Palavra de Sá

O enigma de Lula 3 (Parte II)

O primeiro artigo da série foi concluído com uma pergunta: atender à pressão política de exportadores locais de produtos primários por subsídios e tratados comerciais feitos às custas do projeto de reindustrialização que está no centro da ideologia socialdesenvolvimentista seria suficiente para negar a existência de dimensões neoliberais nas políticas econômicas de um governo presumidamente antineoliberal?

Creio que não. Alegar que a defesa governamental dos interesses particularistas do agronegócio às custas do aprofundamento da desindustrialização expressa algum tipo de “desenvolvimentismo” contradiz a melhor formulação do próprio Boito (1999) que, em sua tese de livre-docência sobre o neoliberalismo dos anos 1990, afirmava com todas as letras que a desindustrialização era um desejo das forças imperialistas na reconfiguração das economias e Estados dependentes latino-americanos.

Defender o contrário hoje, acusando os que continuam relacionando desenvolvimento econômico com algum ganho de autonomia nacional associado ao domínio de capacitações tecnológicas industriais como “empiricistas”, é abandonar exatamente o terreno em que um embate estratégico com o imperialismo sempre se travou e, assim, fazer concessões exageradas à sua hegemonia ideológica.

A abertura comercial sempre foi defendida pelos ideólogos neoliberais como o meio mediante o qual a estrutura produtiva com baixo valor agregado no Sul “complementaria” a (leia-se: seria subordinada à) estrutura produtiva de alto valor agregado no Norte.

Não estavam errados: as políticas econômicas (e não o “modelo” em abstrato) de apreciação cambial e abertura comercial provocaram evidente especialização regressiva da estrutura produtiva desde a década de 1990, em tendência praticamente sem interrupção até hoje – e que até se aprofundou depois de 2010 –, pois as políticas socialdesenvolvimentistas fracassaram em compensar o efeito das políticas neoliberais (Moreira & Bastos, 2023; Bastos, 2022).

Uma vez que relações de poder e hegemonia também se expressam no campo ideológico (e na autopercepção dos sujeitos “sujeitados”), marxistas inspirados por Louis Althusser sempre evitaram equacionar a preferência revelada dos “sujeitos” ao seu interesse objetivo. Não me parece correto equacionar o interesse objetivo e a preferência revelada das frações burguesas industriais que, a despeito de apoiarem ativamente a abertura comercial “em geral” no Brasil, buscam proteção estatal particularista diante de um modelo capitalista dependente que devasta estruturalmente suas condições de sobrevivência.

Precisamos investigar como a própria estrutura hegemônica bloqueia a emergência de interesses objetivos contrários ao modelo capitalista que os devasta ou, pelo menos, os limita de modo a permitir sua incorporação subordinada em um modelo e em um bloco no poder sobre o qual não têm a hegemonia, como veremos.

É claro que não estou sugerindo que todos os governos administram um certo modelo capitalista da mesma forma: Boito e seus diversos alunos e alunas (que ajudei a formar em várias bancas de avaliação e seminários em grupo de pesquisa comum há quase quinze anos, como ele também ajuda a formar os meus) são insuperáveis na investigação sistemática das políticas “neodesenvolvimentistas” e de seus suportes sociais.

O que alego é que os governos liderados pelo PT “herdam” um modelo de capitalismo, uma forma de Estado, e um tipo de política econômica hegemônica que continuam reproduzindo ativamente, inclusive com o trabalho ideológico necessário para tal.

O modelo capitalista e a forma de Estado resultantes das reformas neoliberais dos anos 1990 implicaram a preservação de políticas econômicas neoliberais hegemônicas – metas de inflação pouco flexíveis, autonomia (real ou formal) do Banco Central para elevar juros muito acima do necessário, regras fiscais que limitam estruturalmente o gasto público, abertura financeira nunca revertida, amplo nível de abertura comercial, apreciação cambial para estimular importações baratas de bens, serviços e capitais – mesmo em governos que não são inteiramente comprometidos com o neoliberalismo. Quem o diz, aliás, é o próprio presidente Lula, ao reconhecer em Barcelona que governos progressistas se limitavam a administrar o neoliberalismo.

Se devem ser rejeitadas as caracterizações dualistas dos governos do PT – neoliberal ou “neodesenvolvimentista” – qual o diagnóstico alternativo? E que tipo de prática política esse diagnóstico pode orientar?

<><> Como entender o socialdesenvolvimentismo dos governos do PT?

Não é possível criticar a “conciliação” como método dos governos liderados pelo PT sem reconhecer que a conciliação não envolve apenas cooptar políticos clientelistas para que apoiem a agenda ideológica imaculada do governo – presumidamente, algum tipo de desenvolvimentismo.

