Trabalhar
menos para que a Terra descanse
Os
brancos quase não dormem. Só falam de trabalho e do dinheiro que lhes falta.
Vivem sem alegria e envelhecem depressa, sempre atarefados, com o pensamento
vazio e sempre desejando adquirir novas mercadorias – Davi Kopenawa.
<><>
Redução da jornada de trabalho e mudanças climáticas
Há
registros de que desde o Século XVI trabalhadores travam a luta pela redução da
jornada de trabalho. À época, os companheiros contratados pelos artesãos se
lançam em movimentos grevistas para trabalharem menos. Com a chegada da
Revolução Industrial – Século XVIII –, trabalhadores e trabalhadoras se
insurgem contra as jornadas laborais exaustivas transformando a redução pelo
tempo de trabalho em uma das principais bandeiras da classe trabalhadora.
Relatos
colhidos por Marx (2017) contêm descrições que mostram a mesquinhez do furto de
minutos que eram destinados ao descanso de trabalhadores e descrições
aterradoras a que eram submetidas crianças a partir dos nove anos, às vezes
menos, em jornadas de trabalho que se iniciavam às 6hs da manhã e se
prolongavam até as 20hs, 21hs da noite, com pequenas pausas para o café e o
almoço. Ainda mais, havia jornadas que se estendiam noite adentro, mesmo para
as crianças, e estratégias de revezamento no trabalho que flagelavam os
trabalhadores. As jornadas de trabalho esgotantes associada às condições
insalubres no local de trabalho produziam o que Marx denominava de “batalha
industrial”, uma referência ao elevado número de acidentes de trabalho.
Na
origem da luta pela redução da jornada de trabalho encontram-se razões
humanitárias e de saúde; a de não permitir o trabalho de crianças e de mulheres
gestantes, reduzir a fadiga e, por conseguinte, os acidentes de trabalho.
Posteriormente – Século XX –, com o avanço da conquista de uma jornada de 8hs
diárias, a luta pela redução da jornada de trabalho ganha outras motivações,
particularmente duas: trabalhar menos para que mais pessoas trabalhem e a
ampliação do tempo livre para melhorar a qualidade de vida e a convivência
social (Aznar, 1995; Gorz, 2004). Essas têm sido ultimamente as principais
razões e os principais argumentos a favor da redução da jornada de trabalho.
Há, porém, na chegada desse século uma “novidade” que não se colocava
anteriormente e que pode ser acrescentada as anteriores para alargar o conteúdo
e significado da luta pela redução da jornada de trabalho. Trata-se do fato de
que nos confrontamos com uma crise que pode dar cabo da humanidade: a crise
ecológica. A efetiva redução da jornada de trabalho pode contribuir para a
descalonamento do agravamento das mudanças climáticas.
O
planeta Terra dá sinais cada vez mais reiterados e evidentes de esgotamento.
Desde o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC de
2007, já não há mais contestação de que o responsável pela evolução acelerada
da tragédia ambiental é a ação antropogênica sobre a Terra. À época, o
relatório dos pesquisadores e cientistas foi categórico e não deixou espaço
para dúvidas ao afirmar de forma contundente – o relatório utilizou a expressão
“inequívoca” – que o aquecimento global se deve à intervenção humana sobre o
planeta. Desde então, os relatórios do IPCC têm escalado no alerta de que
caminhamos aceleradamente para o ponto de não retorno. O relatório de 2023
destaca que a temperatura global da superfície aumentou mais rapidamente desde
1970 do que em qualquer outro período de 50 anos durante os últimos 2000 anos.
O Dia da Sobrecarga da Terra, a data do ano em que a demanda da humanidade por
recursos naturais supera a capacidade do planeta de produzir ou renovar esses
recursos ao longo de 365 dias revela o crescente uso do “cheque especial” do
globo terrestre. Em 2024, aconteceu em 1º de agosto. Atualmente, para atender
aos padrões de consumo seria necessário 1.7 planetas Terra. Avançamos o sinal e
muitos ambientalistas afirmam que já cruzamos o ponto de não retorno. James
Lovelock não se cansava de alertar que a Terra está gravemente doente, prestes
a passar a um estado de febre mórbida. Segundo ele, nosso planeta se manteve
saudável e apto à vida por mais de três bilhões de anos, porém a exploração sem
precedentes dos recursos naturais está levando a Terra a um estado de coma
profundo.
