessas pessoas”, acrescentou.

Sobre a tramitação do projeto de lei que estabelece a política nacional de minerais críticos, disse confiar no Senado e nas instituições, ao defender a aprovação do texto que já passou pela Câmara dos Deputados.

“É fundamental. Está no Senado. Tenho confiança nas instituições”, afirmou. “Os minerais críticos hoje são inclusive motivo hoje de uma guerra comercial enorme entre China e Estados Unidos”, acrescentou, ao ressaltar que a China dominou a cadeia de separação dos 17 elementos de terras raras.

“Isso foi dito ao presidente Trump no encontro com o Lula, temos que trazer a cadeia produtiva para o Brasil. Talvez a China não seja interessada, porque tem custos menores e a cadeia completa, mas os EUA se quiserem produzir com custos melhores, vai produzir em solo brasileiro”, finalizou.

•        Mutretas de aliados afundam mais a candidatura de Flávio Bolsonaro. Por João Filho

Faltando poucos meses para o início da eleição, a pré-candidatura à presidência da República do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, não para de rolar ladeira abaixo. Além da Vaza Flávio e das pendengas familiares com a esposa do seu pai, Michelle, o filho mais velho de Jair não para de ver gente do seu entorno envolvida com mutretas de todo tipo. Dia sim, dia não, aparece o nome de algum bolsonarista nas páginas policiais.

Depois de trabalhar para o governo americano classificar o Comando Vermelho, o CV, como grupo terrorista, Flávio vê agora parte do seu grupo político rodando em investigações contra o mesmo Comando Vermelho.

A nova fase da Operação Unha e Carne da Polícia Federal, a PF, deflagrada em 2 de julho, pegou muita gente ligada ao bolsonarismo. Esta etapa da investigação apura uma suspeita de lavagem de dinheiro praticada pela cúpula do jogo do bicho e a ramificação do esquema entre integrantes do Executivo e do Legislativo do Rio de Janeiro. A PF encontrou nas planilhas em poder do bicheiro Adilsinho, que também foi um dos alvos da operação, registros de pagamentos indevidos, doações eleitorais, repasse a agentes políticos e uma contabilidade paralela usada para ocultar movimentações de dinheiro ilícito.

A máfia tomou conta do Rio de Janeiro e todas as suspeitas indicam que o bolsonarismo é o seu braço político. Rodrigo Bacellar, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj, e chegou a ser governador interino do estado, é um dos principais aliados políticos do pré-candidato Flávio Bolsonaro no Rio. Bacellar, que já estava preso, foi alvo de novo pedido de prisão. Ele e o ex-governador Cláudio Castro, outro aliado do senador, apareceram nas planilhas do bicheiro como possíveis beneficiários do esquema. Agora o ex-presidente da Alerj será mandado para um presídio de segurança máxima, já que a Polícia Federal o considera um “criminoso de alta periculosidade”.

Outro bolsonarista que foi preso nesta semana foi o pastor e empresário do ramo do tabaco Márcio Poncio. Ele é suspeito de lavagem de dinheiro e envolvimento com esquemas criminosos da “máfia dos cigarros” e do jogo do bicho, comandados por Adilsinho. Conhecido como “pastor do cigarro”, Poncio é bolsonarista convicto e já citou a Bíblia para defender a anistia para os criminosos do 8 de Janeiro.

O candidato presidencial representante dessa esculhambação que virou o Rio de Janeiro é inequivocamente Flávio Bolsonaro. As evidências são fartas. Já podemos até começar a fazer um bolão para adivinhar qual bolsonarista será punido pelo governo americano por associação ao Comando Vermelho.

Outro pastor bolsonarista que tem desfilado nas manchetes policiais é o deputado Sóstenes Cavalcante, que é líder do partido de Flávio na Câmara. Ele rodou bonito em outra operação da Polícia Federal, a Galho Fraco II, que apura a existência de um esquema de desvio de verbas da cota parlamentar com o aluguel de veículos.

Segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, há “fundamentadas razões” para acreditar que Sóstenes utilizou empresas de fachada para lavar dinheiro desviado de verbas do Congresso.

