Palavra de Sá

Bandung: a luta contra o imperialismo e os limites do nacionalismo

No ano passado, completaram-se setenta anos da realização da Conferência Afro-Asiática de Bandung, que ocorreu entre 18 e 24 de abril de 1955, na Indonésia. O encontro reuniu um conjunto de 29 nações asiáticas e africanas recém-independentes ou em processo de descolonização, sendo expressão de décadas de luta anticolonial e de ascensão de movimentos nacionalistas que buscavam superar a dominação imperialista. Entretanto, ao invés de impulsionar o verdadeiro combate ao imperialismo, foi mais um freio para a ação independente e proletária destes povos.

Estiveram presentes representantes do Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia (atual Mianmar), Camboja, Ceilão (atual Sri Lanka), China, Costa do Marfim, Costa do Ouro (atual Gana), Egito, Etiópia, Filipinas, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Nepal, Paquistão, Síria, Sudão, Tailândia, Vietnã do Norte e Vietnã do Sul. O contexto era o de dominação política dos Estados Unidos e da União Soviética, no que ficou conhecido como Guerra Fria. O grupo reunido em Bandung incluía países com governos nacionalistas, como Egito, e dissidentes do bloco soviético, como a China. Essa diferença entre os países presentes se mostra também no fato de o Japão, um país capitalista industrializado, ter participado da conferência.

Os limites políticos da conferência estão expressos em sua declaração final. Nesse documento, se destaca haver “problemas de interesse e preocupação comuns para os países da Ásia e da África”, discutindo “formas e meios pelos quais seus povos poderiam alcançar uma cooperação econômica, cultural e política mais completa”. Essa constatação levou a definições como esta por parte da conferência:

“A Conferência Asiático-Africana reconheceu a urgência de promover o desenvolvimento econômico na região Ásia-Africana. Havia um desejo geral de cooperação econômica entre os países participantes com base no interesse mútuo e no respeito à soberania nacional. As propostas relativas à cooperação econômica dentro dos países participantes não excluem a conveniência ou a necessidade de cooperação com países de fora da região, incluindo o investimento de capital estrangeiro. Foi ainda reconhecido que a assistência recebida por certos países participantes de fora da região, por meio de acordos internacionais ou bilaterais, contribuiu de forma valiosa para a implementação de seus programas de desenvolvimento.”

Os países presentes na conferência destacavam o problema do colonialismo, que mantinha seus povos subjugados à dominação e exploração estrangeiras. Diante disso, o documento afirmava “que o colonialismo, em todas as suas manifestações, é um mal que deve ser rapidamente eliminado”. Os presentes também declararam “seu apoio à causa da liberdade e da independência de todos esses povos”, apelando “às potências envolvidas para que concedam liberdade e independência a esses povos”.

Portanto, a perspectiva estratégica da Conferência de Bandung passava pela cooperação entre os países com passado colonial e pela defesa de sua autonomia econômica e política. No âmbito político, constituiu-se em um momento de afirmação do nacionalismo dos povos oprimidos, buscando construir e fortalecer uma solidariedade internacional entre essas nações. Contudo, essas ideias se mostram limitadas e, até mesmo, conciliadoras à dominação imperialista.

Conforme mostrado há mais de um século pela teoria da revolução permanente, essa libertação nacional e o desenvolvimento capitalista autônomo são impossíveis diante da dominação imperialista. Trótski demonstrou que as classes dominantes dos países dominados, inseridos nas relações econômicas imperialistas, seriam incapazes de liderar um processo de transformação da sociedade, como havia feito a burguesia na Europa e nos Estados Unidos nos séculos XVII e XVIII. Em setembro de 1938, ele afirmava que as ascendentes burguesias dos países dominados “não podem lançar uma luta séria contra a dominação imperialista e por uma autêntica independência nacional por temerem desencadear um movimento de massas dos trabalhadores do país, que por sua vez ameaçariam sua própria existência social”.

