Palavra de Sá

A dívida pública como alavanca do capitalismo

A trajetória histórica da dívida pública caracteriza o capitalismo como um sistema nascido, não da ação automática e natural de forças econômicas, mas da ação extraeconômica da força concentrada do Estado. Karl Marx qualificou a dívida pública como “o credo do capital”. Vejamos, pois, em linhas gerais, a trajetória desse Deus Padre. As pessoas nascem e morrem e as empresas podem falir.

O Estado, por muitas dificuldades financeiras que tenha, não vai à falência, não “fecha”, pois tem sempre como suporte, suscetível de saque, o patrimônio e os rendimentos da população. Um contrato em que o Estado figura como devedor é perfeito para os credores: o domínio ou a influência do capital garante condições favoráveis aos credores (com maior ou menor envolvimento da corrupção estatal):

“A dívida do Estado, isto é, a alienação do Estado – despótico, constitucional ou republicano – imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da chamada riqueza nacional que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos é sua dívida de Estado”.

A constituição de um sistema de dívida pública, cujas origens estão em Gênova e Veneza no século XIV (em Gênova, a Casa di San Giorgio era uma instituição privada dirigida por banqueiros que controlava as finanças públicas da cidade-estado, ou seja, controlava a dívida pública) acompanhou cada fase do surgimento do modo de produção capitalista, até este atingir sua moderna fase imperialista. O mercantilismo foi o conjunto de políticas prévias necessárias à emergência do domínio geral do capital. Marcando essa fase de transição, era um conjunto de teorias econômicas aplicadas pelo Estado num momento ou outro, num esforço para conseguir riqueza e poder.

O mercantilismo era também um sistema político baseado na defesa do comércio com fins lucrativos, embora as mercadorias fossem ainda produzidas com base em um modo de produção ainda não capitalista; o bulionismo (do inglês bullion: ouro em pequenos lingotes; ou também metalismo, teoria econômica que quantificava a riqueza através da quantidade de metais preciosos possuídos) salientava a importância de acumular metais preciosos.

Nas cidades-estados italianas o capital comercial e o capital bancário se expandiram com o advento das sociedades por ações, das letras de câmbio e da escrita contável em duas colunas, nascida no século XV; a dívida pública aumentou também os recursos do Estado e as possibilidades de investimento para os cidadãos com rendimentos acima das necessidades imediatas de sobrevivência.

Como essas características se imbricaram com o nascimento de um novo modo de produção? Giovanni Arrighi identificou quatro ciclos sistêmicos mundiais de acumulação de capital. O primeiro foi o das cidades de Gênova e Veneza (séculos XV a XVII), o segundo foi o holandês (séculos XVI a XVIII), o terceiro foi o britânico (séculos XVIII a XX) e o quarto o norte-americano (de finais do século XIX até os dias de hoje).

Nas primeiras fases, o protecionismo se converteu em um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independentes, de capitalizar os meios de produção e de subsistência, de abreviar pela violência a transição entre o modo de produção antigo e o moderno. Os mercantilistas argumentavam que o Estado devia exportar mais bens do que importava, para que os estrangeiros tivessem que pagar a diferença em metais preciosos: somente matérias primas que não pudessem ser extraídas no próprio país deveriam ser importadas.

O mercantilismo promovia subsídios e concessão de monopólios comerciais a grupos de empreendedores, assim como tarifas protecionistas, para incentivar a produção nacional de bens manufaturados. Os empresários europeus, apoiados por controles, subsídios e monopólios estatais, realizavam a maior parte de seus lucros a partir da compra e venda de mercadorias. Segundo Francis Bacon, o objetivo do mercantilismo era “a abertura e o equilíbrio do comércio, o apreço dos fabricantes, o banimento da ociosidade, a repressão dos resíduos e excesso de leis, a melhora e administração do solo; a regulamentação dos preços”.

No período mercantilista, o nascente Estado substituiu as corporações locais como regulador da economia. Joseph Schumpeter reduziu as proposições mercantilistas a três preocupações principais: controle do câmbio, monopólio de exportação e saldo da balança comercial. Esses processos tiveram por palco fundamental a Europa ocidental que foi, por isso, o centro histórico da acumulação capitalista primitiva e, depois, o ponto de irradiação mundial do novo modo de produção.

