Palavra de Sá

No aniversário de 250 anos, Trump reacende o debate: quais os limites do poder nos EUA?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parece apreciar suas notórias exibições de poder pessoal.

Ele se rodeou de um gabinete e outras autoridades que o elogiam em público. Ele ataca líderes mundiais que perderam sua aprovação. E pressiona algumas das maiores empresas americanas a fazer o que ele deseja.

Ao se aproximar da metade do seu segundo mandato na Casa Branca, Trump declarou em entrevista que "não há limites" para o seu poder.

Este sentimento parece ser a antítese do chamado experimento americano, iniciado 250 anos atrás, quando o país declarou independência do poderio monárquico britânico.

O que pensariam aqueles revolucionários sobre o atual chefe de Estado americano? Não muita coisa, segundo os críticos.

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Milhões de pessoas marcharam em protestos contra Trump nos Estados Unidos e em outros países, portando cartazes com os dizeres "sem reis", "democracia, não monarquia" e "temos uma Constituição, não um rei".

Eles afirmam que Trump está forçando seu poder além do que ousaram fazer os antecessores dele.

Ele, por exemplo, não pediu autorização do Congresso para iniciar a guerra no Irã. E manteve a maior parte dos legisladores no escuro sobre a operação militar na Venezuela, que levou à captura do então presidente Nicolás Maduro.

Trump também usou poderes de emergência para contornar a necessidade de legislação para impor tarifas comerciais a todo o mundo. A Suprema Corte, posteriormente, determinou que a medida era inconstitucional.

Ao usar o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para investigar e processar pessoas consideradas seus adversários, como o ex-diretor do FBI James Comey, Trump é acusado de ignorar a tradicional separação entre a Casa Branca e os promotores federais, que existe desde o escândalo de Watergate nos anos 1970, no governo Richard Nixon (1913-1994).

"Não me sinto um rei", declarou Trump recentemente, ao ser questionado sobre os protestos. "Preciso enfrentar o inferno para que as medidas sejam aprovadas."

É claro que Trump foi eleito com a promessa de criar mudanças profundas e fundamentais em quase todas as áreas da política e do governo dos Estados Unidos.

Muitos eleitores que votaram em Trump em 2024 contra o ex-presidente Joe Biden, sem dúvida esperavam mudanças radicais em relação à imigração, ao comércio e às relações com aliados americanos históricos.

Quatro em cada cinco republicanos apoiam o trabalho desenvolvido por Trump, segundo as pesquisas mais recentes do instituto YouGov.

Mas, entre a totalidade dos eleitores americanos, sua aprovação caiu abaixo de 40%, patamar significativamente inferior à do início do segundo mandato do atual presidente.

Donald Trump não é o primeiro presidente americano a tentar ampliar seus poderes, segundo o professor de História e assuntos públicos Julian Zelizer, da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.

Mas ele destaca que não consegue se lembrar de "outro presidente que tenha ido tão longe e que fosse tão apaixonado pelo poder".

Joshua Treviño, diretor do centro de estudos conservador America First Policy Institute, alerta para não confundirmos a imagem cuidadosamente elaborada de Trump com a expansão dos poderes da presidência.

"É fácil confundir a estética com a substância do presidente Trump", segundo ele.

Treviño cita Franklin D. Roosevelt (1882-1945) e Richard Nixon como presidentes do passado que tentaram ampliar os poderes do Executivo.

"Eu rejeitaria veementemente a ideia de que Donald Trump estaria fazendo algo qualitativamente único na história americana", destaca ele.

Os limites exatos do poder de um único político geram debates acalorados há muito tempo nos Estados Unidos.

Já no século 18, os pais fundadores do país se preocuparam muito com a excessiva concentração de poder nas mãos de um único chefe de Estado. Tanto que alguns deles queriam um comitê executivo para governar o país, em vez de um presidente.

Já outros defendiam a concessão de mais poderes.

"Você tem medo do único e eu, dos poucos", escreveu o segundo presidente americano, John Adams (1735-1826), ao terceiro mandatário, Thomas Jefferson (1743-1826).

"Estamos em perfeito acordo de que os muitos devem ter representação completa, justa e perfeita. Você está apreensivo com a monarquia; eu, com a aristocracia. Por isso, eu teria concedido mais poder ao presidente e menos ao Senado", explicou Adams em 1787.

Em um dado momento, os pais fundadores chegaram a considerar alguns títulos com aparência distintamente monárquica.

