Palavra de Sá

Economia Solidária e socialismo real

Entre a utopia europeia e a planificação soviética, a economia solidária encontra na ascensão da China a chance de se tornar tradução popular do socialismo...

<><> 1. Economia Solidária e socialismo real

A relação entre economia solidária e socialismo real é complexa. Porém, ela é incontornável para compreendermos que a essa altura do século 21 não se trata mais de defender uma economia alternativa de modo tímido e marginal, mas de afirmar categoricamente que o capitalismo neoliberal chegou ao fim e que o socialismo é o destino no horizonte da gloriosa marcha dos trabalhadores e trabalhadoras de todos os países.

Anteriormente, economia solidária e socialismo real não combinavam muito bem. Hoje, essa relação precisa ser revisitada. Isso porque já se reconhece que o socialismo real não saiu do palco da história, mas apenas se transformou. O século 21, tendo a China como principal vetor transformativo em escala mundial, cobra no mínimo uma nova contextualização e função para a economia solidária enquanto eixo ideológico de crítica ao capitalismo e de proposição de uma alternativa.

Como este debate já está acontecendo (veja uma primeira troca a partir da corajosa provocação de Dayvid Souza Santos e a reação de Renato Dagnino e colegas no site A Terra é Redonda), quero me somar à conversa.

Meu argumento central é que muito mais do que ser uma linha propositiva de determinado tipo de modelo ou sistema econômico (que precisaria atender por um nome próprio sobre o qual sempre haverá controvérsia), a economia solidária é um dos principais canais de tradução do Marxismo para as condições próprias do povo trabalhador no Brasil e na América Latina.

<><> 2. O antigo contexto

O antigo contexto da economia solidária está profundamente marcado por quatro fatores principais.

>>> 2.1 Eurocentrismo

O primeiro fator é o eurocentrismo. A interpretação dominante da história econômica e política mundial era fortemente centrada na experiência europeia e, por extensão, ocidental. Isso influenciava tanto a crítica ao capitalismo quanto às alternativas imaginadas. A formação histórica do capitalismo levou a uma integração global de nítido domínio das potências europeias ocidentais sobre o restante dos povos, a partir da expansão comercial e colonização. No que tange a fundamentação filosófica da economia solidária como modo de produção alternativo ao capitalismo, é necessário reconhecer que o antigo contexto enquadrava a economia solidária na tradição intelectual dos socialistas europeus.

Tendo como referência intelectual a obra de Paul Singer, por exemplo, a origem histórica da economia solidária estaria no movimento cooperativista revolucionário da primeira metade do século 19, quando surgiram variadas iniciativas de associações e cooperativas de produção e distribuição com pretensão de superar os empreendimentos econômicos capitalistas tradicionais.

Mesmo que a economia solidária tenha se desenvolvido com toda uma linguagem própria e próxima aos povos latinoamericanos, e brasileiro, em particular, a perspectiva eurocêntrica permaneceu latente, o que é demonstrado, por exemplo, pela enorme influência do pensamento humanista crítico francês que é bastante simpático ao universo utopista da economia solidária.

>>> 2.2 A União Soviética (URSS)

O segundo fator é a existência da União Soviética (URSS) como modelo-referência de alternativa ao capitalismo. Ao longo do curto século 20, ela foi não só a principal expressão de socialismo real, como praticamente sinônimo de socialismo no plano mundano da geopolítica. Por isso, com seu desmantelamento no começo dos anos 1990, consolidou-se a percepção de que o projeto socialista como um todo havia fracassado. Isso teve um impacto profundo sobre a imaginação política global.

A insatisfação de muitos militantes em relação à União Soviética já vinha se espalhando por outros canais que antecedem em muito o fim do sistema propriamente dito. No caso da elaboração conceitual de Paul Singer, a planificação central e a campanha anti-stalinista no Ocidente foram elementos de forte afastamento que ensejaram a busca por outro modelo de construção socialista. Mais flexível, menos dogmático e muito mais experimental, este modelo ainda deveria ter orientação teórica em Marx, mas um Marx muito mais aberto e adaptável às circunstâncias locais. Por um lado, este é um aspecto de inovação relevante, porque quebra com o paradigma de que o Marxismo é uma doutrina oficial e o torna mais acessível enquanto ferramenta de educação política. Por outro lado, o antagonismo entre economia solidária e o socialismo real soviético é o que torna o socialismo da economia solidária um socialismo no plano das ideias e a afasta significativamente do jogo duro do poder.

