Palavra de Sá

Petrobras puxa centrão para Lula na reeleição

Dois dias antes de começar oficialmente a campanha eleitoral, neste domingo, 16, a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, anuncia descoberta de petróleo na Margem Equatorial Amazônica, no Amapá, terra do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre(UB-AP), do Centrão.

No mesmo dia, sexta, 14, o amapaense, que estava de relações, aparentemente, rompidas com o presidente Lula, por controvérsias parlamentares, decide reabrir negociações com o titular do Planalto e anuncia tramitação, para votação, ainda, em período eleitoral, de três projetos caros ao governo: PL da Segurança Pública, fim da Jornada 6 x 1 e Política para Minerais Críticos(Terras Raras).

Nos dias anteriores, o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota(Republicanos-PB), também, do Centrão, já anunciara apoio a Lula, fechando, dessa forma, compromissos das regiões Norte e Nordeste em favor da reeleição lulista.
Tal movimentação foi o bastante para levar o presidente do PSD, Gilberto Kassab, SP, vice na chapa do candidato pessedista, Ronaldo Caiado, de Goiás, a afirmar que o Centrão, ao contrário de se disfarçar de neutro, tem lado certo na disputa: Lula.
E, ainda, vaticinou: não vê chances de vitória para o candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), como prenunciam, até agora, pesquisas eleitorais.
Lula, portanto, social democrata, atrai o centro e isola a ultra direita rumo ao quarto mandato.
I – MAIOR CONQUISTA SOCIAL

O apoio do Centrão ao debate sobre redução da jornada de trabalho 6 x 1 para 5 x 2, garantindo aos trabalhadores dois dias de descanso na semana, é a grande conquista social que o lulismo deve alcançar ao longo da campanha eleitoral.
A classe empresarial se mobilizou fortemente nos últimos meses para rechaçá-la; seus argumentos, porém, não convenceram o centro político, que, a muito custo, acabou percebendo a lógica social que está por trás da reivindicação dos trabalhadores: com redução da jornada, a economia ganha maior dinamismo, elevando a oferta de emprego, o aumento do consumo, da renda, da arrecadação e dos investimentos.Trata-se de evolução histórica.

Eis a lógica que ensinam os países ricos capitalistas que adotaram o modelo; sob pressão dos sindicatos, convenceram-se de que o avanço tecnológico, que eleva a produtividade e reduz, relativamente, os preços, valorizando, consequentemente, os salários, gera maior arrecadação, lucros, dividendos e investimento, ao mesmo tempo que melhora a qualidade de vida dos trabalhadores.
A mentalidade conservadora dos capitalistas tupiniquins, que insistem em longas jornadas de trabalho, que reduzem salários e diminuem o consumo e a arrecadação dos governos, é prejudicial à conjuntura econômica.

Afinal, com salários baixos, os capitalistas, afetados pela diminuição do consumo, são obrigados a se socorrerem dos governos em busca de subsídios fiscais, para compensar quedas nas taxas de lucro; as consequências são aumento de déficits públicos que levam os bancos centrais a defenderem juros altos, afetando investimentos e criação de novos empregos etc; só ganham os especuladores rentistas, aprofundando desajustes macroeconômicos e desigualdade social.

O aumento da produtividade decorrente do avanço tecnológico, portanto, somente se traduz em vantagem para o capital, se ele reduz a jornada de trabalho, para aumentar salários que elevam consumo, configurando novo equilíbrio entre oferta e demanda, de modo a estabilizar a inflação.

Os subsídios cobertos por déficits para favorecer o capital, traduzindo em alta de juros, que acelera financeirização econômica especulativa, sinalizam instabilidade macroeconômica, quanto mais os capitalistas – como acontece nas economias subdesenvolvidas, como a brasileira e as latino-americanas em geral – se sustentam na exploração da mais valia garantida pelas longas jornadas de trabalho.

A cabeça política metalúrgica de Lula, em busca do seu quarto mandato, tende a vencer o debate no Congresso, porque a direita(Centrão) passa a apoiá-lo, enquanto se aparta da ultradireita em relação ao assunto, sabendo que a consciência social dos trabalhadores avança inexoravelmente no ritmo da dialética socialmente progressista; é o novo tempo em ascensão politicamente veloz.

II – FUTURO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA CONTINENTAL

A descoberta do petróleo e gás amazônico é ponto de partida para o desenvolvimento nacional e de integração da região Norte com a América do Sul, intensificando o poder econômico regional sul americano como um dos mais significativos do mundo no campo energético, tendo em vista que a vizinha Venezuela possui a maior reserva petrolífera mundial.

