Palavra de Sá

Valdemar Costa Neto e as emendas: entenda tudo sobre a investigação da PF contra o líder do bolsonarismo

Polícia Federal (PF) investiga se deputados federais tinham conhecimento, participaram ou foram omissos diante do uso de seus nomes em emendas parlamentares que somam R$ 119 milhões e que teriam sido direcionadas pelo presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

A apuração levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar o bloqueio de bens de Valdemar.

Segundo a PF, a “participação, ciência, adesão ou inconsciência” dos deputados citados nos documentos será apurada. A corporação afirma que já existem elementos mais consistentes sobre o possível envolvimento de determinados parlamentares, mas diz que a responsabilidade de cada um só poderá ser definida com o avanço das investigações.

A investigação é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada para apurar possíveis irregularidades na distribuição de emendas de comissão da Câmara dos Deputados.

<><> Como funcionava o esquema de emendas de Valdemar Costa Neto

De acordo com a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto comandava a definição de emendas parlamentares utilizando uma rede de assessores ligados às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.

Embora a Constituição reserve exclusivamente a deputados e senadores a prerrogativa de apresentar emendas ao Orçamento, os investigadores afirmam que o presidente do PL exercia, na prática, essa atribuição.

A investigação aponta que três servidores da Câmara atuavam como operadores do esquema: Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL); Garigham Amarante, servidor da liderança do PL; e Nara Brum, assessora da liderança do PL. Na decisão, Flávio Dino afirma que os três atuavam como “longa manus” de Valdemar Costa Neto, isto é, executavam ordens do dirigente partidário.

A partir da análise de mensagens e planilhas encontradas no celular de Mariângela Fialek, a PF identificou o que chama de “arranjo decisório paralelo” para a destinação das verbas. De acordo com os investigadores, Valdemar, mesmo sem exercer mandato, teria poder para definir valores, áreas e municípios beneficiados por emendas.

Nesse esquema, servidores da Câmara seriam responsáveis por organizar as indicações. Para dar aparência de legalidade ao procedimento, deputados federais teriam sido registrados como solicitantes das verbas, embora as indicações partissem, segundo a PF, do presidente do PL.

A corporação afirma que o suposto mecanismo pode ter contado com o “apoio e a liberalidade política, ainda que através de omissão, de outros parlamentares”.

Diálogos obtidos pela PF revelam o protagonismo de Valdemar nas decisões. Em um dos diálogos, um servidor pergunta: “Fechou o valor do Pres Valdemar?”.

Em outra conversa, a resposta é: “Pode colocar o máximo que der. Ele tá querendo Turismos”.Os investigadores também localizaram referências frequentes a “emendas do Valdemar” e à sigla “VCN”. “Marquei com o Valdemar amanhã 10:30”, escreve um assessor em uma das mensagens. “Acho que ele vai jogar no turismo os 24. Pode ser?” Os “24” são R$ 24 milhões em emendas parlamentares, segundo a PF.

<><> Como isso pode afetar a campanha de Flávio Bolsonaro

O escândalo das emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto pode ter impacto direto na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a reeleição ao Senado. Valdemar é o presidente nacional do PL e um dos principais aliados do bolsonarismo. A investigação atinge o núcleo duro da legenda, que tem no senador Flávio Bolsonaro seu candidato à presidência.

Segundo a PF, mais de R$ 80 milhões das emendas atribuídas a Valdemar beneficiaram cidades chefiadas por filiados da sigla. Entre elas estão Suzano (SP), com R$ 26,8 milhões; Porto Seguro (BA), com R$ 25 milhões; Santa Fé do Sul (SP), com R$ 9,5 milhões; Bebedouro (SP), com R$ 9 milhões; e Ubatuba (SP), com R$ 7 milhões.

Flávio confirmou que Valdemar operava um esquema de emendas. Para defender o presidente do PL,  Bolsonaro confirmou que ele participava das decisões em torno do destino das emendas de parlamentares do Partido Liberal e classificou tal relação como “natural”.

“Sobre a decisão de hoje do ministro Flávio Dino (STF) contra o presidente do meu partido, Valdemar Costa Neto (PL):

1. Tenho certeza de que o presidente Valdemar saberá dar todas as respostas aos pontos levantados.

2. Como presidente do maior partido do Brasil, é natural que ele atue politicamente junto a deputados federais, em especial os do próprio PL.”

