Quem
fica com o dinheiro confiscado do tráfico mexicano?
Os
impérios dos cartéis de tráfico de drogas no México se sustentam com dinheiro
sujo. Por isso, uma das principais armas contra o crime organizado consiste em
enfraquecer suas estruturas financeiras. Em 13 de julho de 2026, por exemplo, o
Ministério Público Federal dos Estados Unidos solicitou o confisco de 15
bilhões de dólares do traficante mexicano Ismael "El Mayo" Zambada.
A
sentença do cofundador do Cartel de Sinaloa, preso em 25 de julho de 2024 após
uma emboscada que havia sido elaborada durante meses, em um campo de aviação em
El Paso, no estado americano do Texas, será proferida na segunda-feira (20/07).
Não é a
primeira vez que a Justiça americana apreende quantias semelhantes provenientes
do crime organizado mexicano. Em 2019, o traficante Joaquín "El
Chapo" Guzmán recebeu uma ordem de confisco de 12,6 bilhões de dólares.
Fato é
que os países lidam de maneiras diferentes para reutilizar bens confiscados,
muitas vezes por meio de mecanismos legais específicos, já que leis
regulamentam o uso de recursos provenientes do crime organizado.
Na
Itália, por exemplo, a agência estatal ANBSC é responsável pela gestão desses
bens, reaproveitando terrenos, imóveis e o dinheiro da máfia, e colocando à
disposição da comunidade.
Mas
quem fica com os bens dos criminosos mexicanos condenados nos Estados Unidos?
<><>
O dinheiro é de quem acha
De
acordo com o pesquisador especializado em segurança pública e professor da
Universidade de Monterrey Juan Carlos Montero Bagatella "o dinheiro
pertence a quem o encontra e comprova que ele provém de fontes ilícitas".
No caso
de "El Mayo" Zambada, uma vez que foram os EUA que realizaram a
investigação, o país pode avançar com o confisco. E, ainda que as contas
bancárias com o dinheiro do crime organizado tenham sido abertas no México,
elas fazem parte de um sistema financeiro internacional, destaca o acadêmico.
Embora
o México pudesse reivindicar o dinheiro confiscado, "teria que conduzir as
investigações necessárias, o que não fez", observa. "E, considerando
a forma abusiva como os EUA têm agido nos últimos meses, é praticamente
impossível que o México consiga ficar com alguma parte desse dinheiro",
acrescenta.
<><>
Como o dinheiro é usado nos EUA?
Assim
que um tribunal americano determina que o réu obteve sua fortuna de maneira
ilegal, ela passa a ser propriedade do governo dos EUA, afirma Gary J. Hale,
pesquisador não residente em políticas de drogas e estudos sobre o México no
Instituto Baker da Universidade Rice, em Houston.
"O
dinheiro pode ser distribuído para ajudar a financiar as operações e os custos
de várias entidades do Departamento de Justiça, bem como para compartilhar
efetivo, equipe e outros bens com órgãos locais, municipais, estaduais, tribais
e agências federais que possam ter auxiliado na investigação que levou à
apreensão original", diz Hale.
<><>
Reparação é difícil
Tomando
como exemplo o caso da Itália, também existe a possibilidade de destinar bens
confiscados para vítimas do tráfico de drogas, no âmbito de um processo de
reparação. No entanto, segundo Montero, é muito difícil definir quem de fato
são as vítimas.
"Poderíamos
falar das pessoas que são obrigadas a trabalhar na produção de drogas, na
distribuição, dos consumidores, das pessoas que são assassinadas em confrontos,
etc.", enumera o professor, que ressalta que a decisão de destinar esses
recursos às vítimas depende agora dos EUA.
Nesse
sentido, Hale explica que parte do dinheiro apreendido pode ser repassada a
pessoas que sofreram crimes, por meio de um Programa de Indenização às Vítimas
do Departamento de Justiça. "O processo exige que a vítima apresente um
pedido de restituição para fundamentar a solicitação", detalha o
especialista.
<><>
Apreensões "populistas"
Na
visão de Montero, "a gestão do dinheiro proveniente dos julgamentos de
traficantes de drogas tem sido feita de maneira populista".
Fortunas
como a de "El Mayo" Zambada estão distribuídas em várias contas de
"laranjas", bem como em contas de instituições que podem ser empresas
de fachada ou empresas legalmente constituídas, onde o dinheiro sujo está
misturado com dinheiro limpo.
Segundo
o pesquisador mexicano, é um trabalho de inteligência financeira "muito
complexo" identificar todos os ativos e comprovar sua origem ilícita.
Devido
a isso, ele chega a questionar se o confisco dos bens de "El Chapo"
Guzmán realmente ocorreu: "Na verdade, não temos certeza de que esse
confisco ocorreu, de quanto dinheiro foi confiscado e, muito menos, em que foi
gasto".
<><>
Investigações bilaterais
Hale
relata que "os EUA compartilharam milhões de dólares de dinheiro
apreendido com o México em várias ocasiões".
Em
2010, por exemplo, o país latino-americano teria recebido 2,9 milhões de
dólares de uma apreensão de mais de 19 milhões de dólares em uma investigação
bilateral sobre lavagem de dinheiro.
E, em
2012, ambos os governos concordaram em compartilhar 6 milhões de dólares
apreendidos de um banco americano envolvido em lavagem de dinheiro.
Fonte:
DW Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário