Palavra de Sá

'Colonialismo científico' sobre povos originários: por que a IA mira a arqueologia da Amazônia?

Investigação do MPF sobre concurso da OpenAI para localizar sítios arqueológicos na Amazônia reacende debate sobre colonialismo de dados, soberania científica, direitos indígenas e governança da inteligência artificial.

A fim de demonstrar outras formas de uso para ferramentas de inteligência artificial (IA), a OpenAI, empresa do ChatGPT, criou o concurso OpenAI to Z Challenge, em maio de 2025, com o objetivo de localizar sítios arqueológicos inéditos na Amazônia usando IA, oferecendo prêmios de até US$ 250 mil (cerca de R$ 1,285 milhão).

Isso fez com que o Ministério Público Federal (MPF) abrisse uma investigação contra a companhia por ver um incentivo de risco ao patrimônio nacional, expondo áreas inexploradas ao saqueio e à exploração ilegal de artefatos.

O desafio também chamou a atenção da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Advocacia-Geral da União (AGU) por ignorar normas de pesquisa arqueológica, além de violar o direito de comunidades indígenas e tradicionais da Região Amazônica. Segundo o MPF, o concurso incentiva mais uma "busca por tesouros" do que o uso da tecnologia para a ciência arqueológica.

Em nota para órgãos do governo brasileiro e instituições de pesquisa, a SAB chamou a iniciativa de "extremamente problemática", podendo gerar desinformação e incentivar pesquisas ilegais, uma vez que práticas de pesquisas arqueológicas são regulamentadas pelo Iphan e por minar a profissão especializada de arqueólogo.

"Lembramos que, no momento, a região tem sido palco de muitas notícias falsas sobre cidades perdidas com origens fantasiosas, visando minimizar resultados científicos de equipes profissionais qualificadas que vêm documentando a antiguidade das ocupações de povos indígenas na Amazônia e a importância destes para a preservação da Amazônia", diz a nota.

"A chamada para identificar novas 'cidades perdidas de Z' por não arqueólogos só virá a contribuir com este cenário de desinformação."

Ouvida pela Sputnik Brasil, Bruna Rocha, presidente da SAB, explica que a legislação brasileira já prevê salvaguardas para pesquisas arqueológicas, inclusive diante de novas tecnologias, como imagens de satélite e LiDAR (Detecção e Rastreamento por Luz, na sigla em inglês). Segundo ela, toda pesquisa arqueológica depende de autorização do Iphan e deve ser conduzida por arqueólogos habilitados.

Além disso, a arqueóloga destaca que, por ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil garante que "povos indígenas, povos quilombolas e povos de comunidades tradicionais têm o direito de ser consultados quando for haver alguma pesquisa em seus territórios".

Assim, a divulgação de pesquisas sem o conhecimento dessas populações se torna algo gravíssimo. "Estamos permitindo uma espécie de invasão e uma espécie de colonialismo científico sobre esses povos, porque nós estamos falando sem que eles possam ser consultados", afirma Rocha. "Certamente, esse concurso que houve desperta preocupações com relação à soberania científica, embora sejam dados já públicos que foram mobilizados."

"A articulação entre esses dados significa toda uma camada de trabalho, inclusive a gente pode também trazer essa questão da 'uberização' da ciência."

<><> Papel da IA e uso de dados

Outra preocupação é a falta de explicação sobre como esses dados seriam utilizados posteriormente. Segundo Caio Almendra, consultor de inovação e cofundador do Instituto Brasileiro de Ciência de Dados (Bi0s), uma explicação plausível seria que a big tech está buscando outras utilidades para a IA e aplicações em áreas de interesse público para legitimar uma tecnologia de alto custo.

"Hoje, uma quantidade imensa de dinheiro circula com esse objetivo", explica Almendra. "Por exemplo, há uma crítica séria sobre como verbas de fundos ambientais financiados por big techs têm sido destinadas a editais e projetos que utilizem IA na preservação ambiental."

O especialista aponta que o tema de arqueologia foi escolhido como formar de combater essas críticas ambientais e pelo fato de o campo não gerar incômodo no espectro político, tanto na direita ou na esquerda, o que permitiria que o caso acontecesse sem atrair ruídos. "Nos últimos cinco anos, toda espécie de desafio que envolva uso de IA para a preservação ambiental foi feita. Água, limpeza dos oceanos, energia elétrica."

Sobretudo, Almendra pontua que o caso expõe uma falha do Brasil: a falta de ferramentas e capacidade computacional para processar dados públicos de forma estratégica. Embora ressalte que a iniciativa da OpenAI não envolveu a extração de novas informações — já que os dados utilizados eram de domínio público e acessíveis tanto ao Brasil quanto a empresas e governos estrangeiros —, o especialista afirma que a vantagem está na capacidade de refiná-los.