Isso significa que as expectativas mundiais se voltam para a América do Sul por parte das empresas de petróleo e seus derivados, a fim de realizarem parcerias com a petroleira brasileira nos próximos tempos.

Tal perspectiva muda o pensamento geopolítico global, que abre novas e tensas negociações entre Brasil e Estados Unidos, no embate com o trumpismo protecionista; Washington, que, atualmente, dá as cartas políticas na Venezuela, depois que derrubou o presidente Maduro e colocou o nacionalismo chavista numa camisa de força econômica e política, insiste em falar grosso com o governo Lula, desrespeitando-o.
As tensões geopolíticas tendem a se intensificar na região, também, por conta da aceleração da exploração de minerais críticos, especialmente, terras raras, com o debate do projeto no Congresso; a decisão de Alcolumbre, nesse sentido, sintonizado, agora, com as demandas do Governo Lula, intensifica negociação soberana com o Governo Donald Trump, maior interessado no assunto.
A necessidade de os Estados Unidos apressarem exploração das terras raras na América do Sul se relaciona diretamente aos seus interesses com a disputa competitiva com a China, atualmente, maior fornecedora do produto para a indústria americana.
Trump quer velocidade no assunto para depender cada vez menos do abastecimento chinês, trocando-o pela oferta do produto explorado no Brasil; nesse contexto, Lula define, soberanamente, tramitação do projeto no Congresso, elegendo prioridades para a industrialização de terras raras em solo brasileiro, abrindo-se às parcerias internacionais.
O assunto ganha abrangência maior no debate eleitoral, que despertará atenção internacional; assim, no rastro da descoberta do petróleo na Amazônia, ao lado da tramitação do projeto para política de terras raras, emerge outro ambiente político no cenário nacional de grande interesse eleitoral, envolvendo a aliança Lula-Centrão na disputa pela reeleição.

III – ATAQUE ÀS BASES DO FASCISMO TUPINIQUIM

Por fim, grande relevância ganha também o debate sobre segurança com o projeto que Alcolumbre, em combinação com Lula, coloca para tramitar, no início do debate político-eleitoral, visto que se trata de tema prioritário para a população.
O projeto de inspiração governista difere quantitativa e qualitativamente dos argumentos sobre o assunto brandidos pela ultradireita fascista bolsonarista.
Enquanto os fascistas defendem uma velha conjuntura que os favorece, isto é, aonde está a raiz do fascismo nacional, qual seja, o domínio da máquina da segurança pública em mãos do poder patrimonialista regional, reacionário, conservador, de raízes históricas eminentemente violentas de caráter socialmente perverso, o governo Lula vai em outra direção.

A centralização da segurança pública nas mãos do Estado nacional, como apregoa o projeto governista, visa a justiça social, em primeiro lugar; afasta, consequentemente, a visão parcial, multifacetada, que cada unidade federativa cultiva, ao longo da história, sobre o tema, submetido às forças políticas patrimonialistas.
É aí que se encontram as bases históricas da violência política nacional, afetando os mais pobres, os socialmente excluídos, as minorias, os preconceitos das políticas de gênero, o avanço do feminicídio, no compasso da desigualdade social patrocinada pelo modelo neoliberal etc.

A emergência do bolsonarismo fascista no Brasil, em linha com o mesmo fenômeno, que ganhou caráter internacional, com expansão da ultradireita em escala global, somente pode ser vencida pelo viés cultural, científico, tecnológico, político, histórico dialético da consciência social; esta associa o fascismo bolsonarista à violenta luta de classe, que acirra contradições econômicas do capitalismo neoliberal em crise de realização, como ocorre no império americano em debacle.

A segurança pública popular, comandada pelo Estado nacional soberano, apartada da visão patrimonialista fascista bolsonarista, é a essência política do projeto lulista; ele, fundamentalmente, ataca o aspecto multifacetado de uma segurança comprometida com os privilégios de classe, como acontece na América Latina, periferia capitalista do mundo explorada pelo capitalismo cêntrico, mediante políticas neoliberais socialmente excludentes.

Eis o debate revolucionário que pode pegar fogo na campanha eleitoral.

¨      Orgulho nacional, Petrobras irá puxar o desenvolvimento de uma das regiões esquecidas do País

A descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, em águas profundas diante da costa do Amapá, tem uma dimensão que vai muito além da geologia. É mais um capítulo de uma longa história brasileira, marcada por coragem, soberania, sabotagens, descrença, entreguismo e, sobretudo, pela capacidade nacional de superar obstáculos que muitas vezes foram apresentados como intransponíveis.

