Palavra de Sá

O fascismo e seus espelhos

A ausência (e incoerência) doutrinária do mussolinismo não era um acidente. Há uma ironia perturbadora no coração do fascismo: ele existiu antes de saber o que era. Benito Mussolini pegou emprestado a palavra fascio do vocabulário da esquerda italiana, fundou um movimento de veteranos ressentidos e anticomunistas em 1919, e só mais de uma década depois se deu ao trabalho de formular uma doutrina. O conceito veio para justificar o poder já conquistado. O fascismo é, antes de tudo, uma prática em busca de teoria.

Uma doutrina era secundária porque o fascismo surgira primeiro para ser pensado depois. Na prática, Benito Mussolini não o criou. Apenas nomeou e conceitualizou a estrutura de um movimento que existiria com ou sem ele. Benito Mussolini pode ter criado o Fascismo, mas não criou o fascismo. Esse movimento é revelador sobre o que ele é; e sobre o que continua sendo. Por isso, ao se estudar o Fascismo e os fascismos, é preciso ler com atenção tanto o discurso, quanto a prática.

Nesse caso, o que o fascismo diz de si próprio? Como ele se entende? E no que isso pode ser útil para compreender possíveis análogos contemporâneos?

Para começar, é preciso sempre lembrar que o regime de Benito Mussolini durou mais de vinte anos. Com tanto espaço temporal, intensificado pela ausência de preocupação teórica, é natural que o fascismo se contradiga conforme os anos. Cada ciclo – do surgimento como Fasci à absorção pelo nazismo na República de Saló – fez com que o discurso fosse modificado e adaptado às necessidades do momento. O antiliberalismo da doutrina contradiz as medidas liberais dos primeiros anos de Benito Mussolini no Executivo. Contudo, por mais que discurso e prática sejam, por vezes, incompatíveis, é preciso olhar para ambos.

Existe uma frase atribuída a um militante fascista dos anos 1920 que deveria ser lida e relida por qualquer pessoa que pretenda entender o fenômeno: “O punho é a síntese de nossa teoria”. Benito Mussolini ia além: dizia que ele próprio era a definição do fascismo. Em outra oportunidade, quando questionado sobre qual era o seu programa, declarou que seria quebrar os ossos dos adversários; e o quanto antes, melhor.

Antes, nos programas do Partido Nacional Fascista, 1920, consta que os fascistas não se sentiam “presos a qualquer tipo particular de forma doutrinária”. Messianismo, violência, autoritarismo e ausência programática, em poucas frases temos um panorama de algumas das características mais clássicas (embora incompletas) do fascismo. E mais comuns à extrema direita contemporânea.

Isso não é anedota, mas a chave de leitura de todo o fascismo italiano, e talvez de qualquer fascismo. A ausência deliberada de programa foi transformada em virtude, em marca de virilidade, em prova de superioridade sobre o racionalismo liberal e o esquematismo marxista.

A Doutrina do Fascismo, publicada em 1932 na Enciclopedia Italiana (redigida ao menos em parte pelo filósofo Giovanni Gentile, e não apenas por Benito Mussolini) apareceu quase quinze anos depois da fundação dos Fasci di Combattimento. Nessa época, Adolf Hitler estava prestes a ascender na Alemanha e movimentos análogos espalhavam-se pela Europa. A doutrina, portanto, não antecedeu o movimento: ela o justificou retroativamente, deu-lhe verniz filosófico num momento em que o fascismo já não precisava convencer – apenas administrar o poder que havia conquistado.

Daí a contradição que percorre o texto de ponta a ponta. A Doutrina condena o teleologismo marxista e liberal, mas, em seguida, aplica exatamente esse raciocínio, ao apresentar o Estado Fascista como destino da civilização. Critica o liberalismo, mas os primeiros anos de Benito Mussolini no executivo foram marcados por políticas francamente liberais. O antigo socialista, expulso do partido em 1914 após receber financiamento da embaixada francesa para defender a entrada da Itália na Primeira Guerra, fundou seu movimento reunindo veteranos, intervencionistas e grupos antissocialistas. Uma coalizão cuja coesão não era doutrinária, mas emocional e ressentida.