Um abalo decisivo se deu com o afluxo de metais preciosos provenientes das recém descobertas Américas Na Europa, com a “revolução dos preços” do século XVI, só os que viviam de rendas fixas e apenas compravam, arruinaram-se (basicamente a aristocracia). O Estado teve que criar outras formas de arrecadação (venda de títulos da dívida pública, e a venda de cargos e títulos de nobreza, que antes eram monopolizados pela nobreza de nascimento). A entrada de metais preciosos na Europa “desencadeou a crise dos preços do século XVI, e salvou a Europa de uma nova Idade Média, permitindo a reconstituição de seu estoque metálico”.

Ele desencadeou bem mais do que isso, pois antecipou o clima de uma nova sociedade, por meio do “espanto desses homens ao longo de um século que começa antes de 1500 e durante o qual os preços não param de subir. Tiveram a impressão de viver uma experiência sem precedente. Aos bons velhos tempos em que tudo se dava por nada sucedeu o tempo desumano das carestias que não mais retrocediam”.

A crise suscitada pela “revolução dos preços” (que quadriplicaram na Europa, ao longo do século XVI) contribuiu, com a inflação, para a ruína de inúmeros artesãos ou pequenos proprietários, determinando o aparecimento de trabalhadores livres, despossuídos de qualquer propriedade a não ser a sua força de trabalho. O total de ouro circulante na Europa entre 1500 e 1650 passou de cinco mil para 180 mil toneladas, e a prata de 16 mil para 60 mil toneladas.

Parte importante desviou-se para importações de mercadorias do Oriente, mas outra parte alimentou o orçamento dos Estados que o despenderam em exércitos e armadas, emprestando dos banqueiros e criando o déficit fiscal (dívida pública) como regra. O aumento da dívida pública e dos preços das mercadorias caracterizou a Europa do século XVII. Em 1694, em apoio ao sistema de dívida pública, foi criado o Banco da Inglaterra, que concedia créditos ao Estado, detendo o monopólio de emissão de moeda escritural (fiduciária) na região londrina e controlando financeiramente os bancos de outras regiões, agindo como um poderoso fator de unidade do mercado nacional.

Nesse quadro, parte do processo de acumulação originária se realizou através da transformação dos senhores feudais em proprietários burgueses; houve um compromisso entre os setores burgueses e os setores aristocráticos da sociedade inglesa. A aristocracia foi ficando com os cargos sem transcendência do novo regime, crescentemente burguês.

A condição de existência do modo de produção capitalista foi a separação de duas classes de possuidores de mercadorias: os donos de meios de produção (matérias primas, ferramentas ou máquinas, propriedades fundiárias próprias ou alugadas) e os trabalhadores cuja única mercadoria era sua força de trabalho (a capacidade física e intelectual de transformar matérias primas em produtos-mercadorias mediante o esforço físico e mental).

Nas palavras de Karl Marx:

“A relação de capital pressupõe uma separação completa entre os trabalhadores e a propriedade das condições para a realização do trabalho… O processo que cria a relação de capital nada pode ser senão o processo que divide o trabalhador da propriedade das condições de seu próprio trabalho; é um processo que opera duas transformações, segundo as quais os meios sociais de subsistência e de produção são transformados em capital e os produtores imediatos são transformados em trabalhadores assalariados”.

A compra e venda da força de trabalho, característica do capitalismo, dependia da separação do trabalhador dos meios de produção. Desse modo, o trabalhador é “livre no duplo sentido de que ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como mercadoria, e de que ele, por outro lado, não tem outras mercadorias para vender, solto e solteiro, livre de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho”.

A troca entre capital e trabalho assalariado pressupõe “a distribuição dos elementos da própria produção, os fatores materiais que estão concentrados de um lado, e a força de trabalho isolada, de outro”. A acumulação originária de capital se processou mediante a formação do polo proletário e do polo burguês da sociedade. O Estado exerceu um papel central através do sistema colonial, da dívida pública, do moderno sistema impositivo e do sistema protecionista.

A dívida pública, instrumento de concentração de capital monetário, fez da burguesia financeira uma classe poderosa: ela se respaldava nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais pagamentos anuais; desse modo, o moderno sistema tributário tornou-se um complemento do sistema de empréstimos nacionais.

A continuidade do fluxo financeiro imanente à punção fiscal configurava uma situação econômica única. Os detentores do controle da dívida pública se transformaram nos personagens mais poderosos de seu tempo. Jacob Fugger de Augsburgo (1459-1525) foi seu símbolo personificado.