A razão
do impasse que vivemos encontra-se no modelo de desenvolvimento econômico
implantado, especialmente, ao longo dos últimos dois séculos baseado no
paradigma do crescimento ilimitado, na ideia de progresso infinito e na
concepção de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e de que a nossa
intervenção sobre a natureza se daria de maneira neutra (Löwy, 2019). Há
consenso entre os estudiosos das mudanças climáticas de que o aceleramento da
crise ecológica pode ser datado. É a partir da Revolução Industrial que a
destruição do ambiente ganha escala. Recentemente, a promessa de que inovações
tecnológicas reduziriam o impacto sobre o meio ambiente não se cumpriram. A
Revolução Tecnológica e ou Informacional dos anos de 1970 e, agora, a Revolução
4.0 não desaceleraram a destruição do planeta, ao contrário, os problemas
climáticos se ampliaram.
<><>
Método para repensar a organização do trabalho humano
Tomando
como referência a afirmação de Bruno Latour que “o Novo Regime Climático impõe
uma nova forma de fazer política”, sugere-se que o Novo Regime Climático também
exige uma nova forma de pensar e organizar o trabalho humano. Precisamos pensar
formas novas de organização social do trabalho que colabore na mitigação aos
danos do planeta Terra. Como destacam os representantes das Centrais Sindicais
no prefácio do livro O Futuro é a Redução da Jornada de Trabalho (Sadi et Al.,
2022, p. 21), “precisamos de uma Ciência Social que ilumine o futuro e que
esclareça o debate presente para subsidiar as escolhas que precisamos fazer
coletivamente”. Ou seja, precisamos de novas ideias que “repensem o modo de
viver em sociedade” (Calvete et Al., 2022, p. 396) afirmam os organizadores da
obra citada anteriormente.
Para a
formulação dessas “novas ideias” sugere-se um método que dê pistas e orientação
sobre as prioridades a serem perseguidas. Propomos aqui o método da
complexidade de Morin no qual afirma que os “nossos problemas não podem mais
ser concebidos como separados uns dos outros”. Trata-se de perceber que “não só
a parte está no todo, mas também que o todo está na parte”. Tudo está
interligado, entrelaçado, e há uma interdependência entre as crises. Nessa
perspectiva, avaliamos que o princípio da “ecologia da ação” de Edgar Morin é
um princípio orientador para o agir na sociedade atual diante do imperativo da
crise climática.
Desde o
momento em que um indivíduo empreende uma ação, qualquer que seja ela, esta
começa a escapar de suas intenções. Ela entra num universo de interações e
finalmente o meio ambiente apossa-se dela num sentido que pode tornar-se
contrário ao da intenção inicial. Com frequência a ação retorna em bumerangue
sobre nossa cabeça (Morin, 2005, p. 80-81).
O que
Morin quer dizer é que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis e
que mesmo uma ação realizada com o melhor dos propósitos, pode fugir ao
controle e voltar-se contra o objetivo inicial. O princípio da “ecologia da
ação” destaca que doravante toda e qualquer ação deve estar subordinada ao
imperativo da crise ecológica, ou seja, faz-se necessário que tenhamos presente
o fato de que tudo aquilo que realizamos tem consequências e sob esta
perspectiva urge presumirmos os possíveis efeitos colaterais de nossa ação. A
“ecologia da ação” vale ainda mais para as decisões institucionais,
particularmente àquelas do mundo dos negócios e do Estado que possuem
repercussão maior sobre o conjunto da população e do ambiente.
<><>
Descanso da Terra
Orientado
pelo método da complexidade e pelo princípio da Ecologia da Ação de Morin,
sustenta-se que a redução da jornada de trabalho e a criação de empregos
voltados ao cuidado com a natureza constituem duas iniciativas potentes para
mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
No que
se refere à primeira dimensão — a redução da jornada —, há evidências de sua
efetividade na diminuição das emissões de CO2. Diversos estudos têm mostrado
que jornadas mais curtas são benéficas para o meio ambiente. Entre eles, destaca-se Could working less reduce pressures on the
environment? A
cross-national panel analysis of OECD countries, 1970–2007 (Trabalhar menos
poderia reduzir as pressões sobre o meio ambiente? Uma análise de painéis
transnacionais dos países da OCDE, 1970-2007), de Knight, Rosa e Schor,
publicado na revista Global Environmental Change (2013). Os autores demonstram
que países com jornadas de trabalho mais extensas consomem mais recursos,
emitem maiores volumes de carbono e apresentam pegadas ecológicas ampliadas,
uma vez que o aumento das horas trabalhadas no PIB se converte diretamente em
maior uso de recursos e elevação das emissões.
Na mesma linha, o estudo Are Shorter Work Hours Good
for the Environment? A
Comparison of U.S. and European Energy Consumption (Jornadas de trabalho mais
curtas são benéficas para o meio ambiente? Uma comparação entre o consumo de
energia nos EUA e na Europa), de Rosnick e Weisbrot, publicado na Sage Journals
(2007), evidencia que, caso os trabalhadores da União Europeia tivessem a mesma
carga horária dos Estados Unidos, o consumo de energia europeu seria pelo menos
15% superior.
