Palavra de Sá

As microagressões chegam às universidades brasileiras

Subvalorizar um autor fora do cânone ocidental. Usar, sem intenção, uma forma de comunicação considerada insensível à identidade de uma pessoa trans. Fazer uma pergunta interpretada como invasiva, mesmo sem intenção maliciosa. Questionar uma experiência racial. Demonstrar falta de sensibilidade a um grupo minoritário ou tradição cultural, mesmo sem querer. Fazer um elogio que, mesmo de forma inconsciente e não intencional, carregue “mensagens de ódio ou desvalorização”.

Desde 2022, essas e outras condutas passaram a ser tipificadas em resoluções normativas de universidades como a UFPel, UFSC e UFMG, e enquadradas como formas de racismo ou transfobia. Aprovadas em Conselhos Universitários e com aplicação imediata, essas normas jurídicas conferem validade legal ao conceito de “microagressão” e preveem protocolos de prevenção e punição à sua ocorrência.

As sanções previstas nessas normativas são severas. Para os estudantes, vão desde advertências ou suspensões até o desligamento definitivo da universidade. No caso de docentes e técnicos, as microagressões podem justificar a abertura de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs), que, por seu turno, podem culminar em demissões. Soma-se a isso a imposição de medidas de reeducação, como a participação obrigatória em grupos reflexivos ou a matrícula compulsória de estudantes em disciplinas de letramento.

Os objetivos são nobres e muitos deles, inclusive, encontram respaldo em diagnósticos das ciências humanas. A sociologia investiga as disputas políticas e epistemológicas que formam cânones e disciplinas e que geram a omissão de autores e autoras fora do circuito euro-americano. Estuda também as fronteiras simbólicas que separam grupos e propagam estereótipos, além de investigar as desigualdades duráveis que resultam tanto de ações individuais como de arranjos organizacionais. Já a Antropologia se debruça sobre o problema do etnocentrismo e das formas de desprezo por outras culturas. A Psicologia, por sua vez, estuda efeitos nocivos de formas sutis e às vezes inconscientes de preconceito.

O problema, portanto, não está nas intenções, mas no receituário. Para começar, no Direito, a distinção entre acidente e dolo é fundamental. Punir alguém por uma conduta não intencional é uma questão jurídica pantanosa. Porém, mais do que isso, o próprio conceito de “microagressão” que sustenta essas decisões é fortemente contestado dentro do debate especializado. Para quem passou décadas de vida acadêmica debatendo políticas públicas, cotas raciais nas universidades e fazendo revisão crítica dos cânones disciplinares, é surpreendente ver um conceito tão frágil tratado como panaceia para as desigualdades. O conhecimento acumulado nas nossas áreas, a Sociologia e a Psicologia, não oferece base segura para esperar que essa abordagem produza os efeitos pretendidos. Pelo contrário, a literatura aponta riscos significativos de efeitos contraproducentes. Vejamos por quê.

<><> Um conceito em disputa

O vocabulário das microagressões é uma importação americana. O termo remonta ao psiquiatra Chester Pierce na década de 1970, mas sua formulação recente foi popularizada pelo psicólogo Derald Wing Sue a partir de 2007. Nos Estados Unidos, o conceito tornou-se o centro de intensas controvérsias públicas sobre cultura universitária, com participação de autores como Jonathan Haidt, John McWhorter, e Connor Friedersdorf. O conceito também enfrenta críticas severas no debate acadêmico especializado. Os psicólogos Scott Lilienfeld, Edward Cantu e Lee Jussim apontam sua falta de embasamento empírico, e os riscos de transformá-lo em base para políticas institucionais. Os sociólogos Bradley Campbell e Jason Manning também alertam que o vocabulário das microagressões incentiva mudanças comportamentais e institucionais nocivas ao campus universitário. No Brasil, infelizmente, essas críticas têm sido ignoradas.

O problema central está na extrema elasticidade do termo. Não há limites claros para o que constitui uma microagressão, pois ela abriga sob o mesmo rótulo desde insultos hostis até atos ambíguos ou elogios desajeitados. Interações corriqueiras, como elogiar a boa articulação de um colega, perguntar de onde alguém é ou dizer que “todos somos iguais” são listadas como exemplos de microagressão. Basta afirmar que uma microagressão ocorreu, e a afirmação torna-se verdade. A literatura afirma inclusive que negar que uma microagressão aconteceu é, em si, uma nova microagressão. Ora, isso bloqueia qualquer chance de falseabilidade: se a alegação não pode ser contestada sem que a própria defesa se torne uma nova prova de culpa, a acusação já é condenação.

Estudos mostram que muitos dos comportamentos que a literatura rotula como microagressões nem mesmo são considerados ofensivos por amplas maiorias dentro dos grupos supostamente atingidos. Diante desse dado inconveniente, alguns dos defensores do conceito respondem que microagressões podem ser identificadas de forma objetiva, independentemente de a pessoa se sentir ofendida ou não.

