Palavra de Sá

Para os negros nos EUA, o aniversário é de 250 anos de pesadelo, não de “liberdade”

A partir do conceito de “mito fundador”, da professora Marilena Chauí, em seu Mito fundador e sociedade autoritária, é possível realizar uma leitura materialista da história estadunidense. Do ponto de vista da célebre filósofa, “mito fundador” se refere ao primeiro contato que os colonizadores tiveram com o local a ser colonizado. Chauí pensa esse conceito a partir da chegada dos portugueses ao território dos nativos, definindo nosso mito fundador como o “paraíso perdido”. Interpretando esse conceito na história dos EUA, em O X de Malcolm e a questão racial norte-americana (Edunesp), defendi que a fundação das 13 colônias, realizada no início do século XVII por ingleses que fugiam das perseguições religiosas, representou, no plano da mitologia que se formava, alcançar a “terra da liberdade”, convertendo, ao longo da história, a liberdade no ethos nacional daquele país. 

Para Chauí, o mito vai se desenrolando na formação histórica do país, sempre sendo invocado como definição do ethos de um povo, de uma nação. Exemplo disso mostra-se na adoração dos estadunidenses por bradar a sua “liberdade”, seja na luta contra os impostos autoritários, criados pela Inglaterra, os quais resultaram na vitoriosa Guerra de Independência, iniciada no 4 de Julho de 1776, ou então em tantos outros momentos, como durante a 2ª Guerra Mundial e a liderança do suposto “mundo livre” capitalista, durante a Guerra Fria, ou hoje no suposto direito de falar o que quiser e adquirir armamentos. 

Entretanto, se vivemos em um desencantamento do mundo e os mitos morreram com o esclarecimento, o caráter ideológico do mito precisa ser desmascarado a qualquer custo. A percepção materialista dialética, científica, está aí para cumprir o seu papel, na destruição de todas essas falsas ideias, afinal, o mito se converte, de maneira evidente, em uma ideologia. E como sabemos pela longa tradição de Marx e Engels, desde A ideologia alemã, a ideologia sempre atua no sentido de ocultar a realidade.

As contradições inerentes à formação histórica dos Estados Unidos são evidentes, as quais expõem as “falsas ideias” da fundação daquele país. No centro do desenvolvimento do capitalismo mercantilista e na sua forma de acumulação originária de capital, a dita civilização inglesa fez da escravidão naquelas terras a mola propulsora do seu enriquecimento. E como o mito da “liberdade” ainda insiste em pairar sobre aquele Estado norte-americano constituído sobre práticas genocidas, símbolo do horror que varreu do mapa incontáveis povos originários e subjugou milhões de africanos e seus descendentes. Uma terra que se diz da “liberdade”, mas que, cinicamente, declarou sua independência em 1776, mantendo a escravidão por mais quase um século. A liberdade, se existiu naquele país, ela teve cor e classe, branca e burguesa. Na leitura da “Revolução Americana”, percebe-se que a burguesia foi de classe revolucionária à classe reacionária, não aceitando qualquer tipo de ruptura que pudesse retirar os seus privilégios. 

E é aqui que o destino de muitos negros e negras que sofreram com o terrorismo de Estado, como George Floyd e tantos outros, foram traçados. Veio a 13ª Emenda, em 1865, junto à vitória do Norte sobre o Sul escravista, que defendia a liberdade individual como direito de continuidade da escravidão, desde que, é evidente, eles, brancos, não fossem escravizados. Assim, a isonomia prometida pela lei federal promoveu, na verdade, a conversão dos ex-escravizados em mão de obra barata, enquanto o ranço supremacista sulista tratou de, a partir de seu federalismo, evitar que negros e negras fossem cidadãos por meio das Leis Jim Crow e das execuções da KKK que, até hoje, não é vista como terrorista pelos cidadãos de bem estadunidenses. Os negros trocaram as senzalas pelos guetos e presídios que os encarceravam em massa, além de balançarem nas árvores sulistas como o “fruto estranho” da sociedade norte-americana doente, cantado melancolicamente no clássico de Billie Holliday, “Strange fruit”. Cornel West, em Questão de raça, afirmou sobre esse cenário:

“A combinação única de terrorismo estadunidense (as leis Jim Crow e o linchamento) com a barbárie estadinidense (comércio e trabalho de escravizados) prova o distinto ataque estadunidense à humanidade do povo negro”.

