Palavra de Sá

Se a favela também é cidade, quem planejará sua adaptação?

As mudanças climáticas obrigam as cidades a rever seus modelos de planejamento. Ondas de calor, enchentes, secas e deslizamentos deixaram de ser acontecimentos extraordinários para fazer parte da gestão cotidiana do território. No Brasil, porém, esse desafio expõe uma contradição antiga: milhões de pessoas vivem em territórios que ainda são tratados como exceções ao planejamento urbano, embora sejam parte constitutiva das cidades. As favelas estão no centro dessa contradição. Pensar adaptação climática, portanto, exige mais do que infraestrutura: exige rever quem é reconhecido como parte da cidade e quem participa da construção de suas respostas.

Durante décadas, as favelas foram discutidas sobretudo a partir de suas carências: habitação, saneamento, infraestrutura, regularização ou segurança. A emergência climática desloca essa discussão. Se os eventos extremos atingem de maneira desigual os diferentes territórios, a adaptação deixa de ser apenas uma questão ambiental e passa a ser também uma questão de justiça territorial. O clima não produz sozinho as desigualdades urbanas. Ele evidencia aquelas acumuladas pela própria forma como as cidades foram produzidas.

A história das favelas ajuda a compreender essa relação. O episódio ocorrido após a Guerra de Canudos, em 1897, quando soldados retornaram ao Rio de Janeiro sem receber os pagamentos prometidos e ocuparam as encostas próximas ao Ministério da Guerra, tornou-se uma das narrativas fundadoras da favela brasileira. Mais do que uma curiosidade histórica, o episódio revela a distância entre direitos reconhecidos e direitos efetivamente garantidos. A cidade precisava de trabalhadores, mas não assegurava a eles acesso equivalente à terra urbanizada e à moradia. A favela, nesse sentido, não surgiu simplesmente fora da cidade: ela também é resultado de suas escolhas e omissões.

Essa perspectiva ajuda a deslocar o olhar sobre esses territórios. A substituição, pelo IBGE, da expressão “aglomerados subnormais” por “favelas e comunidades urbanas” representa mais que uma mudança de nomenclatura. As palavras utilizadas para classificar um território também influenciam a forma como ele é planejado. Reconhecer a favela como parte da cidade significa deixar de defini-la apenas pelo que lhe falta e considerar também aquilo que produz: cultura, trabalho, redes de solidariedade, conhecimento e formas próprias de organização territorial.

Essa mudança é especialmente necessária diante da emergência climática. Dados do MapBiomas e do IBGE indicam que, a cada 100 hectares de favelas que cresceram no Brasil, 16,5 estão em áreas suscetíveis a enchentes e deslizamentos. O dado evidencia a vulnerabilidade, mas também revela um problema histórico: durante décadas, o acesso desigual à terra segura e à infraestrutura empurrou populações de baixa renda para áreas ambientalmente frágeis. A vulnerabilidade climática, portanto, não é apenas natural. É também social, política e territorial.

Nas comunidades, condições como baixa arborização, impermeabilização do solo, dificuldades de drenagem e materiais construtivos que acumulam calor pode ampliar os impactos dos eventos extremos. Mas atribuir essas condições às escolhas individuais dos moradores significa ignorar a ausência histórica de investimento público, assistência técnica e planejamento continuado. A questão central passa a ser outra: quando falamos em resiliência urbana, estamos falando de políticas públicas ou da capacidade das populações vulneráveis de sobreviverem apesar da ausência delas?

A dimensão desse desafio torna difícil sustentar a ideia de que a favela seja uma exceção. O Brasil possui mais de 12,4 mil favelas e comunidades urbanas, onde vivem aproximadamente 16 milhões de pessoas. São territórios que participam da economia, da cultura e da vida cotidiana das cidades. Se são parte tão expressiva da urbanização brasileira, por que ainda ocupam um lugar secundário nas estratégias de adaptação?

É nesse ponto que a COP30, realizada em Belém em 2025, ofereceu um parâmetro importante. A conferência colocou a adaptação, a implementação e a justiça climática no centro da agenda, defendendo que as respostas climáticas precisam se aproximar da vida cotidiana das pessoas. A Agenda de Ação buscou justamente conectar compromissos internacionais a soluções e iniciativas já existentes nos territórios.

Esse princípio produz uma exigência concreta para o planejamento urbano brasileiro: não basta dialogar com os territórios; é preciso transformar esse diálogo em decisão, investimento e ação. A participação comunitária não pode permanecer restrita a consultas, encontros ou discursos sobre resiliência. Ela precisa interferir na definição das prioridades, na localização dos investimentos e na formulação das soluções. A própria agenda brasileira de adaptação já reconhece que o engajamento das comunidades locais é decisivo para sua implementação.

O Morro da Providência permite observar essa possibilidade. Ao lado de situações de vulnerabilidade, existem iniciativas comunitárias, hortas agroecológicas, projetos culturais e experiências de turismo de base comunitária que produzem conhecimento e fortalecem redes locais. Essas práticas não substituem a responsabilidade do Estado. Ao contrário, mostram onde políticas públicas podem encontrar conhecimentos já existentes e transformá-los em ações de maior alcance.

Essa aproximação exige abandonar uma oposição simplista entre conhecimento técnico e conhecimento comunitário. Mapas, indicadores e projetos de infraestrutura são indispensáveis, mas não dão conta sozinhos de um território vivido. Quem mora em uma área sujeita a enchentes ou deslizamentos conhece percursos, pontos críticos, redes de apoio e estratégias de emergência que dificilmente aparecem integralmente nos mapas oficiais. Incorporar esses saberes não significa romantizar a precariedade, mas reconhecer que adaptação também é produção de conhecimento.

O desafio colocado pela emergência climática é, portanto, maior do que adaptar fisicamente as favelas. É adaptar o próprio planejamento à realidade de uma cidade que já existe. Isso significa investir em drenagem, arborização, habitação, saneamento e contenção de encostas, mas também garantir que os moradores participem efetivamente das decisões sobre onde, como e para quem esses investimentos serão realizados.

A COP30 deixou uma pergunta que precisa ultrapassar os espaços de negociação: como transformar compromissos climáticos em mudanças concretas na vida cotidiana? Para as favelas brasileiras, essa resposta passa por deixar de produzir políticas para esses territórios e começar a produzi-las com eles.

A diferença é pequena na linguagem, mas enorme na prática. Em um caso, moradores permanecem como destinatários de decisões externas. No outro, seus conhecimentos passam a integrar a construção das respostas. Se a crise climática tornou evidente que nenhuma cidade será resiliente enquanto parte dela permanecer vulnerável, talvez seja hora de reconhecer aquilo que a história urbana brasileira insiste em esconder: a favela nunca esteve fora da cidade. Ela sempre foi cidade. E, se a COP30 pretende ser lembrada não apenas pelos diálogos, mas pela implementação, é justamente nesses territórios que esse compromisso precisa ser testado. Não em discursos sobre adaptação, mas em obras, investimentos, decisões compartilhadas e soluções capazes de permanecer depois que as conferências terminam.

 

Fonte: Por Lucas Silva Pamio, no Le Monde