Ele converteu o negócio familiar herdado de seu pai na banca mais potente de Europa, dominando o comércio de prata do Tirol e de cobre da Hungria. Conselheiro imperial sob Maximiliano I, foi ele (seu dinheiro) o verdadeiro eleitor por trás de Carlos V de Espanha e do Sacro Império, o monarca do império “onde o sol nunca se punha”, de quem também foi conselheiro (chegando a lhe lembrar, em carta pessoal, que devia seu lugar no trono ao seu dinheiro). Seus ganhos monetários foram de 50% anuais, sobre um capital em progressão geométrica, ao longo de três décadas.

Seu primeiro investimento ascendeu a 17.500 florins-ouro; ao morrer, sua companhia possuía um capital de dois milhões de florins (o melhor artesão alemão recebia, à época, 30 florins anuais). O capital monetário já estava à espera de se apropriar da esfera da produção: essa concentração de capital oriundo do comércio e da finança não teve paralelo em nenhuma outra economia comercial do mundo.

O poder, o exército e o dinheiro: ao redor desses elementos surgiu o Estado Absolutista que modelou Europa, unificando territórios, língua e religião com o uso da coerção, do consenso e da corrupção. A dívida pública, instrumento de concentração de capital monetário, fez da burguesia financeira europeia uma classe poderosa: ela se respaldava nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais pagamentos anuais.

Elencando a sucessão dos países cujo domínio econômico, político e militar criou as bases do mercado mundial (Veneza-Gênova-Pisa, Espanha, Portugal, Holanda, França, Inglaterra), Marx identificou o caráter da acumulação de capital em cada fase histórica da era burguesa: cada domínio resumia o caráter de uma época.

Inglaterra, no final do século XVII, mostrou uma combinação sistemática de todas as características dos impérios precedentes: colonialismo, economia estatal baseada na dívida pública, arrecadação fiscal moderna, crédito internacional e protecionismo alfandegário. O sistema colonial americano fez prosperar como nunca o comércio e a navegação mundiais. No período manufatureiro a supremacia comercial era a que proporcionava o predomínio industrial, antes da indústria capitalista se transformar na mola propulsora do comércio internacional.

A dívida pública apoderou-se de toda a Europa durante o período de sua expansão colonial: ela tornou-se, nesse período, no “credo do capital” (“Ela infunde força criadora no dinheiro improdutivo e o transforma, assim, em capital, sem que, para isso, tenha que se expor aos esforços e riscos inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária”):

“O sistema colonial, com seu comércio marítimo e suas guerras comerciais, serviu-lhe de incubadora. Assim, ele se consolidou primeiramente na Holanda. A dívida pública, isto é, a alienação do Estado – despótico, constitucional ou republicano – imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente integra a posse coletiva dos povos modernos é sua dívida pública. Daí que seja inteiramente coerente a doutrina moderna segundo a qual um povo se torna mais rico quanto mais se endivida. O crédito público se torna o credo do capital. E ao surgir o endividamento do Estado, o pecado contra o Espírito Santo, para o qual não há perdão, cede seu lugar para a falta de fé na dívida pública”.

Essa dívida converteu-se em uma das alavancas mais poderosas da acumulação capitalista, pois criou uma classe de capitalistas ociosos; enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que serviam de intermediários entre o governo e a nação, e deu origem ao sistema internacional de crédito.

Nas diversas etapas do sistema colonial, só na última o colonialismo se configurou definitivamente como alicerce orgânico do capitalismo metropolitano: “As diversas etapas da acumulação originária têm seu centro, por ordem cronológica, na Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. É aí, na Inglaterra, onde em finais do século XVII se resumem e sintetizam sistematicamente, no sistema colonial, o sistema da dívida pública, o moderno sistema tributário e o sistema protecionista”.

O desenvolvimento do capitalismo industrial permitiu à Inglaterra transformar-se na principal potência marítima: o poder naval foi a plataforma de lançamento do seu império colonial e o elemento que lhe permitiu desagregar os sistemas coloniais de seus adversários.

Mas a superioridade fundamental da Inglaterra residia nas transformações que estavam se operando em sua estrutura produtiva, articulando sua expansão internacional com o processo de acumulação de capital. O sistema colonial inglês não só foi importante como forma de acumulação de capital-dinheiro, mas também como periferia orgânica do crescimento industrial.

