Palavra de Sá

Reflexões sobre o neoliberalismo à brasileira

Recentemente Armando Boito Jr, professor da Unicamp, publicou um polêmico artigo em que saiu em defesa do governo Lula e sua política econômica, contra críticas vindas de setores da esquerda independente do governo. A tentativa de defender o governo de forma substantiva e não somente por oposição ao bolsonarismo, mesmo carecendo de fundamentos sólidos, oferece a oportunidade para um debate mais amplo.

O objetivo deste artigo não é o de refutar ponto a ponto os principais argumentos de Boito Jr, num debate que já vem de longe e tem sua própria história. O que pretendo aqui é colocar a ênfase num aspecto secundarizado, ainda que apontado por Boito Jr em seu artigo, que é o papel do processo de financeirização da economia brasileira e como isso impacta na análise das frações de classe dominantes e como ele se entrelaça ao processo de reprimarização e entrega das riquezas minerais.

Para além de discussões terminológicas ou escolásticas sobre qual a melhor nomenclatura para descrever o que são os governos petistas, foi sobre a estrutura neoliberal legada por FHC que os governos petistas desenvolveram sua política, reforçando ao mesmo tempo essa estrutura e promovendo através dela sua política redistributiva light e sua tímida defesa de margens muito limitadas de autonomia estatal. Se isso pode ser chamado de “neodesenvolvimentismo”, como faz Armando Boito Jr, isso é uma expressão do rebaixamento das ambições históricas da esquerda institucional, de um estreitamento inédito dos horizontes daqueles seguem buscando a possibilidade de mudanças significativas por dentro da ordem capitalista. Busquemos, antes de voltar aos argumentos em defesa do terceiro governo Lula, coloca-los em contraposição com uma descrição ultra sumária de alguns aspectos fundamentais do capitalismo brasileiro das últimas décadas.

<><> A financeirização precoce como “vantagem comparativa” do atraso neoliberal brasileiro

Num interessante estudo de longo prazo sobre a dinâmica da economia brasileira, “Uma interpretação da economia brasileira a partir da taxa de lucro: 1950-2020”, os autores buscam na relação entre a taxa de lucro e a taxa de acumulação uma explicação para o que chamam de a “grande estagnação” da economia brasileira a partir dos anos oitenta. Traçando em grandes linhas e evolução de ambas as taxas desde os anos 50, os autores constatam que a partir de meados dos anos oitenta e início dos anos 90 a relativa recuperação da taxa de lucro não se dá acompanhada pela recuperação da taxa de acumulação.

Demonstram que a partir dos anos oitenta a taxa de lucro começa a se recuperar dos mínimos históricos, ainda sem alcançar os patamares anteriores, mas sem também uma correspondente recuperação da taxa de acumulação. Ou seja, a partir da explosão da dívida pública impulsionada pela ditadura, que se apoiou amplamente no financiamento externo para manter o dinamismo dos investimentos, é a dívida pública que vai se converter no principal polo de valorização para o capital estrangeiro no Brasil, mas também para o capital nacional que já não consegue manter sua lucratividade nas atividades produtivas como antes. É através do lucro financeiro, através do mecanismo da dívida pública, do mercado cambial e de crédito (junto também com a renda da terra e do subsolo), por onde a taxa de lucro se recupera.

Analisando a crise de 2008 do capitalismo mundial, Juan Chingo já havia - junto com outros economistas marxistas - colocado o acento exatamente nessa mesma característica que se deu na fase da ofensiva neoliberal a nível internacional, a recuperação da taxa de lucro sem uma recuperação correspondente da taxa de acumulação. No seu artigo, Chingo mostrou como essa subacumulação e financeirização se apoiava em pólos da economia mundial onde o que se dava era o contrário, uma dinâmica de sobreacumulação, como o mercado imobiliário, ou o de alta tecnologia. A China era então a grande exceção, com altas taxas de acumulação e uma latente crise de sobreacumulação, com a qual até hoje o gigante chinês tenta lidar, reduzindo gradativamente as taxas de expansão do PIB e aumentando o próprio mercado interno.

Ao longo da ofensiva neoliberal se acumulou a contradição entre o ataque aos salários e aos direitos da classe trabalhadora, acelerados com a entrada da mão de obra chinesa do mercado mundial, e uma expansão do consumo baseada na expansão do crédito. Essas contradições explodiram em 2008 e seguem latentes na economia mundial, sendo a disputa pelos escassos nichos de acumulação da economia mundial o vetor, que em última instância, leva ao recrudescimento das disputas comerciais entre as grandes potências concorrentes, EUA e China e a uma escalada militarista sem precedentes desde a II Guerra Mundial.