A aversão ao exercício do poder real empurrou a economia solidária para as origens filosóficas do socialismo pré-Marxista, chegando às margens radicais do anarquismo e dos movimentos autogestionários, que tem uma postura fortemente crítica a qualquer molde de organização hierárquica e disciplinar. A utopia se revela uma força importante de casulo protetor, até que uma nova conjuntura apareça e possibilite o seu desabrochar como ciência novamente.

>>> 2.3 O neoliberalismo

O terceiro fator é o neoliberalismo. A partir dos anos 1970, ele se afirma como paradigma dominante de organização econômica, defendendo a redução do papel do Estado, a liberalização dos mercados e a centralidade da iniciativa privada. Nos anos 1990, essa visão atinge seu auge e o desemprego se torna o desafio principal com o desfecho melancólico da brava e contraditória industrialização brasileira.

Nesta seara, a economia solidária não exercia apenas uma crítica negativa ao capitalismo, mas era explicitamente propositiva e construtiva ao estimular iniciativas autônomas populares de formação de associações e cooperativas de trabalho para geração de renda. Contudo, como esses projetos não dependem apenas do esforço de organização do trabalho e de produção, por serem empreendimentos que navegam nas águas turbulentas do mercado capitalista, a política macroeconômica de financiamento e de concatenação tecnológica entre setores para formação de empresas competitivas no cenário internacional acaba travando o seu desenvolvimento. A economia solidária enfrenta um enorme desafio com a desarticulação sindical e com o avanço das novas tecnologias que alteram profundamente o mundo do trabalho. A ideologia do empreendedorismo e da iniciativa privada cria obstáculos significativos para os anseios coletivos e de integração por redes entre empreendimentos econômicos solidários.

>>> 2.4 Unipolaridade

O quarto fator é a ordem geopolítica unipolar. Com o fim da URSS, os Estados Unidos emergem como potência hegemônica, consolidando uma ordem internacional sem concorrentes diretos. Esse cenário reforçava ainda mais a ideia de que o capitalismo neoliberal era o único caminho factível para os países da periferia e colocava em posição defensiva todos os movimentos emancipatórios e progressistas.

A resistência para continuar existindo se tornou a ação por excelência em uma situação extremamente desvantajosa em termos de luta por soberania e autodeterminação. Em situações-limite, a mera sobrevivência é em si um ato revolucionário. Por isso, mesmo que a economia solidária tenha buscado inspiração na sabedoria popular e religiosa local de exaltação da humildade, de defesa do compartilhar o pouco e da redenção espiritual na pobreza, não podemos desvalorizá-la como se fosse uma economia política da escassez por opção. Isso ocorreu por necessidade e sempre guiada pelos valores mais profundos da classe trabalhadora latinoamericana e brasileira.

Nesse sentido, a crítica da economia solidária que contrasta com prepotência a economia de Francisco enquanto um dos vários pilares éticos da economia solidária com a economia política da abundância de Deng Xiaoping (para quem enriquecer é glorioso) não pode ter trânsito livre. A valorização da pobreza, da humildade, dos oprimidos é um recurso estratégico importante que deve ser compreendido em seu contexto, e levado adiante com a devida atualização. Do contrário, corre-se o risco de inverter as coisas e exaltar a riqueza pela riqueza, como se ela não devesse estar servindo aos povos trabalhadores.

No antigo contexto, melhorar minimamente as condições de vida ou simplesmente evitar que elas piorassem estava na ordem do dia. Não havia espaço para grandes pretensões e a comunhão na pequenez era a única forma de guardar forças para seguir lutando.

<><> 3. O novo contexto

No cenário atual observamos transformações profundas que configuram um novo contexto histórico, também estruturado por quatro fatores principais.

>>> 3.1 Sul Global

O primeiro é o protagonismo crescente do Sul Global. Países da Ásia, África e América Latina passam a ter maior peso econômico e político, questionando a centralidade histórica do Ocidente e abrindo espaço para múltiplas trajetórias de desenvolvimento. Se durante o período neoliberal a periferia do mundo era sufocada pela imposição das políticas macroeconômicas de austeridade como única via possível, agora, a crise capitalista expressa na completa perda de poder retórico do Norte Global aponta caminhos variados que colocam a questão do desenvolvimento social e econômica na ordem do dia.

