Palavra de Sá

O ‘06’ de Bolsonaro disputa Senado em Roraima e quer garimpar terras indígenas

O DEPUTADO FEDERAL Hélio Lopes, do PL, nunca morou em Roraima, mas registrou sua candidatura ao Senado pelo estado com o nome de urna “Hélio Bolsonaro”. Foi mandado para lá pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem não é parente, e chega com uma trajetória parlamentar favorável à regulamentação do garimpo em terras indígenas.

Procurado pela Repórter Brasil, confirmou que defende a mineração e a lavra garimpeira nesses territórios e protocolou na Câmara uma nova proposta sobre o tema na quinta-feira (12).

Lopes se refere a Jair como “o irmão que a vida me deu” e conta que foi o ex-presidente quem pediu que trocasse o título eleitoral. “Assim como ele mandou o Carlos Bolsonaro para Santa Catarina [para disputar uma vaga no Senado], ele me deu o privilégio de me indicar para Roraima”, afirma no vídeo de anúncio da candidatura.

Lopes segura a mesma bateia que seu padrinho político. A defesa da mineração em terras indígenas é uma bandeira antiga de Jair Bolsonaro.

Em 1992, em seu primeiro mandato como deputado, Bolsonaro apresentou uma proposta para revogar o decreto que homologou a demarcação da Terra Yanomami, mas o projeto foi arquivado anos depois. Em 2019, já presidente, afirmou em Roraima que havia “R$ 3 trilhões embaixo da terra” e que os indígenas não poderiam continuar pobres sobre terras ricas.

Antes, durante uma visita a Boa Vista na primeira campanha, em 2018, Bolsonaro afirmou que, se fosse “rei de Roraima”, o estado teria em 20 anos “uma economia igual à do Japão”. Lopes adaptou a frase num dos vídeos de campanha e prometeu “destravar” o Congresso para que Roraima voltasse a crescer.

A defesa do garimpo continuou depois que Bolsonaro deixou a Presidência. Em dezembro de 2023, o ex-presidente pediu desculpas aos garimpeiros por não ter regulamentado a atividade durante o mandato e atribuiu o fracasso aos dois anos consumidos pela pandemia.

Também prometeu voltar ao Monumento ao Garimpeiro, no centro de Boa Vista, para agradecer a votação recebida no estado. No segundo turno de 2022, Bolsonaro obteve 76% dos votos válidos de Roraima, seu melhor resultado proporcional no país.

Questionado pela Repórter Brasil sobre os vínculos que mantém com Roraima, Lopes disse ter vivido e servido em diferentes cidades e unidades militares da Amazônia quando era subtenente do Exército. Na resposta, não detalhou os locais nem indicou vínculo. Afirmou que pretende representar garimpeiros artesanais, agricultores, pecuaristas e famílias que vivem em áreas de fronteira, caso seja eleito.

Candidato defende exploração econômica de terras indígenas

Desde que chegou à Câmara, em 2019, Lopes acumula iniciativas relacionadas à abertura de terras indígenas à exploração econômica. Em abril, apresentou o Projeto de Lei 1.786, que regulamentava a pesquisa e a lavra de minérios e hidrocarbonetos, além do aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia nesses territórios.

Em 10 de junho, Lopes pediu a retirada do projeto. Seis dias depois, Flávio Bolsonaro anunciou sua pré-candidatura ao Senado. A proposta só foi formalmente retirada em 8 de julho. O requerimento apresentado pelo deputado não contém justificativa.

Em março de 2022, Lopes votou a favor da urgência do PL 191, projeto enviado pelo governo Bolsonaro para regulamentar mineração, garimpo, petróleo, gás e geração de energia em terras indígenas, apelidado de PL do Garimpo. A urgência foi aprovada, mas a proposta não chegou a ter o mérito votado no plenário.

O voto e os projetos foram apresentados entre 2022 e 2026, período marcado primeiro pela expansão do garimpo ilegal e, depois, pelas operações federais de retirada de invasores. Durante esses anos, Jair Bolsonaro repetiu que a exploração mineral era uma saída para que os indígenas deixassem de ser pobres.