Paralelamente a isso, em nível federal, o mito fundador convertido em ideologia liberal dominava a cena econômica do país. Liberdade sem acesso aos meios de produção não é liberdade, como é sabido pela ótica marxista-leninista. O american way of life prometia consumo, “frango na panela e um carro na garagem”, como falava o presidente Hoover às vésperas da crise de 1929. Enquanto a maioria da população branca comia, a maioria negra a servia em um racismo institucionalizado. Nada como uma pirotecnia ideológica para ocultar a miséria e opressão em que vivia a massa populacional negra e pobre do país. Veio a 2ª Guerra Mundial e, enquanto a KKK com a coragem de seus encapuzados queimava cruzes e corpos negros no Sul, o governo estadunidense declarava guerra contra os nazifascistas na Europa. Não estaria o próprio nazismo nas terras sulistas?

Os Aliados venceram a Guerra e o governo dos EUA comemorava e gritava freedom, enquanto, no Alabama, os negros não podiam ir às universidades devido às leis segregacionistas e, em parte dos estados, tinham o seu direito do voto cerceado. Nessa época, década de 1950, em Minnesota, quando os pais de George Floyd estavam vivos, mesmo distante do epicentro racista do sul, as leis racistas impunham nas escrituras de imóveis dos bairros mais ricos, perto de onde George Floyd foi executado, que negros e negras não poderiam comprar casas. Se o objetivo da democracia é garantir direitos básicos a todos, nos Estados Unidos, sobretudo até 1965, a “democracia foi um fracasso colossal”, como pensou Cornel West em Questão de raça. 

Em 1964, as lutas do Dr. Martin Luther King Jr., de Malcolm X e tantas outras lideranças conquistaram a Lei dos Direitos Civis, acabando, na teoria, com as leis segregacionistas. Foram criadas as ações afirmativas, liberais, para promover a ascensão da comunidade negra em meio à sociedade de classes, com destaque para a política de cotas raciais nas universidades. A promessa da liberdade burguesa chegava, enfim, à população negra, free at last, free at last, como nos spirituals entoados nas igrejas batistas? A lei de Minnesota foi retirada. O segregacionismo da lei, explícita, acabou. Mas as imobiliárias criaram outras maneiras de discriminar. O sistema mudou para continuar o mesmo: os imóveis nos bairros mais desejados passaram a valer mais, impedindo a maioria esmagadora da população negra de ter acesso a esses bens. Só se aprofundou a ótica do racismo: da lei para os salários. 

A década de 1970 viu o law and order de Nixon e sua guerra às drogas destruir o movimento negro, incriminando falsamente lideranças, como Angela Davis, as quais, junto à população dos guetos, foi jogada em um número ainda maior nos presídios do país (ainda hoje os afro-estadunidenses são cerca de 15% da população total, mas 40% dos encarcerados, mero acaso?). Some-se a isso a crise econômica que apareceu após os choques do petróleo, provocando um desaparecimento do pouco que havia de bem-estar social no país. Resultado, sem qualquer auxílio governamental, as periferias das grandes cidades dos Estados Unidos, da Califórnia a Nova York, repletas de afro-estadunidenses como uma consequência histórica de um racismo institucionalizado, foram atingidas duramente por uma verdadeira epidemia de drogas e violência policial, as quais refletiram na arte com o rap de resistência de N.W.A. na Costa Oeste e do Public Enemy na Costa Leste e o grafite de Basquiat, entre outros. Foi nesse contexto que nasceram e cresceram George Floyd e tantos outros. Com a explosão da violência urbana, os programas policiais cresceram nos anos 1980 por meio da espetacularização das cenas de perseguição à população negra dos guetos, estigmatizando-a. Nesse meio de profunda ausência e de confusão das reais causas do problema, um Malcolm X, em Malcolm X fala, entendendo que as ideias dominantes são as das classes dominantes, afirmaria: 

“Se você não cuidar, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo”.