Mesmo reconhecendo que há potencial para o uso bélico — vendo a "porta giratória" entre big techs, agências de inteligência e a indústria militar dos EUA —, o especialista pontua que o tema do desafio da OpenAI era desenvolver novos usos e prompts para identificar, em imagens de satélite, construções feitas por seres humanos sob uma densa floresta. "A rigor, não era sobre a Amazônia." Porém, vê que uma aplicação hipotética não pode ser ignorada.

"Se tais ferramentas existissem, por exemplo, durante a Guerra do Vietnã, seria possível adaptá-las para localizar túneis e esconderijos ocultos na floresta, com precisão superior ao método da época, ou seja, analistas especializados examinando as fotos uma a uma", explica.

"O debate sobre colonialismo de dados não se limita à coleta de informações. Ele também envolve quem possui capacidade computacional, infraestrutura e modelos para transformar dados públicos em conhecimento estratégico, vantagem econômica ou poder geopolítico."

Rocha ressalta que outra questão sensível é a ausência de informações sobre o destino dos dados gerados pelo desafio e os riscos da divulgação de informações georreferenciadas sobre patrimônios culturais. Como conta, esses registros podem servir como evidências da ocupação histórica de povos indígenas e comunidades tradicionais, tornando-se alvo de grupos interessados em negar ou apagar essa presença para justificar disputas territoriais.

"Você divulgar informações sobre locais que podem justamente conter evidências dessa presença no território pode ser muito útil para quem quer destruir esse tipo de prova", afirma. "Vestígios arqueológicos constituem provas muito importantes dessa presença histórica de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas", conclui.

Almendra acrescenta que o foco da discussão não deve estar nas intenções declaradas da OpenAI, mas na capacidade do Estado de regular iniciativas desse tipo. Empresas privadas podem desenvolver projetos com objetivos científicos legítimos e, ainda assim, produzir impactos relevantes para a soberania nacional, o patrimônio cultural e os direitos de comunidades tradicionais.

No caso específico do desafio promovido pela OpenAI, Almendra ressalta que, como os dados utilizados eram públicos, o debate não deve girar em torno da restrição ao acesso dessas informações, mas da criação de mecanismos que assegurem transparência, cooperação científica e compartilhamento dos benefícios gerados pelo desenvolvimento de novas ferramentas baseadas nesses dados.

<><> Importância de sítios arqueológicos

A arqueóloga afirma que a identificação de novos sítios arqueológicos na Amazônia possui elevado valor científico, mas ressalta que o termo "descoberta" deve ser usado com cautela, já que muitos desses locais já são conhecidos por povos indígenas e comunidades tradicionais, ainda que permaneçam desconhecidos para pesquisadores de fora da região.

Rocha explica que as evidências arqueológicas ajudam a desconstruir a narrativa histórica de que a Amazônia seria uma "terra sem gente", usada ao longo do tempo para justificar processos de colonização e grandes empreendimentos.

"Quando a gente consegue mostrar que a Amazônia foi, pelo contrário, densamente povoada ao longo de milênios, esses dados arqueológicos da região são bastante relevantes."

A presidente da SAB destaca ainda que os sítios arqueológicos revelam conhecimentos sofisticados sobre o manejo da floresta, muitos dos quais permanecem visíveis na paisagem atual.

Segundo ela, essas evidências permitem compreender a influência de povos indígenas na distribuição de espécies vegetais de importância econômica, além de revelar antigas redes de circulação e conexão em escala transnacional, oferecendo uma nova perspectiva sobre a história da ocupação da Amazônia.

•        “Eles estão ali, vivos, lutando em silêncio”: líder Manchineri pede proteção aos isolados na ONU

O presidente da Associação Manchineri Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene (MAPPHA), Lucas Artur Brasil Manchineri, organização que representa o povo Manchineri na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil (AC), se dirigiu à 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP, na sigla em inglês), na segunda-feira (13), em Genebra.

Em fala dirigida à presidente do Mecanismo, Anexa Brendalee Alfred Cunningham, o Manchineri fez um apelo urgente pela proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e de Recente Contato (PIACs) na Amazônia.

Na TI Mamoadate vivem os Mascho-Piro, povo em situação de isolamento. A MAPPHA é uma das organizações que compõem o Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI Piaci) e trabalha pela proteção dos Mascho-Piro, acossados de forma constante por garimpeiros e madeireiros.

O indígena lembrou da vinda de uma missão do EMRIPE ao Brasil, no último mês de junho, para tratar da questão dos Piaci. Para o Manchineri, a visita representou oportunidade rara de escuta direta e de ampliação do conhecimento sobre os desafios enfrentados por esses povos, que seguem expostos a graves ameaças como invasões, violência e risco de extermínio.

<><> Autonomia e direitos dos Piaci

“É fundamental que o Estado brasileiro respeite os direitos, a autonomia e os modos de vida deste povo, garantindo a integridade de seu território e valorizando o trabalho de monitoramento realizado pela própria comunidade indígena”, declarou o Manchineri.

Ele destacou que as próprias comunidades indígenas são as principais guardiãs desses territórios, atuando na geração de informações, no monitoramento territorial e no desenvolvimento de sistemas próprios de alerta precoce. Práticas que, conforme o indígena, precisam ser reconhecidas e fortalecidas pelos mecanismos internacionais.