A história do petróleo brasileiro é também a história de uma batalha permanente contra aqueles que insistiram em dizer que o Brasil não podia, não sabia ou não deveria explorar suas próprias riquezas. Foi assim com Monteiro Lobato. Foi assim com Getúlio Vargas. Foi assim com o pré-sal. E foi assim, novamente, com a Margem Equatorial.

Agora, a Petrobras tem diante de si a possibilidade de liderar um novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, desta vez em uma das regiões mais esquecidas e menos desenvolvidas do País: a Amazônia brasileira e, particularmente, o Amapá.

<><> Monteiro Lobato e a batalha pelo petróleo brasileiro

Muito antes da criação da Petrobras, Monteiro Lobato compreendeu que petróleo significava poder, desenvolvimento e soberania. O escritor se transformou em um dos mais combativos defensores da exploração das riquezas minerais brasileiras e denunciou os interesses que, em sua avaliação, trabalhavam para manter o País dependente da importação de combustíveis.

Em 1936, publicou O escândalo do petróleo, obra que se tornou símbolo dessa batalha. Lobato confrontou a ideia, difundida durante anos, de que simplesmente não existiria petróleo em quantidade relevante no Brasil. A campanha nacionalista em torno do petróleo cresceu nas décadas seguintes e ajudou a criar o ambiente político que desembocaria na campanha “O petróleo é nosso”. Registro histórico da Câmara dos Deputados reconhece Monteiro Lobato como uma das figuras precursoras das campanhas nacionalistas pelo petróleo brasileiro.

A história provaria que os pessimistas estavam errados.

Primeiro vieram as descobertas em terra. Depois, o petróleo no mar. Em seguida, as águas profundas. Mais tarde, as águas ultraprofundas. Finalmente, o pré-sal.

Em praticamente todas essas etapas houve quem dissesse que não valia a pena tentar.

<><> Getúlio e a criação de um patrimônio nacional

Foi Getúlio Vargas quem transformou a batalha política pelo petróleo em uma instituição capaz de mudar estruturalmente o Brasil.

Em 1953, nasceu a Petrobras, como resultado da mobilização popular da campanha “O petróleo é nosso” e de uma concepção segundo a qual recursos estratégicos deveriam servir ao desenvolvimento nacional.

A empresa recebeu inicialmente os campos existentes no Recôncavo Baiano. Naquele momento, o Brasil produzia apenas cerca de 2,7 mil barris por dia, equivalentes a uma pequena parcela do consumo nacional.

Sete décadas depois, aquela empresa que começou em um país profundamente dependente do petróleo estrangeiro se transformou em uma das maiores referências mundiais na exploração offshore.

Esse talvez seja um dos maiores legados de Getúlio Vargas.

A Petrobras não foi criada apenas para produzir petróleo. Foi criada para produzir soberania, tecnologia, conhecimento, engenharia, empregos e capacidade de decisão nacional.

<><> Do “Petrossauro” à liderança tecnológica mundial

Justamente por representar tudo isso, a Petrobras sempre esteve sob ataque.

Durante a ofensiva liberal e privatizante dos anos 1990, tornou-se célebre a expressão “Petrossauro”, utilizada pelo economista Roberto Campos e utilizada para retratar a estatal como uma estrutura gigantesca, ultrapassada e incompatível com uma economia moderna.

Poucas ironias históricas foram tão eloquentes.

Enquanto seus críticos enxergavam um dinossauro, técnicos, geólogos, engenheiros e trabalhadores da Petrobras estavam desenvolvendo conhecimentos que transformariam a companhia em uma potência mundial das águas profundas.

Em 1997, a empresa colocou em operação seu primeiro FPSO (Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência de Petróleo). Ao longo das décadas seguintes, recebeu sucessivos reconhecimentos internacionais pelas tecnologias desenvolvidas para campos de águas profundas e ultraprofundas. A própria história tecnológica da companhia registra conquistas internacionais em projetos como Roncador, Tupi e Búzios.

O suposto “Petrossauro” estava, na realidade, construindo o futuro.

<><> Lula e a descoberta que mudou a história

Esse processo atingiu seu ponto culminante durante o primeiro ciclo de governos do presidente Lula.

Em 2006, a Petrobras realizou a descoberta comercial do pré-sal, uma das maiores descobertas petrolíferas das últimas décadas. A empresa desenvolveu tecnologias para produzir petróleo abaixo de milhares de metros de água, rocha e sal, enfrentando desafios que até então pareciam extraordinariamente difíceis.

Mais uma vez surgiram os céticos neoliberais.

