Palavra de Sá

O populismo de direita não acabou com o neoliberalismo

O neoliberalismo muitas vezes passa despercebido, mesmo estando à vista de todos. Seus defensores raramente se identificam como tal; o historiador Philip Mirowski o descreveu com perspicácia como o movimento que não ousa pronunciar o próprio nome. Seus apoiadores frequentemente sugerem que ele nunca existiu, exceto como um termo pejorativo cunhado pela esquerda. Recentemente, o economista Branko Milanovic foi além, argumentando que o neoliberalismo está morto, partindo da premissa de que a era da globalização — fundada no cosmopolitismo e na competição internacional — deu lugar a um mundo marcadamente protecionista e nacionalista.

No entanto, o erro nesse diagnóstico reside em identificar o neoliberalismo com a globalização ou o livre comércio. Estes foram meros instrumentos de política econômica, não sua característica definidora. Sua verdadeira matriz conceitual sempre foi a subordinação da política democrática à racionalidade de mercado e a proteção institucional do capital contra as demandas populares. Sob essa perspectiva, a ascensão do populismo de direita não marca o fim do neoliberalismo, mas sim uma de suas mutações mais recentes.

É verdade, como aponta Milanovic, que o antigo discurso do livre comércio e da integração cosmopolita já não descreve o comportamento das grandes potências. Os Estados Unidos e a Europa recorrem hoje a tarifas, subsídios, sanções, políticas industriais e controles geopolíticos com uma franqueza que pareceria implausível há poucas décadas. A reação política contra a desindustrialização, a desigualdade e as crises financeiras é real. Mas isso não significa que o neoliberalismo tenha chegado ao fim. Devemos ser cautelosos quanto ao alcance dessa mudança: a verdade histórica é que o Ocidente — e especialmente os Estados Unidos — jamais abandonou a política industrial. Na prática, a intervenção estatal em setores estratégicos tem sido uma constante macroeconômica, por mais que tenha sido sistematicamente negada retoricamente. É crucial distinguir o neoliberalismo dos slogans com os quais é frequentemente promovido. Não se trata de uma redescoberta da antiga doutrina do laissez-faire do liberalismo clássico, nem de um simples movimento político. Seu fundamento analítico repousa na economia neoclássica moderna; sobretudo, na premissa de que os mercados são mecanismos superiores para a coordenação da vida social e que as falhas do Estado são, por definição, mais perigosas do que as falhas de mercado. Essa distinção explica tanto a natureza do neoliberalismo quanto sua notável durabilidade. O sistema pode perfeitamente sobreviver ao abandono de agendas específicas — até mesmo do próprio livre comércio — desde que o mercado continue a operar como a norma soberana pela qual toda ação política é julgada, e o capital permaneça imune às demandas democráticas.

Para disfarçar a verdadeira natureza de suas ideias, os neoliberais recorrem a todo tipo de subterfúgio. Preferem se autodenominar “liberais clássicos”, “defensores da liberdade econômica” ou simplesmente “realistas” que entendem como os mercados funcionam. Tanto Milton Friedman quanto Friedrich Hayek — os porta-estandartes intelectuais do movimento — acabaram rejeitando o rótulo “neoliberal”. Ambos invocaram insistentemente a autoridade de Adam Smith, o pai da economia política, mas esse elo umbilical com o liberalismo clássico inicial sempre foi extremamente tênue. A Escola de Chicago absorveu o legado de Smith para impulsionar a ascensão do conservadorismo estadunidense: o mito do homem que se fez sozinho, o self-made man, as virtudes do empreendedor e os perigos do poder burocrático tornaram-se armas ideológicas (outro rótulo que Friedman rejeitou, apesar de ter sido o principal conselheiro do ultraconservador Barry Goldwater).