“Os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais em seus territórios e suas dinâmicas de mobilidade através das fronteiras entre os Estados”

O Manchineri destacou que os povos em isolamento não reconhecem as fronteiras nacionais estabelecidas pelos Estados. Suas dinâmicas de mobilidade atravessam os limites entre Brasil, Peru e outros países amazônicos. Por isso, ele recomendou a promoção de diálogos permanentes entre os países que compartilham a presença desses povos e o impulso a mecanismos de cooperação regional.

“Os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais em seus territórios e suas dinâmicas de mobilidade através das fronteiras entre os Estados”, afirmou. Ele sugere que a proteção desses povos exige uma abordagem transfronteiriça e coordenada.

<><> Diálogo respeitoso

O líder indígena sugeriu ao Mecanismo da ONU ampliar o tempo de permanência das missões nas comunidades para promover espaços de diálogo construídos de acordo com os tempos e as formas próprias de cada povo. Ele reconheceu a existência de importantes protocolos internacionais de segurança, mas defendeu que uma maior convivência com as comunidades contribui para gerar confiança e permite que os povos indígenas expressem suas prioridades de acordo com seus próprios processos.

Ao final, Lucas reafirmou o compromisso das comunidades indígenas com a proteção dos povos isolados e expressou a esperança de que o mecanismo internacional represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos PIACs em toda a Amazônia.

“Reiteramos nosso reconhecimento pelo compromisso [do mecanismo] com este tema. Esperamos que este mecanismo represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos povos indígenas em isolamento em toda a Amazônia”, encerrou.

<><> Contexto e desafios

A região amazônica abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. No Brasil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem a atribuição de proteger esses grupos, mas enfrenta desafios como a redução de recursos, a pressão de atividades ilegais (garimpo, madeireiras e tráfico de drogas) e a morosidade na demarcação de territórios.

A fala de Lucas Manchineri reflete a crescente articulação dos povos indígenas da Amazônia para denunciar as ameaças e exigir que os Estados e organismos internacionais assumam sua responsabilidade na proteção dos povos que escolheram viver em isolamento, e cuja sobrevivência depende da integridade de seus territórios e do respeito às suas formas próprias de vida.

>>>> Leia em português o discurso na íntegra:

Em nome da minha associação, gostaria de usar estes cinco minutos. Senhora Presidente, sou Lucas, da Terra Indígena Mamoadate, na fronteira entre Brasil e Peru.

Quero expressar minha gratidão pela visita ao Brasil, especialmente pela oportunidade que nos foi dada de conhecer a realidade da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e de dialogar sobre a situação dos povos indígenas em isolamento na Amazônia brasileira.

Esta visita permitiu que ouvíssemos diretamente a comunidade indígena que convive e compartilha seu território com os povos indígenas em isolamento. Esse diálogo contribui para ampliar o conhecimento sobre os desafios que eles enfrentam e reforça a necessidade de proteger esses povos, que continuam expostos a graves ameaças, como invasões, violência e o risco de extermínio.

É fundamental que o Estado brasileiro respeite os direitos, a autonomia e os modos de vida desses povos, garantindo a integridade de seus territórios e valorizando o trabalho de monitoramento realizado pela própria comunidade indígena.

Gostaria também de compartilhar algumas reflexões que consideramos relevantes para o futuro mecanismo de compromisso que está sendo construído.

Em primeiro lugar, os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais. Eles atravessam seus territórios e se movem através das fronteiras entre os Estados. Por isso, recomendamos que se continue promovendo o diálogo entre os países que compartilham a presença desses povos e que se impulsionem mecanismos de cooperação regional.

Em segundo lugar, é fundamental que este mecanismo reconheça e fortaleça a rede e a organização indígena que gera informações, realiza monitoramento territorial e desenvolve seu próprio sistema de alerta precoce. A proteção dos povos em isolamento depende da participação efetiva dos povos indígenas em todas as etapas das políticas públicas e dos processos internacionais.

Por último, a partir da experiência no Brasil, acreditamos que os futuros mecanismos podem fortalecer ainda mais sua presença nos territórios indígenas. Seria valioso ampliar o tempo de permanência nas comunidades e promover espaços de diálogo construídos de acordo com os tempos e as formas próprias de cada povo. Temos consciência de que existem importantes protocolos internacionais e de segurança.

No entanto, acreditamos que uma maior convivência com as comunidades contribui para gerar confiança e permite que os povos indígenas expressem suas preocupações e prioridades, respondendo aos seus próprios processos. Dessa forma, recomendamos que o mecanismo reflita com maior fidelidade a realidade que se vive nos territórios.

Reiteramos nosso reconhecimento pelo compromisso deste mecanismo com este tema. Esperamos que este mecanismo represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos povos indígenas em isolamento em toda a Amazônia.

Muito obrigado!

 

Fonte: Sputnik Brasil/Cimi