Diante de toda essa fungibilidade, é fundamental entender que o fascismo é maleável desde o seu nascimento com esse nome. Podemos chamar os movimentos de extrema direita contemporâneos de fascismo ou de qualquer outra determinação que quisermos, mas isso não vai mudar a sua essência. Chamar de populismo não vai fazer com que o bolsonarismo, por exemplo, subitamente se torne mais moderado. Sobre isso, Paxton (1998, p. 09) lembra: “Devemos ter uma palavra e, na falta de outra melhor, devemos empregar a palavra que Benito Mussolini pegou emprestado do vocabulário da esquerda italiana em 1919”.

Isso tem consequências diretas para quem tenta compreender e combater o fascismo hoje. A armadilha clássica é buscar a coerência onde ela não existe e concluir que, sem coerência, não há fascismo. Mas o fascismo é coerente precisamente em sua incoerência performática. Ele muda de discurso conforme o ciclo político exige. O programa de 1919, quando o movimento por pouco não desapareceu, é radicalmente distinto do discurso da República de Saló, seu último estágio mussolinesco.

Entre um e outro, houve medidas liberais, golpe autoritário, alianças com a Igreja, alianças com o capital, e uma guerra que o próprio Benito Mussolini não conseguia mais controlar.

Reconhecer esse padrão não é exercício de erudição histórica. É, talvez, a condição mínima para não ser surpreendido quando o punho volta a se apresentar como síntese de uma teoria.

•        O fascismo subimperial na América Latina. Por Alberto Toscano

Quando os intelectuais latino-americanos de esquerda, exilados por conta das ditaduras militares apoiadas pelos Estados Unidos, tentaram avaliar a pertinência da categoria de fascismo para pensar sua experiência política, tiveram a oportunidade de destacar o fato de que se tratava de um fascismo subimperial ou “dependente”. Submetido à hegemonia do império dos Estados Unidos, não estava, portanto, voltado à criação de novos Estados com novos modelos de vida socioeconômica baseados em um padrão contrarrevolucionário de mobilizações pequeno-burguesas. Em vez disso, as diversas juntas militares estavam voltadas a uma reintegração pacificada – baseada na violência exterminista contra movimentos de esquerda, operários e indígenas – à ordem capitalista existente e, porventura, até mesmo a democracias parlamentares tuteladas.

No seminário “As fontes externas do fascismo: o fascismo latino-americano e os interesses do imperialismo” (realizado em 1978 na Cidade do México), que discuto detalhadamente no apêndice deste livro, o pensador marxista equatoriano Agustín Cueva – em debate com Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Pío García – apresentou o fascismo das ditaduras militares como alavanca e catalisador de amplas transformações econômicas que só poderiam ocorrer mediante uma aplicação excepcional, terrorista e de massas do poder concentrado das classes e do Estado. Para Cueva, era importante situar o surgimento das ditaduras militares fascistas no contexto de uma crise mundial, ainda que não homogênea, do capital. Como ele observou,

“a ordem do sistema capitalista imperialista gera situações em que […] o domínio da burguesia monopolista só pode ser mantido por meio do terrorismo, o qual, além disso, serve como uma valiosa alavanca extraeconômica para a recomposição dos mecanismos de acumulação de capital, que foram gravemente afetados pela crise. Por esse motivo, a guerra política contra os setores populares, que caracteriza sobretudo a fase inicial da contrarrevolução burguesa, é seguida, em casos de verdadeira fascistização, por uma autêntica guerra econômica contra as grandes massas trabalhadoras.”

Para Cueva, “o terror fascista permite acelerar a conclusão de uma série de ‘tarefas’ econômicas até então ‘obstruídas’ por determinado nível da luta de classes, enquanto, num círculo vicioso infernal, tal conclusão requer a manutenção de uma boa dose de terror”. Embora Cueva não torne essa ressonância explícita, é difícil não ouvir os ecos da observação de Marx no Livro I de O capital, segundo a qual todos os diferentes momentos e modalidades da acumulação primitiva (entre os quais “o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista e saqueio das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras”), “todos eles […] lançaram mão do poder do Estado, da violência concentrada e organizada da sociedade, para impulsionar artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal em capitalista e abreviar a transição de um para o outro. A violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova. Ela mesma é uma potência econômica”.