Essa relação que se dá na economia mundial, entre a financeirização generalizada e nichos de específicos de acumulação e sobre acumulação, um aumento da precarização do trabalho e um consumo alimentado pela dívida das famílias e pela dívida estatal, são coordenadas para entender as transformações e o “estilo de desenvolvimento” do capitalismo brasileiro em sua fase neoliberal. A hipertrofia do sistema financeiro nacional permitiu que os grandes bancos e as famílias financeiras tradicionais como os Setúbal, os Moreiras Salles, os Amador Aguiar, os Mello Brandão, participassem das rodadas de privatização e de capitalização financeira de grandes grupos agroindustriais e da mineração, abocanhando uma parte maior da mais valia extraída da classe trabalhadora brasileira. O polo dinâmico da acumulação capitalista na república neoliberal brasileira se deu em torno da aliança entre o eixo latifúndio/mineração com a Faria Lima, deslocando a centralidade do eixo Av. Paulista e grandes montadoras.

A super renda financeira, agrária e mineral extraída nos momentos ascendentes do ciclo econômico foi o que permitiu certas vantagens comparativas a setores da burguesia brasileira. Não apesar da financeirização, da reprimarização, e da manutenção e aprofundamento do seu caráter dependente, mas através delas. O fluxo de capitais especulativos que entram no mercado brasileiro para se beneficiar das maiores taxas de juros reais do planeta, fazem girar o sistema financeiro nacional e irrigam os canais por onde flui o crédito ao consumo, às empresas e ao Estado. Em 2025, por exemplo, o Brasil foi o terceiro país que mais recebeu capitais estrangeiros, perdendo apenas para EUA e China. O dinamismo do grande mercado interno brasileiro (entre os dez maiores do mundo) e de todos os setores burgueses grandes e médios ligados a ele é profundamente dependente do fluxo positivo da corrente de capitais internacionais. Essa vantagem comparativa do atraso neoliberal é que permite que, sem choques importantes com o “modelo”, nos momentos de fluxo positivo possa se dar a massificação dos benefícios sociais, inclusive como forma de contenção de explosões sociais frente ao aumento da precarização do trabalho.

O capitalismo brasileiro, transcorrido o primeiro quarto do século XXI não se resume a pauta de exportação, que se concentrou amplamente em soja, minério de ferro, e óleo bruto, e não estamos de volta ao Brasil do café com leite da República Velha. Aumentou a complexidade da articulação entre as formas “arcaicas” que persistem - tanto das formas comunitárias précapitalistas indígenas e quilombolas, que se expressam na resistência ao avanço da mineração, como do trabalho análogo à escravidão de norte a sul do país que se fortalece com o avanço do moderno latifúndio e da mineração - com os polos “avançados” da economia nacional como nunca antes. É preciso entender os processos econômicos brasileiros das últimas décadas nos termos de uma exacerbação do desenvolvimento desigual e combinado, em que o atraso do latifúndio se amplia junto com o avanço do extrativismo e se combina com a hipertrofia do mercado financeiro, com a digitalização da esmagadora maioria da população, com o avanço da plataformização do trabalho que leva a uma industrialização em massa dos serviços urbanos, e com pesquisas de ponta em algumas áreas ligadas aos principais nichos de acumulação na economia brasileira.

<><> Neoliberalismo tucano/petista e neoliberalismo militar/bolsonarista

Como é impossível argumentar que o governo Lula tem uma política de ruptura com o modelo neoliberal, Boito força a mão na diferenciação entre modelo econômico, no sentido da estrutura geral do modelo de acumulação, que seria neoliberal, com a política do governo, que seria neodesenvolvimentista, promovendo mudanças quantitativas significativas dentro do modelo geral, ou resistindo ao salto da “novíssima” dependência.

Um aprofundamento histórico e conceitual do debate em torno dos diferentes ciclos desenvolvimentistas, do debate entre Celso Furtado e os chamados “dependentistas” e toda riqueza e complexidade deste grande debate econômico e sociológico sobre os problema da estrutura econômica brasileira fogem, como dissemos, ao escopo deste debate com Armando Boito Jr. e merecem um desenvolvimento à parte. Um ponto, no entanto, precisa ser ressaltado. O desenvolvimentismo pré-golpe, com todas as suas deficiências e ilusões na burguesia nacional, tinha como horizonte um desenvolvimento que levasse o Brasil a se equiparar aos polos mais dinâmicos do capitalismo mundial. O estreitamento dos horizontes das últimas décadas se expressa também nas próprias visões de setores da intelectualidade. O que Boito Jr. chama de uma orientação política neodesenvolvimentista e de um novo bloco de poder é a expressão de uma burguesia associada ainda mais dependente do que aquela que o debate econômico setentista buscava entender, durante os anos de exílio. E que nem por isso deixa de tentar negociar com os “amos do norte” cotas limitadas de autonomia estatal, como sempre fez a burguesia dependente brasileira, com a diferença de agora dentro de margens cada vez menores de autonomia.