Dizia-se que o petróleo estava fundo demais. Que seria caro demais. Que os desafios tecnológicos eram grandes demais. Que talvez fosse melhor deixar aquela riqueza onde estava.

A Petrobras fez exatamente o contrário.

Desenvolveu tecnologia, reduziu custos, aumentou produtividade e transformou o pré-sal no coração da produção brasileira. A produção começou em 2008 e avançou rapidamente nos anos seguintes.

O pré-sal demonstrou uma verdade elementar: países que abrem mão antecipadamente de desafios tecnológicos nunca desenvolvem a tecnologia necessária para vencê-los.

<><> O golpe contra Dilma e a mudança no modelo do pré-sal

Foi diante da magnitude dessa descoberta que o Brasil construiu o regime de partilha, concebido para assegurar maior participação nacional na riqueza extraordinária do pré-sal e um papel central para a Petrobras.

Nesse contexto, é impossível dissociar o golpe de Estado contra Dilma Rousseff da disputa em torno do petróleo brasileiro e do modelo estabelecido para o pré-sal.

Não foi o único fator da ruptura política de 2016, evidentemente. Mas seria ingenuidade desconsiderar os gigantescos interesses econômicos envolvidos na maior província petrolífera descoberta no mundo em décadas.

Pouco depois do afastamento de Dilma, a legislação foi alterada. Em novembro de 2016, Michel Temer sancionou a Lei 13.365, que retirou a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única e de participar com pelo menos 30% de todos os consórcios do pré-sal sob o regime de partilha.

A mudança não extinguiu a partilha, mas reduziu o papel obrigatório que havia sido reservado à estatal brasileira.

<><> Os anos Temer-Bolsonaro

Vieram então os anos sombrios.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, a Petrobras foi progressivamente afastada de sua vocação histórica de instrumento do desenvolvimento nacional.

Ativos estratégicos foram vendidos. Refinarias entraram em programas de desinvestimento. A política de preços passou a transmitir ao consumidor brasileiro de maneira muito mais direta as oscilações internacionais do petróleo e do câmbio.

Em vez de utilizar a extraordinária capacidade financeira da Petrobras para estimular investimentos, indústria, engenharia e desenvolvimento, consolidou-se uma visão na qual a companhia deveria priorizar cada vez mais a remuneração dos acionistas.

A Petrobras passou a ser tratada como uma gigantesca vaca leiteira de dividendos.

Era a inversão da concepção de Getúlio Vargas.

A empresa que havia sido criada para ajudar o Brasil a superar seu atraso econômico passava a ser administrada primordialmente segundo a lógica financeira de curto prazo.

E, durante o governo Bolsonaro, a possibilidade de privatização da Petrobras deixou de ser um fantasma distante para entrar explicitamente no debate político nacional.

<><> A retomada com Lula

O terceiro governo Lula marcou uma nova inflexão.

A Petrobras voltou a ser pensada como instrumento de uma política nacional de desenvolvimento, sem deixar de lado rentabilidade, eficiência empresarial e responsabilidade financeira.

É nesse contexto que deve ser compreendida a batalha pela Margem Equatorial.

Durante anos, o processo encontrou forte resistência ambiental. O Ibama chegou a negar, em 2023, o pedido de licença para a perfuração exploratória na região. A discussão colocou em confronto diferentes visões dentro do próprio campo governamental sobre desenvolvimento, segurança energética e proteção ambiental.

Lula sustentou uma posição correta: antes de decidir se uma riqueza poderá ou não ser explorada, o Brasil precisa ter o direito de saber o que possui.

Pesquisar não significa destruir. Conhecer não significa devastar. E desenvolvimento não precisa ser sinônimo de irresponsabilidade ambiental.

<><> Segurança ambiental não é detalhe

A Petrobras não chegou à Margem Equatorial ignorando as exigências ambientais. Ao contrário, mobilizou recursos, tecnologia, estruturas de emergência, estudos e sistemas de proteção para atender às condicionantes necessárias à atividade exploratória.

É precisamente por ser uma empresa controlada pelo Estado brasileiro, submetida às instituições nacionais e detentora de enorme experiência offshore, que a Petrobras reúne condições excepcionais para conduzir essa nova etapa com segurança.

A discussão ambiental precisa ser levada extremamente a sério. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e mundial, e nenhum projeto de desenvolvimento pode desprezar sua proteção.

Mas proteger o meio ambiente não pode significar condenar milhões de brasileiros que vivem na região Norte à pobreza permanente. A verdadeira questão é outra: como transformar a riqueza natural em desenvolvimento humano preservando o patrimônio ambiental?

 

Fonte: Por César Fonseca, em Brasil 247