Palavra de Sá

Gustavo Guerreiro: Reforma agrária e poder na Colômbia — onde o Estado termina e a milícia começa

Há algumas semanas, a Agência Nacional de Terras da Colômbia (ANT), ao invés de produzir um relatório burocrático sobre “incidentes de segurança” no campo, divulgou uma nota denunciando uma ameaça sistemática contra comunidades beneficiárias da Reforma Agrária impulsionada pelo governo do presidente Gustavo Petro.

Foram identificados ataques violentos contra famílias camponesas que acabaram de se estabelecer no departamento de Meta e em Córdoba e ameaças a comunidades afrodescendentes em Tuluá.

Até mesmo funcionários públicos responsáveis pelos programas de redistribuição de terras estão sendo ameaçados. Tudo isso aconteceu em poucos meses.

O contexto político torna o quadro ainda mais grave. Após a eleição presidencial na Colômbia, com a vitória de Abelardo de la Espriella, de extrema-direita, setores violentos ligados ao agronegócio, como latifundiários, posseiros e grileiros sentiram-se autorizados a promover essa onda de violência contra os beneficiários da reforma.

A derrota do projeto político de Petro nas urnas foi lida, por esses grupos, como um sinal verde para reverter na marra o que a política pública havia começado a construir.

A ministra da Agricultura, Martha Carvajalino, tem denunciado publicamente essa escalada, alertando que os ataques visam desmontar, pelo terror, os avanços da redistribuição fundiária antes mesmo da transição de governo.

Por que a mera distribuição de terras ainda gera tanta violência, décadas após os acordos de paz que se esperava pôr fim a meio século de conflito armado?

A questão é incômoda pois põe em xeque a narrativa tranquilizadora de que a violência no campo colombiano seria apenas um resquício do passado. Na verdade, ela parece ser um reflexo de sistemas que nunca se permitiram mudar.

Não estamos apenas perguntando “quem disparou” ou “quem mandou matar”, embora essas respostas sejam importantes. Mas há outra questão: que tipo de ordem social necessita tanto da violência para não tolerar nem mesmo a possibilidade de mudança?

Na história da Colômbia, assim como na maior parte da América Latina, a posse da terra sempre representou mais do que um simples ativo econômico. Ela nunca deixou de concentrar, simultaneamente, riqueza, poder político e controle territorial.

Os grandes proprietários rurais não se limitam a plantar soja ou criar gado. Eles dominam o mercado de trabalho. Estabelecem quem está autorizado a circular. Exercem influência sobre os governos locais, financiam eleições e decidem quais serviços públicos são oferecidos ou não. A Reforma Agrária transforma relações de poder que transcendem os documentos legais.

Cada hectare redistribuído diminui o poder de antigas oligarquias sobre populações inteiras do campo. Converte clientelismo em cidadania, dependentes em proprietários, silenciados em sujeitos políticos.

Essa mudança é inaceitável para aqueles que acumularam riquezas e poder político com base na concentração de terras. A terra constitui a base estrutural do poder político. Alterar a propriedade significa interferir em toda a estrutura hierárquica da sociedade. E raramente as hierarquias se desfazem sem enfrentar resistência.

Os últimos episódios documentados pela ANT devem ser interpretados de acordo com essa lógica.

Quando uma família que acabou de se estabelecer em Meta é alvo de um ataque armado, não se trata de uma disputa privada por limites de propriedade. O objetivo estratégico por trás dessa violência é gerar um medo tão intenso que torne impossível a implementação da política pública em sua totalidade.

A lógica é evidente: se as primeiras famílias que se beneficiam da redistribuição são ameaçadas ou mortas, as próximas dezenas ficam receosas em aceitar os títulos de propriedade. Servidores públicos encarregados da execução temem por suas vidas e as autoridades locais recuam, ou seja, a reforma falha antes mesmo de se implementar.

Sem rodeios, essa dinâmica se configura como um custo regulatório privado gerado pela coerção. Quando o Estado começa a redistribuir direitos que desafiam uma acumulação de poder consolidada, grupos armados tentam aumentar o custo político dessa redistribuição até torná-la impossível.

A violência não se caracteriza como um ato irracional de excessos. Trata-se de cálculo. É uma abordagem. É política de outra forma, como já notou uma determinada tradição teórica.