<><> Quem é Valdemar da Costa Neto

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL) desde 2020, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, de 1990 a 2022. Nascido em São Paulo em 11 de agosto de 1949, começou sua trajetória política na ARENA, partido de sustentação da ditadura militar, e ingressou no PL ainda nos anos 1980.

Herdeiro de uma das famílias mais tradicionais da política de Mogi das Cruzes (SP), onde seu pai foi quatro vezes prefeito, tornou-se uma das principais lideranças do chamado “centrão” no Congresso Nacional.

Em 2002, participou da construção da aliança entre o PL e o PT que elegeu Lula e José Alencar. Sob sua direção, o PL tornou-se a maior bancada da Câmara em 2022.

<><> Quais são os próximos passos da investigação

Além do bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos das emendas sob suspeita.

São pelo menos 21 emendas, empenhadas ou pagas, num total de R$ 119.216.703,15 — o valor que a PF calcula ter sido desviado.

Desse total, cerca de R$ 104 milhões chegaram a ser pagos antes da suspensão. A Câmara dos Deputados tem 10 dias para entregar documentos sobre a tramitação dos recursos.

A PF deverá aprofundar as investigações para determinar a responsabilidade de cada um dos deputados envolvidos. A linha de investigação sobre a “participação, ciência, adesão ou inconsciência” dos parlamentares deverá ser detalhada com a análise de novos documentos e oitivas.

A corporação também investiga se os deputados autorizaram o uso de suas cotas e nomes, se concordaram com as indicações feitas por Valdemar ou se deixaram de impedir o procedimento mesmo tendo conhecimento das eventuais ilegalidades.

•        Flávio Bolsonaro culpa PF por descobrir desvio de R$ 119 milhões no PL e fala em “Lulinha”

m um roteiro que já se tornou previsível, mas que a cada repetição flerta de forma mais aberta com o absurdo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu à sua tática de distração predileta. Confrontado com o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do seu partido, o parlamentar ignorou a gravidade dos indícios levantados pela Polícia Federal e, em nota divulgada nesta sexta-feira (10), sacou do bolso o indefectível fantasma de “Lulinha”, o filho do atual presidente da República.

Para o pré-candidato ao Planalto, o problema central não é o desvio milionário de emendas no coração da legenda que ele próprio integra, pelas mãos do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, mas sim uma alegada “perseguição seletiva” de uma PF que, segundo seu julgamento, estaria ocupada demais para investigar a esquerda. O malabarismo retórico beira o desalento: incapaz de explicar o cerco judicial ao seu grupo político, o clã Bolsonaro agora elege a própria corporação policial como inimiga da vez.

<><> A culpa é sempre dos outros (e da PF)

O desespero do senador tem explicação nas cifras. A investigação aponta que cerca de R$ 104 milhões em emendas sob suspeita já haviam sido efetivamente pagos sob o comando de Valdemar, que sequer possui mandato no Congresso. Mesmo diante do robusto material colhido pela PF, Flávio preferiu ir às redes sociais para atacar os investigadores.

“A Polícia Federal, que diz não ter efetivo, nem recursos para investigar as denúncias contra Lulinha, filho do presidente Lula, mais uma vez mobiliza recursos para atacar adversários do presidente. Essa perseguição precisa parar”, disparou o senador, tentando transformar um caso de polícia em perseguição ideológica. Na mesma nota, ele ainda tentou normalizar o esquema, afirmando ser “natural” que o cacique de um partido atue politicamente junto a deputados. Os advogados de Valdemar seguiram a mesma cartilha, classificando o bloqueio de patrimônio como uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”.

<><> O teto de vidro da “anticorrupção”

O espetáculo discursivo de Flávio Bolsonaro tenta, a todo custo, blindar uma pré-candidatura construída sob a bandeira da “anticorrupção”, mas que se assemelha a uma vidraça estilhaçada por todos os lados, já que o clã político é há anos alvo de todo tipo de denúncia e investigação por casos de corrupção. O ataque desesperado à PF ocorre apenas três dias após outro golpe devastador no núcleo político do senador no Rio de Janeiro.