A continuidade desse processo permanece evidente na contemporaneidade. Reagan, Bushes, Clinton, Obama, Trump, democratas e republicanos, todos só deram sequência ao racismo histórico, com alguma exceção do primeiro presidente negro da história, o qual pouco teve de condições de mudar a cena racista do país, pois representatividade sem mudança estrutural é mais do mesmo, converte o identitarismo em mero instrumento do capitalismo, que converte uma causa em mercadoria, com camiseta, bonés e pingentes. Obama é muito mais um símbolo de esperança e superação para os negros e negras dos Estados Unidos, presentes na ideologia liberal, do que uma possibilidade de ruptura histórica. As políticas públicas estadunidenses nas últimas décadas, das quais Obama fez parte, funcionaram, em geral, para o desenvolvimento de um capitalismo ultraliberal, o qual, pelas contradições inerentes ao próprio sistema, não dá qualquer garantia de que as pessoas de baixa renda e a maioria delas é negra e latina, tenha acesso à educação pública a nível superior, saúde pública e moradia digna. Por que afro-estadunidenses registraram taxas desproporcionalmente altas de infecção e mortalidade durante a Covid-19? Além de gritarem “parem de nos matar”, essa população que participou dos protestos do Black Lives Matter está cansada de não ter garantia de direitos sociais básicos. Cornel West percebeu isso e ressaltou a herança da supremacia branca na realidade contemporânea, destacando que: 

“As condenações relacionadas às drogas (os negros consomem 12% das drogas ilegais, mas sofrem quase 70% das condenações!), e as execuções de pena de morte. E os exemplos menos explícitos são os níveis de desemprego, as taxas de mortalidade infantil, o acesso à educação especial e os tratamentos para depressão”. 

A ideologia diz, “basta que se esforce, este é um país livre, de oportunidades iguais para todos”. Mérito eles dizem. Mesmo com três empregos, nenhum com qualquer garantia, como o inesquecível personagem Julius, interpretado por Terry Crews, de Everybody hates Chris, a maior parte da população não consegue e não vai conseguir jamais ascender, pois o sistema não permite. É a uberização capitalista do século XXI. No fim das contas de 250 anos passados daquele 4 de Julho de 1776, no 2º Congresso da Filadélfia, feito por homens brancos burgueses para homens brancos burgueses, a situação está aí, de horror repetido para a população negra e pobre que não aguenta mais não ter a garantia do seu simples direito de existir. O que a sociedade e as instituições governamentais ao redor do mundo, mas especialmente as estadunidenses precisam refletir e responder é: “de que maneira vamos alcançar a máxima de Martin Luther King Jr.?”, que afirmou: 

“Aprendemos a nadar como peixes, a voar como pássaros, mas não aprendemos a viver como irmãos”. 

O entendimento de Du Bois, “o problema do século XX é o problema da barreira de cor” ainda vai continuar, pois se trata de uma questão de classe, moldada pelo próprio capitalismo, cujas práticas, historicamente, brutalizaram a vida de negros, nativos e imigrantes. Como garantir uma vida material digna para essa população? Se a resposta passar pela manutenção da lógica neoliberal, o país continuará entorpecido no sonho profundo do “mito fundador”.

¨      Eu reverenciava o grande experimento que são os Estados Unidos. Depois de Trump, já não tenho certeza.. Por Jonathan Freedland

O aniversário de 250 anos dos Estados Unidos chega em um momento ruim. No sábado, a nação estará dividida e celebrará a declaração de independência de 13 colônias norte-americanas da Grã-Bretanha de Jorge III. Muitos temem que a república que estabeleceram naquele dia seja frágil – principalmente por causa do aspirante a imperador na Casa Branca.