A conciliação sempre envolveu concessão ao neoliberalismo e aos interesses por ele legitimados, contendo e “contaminando” desde dentro a agenda ideológica do PT – o socialdesenvolvimentismo – quanto se converte concretamente em políticas dos governos liderados pelo PT. O principal árbitro dessa contenção neoliberal do socialdesenvolvimentismo, e da síntese complexa e cambiante resultante, foi o próprio presidente Lula, como veremos.

Essa operação arbitral sempre envolveu autonomia relativa do Estado – que é uma composição complexa de aparelhos contraditórios que não é dirigida harmonicamente, nos mínimos detalhes, desde a cúpula do Executivo – para organizar interesses societais por meio de políticas públicas.

Tal organização não se limita a reagir pontualmente a demandas particularistas (frequentemente contraditórias) dos interesses coletivos e individuais que recebe: a política econômica e social do Estado, em cada governo, também executa decisões que não atendem a demandas específicas vindas de fora, pois tem autonomia relativa para impor, induzir e vetar comportamentos privados, muitas vezes os liderando e coordenando para ações coletivas que vão além dos que os atores privados estavam dispostos a fazer sem a ação estatal.

Dada a importância da autonomia relativa do Estado, não devemos analisar a reprodução de um modelo capitalista, muito menos um modelo neoliberal dependente, sem abordar o estatuto das ideologias que orientam os condutores das políticas de Estado nem as expressões concretas dessas ideologias. Em particular, tampouco devemos falar de neoliberalismos e desenvolvimentismos sem definir minimamente seu significado.

Curiosamente, os governos liderados pelo PT são caracterizados por muitos interpretes com diversas matizes de liberalismo e desenvolvimentismo sem que deem a devida atenção à ideologia e à complexidade de suas expressões práticas concretas, como se as decisões dos governos se limitassem a atender demandas economicistas externas.

Sejamos breves: os liberalismos econômicos afirmam o primado do indivíduo na alocação “livre” do trabalho e da riqueza social através de relações de mercado que devem ser minimamente distorcidas pelo Estado que deve protegê-las (Bastos & Belluzzo, 2020). No capitalismo legitimado pelo liberalismo, contudo, os indivíduos só chegam a ser iguais perante a lei.

Como o conjunto de cidadãos é dividido em classes sociais, a liberdade do proprietário do capital é mais substantiva e menos formal do que a do trabalhador despossuído, tanto na esfera privada quanto na esfera pública: “na esfera privada, o proletário não tem opção real ao aluguel de sua força de trabalho em troca de um salário, submetendo-se à vontade do contratante abastado. Na esfera pública, dinheiro compra influência política e, no passado, até o direito ao voto” (idem, p. 20).

No século XIX, o liberalismo econômico inspirou e legitimou o capitalismo de “livre” mercado e, no século XX, a sua radicalização neoliberal, que universaliza a concorrência como princípio de organização social. Contra o liberalismo, porém, duas grandes tradições legitimaram práticas de resistência e de transformação do capitalismo por meio do próprio Estado capitalista – e é delas que o socialdesenvolvimentismo herda parte de seu repertório. A primeira é o nacionalismo econômico, e a segunda é o reformismo social-democrata (Bastos & Belluzzo, 2020).

O nacionalismo representa uma evolução do mercantilismo do Antigo Regime e foi teorizado por Alexander Hamilton e Friedrich List. A rigor, ele já embutia uma ideia vulgar de subdesenvolvimento: na descrição dos estágios pelos quais passariam os países, Friedrich List sustentava que cada estágio requeria uma política distinta – proteção ou liberalização do mercado nacional –, pois o país não houvesse alcançado o estágio já atingido pela Inglaterra não poderia competiria em pé de igualdade (em situação de livre comércio) sem interromper o próprio desenvolvimento.

O desenvolvimentismo do século XX, contudo, vai além do nacionalismo protecionista do século XIX. Emerge depois do capitalismo monopolista, quando a escala das empresas dos ramos líderes nos países desenvolvidos aumentava drasticamente ao mesmo tempo em que o número de empresas concorrentes diminuía – produzindo uma situação de concorrência oligopolística mais do que propriamente monopólios. O montante mínimo de capital investido para entrada no ramo oligopólico também se elevou significativamente, exigindo novas formas de centralização financeira em articulação das empresas com bancos e o mercado de capitais.

As tecnologias, por sua vez, tornaram-se muito mais complexas e menos acessíveis à medida que os departamentos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas se articulavam a sistemas nacionais de ciência e tecnologia, sistemas educacionais para formar trabalhadores mais qualificados e escritórios de oferta de patentes monopólicas para as empresas inovadoras nas novas tecnologias da Segunda Revolução Industrial (química, petróleo, combustão interna, eletricidade, siderurgia avançada, automobilística, máquinas elétricas etc).