Não existe tal burguesia interna industrial, agrária e comercial que Boito pretende diferenciar do capital bancário e financeiro propriamente dito e de uma burguesia associada e compradora. Pelo menos não quando analisamos o topo mais hierarquizado do capitalismo nacional. A burguesia interna brasileira é altamente financeirizada e atua com forte associação ao capital imperialista, num mercado altamente monopolizado. Nas últimas décadas se consolidou a formação de um gigante financeiro como o Itau/Unibanco e da sua controladora Itaúsa, fruto da fusão estratégica entre as famílias Setubal e Moreira Salles como líder dos grandes bancos brasileiros, que ocupam os primeiros lugares na lista das maiores instituições da América Latina.

O sentido geral de todos os governos de 1988 até aqui foi o de seguir incrementando o controle do capital financeiro em todos os ramos econômicos. Isso não significa dizer que não existem diferenças substanciais entre cada um dos governos do ciclo neoliberal, mas que guardadas essas diferenças, todos eles compõem ativamente esse ciclo. Basta ver que depois da ofensiva lavajatista, os maiores representantes dessa burguesia interna que não foram diretamente internacionalizados como a JBS, apoiaram o golpe de 2016 e o conjunto do programa econômico de Temer, a “ponte para o futuro” e deram sustentação para o programa econômico de Bolsonaro e Guedes. A possibilidade dos pesos pesados da burguesia brasileira poderem transitar entre os dois polos da polarização eleitoral é a expressão política do que têm de comum a orientação econômica de todos os governos da fase neoliberal, como bem pode-se ver na elaboração de um novo teto de gastos por parte do PT, chamado eufemisticamente de “arcabouço fiscal”, ou o aprofundamento de manutenção de toda a estrutura de entrega das riquezas do subsolo legada por FHC, chamado pomposamente tal ato de “política nacional para os minerais críticos”. Podemos trocar os nomes das medidas neoliberais, mas elas não mudam seu conteúdo junto com a mudança de nomenclatura.

Aqui buscamos desenvolver a tese de um neoliberalismo tucano petista, que se apoia numa burguesia interna dependente e associada, altamente financeirizada. Essa burguesia, por dentro do neoliberalismo e através dele, se apoia nas vantagens comparativas da renda da terra, mineral e do petróleo, na enorme superexploração do trabalho, na força do seu sistema financeiro e dos seus bancos, para manter nichos próprios de acumulação de capital e margens de autonomia diplomática. Isso não é fruto de uma orientação política desenvolvimentista, que se chocaria tendencialmente com a estrutura neoliberal vigente, mas resultado da forma que tomou o neoliberalismo no Brasil, no qual a burguesia foi capaz de manter o controle de alguns nichos de acumulação. A atual aliança entre Lula e o PT, arrastando até o PSOL, com Alckmin, a rede Globo, o STF e as grandes finanças, fala mais do que rios de palavras que poderíamos escrever sobre esse já surrado debate a respeito das continuidades e descontinuidades entre Lula e FHC.

Este bloco de classes, que aqui estamos chamando de neoliberalismo tucano/petista, aceita um aumento da subordinação aos EUA como fica evidente na discussão a respeito dos minerais críticos e das terras raras, porém não aceita uma subordinação integral como a demanda por Trump e levada a cabo pelo capital financeiro mais ligado às novas tecnologias. Assim, apesar de toda a química entre Lula e Trump, ressurgem os pontos de tensão em temas sensíveis que dizem respeito às margens de autonomia estatal dessa burguesia, como a política de combate ao crime organizado - que remete à questão das fronteiras e às relações geopolíticas na América Latina-, a questão do Pix, que remetem às margens de autonomia do sistema financeiro brasileiro e o tema das barreiras fiscais e incentivos para setores nacionais que o neoliberalismo à brasileira nunca abandonou por completo e que o lulismo, mais do que FHC, busca incrementar. Que dentro, por exemplo, da entrega das riquezas do subsolo para as mineradoras dos EUA e grandes potencias, o governo Lula tente avançar na produção nacional de fertilizantes, não quer dizer que isso é uma política desenvolvimentista nem que agora o latifúndio da soja tenha passado a defender uma qualquer soberania nacional ou se tornado parte de um bloco “neodesenvolvimentista”. De forma nenhuma, segue sendo o setor mais trumpista e neoliberal à la Pinochet que existe no país favorecido pelo governo Lula uma e outra vez, como se vê agora novamente com um novo Plano Safra multibilionário.