Outro
exemplo é o estudo Reducing Working Hours as a Means to Foster Low(er)-Carbon
Lifestyles? An Exploratory Study on Swiss Employees (Reduzir a jornada de
trabalho como meio de promover estilos de vida com menor emissão de carbono? Um
estudo exploratório com trabalhadores suíços), de Hanbury, Bader e Moser,
publicado na revista Sustainability (2019). Os autores demonstram que a
ampliação do tempo livre tende a reduzir a produção de carbono em função dos
estilos de vida adotados, reforçando a associação entre jornadas mais curtas e
menores emissões.
Por
fim, vale destacar a evidência empírica trazida por um estudo publicado pelo
portal Nature Climate Change: em abril de 2020, durante as medidas de bloqueio
impostas pela pandemia de COVID-19, registrou-se uma redução de 17% nas
emissões globais diárias de carbono em comparação com o mesmo período do ano
anterior. Esse dado ilustra, em escala global, como a diminuição da atividade
produtiva e do tempo de trabalho pode impactar significativamente a redução das
emissões.
Os
estudos destacados ressaltam que, além de contribuir para a redução das
emissões de CO2, a diminuição da jornada de trabalho também amplia o tempo
livre e melhora a qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, insere-se
também a importância do debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil. A redução
da jornada possibilitaria novas formas de uso do tempo, como dedicar domingos e
feriados ao descanso efetivo ou a outras atividades. Como afirmam Borsari,
Scapini, Krein e Manzano (2024, p. 1), “A vida não é só trabalho. Pelo
contrário, o trabalho precisa proporcionar as condições para as pessoas viverem
ela em todas as suas dimensões”. Assim, reduzir a jornada significa não apenas
menor pressão sobre o meio ambiente, mas também ganhos em qualidade de vida.
<><>
Que tipo de trabalho queremos?
Por
outro lado, considerando que a redução da jornada amplia a geração de postos de
trabalho, faz-se necessário que estas novas atividades ocupacionais não anulem
os esforços dos ganhos com a redução da jornada e seus efeitos de minoração das
mudanças climáticas. Ainda mais, trata-se de agora em diante tendo presente o
imperativo da crise ecológica, criar políticas de geração de emprego
prioritariamente direcionadas para o cuidado com o meio ambiente. Doravante o
desafio é associar trabalho e renda à crise ecológica. O axioma sugerido é não
descolar o trabalho da ecologia. Neste sentido, políticas de desoneração fiscal
poderiam ser canalizadas para as empresas que ofertem “empregos verdes”. No
Seminário Trabalho para todas as pessoas: é possível?, promovido pelo Instituto
de Economia e o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT
da Unicamp, os pesquisadores Brenda Neves e Lucca Rodrigues mostraram que é
possível se avançar nesta perspectiva.
No
mesmo Seminário, debateu-se o Programa de Garantia de Emprego (PGE) que se
origina a partir do pensamento de uma nova Teoria Monetária, a Modern Money
Theory (MMT). A ideia central é de que o Estado tenha como horizonte o pleno
emprego dissociado das flutuações cíclicas da atividade econômica (Gerioni,
2020). Nesta perspectiva, o Estado seria o responsável pela geração de empregos
para aqueles que não são absorvidos pelo mercado de trabalho. Considerando,
entretanto, a imperatividade da crise ambiental um PGE precisa levar em conta o
desafio das mudanças climáticas. As atividades que podem ser geradas com o
cuidado da natureza são numerosas. Dessa forma, milhares de pessoas poderiam
ser incluídos e passariam a receber uma renda provendo o seu sustento e, ao
mesmo tempo, preservando o ambiente. Cabe destacar que muitos já realizam estas
atividades de forma voluntária e gratuita. Se junta, portanto, uma atividade
útil à sociedade com uma renda. Destacamos algumas possibilidades de emprego
que poderiam ser gerados pelo PGE: pessoas contratadas para se dedicarem ao
plantio de árvores nas cidades, ao cuidado de praças, canteiros, alamedas e
jardins públicos; pessoas contratadas como “cuidadoras” das águas dos rios,
lagos e praias urbanas.