Em dezembro, a Polícia Federal encontrou em um imóvel do deputado R$ 468,7 mil embalados em saco plástico e escondidos em um guarda-roupa. À época, Sóstenes alegou que a grana era proveniente de uma venda de imóvel em Minas Gerais. Mas o pastor mentiu. A tal negociação imobiliária só foi oficializada em cartório 11 dias após a Polícia Federal apreender a grana na casa dele. É claro que a polícia não caiu nessa conversinha. Segundo os investigadores, essa manobra foi “uma possível tentativa de fabricar um lastro retroativo para conferir aparência de licitude ao montante localizado”.

Para o azar do pastor, a grana encontrada na casa dele tinha identificadores de origem. Ao analisar a origem do dinheiro, a polícia identificou uma rede de empresas localizadas no mesmo endereço. Algumas delas não têm nem funcionários registrados, o que é incompatível com a alta movimentação de recursos, com saques que somaram mais de R$ 15 milhões nos últimos anos.

Na ação da última quarta-feira, 1º de julho, a PF encontrou mais dinheiro vivo em endereços de pessoas ligadas ao bolsonarista. Foram apreendidos aproximadamente R$ 160 mil e 502 dólares em espécie. Parte da grana foi encontrada escondida em livros falsos.

Todo o modus operandi cheira à bandidagem. Mesmo sob tantas suspeitas, o pastor continua prestigiado junto ao candidato Flávio Bolsonaro. A primeira investida da PF contra ele foi há sete meses, mas o deputado continua firme na liderança do PL na Câmara. Para efeito de comparação, Jaques Wagner, que era líder do governo no Senado, foi forçado a sair do cargo seis dias — o que já é uma eternidade — após a busca e apreensão contra ele.

A candidatura de Flávio Bolsonaro está chegando ao ponto de se tornar inviável. Está ficando cada vez mais difícil encontrar gente do seu núcleo político que não tem uma nuvem de suspeita sobre si. Além do histórico de envolvimento com milicianos, Flávio agora tem mais uma série de razões para se preocupar. Tem “Dark Horse”, Vaza Flávio, Tariflávio, Michelle, Comando Vermelho e pastor líder do partido suspeito de roubar dinheiro público. São muitas as marcas com as quais Flávio terá que lidar durante a campanha. E, com tantas investigações rolando, tudo indica que há muito mais por vir. Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

•        Ulisses Guimarães teria nojo de Flávio Bolsonaro. Por Jorge Folena

O deputado Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, ao promulgar a Constituição brasileiro, em 05 de outubro de 1988, declarou: Traidor da Constituição é traidor da pátria. (…). Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina.

Quando li a notícia de que o senador Flávio Bolsonaro encaminhou correspondência oficial, com papel timbrado do Senado Federal e a bandeira do Estado do Rio de Janeiro (cujos interesses ele deveria defender), pedindo às autoridades estadunidense a imposição de sanções tarifárias contra a República Federativa do Brasil, mas que fossem aplicadas somente depois das eleições, para não prejudicar a sua candidatura à eleição presidencial deste ano, lembrei-me do deputado Ulisses Guimarães, que, se vivo estivesse, sentiria – sem nenhuma dúvida – ódio e nojo do traidor da Constituição e da pátria.

A referida correspondência, passada e firmada pelo senador, é a prova documental de que ele quebrou o decoro parlamentar e, por conseguinte, deveria ser submetido ao Conselho de Ética do Senado Federal para perda do seu mandato parlamentar, por alta traição à Constituição e à pátria. Porém, no atual estágio da política nacional, o presidente do Senado Federal nada fará e continuará quieto, como esteve até agora, a respeito de um fato que envolve diretamente o poder que chefia, pois foi um senador que, empregando a estrutura e o símbolo do Senado, se contrapôs diretamente à Constituição e ao seu país.