Na última terça-feira (7), a Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão contra Márcio Canella (União Brasil), ex-prefeito de Belford Roxo. Canella é ninguém menos que o nome indicado por Flávio para concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro, em uma chapa cuja primeira-suplente seria a própria mãe de Flávio, Rogéria Nantes Braga Bolsonaro. O aliado é investigado por chefiar uma suposta organização criminosa que utilizava postos de combustíveis para lavagem de dinheiro com a conivência de agentes públicos.

Saltando de escândalo em escândalo, de Belford Roxo ao topo do PL nacional, o discurso de Flávio parece ter esgotado o estoque de respostas plausíveis. Ao final, quando os fatos e os valores desviados se tornam incontornáveis, o senador prefere olhar para o lado, apontar o dedo e repetir o mantra de sempre, na esperança de que o eleitorado compre o delírio de que a culpa por suas crises familiares e partidárias é de “Lulinha”.

•        Sóstenes era laranja de Valdemar em esquemão das emendas, diz Polícia Federal

A Polícia Federal investiga um esquema de desvio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares de comissão do Partido Liberal, apontando o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, como mentor da operação.

Segundo apuração do Estado de S. Paulo com fontes na Polícia Federal, os deputados Sóstenes Cavalcante, Luiz Carlos Motta e Capitão Alden teriam sido usados como “laranjas” para dar aparência de legalidade ao direcionamento dos recursos.

Na sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das emendas investigadas e o bloqueio de bens de Valdemar no mesmo valor.

<><> A investigação da PF e a decisão do STF

Segundo apuração do Estadão, a Polícia Federal identificou que Valdemar Costa Neto, presidente do PL e sem mandato parlamentar, teria controlado a destinação de 21 emendas de comissão liberadas pelo governo federal em 2024 e 2025.

Para isso, os investigadores apontam que servidores da Câmara dos Deputados foram utilizados para operacionalizar o esquema, conferindo ao dirigente partidário poder sobre recursos que, formalmente, deveriam ser indicados por parlamentares.

O ministro Flávio Dino, do STF, agiu na mesma sexta-feira em que as informações vieram a público. Em sua decisão, afirmou haver “indícios convergentes” de que os investigados participaram de um esquema para direcionar irregularmente verbas públicas, com atuação coordenada entre Valdemar e funcionários da Câmara. A medida determinou a suspensão das emendas e o bloqueio de até R$ 119 milhões nas contas do presidente do PL.

<><> O papel dos deputados e a defesa dos envolvidos

A PF suspeita que Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Capitão Alden (PL-BA) foram incluídos como solicitantes formais das emendas para ocultar o efetivo controle exercido por Valdemar sobre a indicação dos recursos.

O mecanismo, segundo os investigadores, serviria para conferir aparência de legalidade a uma operação que, na prática, concentrava o poder de decisão nas mãos do cacique partidário.

Os três deputados negam irregularidades. Luiz Carlos Motta afirmou que seu nome aparece nas emendas por ter atuado como relator do Orçamento de 2024. Capitão Alden disse que as indicações seguiram “o procedimento institucional adotado”.

Sóstenes Cavalcante não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão de Dino, classificando-a como “exposição pública prematura da investigação” e afirmando que “não há nada de criminoso” na articulação de interesses nacionais e regionais por um presidente de legenda.

A nota dos advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirma que a decisão “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, e lamenta a divulgação em “período de especial sensibilidade institucional e eleitoral”. O argumento, em síntese, é o de que articular emendas em favor de prefeituras aliadas seria prática legítima de um dirigente partidário.

“A defesa lamenta a exposição pública prematura de investigação ainda em fase preliminar, especialmente quando desacompanhada de elementos indiciários idôneos e em período de especial sensibilidade institucional e eleitoral.”

O caso se insere num contexto mais amplo: as emendas de comissão surgiram como alternativa após o fim do chamado “orçamento secreto”, mecanismo que gerou controvérsia justamente pela falta de transparência na destinação de recursos. A investigação da PF sugere que o problema estrutural persiste sob nova roupagem. Os próximos passos dependem do andamento da apuração policial e de eventuais recursos contra a decisão de Dino no STF. A manifestação de Sóstenes Cavalcante, os detalhes sobre os servidores da Câmara envolvidos e o destino específico das 21 emendas seguem como pontos a serem esclarecidos.

 

Fonte: Fórum