A narrativa neoliberal é rudimentar, mas eficaz: a sociedade prospera quando os indivíduos têm total liberdade para comprar, vender, investir e competir, enquanto o Estado permanece à margem. Essa narrativa tornou-se uma das batalhas culturais mais bem-sucedidas do último meio século. Fez com que a privatização soasse como libertação, a desregulamentação como modernização e os ataques aos sindicatos parecessem uma defesa legítima dos consumidores comuns. Em última análise, permitiu que transferências colossais de renda e poder para as camadas superiores da sociedade fossem apresentadas como o resultado neutro e objetivo de forças de mercado impessoais.

Adam Smith é frequentemente aclamado como o padroeiro do neoliberalismo e o apóstolo da “mão invisível”. No entanto, suas preocupações eram de natureza completamente diferente, moldadas por sua própria época histórica. Smith escreveu contra um mundo de privilégios aristocráticos, monopólios coloniais, restrições mercantilistas e resquícios feudais que sufocavam a ascensão da burguesia. Sua economia política focava na produção, na acumulação e na distribuição de renda entre as classes sociais. Para ele, salários, lucros e aluguéis não eram recompensas automáticas de um mercado perfeito, mas sim variáveis moldadas por relações sociais, instituições e conflitos. Smith defendeu a sociedade comercial porque intuía que a divisão do trabalho aumentaria a produtividade e corroeria os antigos sistemas de privilégio. Mas ele nunca formulou uma teoria demonstrando que os mercados levam inexoravelmente ao melhor resultado social possível, nem considerou o Estado uma entidade inerentemente ilegítima. Pelo contrário, atribuiu-lhe responsabilidades explícitas no âmbito de infraestrutura, educação, justiça e defesa. O liberalismo de sua época foi um ataque frontal contra uma ordem dominada por latifundiários, monopolistas e dinastias hereditárias. O neoliberalismo é outra coisa: não é uma revolta contra o privilégio, mas a defesa corporativa de novos privilégios associados à propriedade, às finanças, ao poder oligopolista e à liberdade do capital de se esquivar de qualquer controle democrático.

<><> Das classes sociais ao indivíduo: a virada neoclássica

A diferença torna-se clara ao examinarmos os fundamentos econômicos que sustentam cada escola de pensamento. A economia política clássica — de Smith e David Ricardo a Karl Marx — colocou a produção e a distribuição no centro de sua análise. Sua questão central era como as economias se reproduzem, como os lucros e os salários são distribuídos e como a acumulação transforma a estrutura social. Eles concebiam o capitalismo como um sistema permeado pelo conflito de classes, apesar de profundas divergências sobre se tal conflito era administrável ou desejável.

A revolução neoclássica subverteu a ordem estabelecida e alterou os termos do debate. Em vez de partir das classes sociais, da produção e da distribuição, adotou como axioma o indivíduo, suas preferências subjetivas e a escolha racional em um ambiente de escassez. Os preços passaram a ser vistos como meros sinais que coordenam decisões descentralizadas. Nesse modelo idealizado, os mercados alocam recursos com eficiência otimizada porque os indivíduos respondem a incentivos, e os preços carregam toda a informação necessária para orientar a produção e o consumo.

Curiosamente, essa estrutura conceitual não levou automaticamente a políticas neoliberais. Durante o século XX, grande parte da economia neoclássica serviu para justificar a intervenção pública. A economia do bem-estar social aceitou o modelo marginalista, mas demonstrou que os mercados frequentemente falham: monopólios distorcem preços, a poluição transfere custos para outros, bens públicos são negligenciados e o investimento privado muitas vezes é inferior às necessidades sociais. Nessa perspectiva, impostos, subsídios, regulamentações, investimento público e seguridade social melhoraram os resultados do mercado. O Estado não era o inimigo do mercado, mas seu corretor indispensável.