E o cálculo ficou ainda mais favorável aos violentos com a vitória de De la Espriella: a expectativa de um governo alinhado aos interesses do latifúndio reduz drasticamente o risco de punição para quem ataca hoje.

O método é eficaz exatamente porque o Estado colombiano ainda não mostrou nem a capacidade nem a disposição de oferecer segurança total a quem se atreve a aceitar terras que foram redistribuídas.

Embora nada disso seja inédito na história da Colômbia, a atualidade da situação confere um caráter ainda mais revelador à violência.

O Ponto 1 do Acordo de Paz assinado em 2016 entre o governo e as FARC está atrelado à progressão da Reforma Agrária. Aquele pacto reconhecia que a extrema concentração de terras e a ausência do Estado em áreas rurais haviam provocado a guerra civil. Para que houvesse uma paz duradoura, era essencial redistribuir terras e garantir que todos tivessem acesso democrático a recursos produtivos.

Foi exatamente essa a aposta do governo Petro, que fez da compra e redistribuição de terras — conduzida pela ANT sob a coordenação política da ministra Martha Carvajalino — o eixo central de sua política rural.

Os acontecimentos recentes demonstram que a execução desse acordo enfrenta oposição precisamente nos locais onde deveria ter o maior efeito: nas bases econômicas que sustentaram décadas de conflito.

Johan Galtung, sociólogo norueguês que contribuiu para a fundação dos estudos da paz, fez uma distinção entre paz negativa e paz positiva.

Paz negativa é apenas a ausência de guerra, o descanso temporário das armas. A paz positiva requer a mudança das estruturas sociais que geram violência.

A Colômbia está aprendendo, de forma extremamente dolorosa, que os tratados firmados em Havana ou Bogotá não são suficientes se as raízes da violência não são alteradas. A distribuição equitativa da terra é o verdadeiro compromisso para um processo de paz.

A direita neoliberal afirma que toda política fundiária gera “insegurança jurídica” ou “conflitos inevitáveis”. O pensamento liberal clássico argumenta que redistribuições repentinas sempre desestabilizam os mercados e criam tensões. Não por acaso, esse foi o discurso vitorioso nas urnas com De la Espriella.

Contudo, essa argumentação desconsidera o fato de que a maior insegurança sempre recaiu sobre trabalhadores do campo, povos indígenas e comunidades afrodescendentes.

Essas comunidades foram forçadas a deixar suas terras, enfrentando ameaças, assassinatos e deslocamentos compulsórios por parte de fazendeiros, empresas, grupos paramilitares e até mesmo agentes do governo.

A “segurança jurídica” mencionada pelos grandes proprietários na Colômbia não é outra coisa senão a formalização de violências históricas.

Proteger os direitos de propriedade não pode ser uma forma de perpetuar as desigualdades geradas pela violência. Ao considerar o direito de propriedade como um elemento neutro, como se todas as propriedades fossem legitimamente adquiridas, está-se ocultando que muitas das grandes fortunas fundiárias da Colômbia foram construídas através de expulsões, massacres e grilagem.

A Reforma Agrária não gera insegurança em um ambiente que já era estável. Ela revela a violência que historicamente sustentou a concentração de terras, uma violência que se mantinha oculta por ser considerada uma parte da “ordem natural” das coisas.

A questão não é se a redistribuição provoca disputas. A questão reside em perceber que a perpetuação da concentração fundiária sempre resultou em atos de violência, mas tais atos eram considerados aceitáveis, pois se dirigiam àqueles que não possuíam a capacidade de identificar o problema.

A solicitação da ANT por investigações minuciosas, responsabilização dos culpados e proteção às comunidades em risco não é uma retórica burocrática.

É um requisito fundamental para a própria implementação da política pública. Uma reforma agrária é válida apenas se o Estado for capaz de garantir a segurança daqueles que recebem a terra.

Do contrário, presenciamos um teatro administrativo: documentos assinados, títulos emitidos, discursos proferidos, enquanto, na prática, as estruturas de dominação permanecem as mesmas, pois têm uma capacidade coercitiva que supera a capacidade protetora do Estado.