O ramo de bens de produção, em particular, se diferenciava horizontalmente do ramo de bens de consumo, que por sua vez se dividia em sub-ramos de bens de consumo duráveis e não-duráveis. No ramo de bens de produção, o sub-ramo de bens de capital se diferenciava do sub-ramo de insumos intermediários. Essas transformações estruturais do capitalismo aumentaram tanto a intensidade de capital, escala e complexidade dos empreendimentos individuais quanto a interdependência entre os mercados.

Assim, a industrialização não pode ser liderada mais pela indústria leve de bens de consumo, mas passa a significar internalizar um parque industrial da indústria pesada e avançar em direção ao ramo de bens de produção e, em particular, bens de capital muito mais do que aos ramos de bens de consumo. Na posse de capacitações financeiras e tecnológicas monopolizadas, as empresas oligopolistas passam a exportar capitais e dividir o mercado mundial com o apoio de seus Estados nacionais na primeira época da concorrência imperialista moderna, concluída com o desastre de duas Guerras Mundiais e a emergência da superpotência dos EUA no chamado bloco Ocidental na Guerra Fria.

Nesse mundo novo, a superação do subdesenvolvimento passa a exigir uma coordenação estatal que não se resume a alterar preços relativos pela proteção comercial, para que os sinais de mercado orientem as decisões empresariais protegidas de importações concorrentes como queria o velho nacionalismo econômico.

O Estado precisa fornecer um novo mecanismo de coordenação, que substitui – e não apenas inflete – o preço de mercado: a coordenação direta de decisões de investimento (estatais, nacionais e estrangeiras) cuja interdependência, escalas, requisitos tecnológicos e montante de capital inicial, próprios da concorrência oligopolista posterior à conclusão da Segunda Revolução Industrial, tornam indispensável o plano nacional de desenvolvimento.

Enquanto o nacionalismo gravitava em torno da proteção comercial, o desenvolvimentismo implica uma ação estatal muito mais invasiva sobre o investimento, generalizada a partir do exemplo da experiência soviética e das economias de guerra das duas guerras mundiais. No caso brasileiro, Fonseca (2004) mostra como o embrião do desenvolvimentismo nasce quando o velho nacionalismo se associa ao positivismo e ao papelismo em uma nova forma de intervenção estatal direta que visa transformar a estrutura produtiva do Rio Grande do Sul rumo à indústria e à diversificação agropecuária.

No Brasil, o desenvolvimentismo precisa dar um salto de estrutura produtiva e autonomia nacional a um patamar superior ao do nacionalismo do século XIX, requerendo não qualquer expansão industrial integrada aos complexos primário-exportadores regionais e sim a industrialização pesada que transforma a estrutura produtiva arcaica – fonte de vulnerabilidade externa e de estrangulamento de balanço de pagamentos sobre o crescimento (Bastos, 2008).

Convém precisar a tríade conceitual que sustenta meu argumento. Crescimento é o mero aumento do produto real, qualquer que seja a causa; desenvolvimento econômico, em abstrato, é o crescimento causado pela ampliação das capacitações tecnológicas e organizacionais que elevam a produtividade a partir de uma ação coletiva liderada pelo Estado para orientar a acumulação de capital e redistribuir parte do excedente que ela gera.

Mais decisivo, porém, é que o desenvolvimento é, concretamente, relativo ao sistema internacional: no século XX, torna-se aspiração política de certas economias “atrasadas” num sistema mundial hierarquizado em centros e periferias, no qual o subdesenvolvimento não é etapa prévia, mas estrutura persistente produzida pelo próprio desenvolvimento dos centros (Prebisch, 1949; Furtado, 1961).

É nesse ponto que a definição puramente produtiva e economicista de desenvolvimento precisa ser completada pela questão nacional: para uma economia “atrasada”, desenvolver-se não é apenas elevar a produtividade, mas conquistar graus de autonomia nacional pela transformação industrializante da estrutura produtiva – superar a condição primário-exportadora, a dependência de tecnologias militares modernas, a vulnerabilidade do balanço de pagamentos, e o estrangulamento externo que subordinam as decisões soberanas. Esse ganho de autonomia pretendido ocorre mesmo quando a autonomia é estruturalmente limitada pela “nova dependência”, como veremos.

Além de vincular-se à questão nacional, a ideologia desenvolvimentista concretamente não existe no singular, mas sempre no plural de desenvolvimentismos que disputam a forma de orientação da acumulação de capital para diferentes finalidades propiciadas pelo aprofundamento industrial. Cada desenvolvimentismo é uma ideologia que defende uma certa política econômica capaz de incitar um certo tipo desenvolvimento e orientá-lo, ao menos em parte, segundo objetivos normativos, e de redistribuir parte do excedente gerado.