Alguns se consolarão com o fato de que a esperança e a angústia sempre estiveram entrelaçadas na história americana. Desde o início, a confiança em um futuro brilhante e excepcional para os EUA se misturou com o pressentimento e a dúvida. Ao final da convenção constitucional de 1787, uma mulher abordou um dos pais fundadores, Benjamin Franklin, para perguntar se os delegados haviam estabelecido uma monarquia ou uma república. A resposta de Franklin: “ Uma república, se vocês conseguirem mantê-la. ”

Espera-se que parte desse desconforto tenha resultado de uma compreensão tácita de que a nova nação havia surgido com um defeito intrínseco, na forma de uma terrível contradição. A declaração proclamava que “todos os homens são criados iguais”, o que excluía as mulheres e não se coadunava com o fato de que essa nova entidade fora fundada na escravidão. O principal autor desse texto, Thomas Jefferson, era ele próprio proprietário de escravos, e a consciência de sua hipocrisia o atormentava. “Tremo por meu país quando reflito que Deus é justo: que sua justiça não pode dormir para sempre”, escreveu ele .

Mas esse medo do futuro também se devia, em parte, à enorme ambição dos fundadores. Como afirma Tom Holland, historiador do mundo antigo , os EUA foram “fundados como uma simulação da antiga república romana. E a lição da história romana é que, em algum momento, uma república se tornará uma autocracia”. A tinta mal havia secado na declaração de 4 de julho, diz Holland, quando os americanos começaram a “temer o surgimento de um César”.

Tudo isso pode encorajar os americanos de hoje a serem otimistas, tranquilizados pela ideia de que seus antecessores também temiam, apenas para que seus receios se provassem infundados. Considere a determinação de Donald Trump em concentrar cada vez mais poderes em suas mãos. Em uma perspectiva, isso não é inédito. Franklin Roosevelt foi duramente criticado por construir uma presidência imperial, enquanto até mesmo o santo secular que é Abraham Lincoln submeteu manifestantes à lei marcial e suspendeu o direito ao habeas corpus (embora tivesse a desculpa de uma guerra civil). Em sua sede de poder, Trump poderia dizer que está em ótima companhia.

Assim, o americano com sua visão otimista pôde desfrutar dos churrascos e queimas de fogos de artifício de sábado, insistindo que isso também passará. Sim, um fanfarrão grosseiro e venal está no Salão Oval – alguém que, descobrimos esta semana, embolsou pessoalmente US$ 2,2 bilhões em seu primeiro ano de volta ao cargo ; sim, ele lançou uma guerra desastrosa que fortaleceu um dos inimigos declarados dos Estados Unidos, o Irã, e enfraqueceu os EUA; sim, ele começou a desmantelar uma ordem internacional baseada em regras, pós-1945, da qual os EUA só se beneficiaram, tornando-se mais fortes e mais ricos; e sim, ele e seu vice-presidente parecem determinados a substituir a concepção “creedal” que anima o país sobre a identidade nacional, na qual a cidadania é aberta a qualquer um que subscreva aos ideais centrais da América, por uma definição que, em vez disso, exige herança étnica de sangue e solo – mas tudo isso passará. Nessa perspectiva, uma América que sobreviveu a uma guerra civil, à segregação racial de Jim Crow e à caça às bruxas do macartismo nas décadas de 1940 e 1950, pode sobreviver a Trump e ao trumpismo.

Some a isso o poderio fenomenal das forças armadas e da economia dos EUA, que deverão receber uma vantagem ainda maior sobre seus rivais graças à vantagem inicial dos EUA em IA, e a perspectiva é extremamente otimista.

