Força
do voto e da presença feminina nos pleitos podem definir eleição
O
Distrito Federal tem cerca de 1,1 milhão de mulheres aptas a votar e elas
representam 54% do eleitorado. O percentual feminino é maior do que o
registrado ao considerar o cenário nacional, que é de 52%. A significativa
parcela de eleitoras na capital do país acende o debate sobre a importância na
escolha dos representantes. A tramitação de um projeto de lei que criminaliza a
misoginia no Congresso Nacional também traz à tona a relevância de um debate
sobre mulheres ocupando espaços de decisão.
Cientista
política formada pela Universidade de Brasília (UnB), Amanda Fortaleza avaliou
que o voto feminino representa uma das maiores forças da democracia, justamente
porque as mulheres formam a maioria do eleitorado. Para ela, esse protagonismo
não deve ser medido apenas pela quantidade de eleitoras, mas pela capacidade de
influenciar os resultados das eleições. "O voto feminino foi conquistado
pela mobilização de mulheres de diferentes segmentos da sociedade. A
importância desse voto está diretamente relacionada à construção de mecanismos
que assegurem a participação efetiva das mulheres na política e ao
fortalecimento da representação democrática", destacou.
Amanda
afirmou que o protagonismo feminino nas urnas tem impacto direto sobre os rumos
do país. "Considerando que as mulheres representam a maioria do eleitorado
brasileiro, sua participação nas urnas exerce influência direta sobre os
resultados das eleições e reforça a necessidade de que essa maioria esteja
representada nos espaços de decisão", disse.
Para a
cientista política, preservar o direito ao voto significa manter as condições
para que ele seja exercido de forma plena. Segundo ela, os avanços conquistados
nas últimas décadas não devem ser encarados como definitivos. "O Brasil
deve aperfeiçoar as políticas que ampliem a participação política das mulheres
e, sobretudo, preservar os direitos conquistados. Qualquer proposta ou
comentário de políticos que represente flexibilização ou enfraquecimento desses
mecanismos deve ser analisada com cautela, especialmente em ano eleitoral,
quando alterações nas regras podem impactar diretamente as oportunidades
eleitorais e a disputa democrática", sugeriu.
Amanda
ressaltou que a participação feminina nas eleições não fortalece apenas a
representação das mulheres, mas a própria democracia. "Quando a maioria do
eleitorado participa de forma ativa e consciente, toda a sociedade é
beneficiada, porque a democracia passa a refletir de maneira mais fiel a
realidade da população", ressaltou.
Desde
1995, a legislação eleitoral brasileira instituiu mecanismos de ação
afirmativa, com cotas de candidaturas femininas, hoje fixadas em 30%, além de
reserva de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em
rádio e TV. "Contudo, a eficácia desses instrumentos pode ser limitada por
distorções práticas. É o que vemos com as chamadas
'candidaturas-laranja'", ponderou a advogada especialista em direito de
gênero Cristina Tubino.
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Conquista histórica
A
historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques, professora da Universidade de
Brasília (UnB) e autora do livro Voto feminino no Brasil, lembrou que a
presença das mulheres nas urnas é resultado de uma conquista histórica
construída ao longo de décadas. Segundo ela, o direito de voto feminino foi
fruto de uma campanha iniciada no fim do século 19 e conduzida por três
gerações de ativistas, até ser consolidado pelo Código Eleitoral de 1932 e pela
Constituição de 1934, como voto facultativo. Só em 1965 é que tornou-se
obrigatório.
Entre
as protagonistas dessa luta, Teresa destaca Josephina Álvares de Azevedo,
Leolinda Daltro, Bertha Lutz, Carmen Portinho e Almerinda Faria Gama, mulheres
que desafiaram as restrições dos anos 1930 para garantir que as brasileiras
fossem reconhecidas como cidadãs plenas.
Para a
historiadora, o direito ao voto vai muito além da participação em uma eleição.
"É importante que todos os cidadãos adultos, além de mulheres, participem.
Ser excluído do direito político é como viver em exílio na própria sociedade.
Os que não votam se tornam invisíveis para os representantes, que deixam de
assumir compromissos políticos em benefício dessas pessoas", ressaltou.