Durante os séculos XVI e XVII a expansão comercial holandesa tinha ainda as características clássicas de expansão mercantil (comprar barato para vender caro) e se especializava nos exóticos produtos tropicais. A expansão inglesa, diversamente, incorporava suas colônias como apêndice aprovisionador de matérias primas (algodão, sobretudo) e, depois, como mercado protegido para sua produção manufatureira. Na medida em que a indústria inglesa ia deitando raízes na metrópole, o monopólio colonial perdia importância como via de acumulação originária e se transformava em seu obstáculo.

A acumulação capitalista deslocou do núcleo gerador de capital, levando-o para a esfera da produção, para a indústria. Através da Revolução Industrial chegou-se finalmente ao “sistema capitalista”: com ela surgiram como figuras dominantes da vida econômica o capital e o trabalho assalariado. Ela foi responsável pela separação completa entre capital e trabalho, pela consolidação do trabalho assalariado, pelo controle da burguesia capitalista sobre a produção e pela formação de uma nova classe social, o proletariado.

A acumulação primitiva foi substituída pela acumulação de capital ou “reprodução ampliada”. David Hume e seu discípulo Adam Smith, em meados do século XVIII, desafiaram as doutrinas mercantilistas; a crença, por exemplo, de que o montante da riqueza mundial permanecia constante e que um Estado só podia aumentar a sua riqueza em detrimento de outro Estado. A riqueza geral podia também crescer de modo constante, e até ilimitado.

Com o advento da burguesia industrial rompeu-se a unidade orgânica de política e economia: a classe capitalista industrial passou a dirigir efetivamente o processo produtivo e a atividade econômica, organizando a divisão do trabalho na fábrica e gerindo sua empresa no âmbito da divisão do trabalho. A extração do excedente revestiu-se de natureza puramente econômica; a burguesia industrial possui os meios de produção e dirige diretamente o processo produtivo. No entanto, diversamente da antiga nobreza, ela não geria diretamente o Estado.

Com as transformações na esfera produtiva, o mercantilismo cedeu seu lugar ao capitalismo de predominância industrial que integrou no seu processo a terra, o comércio, a tecnologia e o trabalho sob a forma de salariato. A tecnologia passou a se basear na mecanização e na utilização de novos materiais e novas fontes de energia (carvão, vapor) integradas ao sistema fabril. O capitalismo se apropriou da esfera da produção mediante a transformação dos meios de produção em capital.

Seu deslanche teve lugar na Inglaterra, onde, sob as penúrias impostas pelo bloqueio continental francês e a enorme dívida pública, através de crises políticas entre aristocracia, burguesia agrária e burguesia industrial, e de ampliações do colégio eleitoral, a indústria inglesa se impôs, transformando o país na fábrica do mundo: “Sem subestimar a contribuição determinante dada pelo protecionismo estatal direto e indireto, especialmente na época mercantilista, é certo que a decolagem definitiva do capitalismo aconteceu em concomitância com a chamada Revolução Industrial. Ela se iniciou primeiramente na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, na França e nos EUA a partir dos primeiros decênios do século XIX, e somente na segunda metade do mesmo século na Alemanha”.

A dívida pública continuou onipresente. No século XIX, na França pós-revolucionária, os financistas estavam representados no governo de Luís Filipe, uma vez que o próprio monarca era oriundo deles. Apoiado por banqueiros como Casimire Pérère (ex discípulo de Saint-Simon e homem bem sucedido nos empreendimentos financeiros), a nova monarquia conseguiu impor um clima de paz e “prosperidade”, baseada no endividamento do Estado, de interesse direto da fração da burguesia que governava e legislava através das Câmaras: o saque das finanças estatais era o objeto da especulação financeira e a fonte de seus lucros crescentes.

As despesas estatais anuais com a dívida pública ascendiam a 400 milhões de francos, num país em que as exportações anuais não superavam 750 milhões de francos. Sob essas condições progredia o capitalismo no continente europeu: “A adoção da estrada de ferro evidenciou o impacto da Revolução Industrial inglesa no continente, com um efeito ainda mais revolucionário do que no país de origem. Mas os trens exigiam grande quantidade de capital. Estes, por sua vez, não estavam disponíveis em quantidade suficiente, ou os potenciais investidores se negavam a investir sem garantias de lucro que só o Estado poderia proporcionar. Na maior arte dos casos, por isso, o desenvolvimento das estradas de ferro na Europa teve lugar sob os auspícios do Estado e exigiu a cooperação de financeiros e banqueiros internacionais”.

 

Fonte: Por Osvaldo Coggiola, em A Terra é Redonda