As
evidências da memória e as tecnologias de governo
Grenaldo
de Jesus Silva era militar e foi expulso da Marinha em 1964 por causa de sua
participação política contra o golpe que derrubou a democracia. Sem direito à
defesa e em meio a uma ditadura que se tornava cada vez mais violenta, ele foi
condenado a mais de cinco anos de prisão. Para fugir da prisão – e
possivelmente da morte, como era comum naqueles tempos –, Grenaldo viveu
clandestinamente em Guarulhos (SP), onde constituiu família e trabalhou como
vigilante até 1971, quando precisou fugir novamente ao ser descoberto pela
repressão. Ele morreu em 30 de maio de 1972, após tentar se apropriar de um
avião da Varig no aeroporto de Congonhas (SP). Mesmo após liberar todos os
passageiros e ser totalmente imobilizado pelos agentes do DOI-CODI/SP, Grenaldo
foi executado com pelo menos um tiro na cabeça.
No dia
seguinte, os jornais anunciavam: “Terrorista se suicida após tentar sequestrar
avião”. Para encobrir o assassinato, os órgãos de repressão elaboraram uma
versão oficial de suicídio, registrando o laudo necroscópico com a letra “T”
manuscrita – marca burocrática utilizada pela ditadura para rotular e
desumanizar os opositores classificados como “terroristas”.
Era
mentira. Jornais, o Exército, o laudo do IML e as chamadas autoridades foram
todos cúmplices da mentira. Em seguida, o corpo dele foi encaminhado para o
enterro no cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, Zona Norte de São Paulo,
como se fosse um “indigente”. Ou seja, desconhecido e não reclamado pela
família. Mais uma mentira para fazer desaparecerem as provas do crime cometido
pelos agentes do DOI-CODI.
Em
1993, já em regime democrático, um documento do Ministério da Marinha confirmou
sua morte em 30 de maio de 1972. No entanto, a versão oficial de suicídio só
foi desmentida em 2003, quando o sargento José Barazal Alvarez, controlador de
tráfego aéreo à época, teve acesso ao corpo e relatou ter encontrado uma
carta-testamento no corpo da vítima, evidenciando que se tratou de uma execução
e permitindo a reconstrução da história.
Desde
2014, a Universidade Federal de São Paulo, por meio do Centro de Antropologia e
Arqueologia Forense (CAAF/Unifesp), tem se dedicado à realização de trabalhos
de identificação humana de desaparecidos da ditadura. Esse trabalho já resultou
na identificação de Dimas Casemiro (em janeiro de 2018), Aluízio Palhano (em
dezembro de 2018), Denis Casemiro (em abril de 2025) e Grenaldo de Jesus Silva
(também em abril de 2025). Entre 2019 e 2023, no entanto, os trabalhos foram
interrompidos em razão do negacionismo do governo. A identidade desses casos
foi confirmada por exame de DNA realizado no International Commission for
Missing Persons (ICMP), na Holanda.
A
recente identificação de Grenaldo que permitiu a organização de seu enterro, no
último dia 26 de junho, 54 anos após seu assassinato e a ocultação de seu
corpo. O evento de inumação ocorreu no mesmo cemitério, Dom Bosco, próximo ao
local onde foi aberta a Vala Clandestina de Perus, e foi marcado por forte
emoção, alívio para a família e sensação de vitória após uma luta de décadas. O
ato político contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, da reitora
da Unifesp, de representantes de familiares de desaparecidos e da família de
Grenaldo. Dezenas de pessoas acompanharam o cortejo, cantaram e fortaleceram as
demandas por justiça e verdade sobre todos os desaparecidos.
Tal
institucionalidade foi possível graças ao acordo estabelecido em uma Ação Civil
Pública movida pelo Ministério Público Federal a pedido dos familiares de
mortos e desaparecidos. Essa iniciativa possibilitou que o réu principal, o
Estado brasileiro, aceitasse ser parceiro da universidade pública e reunisse
condições para a realização das análises e da guarda da materialidade dos
remanescentes.
Esse
tipo de trabalho forense teve início ainda nos anos 1980, impulsionado pelo fim
das ditaduras na América do Sul. Com o apoio de grupos de direitos humanos,
como as Madres de la Plaza de Mayo, na Argentina, e a Comissão de Familiares de
Mortos e Desaparecidos, no Brasil, emergiu uma novidade no cenário da política
democrática. O campo das ciências forenses alterou o foco das investigações de
direitos humanos, que antes dependiam quase exclusivamente de depoimentos e
documentos, adicionando o peso da evidência material. Foi então que, naquela
década, nasceu em Buenos Aires o Equipo Argentino de Antropología Forense
(EAAF), instituição que se tornaria referência mundial quando o assunto é a
apuração de crimes de Estado.