Nos países dominados, as burguesias se constituíram enquanto classes dominantes no cenário de desenvolvimento do imperialismo. Esse processo significou a inserção de uma economia atrasada, em sua maioria baseada na produção e comercialização de produtos não industrializados, dentro de um cenário de fortalecimento de monopólios e do capital financeiro centrados em países com um desenvolvimento econômico muito mais avançado. Portanto, as classes dominantes dos países dominados se lançavam em um cenário no qual as antigas potências coloniais davam um salto de qualidade na exploração das riquezas e do trabalho em todo o planeta, numa nova e superior fase do capitalismo. Essa relação entre os países dominantes e dominados nos remete a outra formulação teórica de Trótski, o desenvolvimento desigual e combinado:

“O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não se revela, em nenhuma parte, com maior evidência e complexidade do que no destino dos países atrasados. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados se veem obrigados a avançar aos saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura decorre outra, que, por falta de nomes mais adequados, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amálgama de formas arcaicas e modernas.”

Ressaltamos que esta formulação de Trótski é o desenvolvimento do já apresentado por Marx na famosa “Introdução de 1857”. Nessa análise, metaforicamente, Marx diz que em todas as formas de sociedade é uma produção específica que determina, de modo desigual e combinado, as demais relações produtivas: “É uma iluminação universal em que todas as demais cores estão imersas e que as modifica em sua particularidade.”

Diante dessa particularidade de seu desenvolvimento, a única possibilidade teórica para a libertação nacional passa pela ruptura com o imperialismo e pela tentativa de desenvolver suas relações econômicas internas construindo parcerias com outras nações que tenham perspectivas políticas semelhantes. Contudo, essa perspectiva é uma ilusão, como mostram os limites de experiências como as iniciativas da Conferência de Bandung.

Os governos nacionalistas, ainda que tenham realizado políticas de estatização ou de investimento em infraestrutura interna, promovendo uma colaboração mútua, não foram capazes de romper nem a lógica imperialista, nem os limites da coexistência pacífica. Esse processo, estagnado pela dinâmica econômica em âmbito mundial, levou à degeneração das direções que encabeçaram os processos de independência e os governos nacionalistas na África e na Ásia. Como escreveu Kevin Ochieng Okoth, em África Vermelha, essa elite governante

“[…] frequentemente extraía sua legitimidade de um nacionalismo atenuado que tinha pouca relação com o nacionalismo radical de Bandung. A ideia de coesão social baseada em semelhanças raciais, culturais ou étnicas voltou ao primeiro plano da política, ao passo que a solidariedade anti-imperialista, que havia fornecido a estrutura ideológica para o projeto do Terceiro Mundo, passou para o segundo plano. Na maior parte dos casos, as realidades pós-coloniais, marcadas por repressão política, aumentos massivos da dívida nacional, crescimento das desigualdades e conflitos violentos, davam pouca trégua para a classe trabalhadora do Terceiro Mundo.”

O desenvolvimento econômico de qualquer país está necessariamente atrelado aos interesses do imperialismo, que pode inclusive permitir (ou não) o desenvolvimento de setores da indústria em algumas regiões de seu interesse. Um país dominado pode fazer parte da cadeia produtiva em âmbito internacional, produzindo, por exemplo, peças mecânicas ou componentes elétricos. Contudo, nunca poderá dominar plenamente a tecnologia empregada e muito menos será o centro da produção internacional, papel reservado aos países imperialistas.

Nesse cenário, mostra-se como uma afronta aos monopólios qualquer tentativa da burguesia dos países dominados, ainda que tímida, de priorizar o desenvolvimento econômico ao invés dos interesses imperialistas. Na América Latina, durante a primeira década do século XXI, um conjunto de governos esboçou tímidas perspectivas nacionalistas, aproveitando em grande medida as possibilidades econômicas de venda de commodities e se sustentando nas mobilizações dos trabalhadores. Esses governos expressaram, nos limites da institucionalidade, as lutas ocorridas em países como Argentina, Bolívia e Equador, entre 2000 e 2001. Soma-se a esses países as experiências de governos em países como Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela.

Contudo, nenhum dos governos que assumiram a gestão do capitalismo nesses países colocou no horizonte a expropriação da propriedade privada ou a superação do capitalismo. Pelo contrário, procuraram controlar as massas, esvaziando ou mesmo enfraquecendo suas mobilizações e prometendo que as melhorias nas condições de vida da população seriam garantidas pelo Estado. Até mesmo essas modestas medidas, porém, foram combatidas pelo imperialismo, que procurou cooptar ou mesmo enfraquecer esses governos.