Ao lado da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), Lopes também assinou o PL 2.454, de 2024, que prevê entregar aos povos indígenas títulos de propriedade sobre as terras homologadas que ocupam.

O projeto não regulamenta diretamente a mineração, mas sua justificativa pergunta se os Yanomami viveriam na “penúria” caso recebessem royalties de uma exploração “consciente” do ouro em seu território. O documento afirma ainda que os indígenas brasileiros vivem no “Paleolítico” e precisam sair da dependência de programas assistenciais.

Em janeiro de 2025, Lopes também se posicionou contra uma proposta que estabelece regras para a consulta a indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais durante o licenciamento de empreendimentos.

A Constituição e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) já asseguram esse direito. Contudo, o projeto procura definir o momento e as condições da consulta, com informações apresentadas de maneira culturalmente adequada. O deputado argumentou que as exigências poderiam tornar o licenciamento inviável.

Procurado, Lopes confirmou que defende a regulamentação da mineração e da lavra garimpeira em terras indígenas. “O garimpeiro artesanal que trabalha de forma regular, sustenta sua família e busca uma oportunidade não pode ser tratado como integrante de organização criminosa”, disse.

O deputado negou que a retirada do PL 1.786 tivesse relação com a candidatura anunciada seis dias depois. Disse que a decisão foi “estritamente técnica e regimental”.

Às 16h28 desta quarta-feira (12), no mesmo dia em que enviou as respostas à Repórter Brasil, Lopes protocolou o PL 5.029/2026. A nova proposta mantém a possibilidade de exploração mineral e de lavra garimpeira em terras indígenas, inclusive por meio de parcerias entre cooperativas indígenas e cooperativas de garimpeiros artesanais regularizados. Ao mesmo tempo, o projeto torna explícitas algumas salvaguardas: concede à comunidade afetada poder para interromper o processo, proíbe mercúrio e cianeto e exige garantia financeira para a recuperação ambiental.

Na resposta, Lopes também atribuiu a resistência à mineração na Amazônia a uma “teia de interesses” formada por ONGs estrangeiras ou financiadas por organismos internacionais. Sem apresentar evidências à reportagem, afirmou que essas organizações querem “travar o desenvolvimento nacional”, manter a Amazônia subdesenvolvida e controlar a oferta mundial de ouro e diamante. Na mesma resposta, definiu-se como “defensor e fiel soldado” de Jair Bolsonaro.

20 mil garimpeiros invadiram Terra Indígena Yanomami

O estado para onde Lopes foi enviado é o mesmo que se tornou símbolo nacional de uma crise humanitária que marcou a gestão de Jair Bolsonaro na saúde indígena. A invasão da Terra Yanomami vinha de décadas anteriores, mas ganhou nova escala durante o governo do ex-presidente. A Hutukara Associação Yanomami estimou que, no auge da crise, cerca de 20 mil garimpeiros atuavam dentro do território.

Só em 2022, último ano do governo Bolsonaro, a área destruída pelo garimpo cresceu 54%, passando de 3.272 para 5.053 hectares. Máquinas destruíram a floresta, o mercúrio usado para separar o ouro contaminou a água e os peixes consumidos pelas comunidades, e a presença armada dos invasores afastou equipes de saúde das aldeias.

Três semanas depois de assumir a Presidência, Lula (PT) viajou a Roraima. O Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública, e o presidente classificou a situação como genocídio. Desde então, operações federais desmantelaram grande parte da estrutura aberta do garimpo. Segundo dados divulgados pelo governo federal, a área com sinais de atividade caiu de 4.570 hectares, em março de 2024, para 56,13 hectares no fim de 2025, uma redução de 98,77%. A atividade ilegal, contudo, nunca cessou.

A repercussão da crise tampouco fez desaparecer o discurso favorável ao garimpo no estado. Em suas pesquisas, o sociólogo Rodrigo Chagas, professor da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ouviu entrevistados repetirem que as imagens da desnutrição seriam falsas ou mostrariam indígenas venezuelanos levados ao Brasil. Versões falsas como essas também circularam nas redes sociais.