Porém, essa “objetividade” costuma depender da adesão a determinadas teorias preestabelecidas sobre poder, identidade e opressão – modelos que, longe de serem consensuais, seguem sob intenso debate. Sob essa ótica, para explicar o caso de uma pessoa negra que não se ofende quando escuta a palavra “denegrir”, afirma-se que ela não tem suficiente “letramento racial”.

Ora, ao ignorar a percepção de quem supostamente deveria ser protegido, os defensores dessa suposta objetividade acabam tutelando e retirando do indivíduo a agência sobre suas próprias emoções. Se o dano psicológico não acontece na prática, o que se está fazendo, afinal, não é proteger uma vítima, mas sim forçar a realidade a se encaixar em uma teoria.

Lilienfeld aponta também as diversas fragilidades metodológicas de estudos que supostamente estabelecem microagressões como causa de maior mal-estar psicológico entre populações desfavorecidas. Em sua maioria, esses estudos dependem de autorrelatos de fonte única, um desenho que dificulta a distinção entre causalidade e correlação. Afinal, é plausível imaginar que a causa possa ser o inverso, ou seja, que pessoas com mais afetividade negativa, ansiedade ou sensibilidade à rejeição tendam mais frequentemente a interpretar interações neutras ou ambíguas como discriminatórias. Sem distinguir correlação de causalidade, as universidades arriscam tratar traços de personalidade ou simples mal-estar psicológico como evidência de comportamento ofensivo ou presença de estruturas opressivas.

Além disso, há um risco real de aumentar, em vez de reduzir, o próprio mal-estar psicológico que se busca combater. Ao incentivar a interpretação de gestos inócuos como racismo ou transfobia, o vocabulário das microagressões constrói um ambiente cultural hostil e repleto de gatilhos negativos. Gregg Lukianoff e Jonathan Haidt alertam que isso pode ter efeito nocivo no bem-estar psicológico dos indivíduos ao gerar uma sensação de constante perseguição. Erec Smith argumenta também que a vigilância moral associada ao vocabulário das microagressões pode enfraquecer a agência individual e coletiva de grupos desfavorecidos, além de dificultar a formação de vínculos interpessoais autênticos.

Na prática, a institucionalização dessas normas cria um campo interacional minado e praticamente inavegável. O sociólogo Musa Al-Gharbi ilustra o paradoxo com uma situação hipotética em sala de aula: se um professor branco não chama um aluno negro para falar, pode ser acusado de exclusão. Porém, se chama e critica sua resposta, pode ser acusado de discriminação. Se elogia, o elogio pode ser lido como paternalismo. No fim, todos os atos possíveis podem ser interpretados como microagressão.

Quando os custos de errar se tornam altos demais, a tendência natural é o isolamento. Como alertam Frank Dobbin e Alexandra Kalev, um programa de inclusão que nos incentiva a interpretar praticamente qualquer interação intergrupal como potencialmente ofensiva pode acabar incentivando pessoas de grupos diferentes a evitar umas às outras para se preservarem de riscos. O resultado é menos contato, menos cooperação e mais segregação informal. E todos esses efeitos são contrários à inclusão pretendida.

<><> Um recorte de classe e geração

Existe, por fim, um componente de classe e geracional que as universidades parecem ignorar. Musa Al-Gharbi aponta que a hipervigilância em relação a sutilezas da linguagem é, muitas vezes, um marcador de status de elites acadêmicas. O domínio desses novos códigos funciona como uma forma de distinção social: quem não teve a oportunidade de frequentar os lugares onde essas etiquetas são forjadas corre um risco muito maior de punição.

É o que Rob Henderson tem chamado de “crenças de luxo”: ideias que conferem prestígio à elite, mas cujos custos recaem sobre os mais vulneráveis. Ao tipificar a “ignorância” ou “ofensa não intencional” como infração, as resoluções universitárias colocam sob sua mira não a elite, mas servidores técnicos de gerações anteriores e estudantes vindos de contextos sociais onde a prioridade é a sobrevivência material, e não o domínio de etiquetas e códigos do politicamente correto. Puni-los por isso é, ironicamente, uma forma de elitismo que amplia o abismo entre nossos centros de produção de conhecimento e o público geral.

<><> Conclusão

Reconhecemos enfaticamente a necessidade de denunciar e coibir casos inequívocos de racismo e discriminação, tais como previstos na legislação penal brasileira. Mas confundi-los com atos ambíguos, impensados ou meramente indelicados apaga distinções essenciais de natureza, gravidade e proporcionalidade da resposta – para não falar no risco de banalizar casos de discriminação real.

A agenda da inclusão é indispensável para a construção de uma universidade plural. No entanto, ela precisa ser pautada por evidências e experiências institucionais bem-sucedidas, e não por aderência cega a receitas já amplamente contestadas. Boas intenções não bastam para gerar boas políticas públicas. O combate ao preconceito é urgente demais para ser feito com ferramentas que, além de não funcionarem, criam novas barreiras. Ao adotar soluções de sotaque americano e baixo rigor científico – como é o caso do vocabulário das microagressões – as universidades brasileiras correm o risco de produzir “remédios” que aumentam injustiças, aprofundam desigualdades e sacrificam sua missão.

 

Fonte: Por Pedro Damazio Franco e Verônica Toste Daflon, no Le Monde