A virada neoliberal decisiva da Escola de Chicago (especialmente por meio das obras de Ronald Coase e George Stigler) consistiu em inverter os termos dessa premissa. A questão não era mais se os mercados falharam — um consenso claro —, mas se os governos poderiam ter um desempenho melhor. Eles argumentavam que as instituições políticas são capturadas por “interesses especiais”, que a burocracia busca apenas expandir seu próprio poder, que as agências reguladoras acabam dominadas pelas corporações que deveriam regular e que as demandas democráticas levam a gastos deficitários, inflação e desordem política. Essa estrutura transformou a doutrina das regulamentações antitruste. Figuras como Aaron Director (cunhado de Friedman), Stigler e seus discípulos Robert Bork e Richard Posner redefiniram o problema do monopólio: eles o afastaram da discussão sobre poder político e estrutura de mercado para subordiná-lo a um critério muito restrito: o padrão de bem-estar do consumidor. A partir desse momento, as megacorporações deixaram de ser consideradas perigosas simplesmente por concentrarem participação de mercado ou poder político. Para a Escola de Chicago, muitas dessas práticas corporativas eram soluções eficientes para as condições de concorrência. As empresas passaram a ser consideradas inocentes por definição, a menos que um impacto direto e prejudicial sobre os preços ao consumidor pudesse ser demonstrado, o que efetivamente paralisou a política antitruste por décadas. A conclusão intelectual foi clara: mesmo um mercado imperfeito é preferível a um governo que tenta corrigi-lo. A melhor regulação é aquela exercida pelas próprias corporações por meio de suas práticas de precificação. Este é o cerne ideológico do neoliberalismo: a tese central não é simplesmente que a iniciativa privada é eficiente, mas que o sistema de preços é o único mecanismo viável para organizar a sociedade, enquanto a ação coletiva por meio de instituições democráticas é inerentemente suspeita. O sistema de preços é soberano.

<><> A proteção constitucional do capitalismo

Nesse sentido, as contribuições de James M. Buchanan são fundamentais. Diferentemente de Friedman ou Hayek, que se concentraram em persuadir a opinião pública em relação às virtudes do mercado, Buchanan focou no desenho institucional. Seu objetivo era criar mecanismos constitucionais que protegessem o capitalismo das pressões democráticas, independentemente dos resultados eleitorais. Como demonstrou a historiadora Nancy MacLean, a escola da escolha pública (public-choice), liderada por Buchanan, dedicou-se a criar salvaguardas institucionais para restringir o escopo da deliberação democrática e limitar o controle social sobre o capital. Suas ferramentas preferidas: a independência dos bancos centrais, regras fiscais de déficit zero consagradas nas constituições e proteção judicial irrestrita da propriedade privada. O objetivo subjacente era tornar as maiorias populares impotentes.

Economistas austríacos, teóricos da Escola de Chicago e analistas do movimento Law and Economics (Direito e Economia) refinaram essa tese por meio de diversas abordagens. Alguns preferiam modelos matemáticos formais; outros os abominavam. Alguns exigiam um Estado mínimo; outros defendiam um Estado forte, capaz de impor disciplina competitiva com mão de ferro. Mas todos estavam unidos por uma crença comum: o mercado é a forma preferida de coordenação social; a política é a força que corrompe, distorce e destrói. Nesse contexto, Hayek ocupa um lugar especial. Seu argumento mais profundo contra a intervenção estatal era o de que nenhum planejador central pode possuir a informação fragmentada e dispersa detida por milhões de indivíduos. Os preços comunicam um volume de informação que nenhuma burocracia jamais conseguiria coletar ou processar. O mercado, segundo essa interpretação, não era apenas eficiente: era uma forma superior de inteligência social espontânea. Essa operação teórica foi devastadora porque conferiu ao mercado uma autoridade moral. Modificar preços por meio de regulamentações deixou de ser uma simples política de redistribuição de renda e tornou-se um ato sacrílego que desmantelou uma ordem superior de conhecimento. A democracia podia exigir melhorias, a classe trabalhadora podia se organizar e os eleitores podiam exigir justiça social; todas essas demandas foram descartadas como intrusões perigosas em um processo civilizatório supostamente mais sábio do que qualquer decisão coletiva. Por essa razão, o Estado neoliberal nunca foi concebido como um Estado fraco. Este é um de seus disfarces mais persistentes. O neoliberalismo não pede o desaparecimento do Estado; exige que ele reorganize a sociedade de cima a baixo para proteger o capital das pressões democráticas. O modelo requer tribunais rigorosos para fazer cumprir os contratos corporativos, bancos centrais independentes para disciplinar o trabalho e controlar a inflação, forças de segurança para proteger a propriedade privada, acordos de livre comércio para restringir as políticas nacionais de produção e instituições internacionais (como o FMI ou o Banco Mundial) para garantir a cobrança da dívida pública.