No Brasil, seu núcleo comum reuniu nacionalismo, intervencionismo e defesa da industrialização (Fonseca, 2015), mas a disputa pela direção do desenvolvimento foi ininterrupta (Bielschowsky, 1985; Saes, 2025). De fato, o termo é plural – desenvolvimentismos –, porque a orientação do desenvolvimento e do excedente é sempre disputada: cada projeto desenvolvimentista mobiliza intelectuais orgânicos, no sentido gramsciano, que lutam para tornar exclusiva a sua definição de desenvolvimento, adjetivando as rivais (os “falsos” desenvolvimentos) e legitimando sua interpelação dos interesses privados que organiza em ação coletiva e coordenada.

Por isso, o desenvolvimentismo não é técnica neutra, e sim expressão ideológica de interesses de classes e frações de classe – a mesma abertura normativa que, no Brasil, permite caracterizar os governos do PT com matizes diversas de desenvolvimentismo.

Ao sair do plano do debate de ideias para a implementação como política de Estado, nenhum desenvolvimentismo permanece “puro”. Mesmo o nacional-desenvolvimentismo varguista não nasceu “pronto” no Rio Grande do Sul como sugere Fonseca (2004), mas foi uma construção sujeita a idas e voltas, contradições e mutações depois que Vargas confrontou os desafios da industrialização pesada no Estado nacional (Bastos, 2005; 2008).

Armando Boito (2026) pretende limitar arbitrariamente o desenvolvimentismo à América Latina. No século XX, porém, o que condiciona a emergência dos desenvolvimentismos não é a região geográfica e sim o contexto histórico: o que ele tem de mais geral é a resposta característica dos capitalismos tardios – os que enfrentam o desafio da industrialização pesada já sob o capitalismo monopolista e o imperialismo, como na lição de João Manuel Cardoso de Mello (1982).

A problemática desenvolvimentista, porém – industrialização pesada coordenada pelo Estado em nome da autonomia nacional –, atravessa também a Índia, Taiwan e Coreia do Sul (Moreira & Bastos 2024a,b), com graus distintos de dependência. Restringi-la a uma única região é perder a sua determinação histórico-estrutural: é a época monopolista e imperialista do capitalismo mundial que torna a industrialização tardia um problema comum a todos os que a enfrentam fora do pequeno núcleo originário.

Ademais, com ou sem revolução perante o capitalismo monopolista e o imperialismo, um capitalismo tardio nacional simplesmente não consegue assegurar a industrialização sem dependência, ainda que seus governos possam tentar maximizar ganhos nacionalistas na negociação das formas de dependência (Bastos, 2008, Moreira & Bastos 2024).

Daí um ponto que Boito desconsidera ao enfatizar o anti-imperialismo do desenvolvimentismo latino-americano clássico: o desenvolvimentismo na região resistiu ao velho imperialismo, mas se articulou à nova dependência. No Brasil, o desenvolvimentismo nunca foi avesso ao capital estrangeiro per se (e sim de formas específicas dele), ainda que buscasse regulá-lo de diferentes maneiras – foi, desde Getúlio Vargas e JK, um desenvolvimentismo associado e dependente.

A raiz disso não é arbitrária, e sim histórico-estrutural. Depois da Segunda Revolução Industrial na virada do século XIX para o XX, nenhuma indústria pesada tardia surge espontaneamente da expansão do consumo: internalizar o departamento de bens de produção exige escalas, tecnologias e massas de capital que a burguesia nacional, isolada, não reúne, e impõe uma coordenação estatal que precede e organiza a associação com o capital estrangeiro detentor das tecnologias (Mello, 1982; Tavares, 1975). O conceito de capitalismo tardio especifica alguma variante de desenvolvimento na qual a dependência não é superada, mas internalizada.

Historicamente, a segunda tradição que resistiu ao liberalismo (econômico e político) foi o socialismo. Convertido, por uma ala da social-democracia e de partidos socialistas, de ideologia de revolução em ideologia de reforma do capitalismo, resultou nos welfare states e na administração da demanda agregada no pós-guerra. O neoliberalismo, ao radicalizar o liberalismo, atacaria as duas heranças: o desenvolvimentismo nacionalista nas periferias e a social-democracia nos centros (Bastos & Belluzzo, 2020).

Onde, então, se situa o socialdesenvolvimentismo? Ele não é mera adaptação do desenvolvimentismo ao neoliberalismo, mas uma crítica ao neoliberalismo. Esse será o tema da terceira parte deste artigo.

 

Fonte: Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, em A Terra é Redonda