Palavra de Sá

Um manifesto contra o mito do “crescimento”

Vivemos em uma era de escassez fabricada. Num mundo mais rico do que nunca, cerca de um décimo da população mundial ainda vive em extrema pobreza . Milhões de pessoas não têm condições de comprar comida suficiente, ter moradia adequada ou acesso a cuidados básicos de saúde, enquanto uma pequena minoria acumula riqueza e poder sem precedentes. Ao mesmo tempo, secas, incêndios de grandes proporções, inundações e ondas de calor nos lembram que nossas economias estão levando o planeta além de seus limites.

Essas não são crises isoladas. São sintomas de um modelo econômico que chegou ao fim da linha. A pobreza e a desigualdade não são acidentes; são consequências previsíveis de escolhas políticas: como montamos os sistemas tributários, regulamentamos os mercados de trabalho, valorizamos o cuidado, estruturamos os serviços públicos e decidimos quais necessidades e vozes importam – e que outras podem ser descartadas. Fundamentalmente, se os governos podem criar pobreza, também podem erradicá-la.

Durante décadas, a receita foi simples: faça a economia crescer e a pobreza desaparecerá gradualmente. Mas a promessa de que o crescimento econômico “elevaria todos os barcos” não se concretizou. Enquanto a renda nacional aumentava, os salários estagnaram, o trabalho se tornou mais precário e os serviços públicos foram cortados. No topo da pirâmide, as fortunas dispararam; na base, as famílias foram obrigadas a recorrer à assistência social. O crescimento desvinculou-se da prosperidade compartilhada.

Além disso, o projeto tornou-se ecologicamente insustentável. Estamos caminhando para um “planeta-estufa ”, onde o aumento das emissões e a perda de biodiversidade estão desestabilizando as condições que sustentam a vida humana. Cerca de 92% do excesso de emissões globais de carbono podem ser atribuídos ao hemisfério norte, e os 10% mais ricos são responsáveis por quase metade das emissões globais, enquanto as pessoas em situação de pobreza são as primeiras a enfrentar quebras de safra e o aumento dos preços dos alimentos. Um modelo econômico que depende da expansão infinita em um planeta finito não é apenas injusto; é perigoso.

Muitos países de baixa renda ainda precisam de crescimento para construir estradas, hospitais, escolas, energia renovável e empregos dignos. Mas o caminho dominante para o crescimento – baseado na extração de recursos, mão de obra barata e submissa, dependência de exportações e endividamento crescente – ampliou a desigualdade e degradou o meio ambiente. A verdadeira questão hoje não é se o crescimento continuará, mas que tipo de economias estamos construindo, a quem elas servem e se permitem que todos vivam com dignidade dentro dos limites planetários.

Por isso, nos unimos para desenvolver e apoiar o “roteiro para erradicar a pobreza além do crescimento”. O roteiro oferece uma série de alternativas sobre como ir além da abordagem restrita de “crescimento-impostos-transferências” que moldou as políticas públicas por décadas. Não se trata de um plano elaborado por um punhado de especialistas. Pelo contrário: ao longo de 18 meses, mais de 400 pessoas – agências da ONU, governos nacionais, especialistas acadêmicos, organizações da sociedade civil, sindicatos, atores da economia social e solidária e movimentos populares, do Norte e do Sul globais – trabalharam para responder a uma pergunta simples: como podemos acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades sem tratar o crescimento do PIB como condição primordial para o progresso? Mais de 350 signatários apoiaram o plano , incluindo Jean Drèze, Pavlina Tcherneva, Tim Jackson, Bhumika Muchhala, Julia Steinberger, Ndongo Samba Sylla e Timothée Parrique.

Não concordamos em todos os detalhes das políticas. Mas estamos unidos na convicção de que nossas economias devem ser reestruturadas em torno da garantia dos direitos e do bem-estar coletivo dentro dos limites planetários, em vez de maximizar a produção a qualquer custo. Os direitos humanos não são uma reflexão tardia; são o princípio organizador de como medimos o progresso, definimos prioridades e resolvemos conflitos. A proteção social e os serviços públicos são essenciais, mas não podem compensar indefinidamente economias que, por sua própria natureza, geram salários de miséria, empregos precários e moradias inacessíveis.

Precisamos mudar as regras desde a raiz. Isso significa, por exemplo, trabalho decente e garantias de emprego, salários dignos e remuneração justa, sindicatos mais fortes e democracia no local de trabalho, combate à discriminação e valorização do trabalho de cuidado (o remunerado e o não-remunerado), do qual nossas sociedades dependem. Significa investir em crianças, moradia, saúde, educação e transporte por meio de serviços públicos universais. Significa controle público de ativos estratégicos, orientação de crédito para direcionar investimentos para prioridades sociais e ecológicas e apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária.