Ainda que as relações políticas com os processos econômicos não sejam imediatas, mas mediada por um série de fatores, podemos traçar uma relação mais ou menos direta entre a extrema-direita que bate continência para a bandeira dos EUA, e a penetração dos gigantes do capital financeiro (Black Rock, Sequoia, Atlantic, entre outros) em “nichos” até então controlados pela burguesia brasileira através das ferramentas digitais, como Nubank, QuintoAndar, Bets, Cazé TV. Podemos traçar a diferenças entre um bloco burguês ma que busca preservar o que resta do pacto da Nova República de 1988 e a política externa que lhe é própria, do Mercosul e do multilateralismo e um outro setor, que desde o golpe institucional veio se fortalecendo, que expressa uma tendência a um maior alinhamento histórico da Brasil aos EUA, em ruptura com a secular tradição diplomática brasileira, de busca de autonomia dentro do bloco liderado pelos EUA, aceitando um salto de qualidade na dependência e em troca penhorando a tarefa da segurança regional aos EUA, integrando o país ao polo Atlântico do escudo de defesa continental que Trump almeja.

Reconhecer essa diferença não nos leva nem a embelezar o programa econômico neoliberal de Lula 3, muito menos a dar apoio político a esse governo. Isso significa dizer simplesmente que, frente às lutas de frações da burguesia, não apostamos na Frente Ampla de Lula e Alckmin como alternativa. Com todas as diferenças que desenvolvemos entre Lula/Alckmin e Bolsonaro, compartilham entre si, como duas formas de neoliberalismo, o consenso extrativista, e o apoio ao avanço da terceirização e da uberização e de todas as formas de precarização do trabalho, além das alianças cruzadas com o centrão. Entre as frações burguesas em disputa, defendemos um terceiro caminho, e da luta das massas da cidade e do campo, como os que estão trilhando as massas bolivianas enquanto escrevemos essas linhas.

Em um dado momento de seu artigo, Boito Jr. fala que “somente um Estado nacional autônomo, nascido de uma revolução democrática e popular, e não um Estado dependente, pode se colocar a tarefa de romper com o imperialismo”. Tamanho é o retrocesso teórico dessa afirmação, que não somente a esquerda revolucionária ou trotskista, mas até FHC, em 1963 (Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil, publicada em livro em 1964), anos antes da sua conversão neoliberal, apontava uma perspectiva mais aguda do que essa: “Estreita-se a cada dia a faixa de compromissos possíveis. As decisões fundamentais não dependerão apenas da burguesia industrial que, parece, optou pela ‘ordem’, isto é, por abdicar de uma vez por todas de tentar a hegemonia plena da sociedade, satisfeita já com a condição de sócio menor do capitalismo ocidental e de guarda avançada da agricultura que muito lentamente se capitaliza. Resta verificar qual será a reação das massas urbanas e dos grupos populares e qual será a capacidade de organização e decisão de que serão capazes para levar mais adiante a modernização política e o processo de desenvolvimento econômico do país. No limite a pergunta será então subcapitalismo ou socialismo”. Algumas décadas depois, FHC deixou claro o lado que escolheu (talvez muito antes de fundar o PSDB em 1986), junto com as forças da burguesia associada do subcapitalismo capitalismo brasileiro em uma fase de financeirização aguda e “precoce”. Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil, publicada originalmente em 1964

Frente a acentuação de todas as contradições do capitalismo, que transcorrido um quarto do século XXI coloca a humanidade frente ao terror distópico de guerra nuclear entre potências e de uma série de catástrofes ambientais a revolução nacional é a maior utopia que a conceitualização dos blocos históricos, na defesa do governo Lula, nos permite imaginar? A constituição de um estado burguês independente através de uma revolução nacional democrática e popular quando é o próprio capitalismo que atravessa um período de crises cada vez mais agudas? As alternativas por dentro do capitalismo são as piores possíveis, mesmo dentro das suas variantes “menos piores”, a única saída realista possível é a revolução e o socialismo. O que precisamos das novas gerações de estudantes e intelectuais não é que se ponha ao lado a verificar, mas que sejam parte ativa para construir a capacidade de organização necessária para triunfarmos.

 

Fonte: Por Thiago Flamé, em Esquerda Diário