E, no entanto, não estou convencido. Durante anos, mantive exatamente a posição que acabei de esboçar: que, sim, os EUA tinham falhas e problemas gritantes, mas nada que o próprio sistema americano não pudesse superar. Meu primeiro livro, publicado no final da década de 1990, era uma espécie de carta de amor ao ideal americano, argumentando que ele era fruto de uma rebelião contra um sistema de governo britânico antiquado, sob o qual nós, deste lado do Atlântico, ainda trabalhávamos. O livro se chamava "Bring Home the Revolution" (Tragam a Revolução para Casa), mas o subtítulo original era: "How Britain Can Live the American Dream" (Como a Grã-Bretanha Pode Viver o Sonho Americano). Quando um entrevistador, respondendo ao processo de impeachment que acabara de começar contra Bill Clinton, brincou dizendo: "É tudo um pesadelo agora, não é?", eu rebati, insistindo que, quaisquer que fossem as falhas em sua realização, o ideal americano em si permanecia nobre. Não importava qual problema afligisse os EUA, a solução estava naquela maravilha de documento fundador, a Constituição americana.

A última década mudou minha perspectiva. Em Trump, a Constituição se deparou exatamente com o tipo de figura que os fundadores temiam: um presidente que busca governar como um monarca, enriquecendo a si mesmo e à sua família no processo. Os fundadores ergueram diversas barreiras contra essa pessoa, sejam cláusulas de emolumentos, para evitar o recebimento de presentes estrangeiros e a busca por ganhos fora do exercício de suas funções como presidente, ou uma elaborada série de freios e contrapesos para garantir que os poderes fossem separados, em vez de concentrados em uma única pessoa. O resultado é uma obra delicada e complexa de engenharia civil, uma complexa engrenagem política na qual um peso ou pressão em um ponto é compensado por um contrapeso ou contrapressão em outro.

No papel, a Constituição dos EUA é uma obra de arte. Mas Trump revelou sua grande fragilidade: a incapacidade de se fazer cumprir sozinha. Apesar de seu status sagrado — e é reverenciada como um texto sagrado nos EUA —, ela depende de pessoas, meros mortais de carne e osso, para fazer sua vontade. E o que aprendemos nesta última década é que as pessoas encarregadas pela Constituição de fazê-la cumprir, por vezes, se recusam a fazê-lo.

A prova concreta veio após a tentativa de insurreição de 6 de janeiro de 2021. Trump sofreu impeachment, como exigia a Constituição, mas os senadores republicanos se esquivaram da obrigação de condená-lo e destituí-lo do cargo. Neste segundo mandato, o Congresso assistiu enquanto o presidente acumulava cada vez mais poder para si, usurpando-o, e não se moveu. Permaneceu inerte.

Entretanto, os juízes da Suprema Corte, que os idealizadores da Constituição previram como os protetores do país, desempenharam seu próprio papel ao permitir a tomada de poder por Trump. Eles o desafiaram aqui e ali, mas lhe concederam muito mais do que lhe negaram. Não contentes em garantir ao presidente uma imunidade legal quase total, esta semana lhe deram a autoridade para demitir os chefes de agências federais supostamente independentes , removendo assim mais uma possível restrição ao poder presidencial.

Este é, portanto, o defeito fatal da Constituição dos EUA e, consequentemente, da própria república. Como Franklin percebeu, a república não se sustentaria sozinha; somente seres humanos, comprometidos com os princípios essenciais da democracia liberal, poderiam fazê-lo. E na era Trump, aqueles a quem foi atribuída essa tarefa se esquivaram dela.

Poucos apostariam contra a recuperação dos EUA após a saída de Trump; o país já se recuperou, se renovou e se reconstruiu antes. Mas o homem que completou 80 anos no mês passado expôs uma fragilidade na nação que completa 250 anos neste sábado. Agora que a vislumbramos, não podemos mais ignorá-la.

 

Fonte: Por Vladimir Miguel Rodrigues, em Jacobin Brasil/The Guardian