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Elas no poder
"Para
aumentarmos a participação de mulheres na política é necessária uma articulação
política deliberada, e não apenas de conjuntura favorável, com ampliação da
representatividade, pois não basta aumentar o número de mulheres eleitas, mas é
necessário diversificar seus perfis sociais e demográficos", reforçou
Cristina Tubino.
Coordenadora
do Núcleo Ypykuéra, que reúne lideranças políticas, intelectuais e vozes da
sociedade civil de diferentes gerações e regiões do país, Luka Borges defendeu
a importância da presença de mulheres não só no processo eleitoral e cargos
eletivos, mas em instituições, governos e partidos. "É importante vermos
mulheres secretárias de governo, presidentes de partidos, etc, porque isso
também representa influência nas políticas públicas, que abrangem todos
nós", salientou.
"Um
exemplo recente é a questão da lei sobre a licença-paternidade, quando mulheres
de todos os espectros políticos se juntaram para tornar lei essa licença mais
longa. Se a gente não tem mulheres nos espaços de poder dizendo o quanto que
isso é importante para as mães e para as crianças, isso não é aprovado, nem
pautado", comentou Luka, referindo-se à lei federal sancionada em março
que aumenta a licença do pai de cinco para 20 dias.
Cientista
político pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em democracia
participativa, Rócio Barreto defendeu que haja mais mulheres em espaços de
poder. "Não basta apenas garantir o direito de disputar as eleições, é
preciso mecanismos que ampliem as condições para que elas sejam efetivamente
eleitas e ocupem as cadeiras, principalmente no parlamento. Acredito e defendo
que esse debate seja elevado e defendido", afirmou. "Defendo também a
criação de modelos que fortaleçam essa representatividade, que seja criado e
debatido um quociente eleitoral percentual de duas formas, 50% e 50%,
independentemente do número de votos que certos quocientes vão ter",
acrescentou.
Advogada,
cientista política e fundadora do projeto Quero Você Eleita, Gabriela
Rollemberg destacou que, além das mulheres serem maioria do eleitorado, elas
são maioria da população e chefiam metade dos lares brasileiros. "Quem
subestima esse voto está ignorando a principal força da democracia brasileira.
Quando uma mulher escolhe um candidato, ela pensa na segurança da família, na
saúde, na educação e nas oportunidades para seus filhos e filhas. Em um país
que ainda convive com altos índices de violência contra as mulheres e
feminicídio, esse voto tende a ser cada vez mais consciente, crítico e
comprometido com mudanças reais", analisou. "Mas não basta que as
mulheres votem, é fundamental que também votem em mais mulheres qualificadas e
preparadas para exercer mandatos", acrescentou Gabriela.
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Criminalização
Tramita
no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a
misoginia, equiparando o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo, com
pena de um a três anos de prisão e multa, tornando-se um crime inafiançável e
imprescritível. Se ocorrer injúria, a pena sobe para dois a cinco anos e multa.
O
projeto modifica o Código Penal para aplicar pena em dobro quando o crime
ocorrer no contexto de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria
da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovada pelo Senado Federal e
aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
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O que é a misoginia e como identificar?
Configura-se
misoginia qualquer conduta que demonstre ódio ou aversão às mulheres,
abrangendo violência física, psicológica, injúria, difamação e incitação ao
ódio. Atitudes como desqualificação de ideias, discursos que a façam duvidar da
própria sanidade, reforço de papéis de gênero, julgamentos desproporcionais ou
objetificação feminina podem ser configuradas como misoginia.
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Qual a importância das mulheres como eleitoras e candidatas?