Implementar essa visão significa mudar as regras da economia global. Hoje, governos do Sul Global são acusados de não fazerem o suficiente para combater a pobreza, enquanto sofrem sanções unilaterais, acordos comerciais restritivos, trocas desiguais e dívidas enraizadas em séculos de desapropriação colonial. Cerca de 3,4 bilhões de pessoas vivem em países que gastam mais com o serviço da dívida do que com saúde ou educação. Enquanto isso, as cadeias de suprimentos globais permitem uma vasta transferência líquida de mão de obra e recursos do Sul para o Norte . A solidariedade internacional é, portanto, uma obrigação legal e moral enraizada na realidade histórica de que muitos países ricos construíram sua riqueza empobrecendo o Sul, por meio de padrões de extração que continuam hoje em novas formas. Uma transição justa para além do crescimento deve incluir justiça da dívida, maior cooperação Sul-Sul, financiamento climático reparador e apoio a pisos universais de proteção social, fundamentados nos princípios da não dominação e da autodeterminação, para que os países possam traçar seus próprios futuros econômicos soberanos.

Igualmente crucial é quem molda essa transição. Muitas vezes, as políticas que afetam as pessoas em situação de pobreza são concebidas sem a participação delas – e, por vezes, contra elas. Quando os sistemas de bem-estar social são construídos em torno da suspeita, de sanções e de condições humilhantes, eles aprofundam o estigma e dissuadem as pessoas de reivindicarem seus direitos. Aqueles que vivem na pobreza sabem melhor do que ninguém como os sistemas podem falhar na prática. Sua experiência deve orientar a concepção, a implementação e o monitoramento das estratégias de combate à pobreza, desde as administrações locais até os parlamentos e fóruns internacionais.

Não estamos partindo do zero. Em todo o mundo, lutas indígenas, organizações feministas, sindicatos e movimentos por justiça climática estão defendendo e construindo futuros alternativos enraizados no cuidado coletivo e nos direitos territoriais. Novas coalizões de Estados estão promovendo novas visões de governança econômica global, e governos estão experimentando estratégias de combate à pobreza baseadas em direitos. Emergem assembleias de cidadãos e construção de riqueza comunitária. A ONU e muitos parceiros estão explorando indicadores que vão “além do PIB” e novas instituições, como um painel internacional sobre desigualdade, para ajudar a mapear essa mudança.

Nosso roteiro baseia-se nesses esforços, conecta-os e tenta impulsioná-los. Nós o oferecemos como um ponto de referência comum para aqueles que se recusam a aceitar que a pobreza e o colapso ecológico sejam o preço a pagar pela forma como definimos atualmente o “sucesso” econômico. Os governos e instituições multilaterais têm uma escolha: insistir em um modelo falido de priorização do crescimento ou se comprometer a erradicar a pobreza transformando as regras econômicas que a produzem.

A pobreza é fabricada. Essa é a má e a boa notícia. O que foi fabricado pode ser desmantelado e substituído. Estamos apresentando opções concretas, todas respaldadas por perfis de políticas detalhados que explicitam evidências, etapas de implementação e exemplos do mundo real. Conclamamos os líderes políticos em todos os níveis a utilizá-las, a ouvir os mais afetados e a considerar o fim da pobreza, a redução das desigualdades e a efetiva concretização dos direitos humanos como a medida pela qual a política econômica deve ser avaliada.

¨     Assim se arma a crise alimentar mundial. Por Benjamin Selwyn

O fechamento, nos últimos meses, do Estreito de Ormuz, por onde passa aproximadamente um terço dos fertilizantes comercializados internacionalmente, interrompeu um fluxo vital para o sistema alimentar global. A agricultura moderna baseia-se em fertilizantes sintéticos, submetendo os agricultores a um sistema de uso intensivo de insumos, impulsionado pela competição, pelo lucro e pelo apoio estatal, com custos econômicos e ambientais crescentes. Os fertilizantes nitrogenados, produzidos com gás natural, sustentam cerca de metade da produção mundial de alimentos. O uso global total de fertilizantes aumentou de cerca de 27 milhões de toneladas em 1961 para mais de 180 milhões de toneladas em 2023.

Quando ocorre escassez, os Estados geralmente buscam garantir o abastecimento em vez de reduzir a dependência. Em uma economia global profundamente desigual, isso significa que os custos dos conflitos econômicos e geopolíticos recaem desproporcionalmente sobre as sociedades e produtores mais pobres. Além desses custos, os países mais pobres enfrentam grandes obstáculos estruturais – como a obrigação de pagar a dívida externa em moeda forte, o que os força a depender da exportação de produtos agrícolas e minerais – que dificultam a alteração significativa de sua posição no sistema alimentar em geral. Portanto, esse padrão persistente de gestão de crises estabiliza a produção no curto prazo, mas perpetua a desigualdade e a vulnerabilidade.