O neoliberalismo abomina os gastos sociais, mas não hesita em mobilizar o poder público quando se trata de resgatar bancos da falência, socializar prejuízos financeiros, reprimir greves, privatizar empresas estatais ou abrir novas vias de acumulação. É o que Quinn Slobodian chama de “encapsulamento” dos mercados: o estabelecimento de instituições técnicas que colocam a economia de mercado fora do alcance da soberania popular. Não deveria ser surpresa, portanto, que o neoliberalismo tenha historicamente estado intimamente ligado a regimes ditatoriais e autoritários. Seus primeiros experimentos em larga escala não ocorreram nas democracias parlamentares do Hemisfério Norte, mas sim no Cone Sul: no Chile de Pinochet, após o golpe de 1973, e na Argentina de Videla, após o golpe de 1976. Nesses países, programas-piloto de privatização, desregulamentação, políticas antioperárias e ortodoxia monetária foram implementados com brutalidade. A crise da dívida da década de 1980 forneceu a alavanca perfeita para universalizar essas políticas na América Latina e no Sul Global sob o rótulo técnico de Consenso de Washington. O ajuste estrutural foi vendido como uma medida de engenharia econômica, obscurecendo o fato de que se tratava de uma colossal transferência de poder político.

Essa é mais uma razão pela qual o neoliberalismo tem sido tão bem-sucedido politicamente: ele transforma decisões políticas em questões puramente técnicas. O debate não é mais sobre se os trabalhadores devem ter maior poder de negociação, mas sobre como permitir que os mercados de trabalho se ajustem de forma eficiente, o que na prática significa eliminar o poder dos sindicatos e promover maior flexibilidade. O dilema não é se os governos devem direcionar o crédito para habitação, infraestrutura ou indústria, mas se os funcionários públicos sabem mais do que os banqueiros. A discussão nunca gira em torno de se os serviços públicos são direitos universais, mas sim quais deles constituem bens públicos que os mercados não conseguem fornecer de forma eficiente. A encruzilhada não é se a riqueza deve ser tributada, mas se isso ameaçaria os empreendedores e distorceria os incentivos ao investimento. O efeito final dessa operação é o desaparecimento do conflito de classes. Nesse sistema, não existem mais trabalhadores e proprietários com reivindicações opostas em relação à renda e ao poder; restam apenas indivíduos tomando decisões isoladamente, empreendedores respondendo a incentivos, consumidores maximizando seu bem-estar e governos interferindo em um processo de auto-organização que, de outra forma, restauraria a ordem.

Nessa visão de mundo, o cidadão ideal não é um trabalhador com interesses coletivos, mas um empreendedor, ou mais precisamente, um empreendedor em potencial. O desempregado não é alguém que foi prejudicado pela economia, mas alguém que precisa se adaptar. A família endividada não está presa em um sistema de poder desigual, mas precisa aprender a ser financeiramente responsável. O trabalhador que exige melhores salários se torna uma ameaça à competitividade; o sindicato se transforma em um grupo de interesses corporativos ou extorsivos; o Estado de bem-estar social, em uma fábrica de dependência. O mito do empreendedorismo consegue explorar frustrações genuínas: diz às pessoas que elas não são impotentes, justamente quando as instituições que poderiam lhes garantir poder coletivo real estão sendo desmanteladas. Promete liberdade, reduzindo seu significado à mera liberdade de competir.