Mas como o poder do Estado é modulado pelos fascismos do passado e do presente? Em seus seminários de 1980 sobre aparatos de captura e a máquina de guerra – reflexões que, em certa medida, viriam a inspirar Mil platôs, obra escrita em coautoria com Félix Guattari –, Gilles Deleuze voltou-se à fase final da ditadura militar no Brasil a fim de analisar a relação do capitalismo com o Estado. Reservando a terminologia do fascismo para o “Estado suicida”, mais bem exemplificado pelo nazismo em tempos de guerra, e sem detectar quaisquer possibilidades revolucionárias iminentes, Deleuze definiu a trajetória do Brasil em termos de uma alternativa (que também dissimula uma espécie de complementariedade) entre uma “social-democracia” que buscaria fortalecer um mercado interno por meio da adição de “axiomas” (expansão de direitos sociais e trabalhistas, reconhecimento de minorias, bem-estar social, pleno emprego etc.) e um “totalitarismo” que, longe de ser identificado com um Moloch ou um Estado “total”, caracterizava-se, em última instância, pelo esforço de buscar um “mínimo do Estado”, que permitisse a conjugação dos fluxos decodificados de capital e trabalho abstrato e impulsionasse concretamente “a liberação dos preços”. Inspirando-se em Paul Virilio, Deleuze buscou, assim, separar a noção de totalitarismo da elisão polêmica realizada pelos nouveaux philosophes entre comunismo e fascismo, ao mesmo tempo que a associava ao tipo de neoliberalismo que já estabelecera uma aliança fecunda e duradoura com as ditaduras latino-americanas (paradigmaticamente no Chile dos Chicago Boys, com a bênção de Hayek e Friedman, embora Deleuze também classificasse a Espanha franquista como “totalitária”). Essa concepção contraintuitiva do totalitarismo tem afinidades consideráveis com a teorização de Ruth Wilson Gilmore sobre o “Estado anti-Estado”, explorada nas páginas deste livro, e nos permite ir além do senso comum da Guerra Fria sobre o Estado autoritário e refletir sobre a afinidade eletiva (e eleitoral) entre o fascismo tardio e o “neoliberalismo”.

Conforme exploro brevemente ao referir-me à implantação do fascismo italiano sob a bandeira do “Estado de Manchester”, o fascismo, pace Deleuze, carrega em seu código genético a noção seletiva de um “Estado mínimo” do ponto de vista socioeconômico, ao passo que é acompanhado por uma visão marcial e “ética” do Estado extremamente repressiva e até mesmo aparentemente monolítica (“estatolátrica”). Tal dualidade na ideologia e na prática fascistas do Estado é reforçada e agravada por sua orientação jurídica em direção a um Estado dual – para usar o conceito de Ernst Fraenkel, que abordo neste livro. Essa é uma dimensão que os teóricos críticos do bolsonarismo também têm destacado, de maneiras que refratam e iluminam as tendências globais do fascismo tardio, ao mesmo tempo que fazem justiça à singularidade de suas formações específicas: combinando as dimensões jurídica, político-econômica e libidinal do fenômeno, Rodrigo Nunes sublinhou a conjunção de dinâmicas permissivas e punitivas do bolsonarismo em um “estado de natureza diferencialmente distribuído”, enquanto Safatle traçou uma anatomia de suas origens a partir do caráter bifacetado do Estado, ao mesmo tempo protetor e predador, uma dualidade que remonta a uma matriz colonial de violência estatal e a uma predisposição social ao fascismo ancorada na divisão ontológica racializada – ela própria enraizada na história da escravidão nas plantations – entre cidadãos-sujeitos dignos, respeitáveis e de bem, e aqueles “sujeitos degradados ao status de ‘coisas’ (e a degradação estruturante ocorre no âmbito das relações escravistas, embora em geral perdure mesmo após a abolição formal da escravidão) [que] serão alvo de uma morte sem lágrimas”.

 

Fonte: Fonte: Por Sergio Schargel, em A Terra é Redonda/Blog da Boitempo