Muitos comentários atuais se concentram na restauração das cadeias de suprimento de fertilizantes – e, implicitamente, nos sistemas agroindustriais que elas sustentam. No entanto, as crises de fertilizantes não se limitam a desestabilizar os sistemas alimentares; elas revelam e reproduzem uma economia global na qual os Estados competem para garantir insumos, aprofundando a dependência estrutural em relação a eles.

<><> Garantir o abastecimento, reproduzir a dependência.

Os fertilizantes estão há muito tempo inseridos em circuitos imperiais de extração e controle. No século XIX, a demanda por guano e, posteriormente, por nitratos chilenos, transformou partes da América Latina em fronteiras extrativistas que abasteciam a agricultura europeia e, cada vez mais, a produção de munições. O desenvolvimento de derivados sintéticos do nitrogênio no início do século XX consolidou essa relação entre agricultura e geopolítica.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o nitrogênio era indispensável para a produção de explosivos nos EUA, entre outros usos militares. Por isso, grande parte da produção nacional de nitrogênio sintético foi destinada à indústria bélica. Como resultado, o país importou mais de três milhões de toneladas de nitrato chileno, das quais 90% foram utilizadas na produção de fertilizantes. Essas importações ajudaram a equilibrar as necessidades militares e civis, permitindo aumentos simultâneos na produção agrícola e bélica.

<><> A crise alimentar da década de 1970

O choque do petróleo de 1973-74 desencadeou uma crise multifacetada nos setores de energia, alimentos e fertilizantes, uma vez que a alta dos preços do petróleo impactou diretamente a estrutura de custos da agricultura moderna. Os preços do petróleo aumentaram cerca de 300% após a articulação da OPEP, enquanto os preços dos fertilizantes quase triplicaram. Em 1974-75, a escassez de fertilizantes e a inflação se reforçaram mutuamente. O que emergiu foi uma dinâmica estrutural de longo prazo. A agricultura moderna tornou-se inseparável da energia proveniente de combustíveis fósseis e, portanto, vulnerável à sua ruptura.

No início da década de 1970, a produção de grãos na Rússia entrou em declínio, e o país recorreu secretamente aos Estados Unidos para comprar o alimento básico em grandes volumes. Isso reduziu a disponibilidade de grãos para venda nos EUA e no mercado mundial, elevando ainda mais os preços. Em resposta aos choques de preços e à enorme demanda, os formuladores de políticas dos EUA agiram para aumentar rapidamente a produção de grãos. Cerca de 25 milhões de hectares de terra foram liberados de programas federais de pousio em 1973-74 para aumentar a produção de cereais. (Esses programas haviam sido introduzidos para gerenciar a superprodução de safras , pagando aos agricultores para que retirassem terras da produção.)

Em toda a África subsaariana, os governos enfrentaram o mesmo choque de preços, embora partindo de uma posição de dependência estrutural das importações e capacidade fiscal limitada. Os governos da Nigéria, Gana, Tanzânia, Camarões e Mali responderam estabelecendo sistemas de distribuição de fertilizantes liderados pelo Estado (ou reforçando os já existentes). O objetivo era subsidiar o acesso e estabilizar a produção. Tais programas eram frequentemente organizados por conselhos estatais de comercialização para subsidiar os preços, controlar as compras e a distribuição estatais e implementar programas de crédito para insumos.

Essas intervenções visavam simultaneamente aumentar a produtividade agrícola e proteger os agricultores da volatilidade dos mercados mundiais. Após os programas de ajuste estrutural da década de 1980, muitas delas foram desmanteladas. No entanto, a estratégia subjacente era clara: em vez de reduzir a dependência de insumos sintéticos, os Estados africanos – assim como seus pares no Norte – buscaram garantir e ampliar o uso de fertilizantes, integrando-o de forma mais sólida às estratégias nacionais de desenvolvimento.

As tentativas recentes de implementar uma revolução verde na África seguiram esse caminho, por meio do aumento da produção local de fertilizantes, ajuda externa e subsídios governamentais para a venda de fertilizantes, além do treinamento de comerciantes locais sobre como utilizá-los. Isso ocorre apesar de a produção agroecológica – o cultivo múltiplo com o uso de fertilizantes não químicos – ter demonstrado maior sucesso em garantir a segurança alimentar local .

<><> Respostas ao choque atual

Embora, em muitos aspectos, as perturbações de 2026 sejam uma extensão daquelas desencadeadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, a crise atual é mais ampla e mais aguda. Conflitos geopolíticos, mercados de energia e insumos agrícolas convergiram em um único choque global.