Poucos desses governos avançaram em medidas que de fato trouxeram algumas melhorias à vida dos trabalhadores, como o de Chávez na Venezuela, mas que sofreu com a hostilidade do imperialismo e permanentes tentativas de golpes. Mas ao não romperem com o capitalismo, esses governos enfraqueceram qualquer possibilidade de transformação da sociedade, levando seus governos ao colapso ou a crises. Nesse processo, “em vez de servir como leito para a dinamização de forças sociais rumo à mudança, o progressismo operou como uma barragem de contenção de dejetos que nunca deixaram de se acumular e, em alguns momentos, transbordaram”. Como consequência, “a despeito das intenções e dos desejos subjetivos de seus líderes, as práticas de contenção da dessocialização neoliberal não só não suspendem o colapso e as contradições que daí emanam como também as aceleram”.

Nos anos recentes, esse debate ganhou novos contornos com o surgimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bloco que, desde o início do século XXI, busca a cooperação econômica. Os BRICS retomam, em parte, o espírito de Bandung ao propor cooperação entre países chamados de “periféricos”, “emergentes” ou de outros adjetivos. Contudo, a base dessa articulação é marcada por interesses nacionais e pela busca de maior inserção no mercado mundial, não pela superação do sistema capitalista ou contra o imperialismo. O nacionalismo dos BRICS, assim como o de Bandung, é limitado enquanto não se propõe a romper com o capitalismo.

A experiência histórica mostra que a emancipação nacional, para ser efetiva, exige a luta simultânea contra o imperialismo e contra o capitalismo. O nacionalismo, quando desvinculado da luta de classes em âmbito mundial, pode ser cooptado pelas burguesias locais, que buscam apenas melhores condições de exploração dentro da ordem capitalista. Essa compreensão teórica e o balanço histórico mostram que as direções burguesas, ainda que apresentem uma retórica nacionalista, são incapazes de dirigir o processo de transformação da sociedade. Os raros casos que se dispõem a isso são barrados pelas pressões do imperialismo.

Essa realidade aponta para a necessidade da organização independente dos trabalhadores, fundamental para garantir que qualquer processo de transformação não se limite ao desenvolvimento do capitalismo ou à melhoria das condições imediatas. Os trabalhadores, para realmente mudar sua condição concreta de vida, devem colocar no horizonte a luta pela ruptura com a exploração econômica e a construção de uma sociedade socialista. Nenhuma burguesia, que por certo sempre prioriza a manutenção da sua condição de classe, defende a expropriação da propriedade privada ou mesmo a ruptura de suas relações com o imperialismo. Nesse sentido, apontava Trótski:

“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.”

Se experiências como a de Bandung e os BRICS mostram, por um lado, a importância das articulações entre países dominados, por outro, revelam os limites do nacionalismo e da ausência de luta contra o capitalismo. O internacionalismo dos trabalhadores, assumindo o protagonismo das lutas, é a única forma de superar o imperialismo e derrotar em definitivo o capitalismo.

¨      Rússia está pronta para ajudar África a reforçar independência econômica, diz Lavrov

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (8) que Moscou já pode ajudar os países africanos a fortalecer sua independência econômica e a gerir suas próprias riquezas naturais.

Mais cedo, Lavrov participou da segunda reunião de chanceleres da Rússia e da Aliança dos Estados do Sahel (AES), na capital do Níger, Niamey, como parte da sua viagem pelo continente africano.

O chanceler russo disse que os países africanos estão passando por um "segundo despertar", à medida que aprendem a gerir seus próprios recursos naturais "para garantir que não sejam exportados para outros países, onde a maior parte do valor agregado é produzida e apropriada".

"A Rússia está pronta para ajudá-los ativamente nisso", disse Lavrov em coletiva de imprensa após a reunião ministerial em Niamey.

Desde a época soviética, a Rússia tem contribuído para o desenvolvimento industrial e econômico dos Estados africanos, destacou o chanceler.

"Hoje, à medida que esse tema se torna um foco central para a União Africana e outras organizações regionais do continente africano, nossas empresas, nosso governo e nossas instituições econômicas e financeiras estão preparados para ajudar ativamente nossos amigos africanos a avançar nessa direção."

Lavrov disse que muito foi alcançado nessa área, mas que ainda há muito a ser feito.

 

Fonte: Por Por Michel Goulart da Silva, no Blog da Boitempo/Sputnik Brasil