Eles discutiram a possibilidade de se referir ao presidente como "Sua Alteza", "Sua Excelência" ou "Sua Majestade Eleita". Eles até pensaram em chamá-lo de "Sua Grandeza".

George Washington (1732-1799), Benjamin Franklin (1706-1790) e Thomas Jefferson podem ter debatido amplamente estas questões constitucionais na Taverna Middleton, um bar mais velho que o próprio país no litoral de Annapolis, hoje no Estado americano de Maryland.

O local se orgulha de dizer que todos eles bebiam ali nos primeiros dias da nova república.

É ali que encontro Lorraine Ross, comemorando seu 60° aniversário. Ela conta que também deseja celebrar o aniversário dos Estados Unidos, mas está preocupada com o futuro do país.

"Não vou sair por aí, correndo e dizendo 'viva, EUA, estamos livres'", diz ela.

Ross afirma estar particularmente preocupada com os cortes da assistência financeira às famílias carentes e crianças com necessidades especiais.

Ela demonstra sua irritação com o Congresso, por "simplesmente deixar [Trump] fora de controle, ignorando todas as leis" que restringiram o comportamento dos presidentes americanos no passado.

Outros americanos com quem conversei na taverna simplesmente aguardam as festividades do Dia da Independência (4 de julho). O governo Trump prometeu que elas serão as maiores e melhores comemorações já realizadas.

John Knox conta que não quer ficar preso à política em torno do atual presidente. Ele veio de Atlanta, no Estado da Georgia, para visitar o local.

Para ele, se as pessoas discordarem de Trump, o momento para expressar sua insatisfação são as eleições de meio de mandato, em novembro, não durante as comemorações do dia 4 de julho.

Em outro ponto do país, aviões militares voam sobre uma paisagem cênica em Keystone, no Estado da Dakota do Sul, enquanto funcionários do Serviço Secreto americano se preparam para a visita do presidente ao local na sexta-feira (3/7).

Foi ali que Donald Trump passou a véspera das comemorações dos 250 anos da independência americana, em visita ao Monte Rushmore, onde os rostos de quatro presidentes foram esculpidos em granito.

Trump foi objeto de memes que o colocaram na montanha, ao lado dos ex-presidentes George Washington, Thomas Jefferson, Abraham Lincoln (1809-1865) e Theodore Roosevelt (1858-1918).

Muitos dos seus apoiadores aprovam esta ideia. E existe até um projeto de lei no Congresso americano, para que Trump seja acrescentado àquele monumento icônico.

Terry Davis e Tim Burke fazem parte de um grupo de velhos amigos que atravessam a região central dos Estados Unidos, viajando entre um parque nacional e outro. Eles tentaram conseguir ingressos para assistir aos fogos de artifício do presidente na noite de sexta-feira (3/7), sem sucesso.

Pergunto se eles conseguem imaginar o rosto de Trump acrescentado ao monumento nacional do Monte Rushmore. Davis, de 72 anos, responde que Trump deveria ser o maior rosto, no centro e na frente do monumento.

"Nunca fiquei tão entusiasmado com nenhum outro presidente no passado, até que ele tomou as rédeas deste país", afirma ele.

Os motociclistas destacam o que eles ainda consideram como status de outsider, de fora da política, de Donald Trump. E estão felizes por verem o presidente usar seus poderes para enfrentar os democratas e um governo federal que eles consideram muito invasivo.

"Muito tempo depois que ele deixar a presidência, daqui a 20 ou 30 anos, acredito que os historiadores irão dizer que ele foi um dos maiores presidentes da história do nosso país, por tudo o que ele fez pela nação", afirma Burke.

O que o presidente americano faz com seus poderes não traz impactos apenas para os cidadãos atuais do país. Ele pode definir também como os futuros presidentes farão uso do mesmo poder.

Para Julian Zelizer, "cada capítulo da expansão do poder presidencial traz consequências a longo prazo".

"Ele cria precedentes reais até então inexistentes, que os futuros presidentes poderão utilizar. E também alimenta um processo de normalização, que faz com que tudo simplesmente passe a fazer parte daquilo que esperamos que os presidentes façam."

O modelo do presidente americano foi estabelecido em 1789, quando o país deu posse a George Washington como o primeiro mandatário do país.

No seu discurso de posse, Washington pareceu contido em relação ao poder que recebeu. Ele afirmou que um líder "deve ser particularmente consciente das suas próprias deficiências".

É difícil imaginar Trump, que se autodeclarou "o maior presidente da história", expressando um sentimento similar.

 

Fonte: BBC News