A
abertura da Vala Clandestina de Perus, em 1990, durante o governo da prefeita
Luiza Erundina, pode ser apontada como um marco para as ciências forenses de
direitos humanos no Brasil. A exumação de mais de mil ossadas, registrada pelas
câmeras de TV, gerou repercussão internacional e transformou a materialidade em
elemento ativo de disputa política, narrativa histórica e memória coletiva. A
escavação resultou na exumação de 1.049 sacos com ossos. A vala expôs não
apenas opositores políticos assassinados pelo regime, mas também vítimas dos
“esquadrões da morte”, da negligência estatal e de outras formas de tratamento
desigual por parte do Estado.
Os
ossos da Vala de Perus formam uma rede complexa que abrange antropólogos,
geneticistas, arquivos burocráticos, fungos, caixas de papelão, decisões do
Ministério Público e lembranças afetivas dos familiares. O desaparecido
político se torna uma figura “infigurável”, um excedente da ditadura que rompe
as barreiras do tempo e insiste em ressurgir na democracia, desafiando a
vontade institucional de silêncio.
As
ditaduras utilizaram a ocultação de cadáveres e a ausência de corpos como uma
estratégia deliberada de terrorismo de Estado, visando apagar a história e
silenciar as oposições. Pressionadas por movimentos de familiares e ex-presos
políticos, as democracias trouxeram à tona o debate público sobre a violência
estatal, valorizando as exumações, as técnicas de identificação humana e o
direito ao corpo (habeas corpus).
Embora
limitada por barreiras políticas e institucionais, a emergência de
investigações voltadas aos crimes da ditadura reconfigurou o papel das ciências
forenses. O foco deixou de ser exclusivamente técnico para servir como
ferramenta de reparação histórica. O trabalho passou a resgatar e expor os
processos políticos por trás das mortes e ocultações. A reparação se consolidou
com a aplicação de novas tecnologias com pesquisas históricas, dados
bioantropológicos e o trabalho em conjunto com os movimentos de direitos
humanos.
No
entanto, o avanço das técnicas, somado ao desgaste do tempo para os familiares,
fez com que a evidência física se restringisse ao espaço privado de um
laboratório, com seus tubos de ensaio e dados de computador, diminuindo o campo
de visão tangível dos processos forenses.
Há um
forte contraste entre as exumações públicas da Vala de Perus, em 1990, quando
os familiares puderam ver os corpos à beira das escavações, e o cenário atual,
no qual o acesso direto dos parentes aos restos mortais diminuiu drasticamente.
Esse novo momento dos trabalhos forenses em casos de violações de direitos
humanos durante a ditadura nos auxilia a lançar um olhar crítico sobre os modos
de existência das políticas de memória e, mais especificamente, sobre as
possibilidades de reparação histórica.
Essa
diversidade pode ser vista na integração interdisciplinar entre os trabalhos de
arqueologia e antropologia forense e social, odontologia, medicina, biologia,
genética, bioinformática, história, sociologia, arquivologia, fotografia, entre
outras áreas. Esses encontros ocorrem em paralelo aos diversos espaços
necessários, tais como os arquivos públicos e os arquivos familiares privados,
livros de exumação e inumação em cemitérios, documentos de institutos de
medicina legal e laboratórios de bioantropologia e genética, além da capela de
cortes de amostras ósseas e dos locais indefinidos de coleta de material
genético de famílias. Além disso, há ainda os encontros e os embates entre
esses diversos atores e as instituições políticas, como o Ministério Público,
os movimentos de familiares e luta por memória e verdade, o Ministério dos
Direitos Humanos e seus congêneres estaduais e municipais, as universidades e o
sistema de justiça, entre outros.
Por
meio desses fluxos de materialidades, os processos de transformação da questão
dos desaparecidos indicam as várias formas que os corpos podem assumir. Após
desaparecerem em razão da violência ditatorial, esses corpos reaparecem como um
ato de reparação da democracia, mas de maneira fragmentada, custosa e de
difícil acesso para fins de identificação. A visibilidade dos corpos exumados
da vala clandestina evidencia os fragmentos, os afetos, os bloqueios políticos,
as narrativas dominantes e as enfraquecidas, as apropriações discursivas e as
estratégias de governo, bem como os restos da ditadura que irrompem na
democracia.
Os
ossos falam. Mais de cinco décadas após o crime, os restos mortais de Grenaldo
gritam pelos desaparecidos que o Estado nem buscou, nem localizou. Eles também
reclamam dos arquivos estatais das Forças Armadas, que nunca foram abertos. A
violência da ditadura é uma continuidade histórica da violência do Estado
colonial, que permaneceu na República, assim como a violência da ditadura
permanece na segurança pública militarizada e no caráter racista e de classe da
violência no Estado de direito.
As
práticas forenses contemporâneas mostram que o tratamento dado aos mortos no
passado reflete a qualidade e os limites da prática política e democrática no
presente.
Grenaldo,
presente!
Fonte:
Por Por Edson Teles,no Blog da Boitempo

Nenhum comentário:
Postar um comentário