Os efeitos da crise atual são desiguais. Os grandes produtores agroindustriais dominam o uso de fertilizantes , mas os pequenos agricultores – menos capazes de absorver choques de preços – são mais vulneráveis. Na África Subsaariana, onde os pequenos agricultores produzem cerca de 70% do abastecimento alimentar, o acesso reduzido a fertilizantes tem implicações imediatas para a segurança alimentar.

As respostas dos Estados ao choque variam: incluem controles de exportação, subsídios à produção e restrições comerciais . No entanto, todas têm em comum o objetivo de garantir o acesso nacional a fertilizantes, em detrimento de outros países, dentro de um sistema global restrito. Após o início da guerra entre EUA e Israel contra o Irã, a China intensificou os controles de exportação de fertilizantes essenciais, reduzindo drasticamente o fornecimento para os principais importadores na Ásia e na América Latina. Nos EUA, a política se concentrou na expansão da produção interna e na flexibilização das restrições à importação. Em outros lugares, cortes na produção e restrições à exportação – da Argélia à Rússia e ao Golfo – restringiram ainda mais a oferta global.

Entretanto, agricultores em todo o mundo já estão reduzindo o uso de fertilizantes, mudando de cultura ou adiando o plantio. Isso faz parte do que a FAO descreve como um ” choque sistêmico ” mais amplo no sistema agroalimentar, no qual a escassez de fertilizantes se cruza com o aumento dos custos de combustível, o endividamento crescente em países mais pobres e o redirecionamento de terras e insumos para biocombustíveis.

<><> Os biocombustíveis desviam terras da produção de alimentos.

De fato, em resposta aos altos preços do petróleo, os governos estão acelerando o incentivo global aos biocombustíveis, muitas vezes sob o pretexto da “transição verde”. Os biocombustíveis são produzidos a partir de materiais orgânicos de fácil cultivo, como cana-de-açúcar, milho e palma de óleo, em vez de matéria fossilizada antiga, como carvão, petróleo e gás, que se originam de restos de plantas e animais pré-históricos. Grandes potências agrícolas, incluindo os EUA, o Brasil, a Índia e a Indonésia, estão expandindo seus programas de biocombustíveis, seja para reduzir sua dependência de combustíveis fósseis, seja para ajudar suas empresas a se beneficiarem do aumento dos preços globais dos biocombustíveis . Se essas políticas prosseguirem conforme o planejado, a demanda global por biocombustíveis poderá aumentar em cerca de 70% até 2030, impulsionada pelas plantações de milho, palma de óleo e cana-de-açúcar, redirecionando terras da produção de alimentos.

O que é promovido como parte de uma transição energética reproduz uma tendência mais profunda dentro do sistema alimentar, onde a terra, os insumos e as políticas públicas são redirecionados para combustíveis em vez de alimentos, reforçando a demanda por fertilizantes e as desigualdades globais.

<><> Virar as costas?

Em sua essência, a crise atual reflete menos um choque temporário de oferta do que uma contradição estrutural mais profunda no sistema alimentar global. Organizado em torno do lucro, da expansão e da produção intensiva em recursos, ele não consegue reduzir facilmente sua dependência dos insumos cuja escassez o desestabiliza periodicamente.

O ataque ao Irã, caso continue a interromper as cadeias de suprimento de fertilizantes apesar das frágeis negociações de paz, agravará a crise. A cooperação internacional será essencial para limitar medidas de empobrecimento do vizinho; o apoio financeiro a países vulneráveis também ajudaria a estabilizar a produção. No momento, impedir a transição de culturas alimentares para culturas energéticas representa uma maneira sensata de evitar reduções potencialmente perigosas na produção de alimentos. Uma solução a longo prazo exigiria uma reorientação da produção e do consumo. Uma mudança para a produção e o consumo baseados em plantas reduziria substancialmente a demanda por fertilizantes e liberaria terras para a recuperação ecológica. Por fim, uma parcela substancial de fertilizantes – entre um terço e mais de 40% – é usada para produzir ração animal. Isso vincula a demanda por fertilizantes diretamente à expansão dos sistemas pecuários. Ganhos de eficiência e substituições parciais na produção de fertilizantes, ração animal e cultivo de lavouras não podem compensar isso.

As crises de fertilizantes, passadas e presentes, revelam não apenas a fragilidade dos sistemas alimentares globais, mas também as escolhas políticas que os sustentam, deixando em aberto a questão de saber se as respostas futuras irão reproduzir a dependência ou começar a desmantelá-la.

 

Fonte: Por Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Jayati Ghosh, Kate Raworth, Jason Hickel e Oliver de Schutter, em Outras Palavras/Le Monde Diplomatique