Palavra de Sá

 

Revolta de Vila Rica: os mineiros desafiam a Coroa Portuguesa

em 28 de junho de 1720, tinha início em Minas Gerais a Revolta de Vila Rica (ou Revolta de Filipe dos Santos), um dos mais importantes movimentos nativistas do Brasil Colônia.

ovimento contestou o aumento da carga tributária, as Casas de Fundição e o maior controle da Coroa Portuguesa sobre a exploração do ouro

O levante foi motivado pela insatisfação de mineiros, comerciantes e populares com o aumento dos impostos e com as novas políticas fiscais e administrativas impostas pela Coroa Portuguesa, que visavam reforçar o controle sobre a exploração do ouro.

Sob o comando de Filipe dos Santos, os moradores de Vila Rica se insurgiram contra as autoridades coloniais e tomaram os prédios públicos. Eles exigiam a redução dos tributos, o fim das Casas de Fundição e a abolição dos monopólios comerciais. O levante se prolongou até 19 de julho de 1720, quando foi duramente reprimido pelas tropas coloniais.

<><> O ouro de Minas Gerais

A descoberta de grandes jazidas de ouro no interior de Minas Gerais, no fim do século 17, provocou grandes mudanças na economia do Brasil Colônia. A produção açucareira do Nordeste era a principal atividade até então, mas a corrida pelo ouro deslocou o centro econômico da colônia para o Sudeste.

Dezenas de milhares de pessoas, vindas das várias partes do Brasil e de Portugal, migraram para Minas Gerais. A região também se tornou um dos principais destinos do comércio transatlântico de escravizados.

Em poucas décadas surgiram importantes centros urbanos, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Sabará e São João del-Rei. Minas Gerais chegou a concentrar metade da produção mundial do minério. O ouro brasileiro se tornaria a principal fonte de riqueza do Império Português.

A exploração aurífera em Minas Gerais, no entanto, também gerou disputas intensas pelo direito de exploração das jazidas. A maior delas foi a Guerra dos Emboabas, ocorrida entre 1707 e 1709. A disputa opôs os bandeirantes paulistas aos chamados “emboabas” (portugueses recém-chegados e brasileiros oriundos de outras regiões, sobretudo do Nordeste). O conflito levou Lisboa a criar a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, em uma tentativa de reforçar sua presença na região.

Além das disputas pelas jazidas, Portugal também se preocupava com a questão da arrecadação. A produção de ouro em Minas Gerais crescia aceleradamente, mas a arrecadação da metrópole permanecia estagnada. Isso ocorria porque parte substancial da produção era contrabandeada — e até mesmo funcionários da Coroa e clérigos atuavam no mercado paralelo sem nenhum constrangimento.

As autoridades metropolitanas responderam com medidas rigorosas de controle sobre a produção aurífera e aumento da tributação. Em 1719, os portugueses intensificaram a cobrança do quinto, o imposto que incidia sobre 20% do volume total de ouro extraído nas minas. Portugal também impôs a criação das Casas de Fundição — estabelecimentos onde o ouro era fundido em barras e marcado com o sinete da Coroa, com o objetivo de evitar o contrabando.

Lisboa instituiu punições mais severas para contrabandistas e funcionários coniventes e baniu a circulação do ouro em pó. Somente o “ouro quintado” tinha autorização para circular na colônia. Os portugueses também reforçaram o monopólio de vários produtos e impuseram uma rígida vigilância sobre as atividades comerciais.

Para garantir a aplicação das medidas, o rei Dom João V ampliou as prerrogativas do governo local. A administração da capitania foi entregue a Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, o Conde de Assumar. O monarca também ordenou a instituição de um bispado, visando “moralizar” o clero local, e enviou um contingente de soldados, já cogitando que as novas normas poderiam gerar agitação popular.

<><> Cresce o descontentamento

O reforço da fiscalização e as medidas de controle do comércio causaram profundo descontentamento na população de Minas Gerais. Além da cobrança de tributos e da perda da margem de lucro com o contrabando, a obrigatoriedade de fundir o ouro nas casas régias gerava mais burocracia e aumentava os custos com transporte e hospedagem.

O autoritarismo do Conde de Assumar e a rigidez na fiscalização das atividades comerciais geraram crescentes tensões, agravadas após o envio das tropas coloniais. A proibição da circulação do ouro em pó, até então um dos principais meios de pagamento da capitania, também gerou grande transtorno.

As mudanças incomodaram sobretudo os comerciantes, os donos de lavras e os fazendeiros, mas também desagradaram uma parcela das camadas mais populares, como os ambulantes e pequenos garimpeiros, diretamente prejudicados por tais medidas.

Ainda em 1719, a indignação com o monopólio sobre a cachaça gerou a chamada Revolta de Pitangui. Liderados pelo bandeirante paulista Domingos Rodrigues do Prado, os revoltosos expulsaram os funcionários da Coroa e assassinaram o presidente da Câmara.