Outro ponto dessa correspondência do senador Flávio Bolsonaro que está sendo pouco comentado é a sua afirmação de que, numa eventual vitória do seu campo político nas eleições deste ano e formando maioria no Senado Federal, poderão ser destravados os pedidos de impeachment contra ministros do STF, que estão paralisados no Senado. Flávio afirmou que o legislativo seria caminho institucional para rever o que classifica como abusos da Corte.

Ou seja, Flávio Bolsonaro trama com autoridades estrangeiras para afastar ministros do STF de suas funções, mesmo sem comprovação de prática de crimes de responsabilidade. Vale lembrar que no final de 2025 o ministro Gilmar Mendes manteve, em parte, sua decisão de que será necessária a maioria qualificada de ⅔ (dois terço) dos senadores (54 votos) para que seja aceito e aprovado o pedido de impeachment contra ministros do STF, ao contrário do que dispõe a lei 1.079/1950, que prevê maioria simples.

É importante ressaltar que propor o emprego do impeachment contra autoridades, para afastá-las de suas funções, como defende abertamente a família Bolsonaro, é a manifestação escancarada do sentimento antidemocrático que move os componentes da ala moralista, bem como os fascistas, cujo interesse é promover desestabilizações institucionais e golpes políticos.

A Constituição de 1946 previa a possibilidade do impeachment de autoridades do Poder Executivo e do Judiciário, sendo proposta a sua regulamentação pelo Projeto de Lei 1.384, de 1949, por uma comissão de parlamentares liderados pela UDN (União Democrática Nacional). Ao ser debatido na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados, foi saudado como um projeto de lei que, à época, ´´chegava tarde“ ao Brasil. A lei sancionada no final do governo Dutra mirava o futuro governo de Getúlio Vargas.

Com apoio do imperialismo estadunidense, a UDN empregou a lei do impeachment contra o presidente Vargas em 1953, depois da CPI do Jornal Última Hora, quando o presidente foi acusado de beneficiar o jornalista Samuel Wainer, proprietário do jornal, com empréstimos do Banco do Brasil. Porém, a verdade dos fatos é que a UDN era abertamente contrária ao aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo governo de Vargas, e também queria impedir a tentativa de aliança entre o Brasil, Argentina e Chile contra a influência dos Estados Unidos da América do Norte na região.

O pedido de impeachment, subscrito pelo deputado Wilson Passos Leite, da UDN, não prosperou e foi rejeitado pela maioria na Câmara dos Deputados, porém abriu caminho para a sanha golpista que levou ao suicídio do presidente Getúlio Vargas.

Infelizmente, em 2016, a mesma trama golpista foi utilizada por moralistas de fachada e entreguistas contra a Presidenta Dilma Rousseff, que foi impedida de suas funções sem ter cometido nenhum delito, seja de natureza política ou jurídica.

Contudo, a prática daquele impeachment inconstitucional, que foi ratificado pelo STF, que se omitiu de analisar se houve descumprimento da Constituição na decisão do afastamento (sob o argumento de que se tratava de uma opção política), abriu as portas para que prossigam, ainda hoje, as aventuras golpistas que têm por objetivo afastar dos cargos autoridades que atuem em desacordo com os interesses dos grupos políticos, representantes da classe dominante brasileira.

Expressar, como fez Flávio Bolsonaro e muitos outros próximos a ele, que é possível realizar impeachment sem comprovar crime algum, somente pela força de uma suposta maioria, constitui enorme violência à Constituição e grave desvio de finalidade do emprego do referido instituto constitucional.

Não podemos aceitar nem normalizar tais manifestações, que defendem o impedimento e afastamento de ministros do STF, sem a comprovação da prática de qualquer crime de responsabilidade, pois são atos que afrontam a Constituição e têm por finalidade a desestabilização do país e da ordem política e institucional, fundada no Texto Maior, que é o guia para a manutenção da ordem democrática.

E também sob este aspecto a correspondência de Flávio causaria nojo ao deputado Ulisses Guimarães, por se tratar da declaração de um traidor da Constituição e da pátria, que ele visa desestabilizar e entregar a uma potência estrangeira, caso tenha êxito no seu objetivo político.

 

Fonte: Brasil 247/The Intercept