Ainda
nesta linha de raciocínio de um PGE associado à crise ecológica, outros
milhares de empregos poderiam ser criados a partir de obras de infraestrutura
de baixo impacto ambiental e útil para a sociedade. Este arranjo poderia ser
efetivado através de um Planejamento Territorial Participativo em que as
populações locais – bairros, vilas, distritos, ocupações – apresentariam as
suas demandas. Esse planejamento se desenvolveria em parceria com o Poder
Público. Através desta parceria, milhares de ações, gerando trabalho, poderiam
ser desenvolvidas. Pensando na infraestrutura Pública poderiam ser ampliadas as
obras de dispositivos de drenagem urbana sustentável como pavimentos
permeáveis, canais vegetados abertos, reservatórios de acumulação de água,
lagoas de infiltração, faixas vegetadas, jardins de chuva, contenção de
encostas (taludes, arrimos etc.), saneamento básico, entre outras. A ideia é
sempre conectar trabalho e cuidado com o ambiente.
Esta
escala de políticas públicas também poderia ser transferida para a esfera
doméstica com remuneração. Exemplos: pagar pessoas que criam jardins e hortas
em suas casas, pagar pessoas que se dispõem a criar hortos de árvores
frutíferas e sombreiras para ser distribuídas gratuitamente, remunerar àqueles
que edificam sistemas de captação de águas das chuvas em suas residências,
remunerar os que se utilizam de sistemas de uso de energia renováveis em suas
casas e escritórios etc.
A mesma
perspectiva pode ser aplicada a cadeias produtivas que provocam grandes
impactos ambientais. Tomemos como exemplo o agronegócio e sua escala industrial
de exploração do Cerrado e da Amazônia. Como mitigar tais efeitos, reduzindo
danos e, ao mesmo tempo, gerando atividades remuneradas voltadas à preservação?
As monoculturas de soja, milho, algodão, cana-de-açúcar e a pecuária extensiva
têm efeitos devastadores: ocupam áreas imensas, esgotam os nutrientes do solo,
comprometem mananciais de água com irrigação intensiva e, em muitos casos,
estão diretamente relacionadas ao desmatamento.
Diante
desse quadro, milhares de postos de trabalho poderiam ser criados, de norte a
sul do país, em duas frentes complementares. Em um primeiro momento, para
fortalecer a fiscalização e coibir práticas que geram danos ambientais; em um
segundo, para promover a reversão das áreas degradadas, com trabalhadores
contratados pelo Estado e pelas próprias empresas exploradoras da região. Tais
ações poderiam incluir a restauração de nascentes, a recomposição de matas
ciliares, o reflorestamento, além de iniciativas de preservação da fauna e da
flora. Assim, seria possível transformar a crise ambiental em oportunidade de
geração de trabalho digno e de cuidado com os territórios.
A
ideia, grosso modo, é uma política pública do PGE em que as pessoas recebam uma
renda, preferencialmente com os direitos de proteção social, para prover a vida
em suas condições básicas e que essas atividades sejam direcionadas para o
cuidado com os outros e o ambiente. Tendo presente de que a redução da jornada
de trabalho criará mais postos de trabalho, sugere-se que na iniciativa privada
sejam alocados prioritariamente no que se denomina de “empregos verdes” e pelo
Estado, via o PGE, em atividades de cuidado com o meio ambiente, como
destacado.
<><>
Considerações finais
A luta
pela redução da jornada de trabalho impôs-se como uma das principais bandeiras
da classe trabalhadora nos últimos séculos. No nascedouro da Revolução
Industrial, trabalhar menos significava, em grande medida, a diferença entre
abreviar ou prolongar a vida. Ao longo dos Séculos XVIII, XIX e início do
Século XX, as lutas organizadas em torno dessa pauta conquistaram,
gradativamente, o patamar das oito horas diárias. Um marco decisivo nesse
processo foi a greve de 1886, em Chicago (EUA), que não apenas consolidou essa
reivindicação como também deu origem ao 1º de Maio, instituído como Dia
Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Durante
muito tempo, a principal motivação pela redução da jornada esteve vinculada à
saúde: trabalhar menos significava ampliar o descanso, diminuir o esgotamento e
garantir tempo livre para a fruição da vida. Posteriormente, somou-se a esse
argumento outro elemento de peso: a redução da jornada como forma de ampliar a
geração de empregos. Até recentemente, portanto, essa luta esteve fortemente
associada a três fatores centrais: saúde, tempo livre e empregabilidade.
Atualmente,
contudo, um novo argumento vem ganhando relevância: a relação entre a redução
da jornada de trabalho e as mudanças climáticas. Este artigo buscou demonstrar
que a redução da jornada precisa ser incorporada ao debate da crise ecológica a
partir de dois eixos fundamentais: a diminuição da pressão sobre o planeta e a
geração de postos de trabalho associados ao cuidado com o meio ambiente. Ambas
as dimensões convergem para uma mesma necessidade, agora urgente: o descanso da
Terra.
Fonte:
Por Cesar Sanson, em Outras Palavras
Nenhum comentário:
Postar um comentário