O Império Português reprimiu duramente a revolta, resultando em várias mortes, mas os motins, protestos e rebeliões continuariam se espalhando pela região. O governador Pedro Miguel definiu dramaticamente o estado de espírito dos habitantes de Minas Gerais: “a terra parece que evapora tumultos; a água exalta motins; o ouro troca desaforos; destilam liberdade os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordem os astros; o clima é tumba da paz e berço da rebelião; a natureza anda inquieta consigo, e amotinada lá por dentro, é como no inferno”.

<><> A conspiração

Vila Rica se converteu no principal centro da mobilização contra as reformas fiscais e administrativas impostas pela metrópole. Diversos grupos passaram a organizar reuniões e manifestações contra as medidas, incluindo mineradores, comerciantes e proprietários de terras.

O mestre de campo Pascoal da Silva Guimarães foi um dos principais articuladores e financiadores da revolta. De origem portuguesa, ele era um dos homens mais ricos de Minas Gerais, acumulando lavras, fazendas e mais de 2.000 escravizados. Pascoal possuía uma vultosa dívida com a Coroa, estimada em cerca de 30 arrobas de ouro, o que tornava o fortalecimento da fiscalização especialmente desfavorável para seus interesses.

Outros nomes proeminentes de Vila Rica aderiram à conspiração, incluindo o sargento-mor Sebastião da Veiga Cabral e o ex-ouvidor Manoel Mosqueira da Rosa. O principal rosto do movimento, entretanto, era Filipe dos Santos, um tropeiro de origem portuguesa que trabalhava como comerciante e possuía algumas pequenas lavras.

Embora não pertencesse à elite mineira, Filipe dos Santos era o orador mais influente de Vila Rica. Ele era muito popular entre os moradores e possuía grande capacidade de mobilização. Seus discursos inflamados contra as medidas fiscais tiveram papel central para viabilizar o levante.

<><> A Revolta de Vila Rica

A rebelião teve início na noite de 28 de junho de 1720. Aproveitando-se da distração proporcionada pelos festejos do Dia de São Pedro, um grupo armado se dirigiu à casa do ouvidor Martinho Vieira. O oficial, entretanto, fora alertado previamente da ação e já havia se evadido. João da Silva, filho de Pascoal da Silva, havia escrito uma carta ao governador informando sobre o plano dos rebeldes.

Os revoltosos decidiram então rumar até a Câmara Municipal. Filipe dos Santos conclamou a multidão a se juntar aos rebeldes e liderou o levante. Os moradores se dividiram em grupos armados, compostos por militares, religiosos, camaristas, comerciantes e escravizados, e iniciaram a ocupação dos edifícios públicos da cidade.

Após invadirem os prédios da administração e rasgarem documentos e papéis oficiais, os insurgentes elaboraram um memorial com suas reivindicações, a ser entregue ao governador. A redação ficou a cargo de José Peixoto da Silva. No documento, os rebeldes exigiam a redução dos tributos, a extinção das casas de fundição, a nomeação de novos gestores e a abolição dos monopólios comerciais de produtos como fumo, aguardente e sal.

O governador também não estava em Vila Rica, mas em seu palácio na cidade vizinha de Ribeirão do Carmo (atual Mariana), para onde milhares de rebeldes se dirigiram no dia 2 de julho. Já ciente sobre a sedição, o Conde de Assumar recebeu os revoltosos e buscou acalmá-los, afirmando que tentaria atender as reivindicações que fossem justas e que convocaria uma Junta Geral para resolver os problemas, desde que a sublevação cessasse.

A atitude conciliadora do governador agradou a multidão, que acreditava ter obtido uma vitória. Após aclamarem o Conde de Assumar, os rebeldes se dispersaram e retornaram para Vila Rica. O governador, entretanto, apenas queria ganhar tempo até que as tropas militares estacionadas nas localidades vizinhas chegassem à cidade para reprimir a revolta.

Com a chegada de 1500 soldados, o levante foi rapidamente esmagado. O Conde de Assumar ordenou a prisão dos líderes da sedição e, como represália, mandou incendiar as casas dos rebelados. O incêndio se alastrou por várias casas, destruindo ruas inteiras do arraial que hoje leva o nome de “Morro da Queimada”.

Entre os dias 19 e 20 de julho, Filipe dos Santos foi julgado e condenado à morte por enforcamento. Após a execução, seu corpo foi esquartejado. A cabeça foi fincada em um poste no centro da cidade e as partes do corpo expostas ao longo das estradas como advertência e intimidação aos moradores.

O levante resultou no aumento da repressão e da vigilância da Coroa Portuguesa e também levou à emancipação da Capitania de Minas Gerais, que se desmembrou da Capitania de São Paulo.

O descontentamento popular com o autoritarismo e com a exploração exercida por Portugal ainda inspiraria uma série de revoltas em Minas Gerais ao longo do período colonial, incluindo os levantes de Brejo do Salgado (1736) e de Montes Claros (1736), a Conspiração do Curvelo (1775) e a mais famosa de todas, a Inconfidência Mineira de 1789.

 

Fonte: Por Estevam Silva, em Opera Mundi