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"Acho louvável que as mulheres participem das eleições, mas ainda
precisamos de mais representatividade. Eu sempre faço questão de votar, porque,
se a gente não vai às urnas, depois não pode reclamar. Na última eleição,
procurei votar mais em mulheres, justamente para fortalecer essa
representatividade." - Francisca Jussimá, 78 anos, costureira e moradora
do Guará
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"É muito importante as mulheres estarem participando tanto como
representantes quanto como votantes, porque, para votarmos, precisamos nos
sentir mais representadas. Infelizmente, algumas mulheres têm influência
masculina na hora da escolha, principalmente as mulheres casadas. Acaba
acontecendo o voto familiar: ‘Eu vou votar pela minha família, porque é o
candidato em quem meu marido vai votar’, e coisas assim." - Anna Júlia
Lopes, 18 anos, estudante, moradora do Riacho Fundo
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“Com o voto de nós, mulheres, conseguimos ter mais voz na comunidade, na cidade
e em todos os espaços. Acho que essa representatividade já começou com mulheres
votando quanto se candidatando. Ainda pode melhorar muito, mas está bem melhor
do que já foi.” - Naiara Aguiar, 26 anos, vendedora e moradora de São Sebastião
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"Acho importante que as mulheres participem das eleições, tanto como
candidatas quanto como eleitoras, pela representatividade. Elas trazem uma
visão diferente da realidade, o que fortalece a democracia. Mas ainda acho que
essa representatividade não é suficiente, nem nas urnas nem nos espaços de
poder." - Vinicius Alves, 24 anos, estudante da Universidade de Brasília
(UnB) e morador de Ceilândia
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A conquista do voto
As
mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de
1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que
instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o
final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o
presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30)
era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu
o voto secreto.
Em
1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres
puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova
Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma
conquista do movimento feminista da época.
• Damares deixa equipe de plano de governo
de Flávio após sofrer ataques
A
senadora Damares Alves (Republicanos-DF) interrompeu sua colaboração na
elaboração do plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
pré-candidato à Presidência da República. Ela havia sido convidada para ajudar
a formular propostas na área de direitos humanos, um dos eixos programáticos da
pré-campanha.
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O motivo da saída: fogo amigo em meio à crise Michelle-Flávio
Segundo
apuração do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, a decisão de Damares se deu
depois que ela passou a ser alvo de ataques por parte de aliados do próprio
Flávio — justamente no momento em que a repercussão do vídeo em que Michelle
Bolsonaro fez críticas ao senador ainda dominava o noticiário bolsonarista.
Damares resumiu o motivo da ruptura de forma direta: “Fui atacada diretamente
pelo time da direita”.
A
senadora não soletrou publicamente o conteúdo desses ataques, mas o contexto em
que a saída ocorre — dias depois da crise entre Michelle e Flávio se tornar
pública, e horas depois de Jair Bolsonaro tentar apaziguar os ânimos com uma
carta pedindo união entre aliados — sugere que Damares se viu, de alguma forma,
arrastada para dentro do fogo cruzado que já consome a articulação em torno da
candidatura do senador.
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Uma saída que não fecha a porta de vez
Apesar
do desgaste, Damares deixou claro que sua colaboração pode ser retomada em
outro momento da campanha — especificamente numa eventual fase de governo de
transição, caso Flávio avance na disputa presidencial. Segundo ela, o trabalho
inicial já havia sido cumprido, e uma nova rodada de apoio poderia ocorrer mais
adiante, já em fase de transição.
Questionada
sobre se chegou a conversar diretamente com Flávio depois do episódio, a
senadora foi econômica: segundo ela, o senador não voltou a procurá-la, ocupado
que está com a própria pré-campanha.
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Mais uma fissura numa base que deveria estar se consolidando
O
episódio se soma a uma sequência desconfortável para a articulação de Flávio
Bolsonaro nas últimas semanas: a crise pública com Michelle, a carta de Jair
tentando — sem sucesso, segundo o próprio Valdemar Costa Neto — reconciliar os
dois, e agora a saída de um nome relevante da equipe técnica que ajudaria a dar
substância ao programa de governo, numa área — direitos humanos —
historicamente sensível para o eleitorado que o senador tenta consolidar.
Faltam pouco mais de duas semanas para a convenção do PL, marcada para 25 de
julho, e a lista de pendências internas do partido só cresce: crise familiar
sem solução, vice ainda não definido e agora uma baixa na equipe que deveria
estar fechando o pacote de propostas a ser apresentado à militância. Até o
momento, Flávio Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a saída de
Damares.
Fonte:
Por Mila Ferreira e Paulo Gontijo, no Correio Braziliense/O Cafezinho
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