É verdade que o Sul Global é um conjunto muito heterogêneo de países com suas respectivas trajetórias históricas, culturas e sistemas políticos. Porém é certo que tal diversidade é um elemento de força contra a unidimensionalidade do Norte Global que alinha todas as potências capitalistas em uma única corrente imperialista que obedece a lógica do capital. A existência do Sul Global como força geopolítica aglutinando a larga maioria da população do mundo torna a economia solidária mais uma entre diversas opções de construção do futuro.

Nesse novo contexto, a economia solidária pode ser reconhecida não apenas como pulverizadas experiências de resistência nos poros da macromalha econômica capitalista, mas como uma extensa rede propositiva popular pela integração e racionalização da economia como suporte da vida e do bem-estar em escala global.

>>> 3.2 A China

O segundo fator é a China enquanto o sistema de maior peso gravitacional dessa nova constelação. Sua ascensão nas últimas décadas representa uma mudança significativa na ordem internacional, mas principalmente na maneira como devemos pensar a transição para o socialismo considerando a totalidade do sistema-mundo capitalista.

A controvérsia sobre o sistema chinês não é um mero passatempo intelectual, mas uma questão fundamental para a movimentação política em todos os cantos do mundo. As diferenças entre o projeto soviético de transição ao socialismo e o projeto chinês são muito significativas e impactam o projeto de transição que subjaz à economia solidária. A experiência chinesa combina planejamento estatal, mercado e um projeto político de longo prazo, que deve ser reconhecido como uma nova forma de socialismo real. A impureza do sistema econômico chinês, por acomodar tanto a era Mao Zedong (1949-1978) como a era Deng Xiaoping (1978-presente) de Reforma e Abertura, precisa ser analisada objetivamente para que a economia solidária incorpore lições importantes sobre contradição e dialética.

A busca pela pureza é um desperdício de energia quando se reconhece que todo empreendimento econômico é uma mistura de formas antagônicas de organização, cujos extremos conformam a autogestão democrática perfeita e heterogestão exploratória máxima.

Uma das orientações mais complexas deixadas por Paul Singer foi justamente aquela sobre como não devemos simplesmente escolher entre uma destas formas, mas compreender que cada uma delas tem a sua função. Certamente o problema da hierarquia de poder e da autoridade é grave, mas não se pode subestimar a força coletiva que emerge da disciplina revolucionária, e que é fundamental para combater o inimigo de forma organizada. Por mais que seja feio, é dessa unidade militar que surge o poder real capaz de repelir o imperialismo. A Revolução Chinesa, tendo o Partido Comunista à frente, ensina que o espontaneísmo pulverizado e descentralizado não tem condições de provocar as mudanças estruturais necessárias.

 >>> 3.3 A economia socialista de mercado

O terceiro fator é a chamada economia socialista de mercado. Esse é o nome oficialmente empregado pelo governo chinês para se referir ao seu próprio sistema econômico.

De forma muito resumida, a economia socialista de mercado é um sistema que articula mecanismos de mercado com objetivos estratégicos nacionais definidos pelo Estado. Ele desafia a antiga perspectiva que opunha cartesianamente capitalismo e socialismo. Em especial, a economia socialista de mercado aponta que o mercado e o socialismo não são entidades incompatíveis, o que gera uma tensão gigantesca em toda a tradição intelectual que reivindica a Economia Política Marxista.

Esse é um fator extremamente relevante para a elaboração conceitual e filosófica da economia solidária, porque ele nos leva de volta à tênue distinção entre mercado e capitalismo. Para os chineses, é perfeitamente possível existir um mercado socialista em distinção a um mercado capitalista.

Um dos principais desafios dos empreendimentos econômicos solidários é justamente o fato deles existirem no e dependerem do mar revolto do mercado, onde precisam interagir com unidades econômicas que operam pela lógica do lucro. Os empreendimentos econômicos solidários precisam competir com empreendimentos econômicos capitalistas, que subvertem as funções socialmente úteis do mercado em proveito exclusivo de si próprias. O mercado é uma entidade extremamente complexa e ambígua, sendo ao mesmo tempo um mecanismo de articulação da divisão social do trabalho em benefício do avanço das forças produtivas e de entrave desse avanço devido ao seu estímulo pelo ganho material privado às custas do coletivo. A interconexão entre o social e o individual promovido pelo mercado deve ser mais bem compreendida, tanto para o fortalecimento da assim chamada economia socialista de mercado como da economia solidária.

>>> 3.4 Multipolaridade

O quarto fator é a multipolaridade. Diferentemente da ordem unipolar que perdurou entre 1990 e os anos 2020, o mundo atual é marcado pela coexistência de múltiplos centros de poder, com diferentes modelos econômicos e políticos.

Aqui existe uma diferença importante em relação ao período bipolar em que a URSS expressava “o” modelo alternativo. Tudo indica que a China não exporta um esquema pré-formatado de modelo econômico de desenvolvimento, e participa do debate estimulando cada país a encontrar o seu próprio caminho. Em outras palavras: a economia solidária, sendo uma característica regional de determinadas formações socioeconômicas, pode se somar à multiplicidade de sistemas de forma sinergética. Nesse sentido, ao invés de se contrapor com o estilo soviético de planificação centralizada, como a economia solidária precisou fazer no antigo contexto, ela pode se somar às variadas tentativas de superação da financeirização exploratória que demarcou a era unipolar.

Em síntese, nesse novo contexto, a ideia de que “não há alternativa” ao neoliberalismo perde sentido. Diversas alternativas passam a coexistir e a disputar legitimidade. Isso coloca um desafio importante para a economia solidária: ela precisa se atualizar, reconhecendo que já não opera em um cenário de ausência de alternativas, mas em um campo plural e em transformação, onde ela é certamente bem-vinda devido ao seu vínculo genuíno com os povos oprimidos do Brasil e da América Latina.

<><> 4. Economia Solidária como Latinoamericanização do Marxismo

Mais do que uma resposta localizada ao desemprego ou à informalidade, a economia solidária precisa se reposicionar como parte de um debate mais amplo sobre modelos de desenvolvimento, formas de organização econômica e possibilidades concretas de transformação que avançam no século 21. Esse reposicionamento, entretanto, precisa levar adiante todo o aprendizado e de inovação criativa durante o duro período de resistência que abarca o arco temporal neoliberal que se estendeu dos anos 1970 até os anos 2020. Não se trata de jogar tudo fora e recomeçar do zero a construção da economia solidária enquanto política econômica de desenvolvimento do Brasil e das nações Latinoamericanas em geral.

Na minha opinião, um dos aspectos mais fundamentais a ser levado adiante é a economia solidária enquanto ferramenta comunicacional e educadora. É nesse âmbito que ela revela o potencial de adaptar o Marxismo para as condições próprias da realidade Latinoamericana.

Precisamos ter serenidade para compreender a turbulência provocada pela China. A complexidade contraditória da Reforma e Abertura que gerou a atual situação de coisas deve ser estudada com paciência e sem apego às cicatrizes do passado no movimento comunista mundial. Considerando o absoluto fracasso do modelo econômico neoliberal, existe uma certa histeria ansiosa em encontrar na China de hoje a receita para o sucesso, sobretudo econômico. Inclusive os polos influenciadores da elite financeira capitalista já propagam a China como um “capitalismo que deu certo”

O que há de mais precioso na experiência chinesa, no entanto, não é um receituário econômico a ser copiado pelos países do chamado Sul Global, mas uma abordagem filosófica que deve ser inspiração para as nações em busca de soberania. O Marxismo precisa encontrar sua expressão popular adequada, de acordo com as características próprias de cada nação. Esse é o fundamento por trás de um socialismo em consonância com os valores culturais mais essenciais do povo chinês, e que se transmuta na noção de socialismo com características chinesas.

A Economia Solidária funciona bem como base de comunicação junto aos povos latinoamericanos em geral, e brasileiro em particular. Ao mobilizar uma crítica ao capitalismo de modo intuitivo, fortemente ancorada naquilo que a população trabalhadora julga ser os valores de referência das mulheres e homens de um novo mundo, a Economia Solidária mobiliza, agrega, reúne e organiza. Solidariedade, comunidade, união, coletividade, ancestralidade, saber fazer… Tudo isso gera uma gigantesca riqueza metodológica que precisa estar em sintonia com o legado intelectual e científico do Marxismo, de modo que um socialismo com características brasileiras possa desabrochar e funcionar como guia filosófico de nossa luta adiante no século 21.

 

Fonte: Por Tiago Camarinha Lopes, em A Terra é Redonda