Distribuir riqueza sem salvaguardar vidas transforma direitos legais em meras promessas. Emitir um título de propriedade desprotegido pelo Estado é como dar uma chave sem fazer a porta. Pior: ciente de que do outro lado há pessoas armadas à espera de uma invasão.

A questão colombiana não reside nem na parte técnica nem na administrativa. Exige que o Estado prove, de fato, que possui o monopólio legítimo da força em todo o país, e não só nas grandes cidades.

É necessário interromper a convivência tácita que dura décadas entre as autoridades locais e os grupos armados que atendem a interesses relacionados à terra — convivência que a nova conjuntura política, inaugurada pela vitória da extrema-direita, ameaça transformar em cumplicidade aberta.

Em última análise, é necessário escolher entre ser uma república democrática ou continuar como um conjunto de feudos privados na Colômbia, onde a lei se aplica apenas àqueles que não têm poder para desconsiderá-la.

Essa realidade não se limita à Colômbia. Ela se refere a um padrão identificável na maioria das sociedades desiguais que buscam democratizar seus ativos estratégicos. Especialmente na América Latina, desde o acesso à terra, ao crédito e à educação, ou a qualquer outro recurso cuja concentração mantenha hierarquias estabelecidas: a resistência dos que estão em posição privilegiada raramente ocorre de maneira tranquila. Raramente fica restrita aos tribunais.

Quando privilégios que existem há muito tempo são postos em risco por políticas de redistribuição, a resposta costuma mobilizar todos os recursos possíveis. Econômicos, legais, da mídia e, quando necessário, através da força.

A violência dirigida contra os beneficiários da Reforma Agrária de Petro na Colômbia é um exemplo extremo, mas não é uma exceção isolada. É uma clara demonstração de uma dinâmica que, de maneira mais ou menos discreta, está presente em todas as sociedades que ainda não conseguiram superar suas desigualdades.

Se a mera redistribuição da terra provoca uma reação tão intensa, pode ser que isso diga menos sobre os riscos da reforma e muito mais sobre os privilégios que ela coloca em risco. Quando a chance de um camponês continuar em sua própria terra depende de uma proteção constante do Estado contra milícias armadas, a questão não é mais se a Reforma Agrária gera conflitos.

A questão que se coloca é a seguinte: que tipo de ordem social necessita da violência para evitar a democratização da terra? Por quanto tempo essa ordem poderá ser considerada civilizada?

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Movimentos sociais do Brasil divulgam nota em solidariedade ao povo colombiano

Abaixo, a íntegra da nota

SOLIDARIEDADE AO POVO COLOMBIANO

A Colômbia tem sido exemplo, nos últimos anos de construção do bem-sucedido Acordo de paz e de respeito aos cidadãos, em particular aos mais humildes. No entanto, mal terminam as eleições presidenciais e a violência volta a assolar as comunidades rurais da nação irmã.

Na semana de 22 a 26/06/2026, famílias beneficiárias da Reforma Agrária foram vítimas de atos de intimidação, agressão, brutalidade, destruição de propriedade em Antioquia, Cordoba, Meta e Valle del Cauca pondo em risco a vida da população indígena, afro e camponesa.

O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Terras acionaram mecanismos legais para garantir a segurança dos territórios conquistados e das famílias assentadas que contam com total apoio jurídico para sua proteção e integridade.

Cabe a solidariedade internacional de movimentos sociais e agencias públicas ao povo colombiano que, cansado da violência e da guerra, vem demonstrando seu compromisso com as medidas populares, como a redistribuição de terras, empreendidas pelo Presidente Gustavo Petro e seu governo.

“El acceso a la tierra es la garantía material del derecho a la vida digna y la soberanía alimentaria del campesinado. Es por ello que la Reforma Agraria encarna la restitución de esa dignidad históricamente arrebatada.” (Bogotá, 26 de junio de 2026. @AgenciaTierras).

Coletivo Resistência Camponesa no Brasil

Comissão Pastoral da Terra / CPT

Movimento de Mulheres Camponesas / MMC

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra/MST

Laboratório Vivo de Agroecologia e Educação do Campo/NEA-UFRB

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela PAZ/CEBRAPAZ

Rede de Pesquisa Observatório das Nacionalidades / ON-UECE

Revista Tensões Mundiais/TM-EdUECE

 

Fonte: Viomundo