<><> As mutações do populismo de direita

É por isso que o populismo de direita contemporâneo não deve ser confundido com uma ruptura completa com o neoliberalismo. Tarifas, sanções e os ataques de Donald Trump à globalização são frequentemente apresentados como uma rejeição ao antigo consenso do livre mercado, mas a moral econômica subjacente permanece profundamente neoliberal. O empresário continua sendo o herói da narrativa. O governo é considerado legítimo apenas quando protege empresas nacionais, pune concorrentes estrangeiros ou remove obstáculos à acumulação privada. As tarifas são vendidas não tanto como um desafio aos mercados, mas como uma forma de restaurar uma suposta ordem de mercado justa contra estrangeiros corruptos, burocratas e elites globais. O mesmo se aplica, de forma mais geral, à nova política industrial, que — convém acrescentar — nunca foi totalmente abandonada nos Estados Unidos ou na Europa Ocidental. Os Estados podem subsidiar suas principais empresas nacionais, direcionar investimentos ou proteger certos setores; contudo, ainda consideram a rentabilidade, a competitividade, o valor para o acionista e os retornos privados como os critérios essenciais para o sucesso. O protecionismo, por si só, não é uma alternativa ao neoliberalismo, nem uma ampliação do Estado. Os Estados sempre intervieram nos mercados; a questão fundamental é se essa intervenção subverte a hierarquia social do poder ou simplesmente utiliza recursos públicos para garantir um capitalismo mais competitivo.

Duas decisões recentes da Suprema Corte dos EUA sobre a independência de agências reguladoras são simbólicas da persistência do neoliberalismo. Uma protege os funcionários nomeados do Federal Reserve (Fed) contra demissões, enquanto a outra permite intervenção semelhante na Comissão Federal de Comércio (FTC). A suposição implícita é que o Fed ocupa uma posição institucional única, cujo isolamento da política democrática é tanto desejável quanto necessário. A Corte, simultaneamente, expandiu o controle presidencial sobre agências como a FTC, preservando o status especial do Fed sob uma legislação específica. Trump desafiou aspectos do Estado administrativo do pós-guerra, mas nem o Judiciário nem grande parte da classe política questionaram o status constitucional e ideológico privilegiado do Federal Reserve. A decisão da Corte não apenas protege o Fed; ela reafirma a distinção neoliberal entre intervenção democrática aceitável — sobre agências reguladoras comuns — e intervenção inaceitável (sobre a política monetária). Isso é um forte indício de que, apesar da ascensão do populismo de direita, a ordem constitucional neoliberal provou ser notavelmente resiliente. O tribunal protege o Fed porque a disciplina monetária continua sendo fundamental para a ordem institucional neoliberal, mas submete a FTC mais diretamente ao controle presidencial, enfraquecendo a agência mais intimamente ligada à supervisão do poder corporativo. A assimetria é reveladora: o sistema bancário central está isolado da democracia, mas a aplicação das leis antitruste é enfraquecida. Este não é o fim do neoliberalismo, mas sim uma de suas mutações. O sistema funcionou para proteger as instituições que disciplinam os trabalhadores, ao mesmo tempo que reduziu a autonomia das instituições que poderiam disciplinar o capital.

O populismo de direita, que surgiu como resultado do sucesso do neoliberalismo e da incapacidade dos governos de centro-esquerda de romperem decisivamente com ele para lidar com as falhas de mercado que causou, não abandonou a lógica subjacente dos mercados livres. O projeto subjacente consistia em proteger o capital, enfraquecer a classe trabalhadora e isolar os mercados do controle democrático. O neoliberalismo não terminará simplesmente porque os governos impõem tarifas ou porque políticos nacionalistas denunciam a globalização. Ele terminará quando os Estados deixarem de tratar a racionalidade de mercado como a principal lógica de governança. Terminará quando o mito corporativo deixar de ser o modo dominante de se dirigir às pessoas e de governá-las. Isso exigirá que organizações pró-trabalhadores — partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil — adquiram o poder estrutural necessário para confrontar o capital. Só então poderemos começar a construir uma sociedade em que o trabalho, a moradia, a saúde, a sobrevivência ecológica e a igualdade democrática não estejam subordinados à lógica do livre mercado.

 

Fonte: Por Matías Vernengo - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil