Palavra de Sá

A guerra começa antes da mina:  o lugar que o Brasil ocupará na reorganização da ordem internacional

A reportagem parece tratar da corrida pelas terras raras brasileiras. Não trata. Ao dissecar o artigo da Foreign Policy, este ensaio revela que a primeira batalha do século XXI acontece muito antes da mineração: ela começa na disputa pela forma como o Brasil será pensado na reorganização da ordem internacional.

<><> A pergunta está errada

À primeira vista, o artigo Everyone Wants in on Brazil’s Rare Earths. Is Brasília Ready for the Moment? parece tratar apenas da corrida global pelas terras raras brasileiras. Não trata. Em um cenário marcado pela competição tecnológica entre Estados Unidos e China, pela reorganização das cadeias industriais e pela busca de novas fontes de minerais críticos, o texto parecia seguir um roteiro conhecido: o Brasil possui uma das maiores reservas do planeta e precisa decidir como responder ao crescente interesse internacional.

Essa, porém, é apenas a superfície.

A principal contribuição do artigo não está nas informações que apresenta, mas na pergunta que escolhe fazer. Ao questionar se Brasília está pronta para o momento, o texto desloca o centro do debate. A discussão deixa de ser quem disputa os recursos brasileiros e passa a ser se o Estado brasileiro possui capacidade para responder às expectativas produzidas por essa disputa. A mudança parece sutil. Não é. Ela redefine completamente o problema.

Toda estratégia começa pela definição das perguntas consideradas legítimas. Perguntas não organizam apenas respostas. Organizam prioridades, distribuem atenção, estabelecem critérios de racionalidade e delimitam os horizontes dentro dos quais governos, empresas e formuladores de políticas passam a pensar. Antes mesmo de qualquer conclusão, elas já selecionaram o terreno sobre o qual o debate poderá acontecer.

É justamente por isso que este ensaio parte de uma hipótese diferente. O artigo da Foreign Policy não deve ser lido apenas como uma análise sobre minerais críticos. Ele deve ser compreendido como uma peça de jornalismo estratégico que participa da construção de um determinado enquadramento sobre o Brasil em um momento de profunda reorganização da economia política internacional.

Se o problema fosse apenas geológico, bastaria medir reservas. Se fosse apenas econômico, bastaria comparar investimentos. Se fosse apenas tecnológico, bastaria discutir processamento e cadeias produtivas. Mas nenhuma dessas dimensões explica por que a pergunta central do artigo não é quem definirá o futuro desses recursos, e sim se Brasília está preparada para administrá-los.

Talvez porque a disputa mais importante comece muito antes da mineração. Ela começa quando se define quais perguntas parecerão naturais e quais deixarão, silenciosamente, de ser feitas.

<><> Como se fabrica uma orientação estratégica

A força de um artigo estratégico raramente está no que ele diz. Ela está na maneira como organiza o terreno sobre o qual determinadas conclusões passam a parecer naturais. Antes de persuadir, um texto desse tipo redefine prioridades, estabelece critérios de relevância e reorganiza a atenção do leitor. É nesse movimento silencioso que reside sua principal capacidade de influência.

Isso explica por que determinados conceitos aparecem hoje com tanta frequência em documentos governamentais, relatórios de organismos multilaterais, centros de pesquisa, consultorias estratégicas e veículos especializados em política internacional. Expressões como critical minerals, economic security, resilient supply chains, de-risking e diversification não são apenas descrições técnicas. Elas compõem uma gramática comum que reorganiza a forma como recursos naturais, cadeias produtivas e políticas industriais passam a ser percebidos. Quando essa linguagem se estabiliza, ela deixa de parecer uma escolha histórica e passa a funcionar como se fosse a própria realidade.

A mudança de vocabulário não elimina o conflito. Apenas muda a forma de percebê-lo. O conflito geopolítico não desaparece. Apenas muda de vocabulário. A disputa entre Estados cede espaço à linguagem da governança; a dependência torna-se problema de resiliência; a competição estratégica converte-se em diversificação de cadeias; interesses nacionais passam a ser apresentados como desafios de coordenação. O efeito não é esconder a política, mas reorganizá-la sob categorias que parecem neutras, universais e inevitáveis.

É nesse terreno que o jornalismo estratégico opera. Seu objetivo não é apenas informar acontecimentos, mas participar da construção dos referenciais pelos quais esses acontecimentos serão interpretados. O poder de um texto não está apenas no que afirma, mas na capacidade de tornar determinadas perguntas mais plausíveis do que outras, certos caminhos mais racionais do que alternativas que, pouco a pouco, deixam de ocupar espaço no debate público.

Essa é a camada menos visível da disputa contemporânea. Antes que governos decidam políticas industriais, empresas assinem contratos ou investidores direcionem bilhões de dólares, ocorre uma disputa muito mais silenciosa: a definição das categorias que orientarão essas escolhas. Recursos estratégicos não adquirem significado apenas por suas propriedades físicas ou por seu valor econômico. Tornam-se estratégicos dentro de uma arquitetura intelectual que define como deverão ser compreendidos, quais problemas deverão resolver e quais expectativas passarão a organizar. É nesse terreno que começa a primeira e talvez mais importante batalha pela soberania.

<><> Quando o mapa substitui o projeto nacional

Toda arquitetura intelectual produz consequências materiais. É justamente por isso que a linguagem estratégica nunca permanece restrita às páginas de revistas especializadas ou aos relatórios de grandes centros de pesquisa. Ela atravessa governos, orienta investimentos, reorganiza cadeias produtivas e redefine prioridades nacionais. A produção de conhecimento e a produção material caminham juntas.

A reorganização das cadeias globais de minerais críticos oferece um exemplo preciso desse movimento. À medida que Estados Unidos, União Europeia, Japão e outras economias industrializadas passaram a reduzir sua dependência do processamento chinês, consolidou-se uma nova geografia da competição. O debate deixou de girar apenas em torno da existência de reservas minerais e passou a concentrar-se na capacidade de controlar processamento, tecnologia, financiamento, propriedade intelectual e destinos industriais. Em outras palavras, a disputa nunca foi simplesmente pelo minério, mas pelo comando da cadeia que transforma o minério em poder econômico, tecnológico e geopolítico.

É nesse contexto que casos como o da Serra Verde precisam ser compreendidos. O empreendimento, frequentemente apresentado como exemplo do potencial mineral brasileiro, revela algo mais importante do que sua capacidade produtiva. Ele demonstra como financiamento público estrangeiro, contratos de longo prazo, garantias de fornecimento e estratégias nacionais de outras potências podem se articular antes mesmo que o Brasil consolide um projeto próprio para esses recursos. O caso revela uma lógica que tende a se repetir.

Esse talvez seja o ponto mais sensível de toda a discussão. Países não disputam apenas jazidas. Disputam a capacidade de definir o destino econômico, tecnológico e político dessas jazidas. Reservas minerais, isoladamente, não produzem soberania. O que produz soberania é a capacidade de decidir onde processar, quem financiará, quem dominará as tecnologias associadas, quem agregará valor industrial e quem capturará os benefícios estratégicos dessa cadeia.

Essa distinção altera completamente a forma de interpretar o debate contemporâneo. Quando o mapa geológico passa a ocupar o lugar do projeto nacional, o risco deixa de ser apenas econômico. Um país pode possuir algumas das maiores reservas do planeta e, ainda assim, continuar ocupando uma posição subordinada na divisão internacional do poder. A riqueza permanece no território. O comando, porém, desloca-se para outro lugar.

<><> O Brasil como função ou como sujeito

A partir daqui, a mineração deixa de ser o objeto da discussão. A verdadeira questão não é saber quem terá acesso às reservas brasileiras, mas qual papel o Brasil aceitará desempenhar na reorganização da economia política internacional. Essa talvez seja a pergunta mais importante que o debate contemporâneo evita formular.

Ao longo da história, países periféricos raramente foram definidos apenas pela riqueza de seus territórios. Foram definidos, sobretudo, pela função que lhes foi atribuída na divisão internacional do trabalho. Exportadores de matérias-primas, fornecedores de energia, produtores de alimentos ou mercados consumidores. Hoje, os minerais críticos correm o risco de ocupar o mesmo lugar histórico que o açúcar, o ouro, a borracha, o café, o minério de ferro e o petróleo ocuparam em diferentes momentos da formação do capitalismo mundial: riquezas extraordinárias incorporadas a estratégias concebidas em outros centros de decisão.

É aqui que o materialismo histórico e o realismo político encontram um mesmo diagnóstico. Recursos estratégicos nunca possuem significado em si mesmos. Seu valor depende da posição que ocupam nas estruturas de poder que organizam a produção, a tecnologia, o financiamento, o comércio e a capacidade de decisão. A posse de uma riqueza natural pode ampliar o poder de um Estado, mas também pode aprofundar sua dependência, caso os principais elos da cadeia permaneçam sob comando externo.

Essa distinção torna insuficiente a ideia de que o desafio brasileiro consiste apenas em aproveitar uma oportunidade aberta pela transição energética ou pela competição tecnológica entre grandes potências. O verdadeiro desafio consiste em decidir se o país pretende continuar desempenhando uma função previamente esperada na reorganização das cadeias globais ou se pretende construir um projeto capaz de redefinir sua própria posição nessa arquitetura. A primeira adapta o Brasil às transformações do sistema internacional. A segunda procura influenciar a forma como esse sistema será reorganizado.

Sob a perspectiva do Sul Global, essa diferença deixa de ser apenas brasileira. Ela diz respeito à capacidade de países historicamente posicionados na periferia ampliarem sua autonomia em um momento em que recursos naturais, tecnologia, inteligência artificial, energia e infraestrutura voltam a ocupar o centro da disputa geopolítica. A questão estratégica do século XXI, portanto, não é apenas quem controlará os recursos críticos do planeta, mas quem terá legitimidade para definir o papel político que esses recursos desempenharão na construção da próxima ordem internacional.

<><> Antes da mina existe uma ideia

Talvez o maior equívoco do debate contemporâneo seja imaginar que a disputa pelos recursos estratégicos começa quando máquinas entram em operação ou contratos são assinados. Nessa altura, uma parte decisiva da batalha já foi travada. Muito antes da extração, da industrialização ou da circulação do capital, alguém já definiu quais recursos seriam considerados estratégicos, quais perguntas pareceriam razoáveis, quais prioridades ocupariam o centro do debate e quais possibilidades permaneceriam invisíveis.

Essa constatação modifica profundamente a forma de compreender o próprio conceito de soberania. Durante muito tempo, ela foi associada ao controle do território, das fronteiras, das riquezas naturais ou das capacidades militares. Tudo isso continua indispensável. Mas o século XXI acrescentou uma dimensão anterior a todas elas: a capacidade de produzir, interpretar e disputar os referenciais por meio dos quais essas riquezas passam a adquirir significado político. Nenhum país exerce plenamente sua soberania quando depende de outros para definir o sentido estratégico de seus próprios recursos.

Foi essa camada que o artigo da Foreign Policy, involuntariamente, tornou visível. Ao analisar uma reportagem aparentemente dedicada às terras raras brasileiras, descobrimos algo muito mais profundo do que uma discussão sobre mineração. Encontramos um exemplo de como a produção internacional de conhecimento participa da construção dos horizontes estratégicos que orientam governos, investidores, instituições e centros de decisão em um período de reorganização da ordem mundial. O objeto nunca foram apenas os minerais. O objeto sempre foi a forma de pensar os minerais.

Esse talvez seja um dos maiores desafios colocados hoje ao Brasil e ao Sul Global. Não basta disputar investimentos, desenvolver tecnologia, ampliar o processamento industrial ou fortalecer cadeias produtivas nacionais. Tudo isso será insuficiente se continuarmos aceitando, como naturais, categorias produzidas para interpretar interesses que nem sempre coincidem com os nossos. A autonomia política começa quando uma sociedade recupera a capacidade de formular suas próprias perguntas, construir seus próprios diagnósticos e definir, por si mesma, o significado estratégico de suas riquezas.

É por isso que, antes da mina, existe uma ideia. E é exatamente por isso que a primeira batalha do século XXI não acontece no subsolo. Ela acontece no terreno onde se decide como o mundo será pensado.

¨      Lula discute minerais críticos em meio a negociações com os EUA sobre tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros na manhã desta sexta-feira (10) para discutir a gestão dos minerais críticos brasileiros, em um momento em que o governo intensifica as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto a produtos nacionais. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

A reunião ocorre em meio ao interesse da Casa Branca em estabelecer um acordo para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. O tema ganhou relevância nas conversas entre Lula e Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, durante encontro realizado no início de maio, na Casa Branca, quando a cooperação no setor mineral esteve entre os assuntos debatidos.

Os chamados minerais críticos, especialmente os elementos de terras-raras, são considerados estratégicos para a transição energética e para a produção de tecnologias de ponta, como baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. Segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de elementos de terras-raras, a segunda maior do planeta.

Enquanto conduz as negociações comerciais com Washington, o governo brasileiro também avança na definição de uma política nacional para fortalecer a exploração desses recursos. No início deste mês, o Ministério de Minas e Energia apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) um plano que estabelece diretrizes e metas para o setor mineral até 2050.

Entre os principais objetivos está a ampliação da participação brasileira na produção mundial de minerais críticos, passando dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050. A projeção foi elaborada com base nas estimativas de demanda da Agência Internacional de Energia (AIE) e no potencial produtivo das reservas conhecidas no território nacional.

O plano busca alinhar a expansão da capacidade de produção brasileira ao crescimento esperado da demanda global por esses insumos, considerados essenciais para a economia de baixo carbono e para a indústria de alta tecnologia.

O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atua como órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas públicas para os setores de energia e mineração. O colegiado reúne representantes de diversos ministérios e coordena as diretrizes estratégicas da área.

Como parte dessa estratégia, o governo prepara a publicação do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, documento que reúne orientações para investimentos, regulação, pesquisa mineral e sustentabilidade. A expectativa é que o plano seja divulgado entre esta sexta-feira e sábado. Após sua publicação, um documento complementar deverá detalhar as ações necessárias para atingir as metas estabelecidas, no prazo de até 180 dias.

A discussão sobre minerais críticos ganhou ainda mais relevância diante da crescente disputa internacional pelo acesso a esses recursos. Em abril deste ano, a mineradora Serra Verde, localizada em Goiás e considerada a única operação fora da Ásia capaz de produzir em escala os quatro principais elementos magnéticos de terras-raras, foi adquirida pela empresa americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões.

Lula tem defendido que o Brasil está disposto a negociar acordos de exploração mineral com os Estados Unidos, mas mantém a posição de que o país continuará aberto a investimentos provenientes de outras nações, preservando uma estratégia de diversificação de parceiros no setor mineral.

 

Fonte: Por Reynaldo José Aragon, em Brasil 247