‘Fiel escudeiro do presidente Bolsonaro’, diz Flávio

A candidatura de Lopes ao Senado foi apresentada em vídeos publicados nas redes sociais, nos quais aparecem dois filhos de Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio.

Ex-deputado federal, Eduardo apresenta Lopes como “06”, numa referência à numeração adotada pela família para os cinco filhos do ex-presidente. Em um dos vídeos, Eduardo afirma que Lopes seria uma “conexão direta” com Flávio no Senado, caso o 01 seja eleito presidente.

Eduardo também descreve Lopes como um aliado que acampou diante do Supremo Tribunal Federal, faz orações em frente à casa de Jair Bolsonaro e atua como “braço” do pai nos momentos mais difíceis. “Alguém da nossa total confiança, um fiel escudeiro do presidente Bolsonaro”, disse, em outro vídeo, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.

Lopes superou resistência do PL para sair candidato em Roraima

Em Roraima, o garimpo não está somente nos rios e nas terras indígenas. Está também no centro do poder político. Em Boa Vista, uma estátua de garimpeiro empunhando uma bateia está fincada desde 1969 entre as sedes do governo estadual, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

A poucos metros da estátua, ainda no centro da capital, a chamada Rua do Ouro reúne dezenas de estabelecimentos que compram e vendem o metal.

Para Chagas, professor da UFRR, a estátua ajuda a explicar por que candidatos de diferentes partidos evitam enfrentar o garimpo. “O apelo à garimpagem aqui não é novo. Ele vem se repetindo há muito tempo”, afirma.

Segundo o pesquisador, muitos trabalhadores chegaram a Roraima atraídos pelas frentes de mineração incentivadas pelos governos militares. O garimpo ajudou a povoar o território, virou promessa de enriquecimento e passou a fazer parte do discurso dos políticos locais. “Vir para Roraima e fazer um discurso contra o garimpo é que seria mais difícil”, diz Chagas.

Hélio Lopes vem de fora, mas chega com uma mensagem conhecida. É militar da reserva, como Jair Bolsonaro, e defende a exploração mineral em terras indígenas. Para Chagas, as duas características se encaixam na história de um estado onde a mineração e a presença das Forças Armadas foram apresentadas durante décadas como caminhos para ocupar a Amazônia e desenvolver a economia.

“São pouquíssimos os políticos que vão falar contra. Mesmo quem não é a favor tende a não tocar no tema”, afirma Chagas. Entre os 13 candidatos às duas vagas de Roraima no Senado, a defesa da atividade aparece em mais de uma chapa e ultrapassa as fronteiras da direita bolsonarista.

O deputado federal Nicoletti, segundo candidato do PL ao Senado, votou com Lopes pela urgência do PL 191. Em 2023, durante o início da retirada dos invasores da Terra Yanomami, declarou que “garimpeiro não é bandido”, afirmou que a economia roraimense sempre esteve ligada à mineração e prometeu continuar trabalhando pela regulamentação da atividade.

A resistência inicial do PL local à chegada de Hélio não nasceu de uma divergência sobre o garimpo. O diretório reclamou de não ter sido consultado e defendeu que o candidato tivesse vínculo efetivo com Roraima. Nicoletti chegou a dizer que não havia tempo para o deputado fluminense construir uma candidatura no estado. A disputa era por votos e espaço dentro da direita local. Em julho, a convenção do partido confirmou os dois como candidatos ao Senado.

A defesa da atividade também aparece fora do PL. Candidato à reeleição pelo PSB, Chico Rodrigues pediu em junho a regulamentação do garimpo, que classificou como parte da história e da identidade de Roraima.

Em fevereiro de 2023, Rodrigues foi um dos signatários de um ofício pedindo que os garimpeiros que deixassem voluntariamente a Terra Yanomami não fossem submetidos a “persecução penal”.

Quem é Hélio Bolsonaro

Hélio Fernando Barbosa Lopes, de 57 anos, nasceu em Queimados e cresceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, filho de um pedreiro e de uma empregada doméstica. Seguiu carreira militar, chegou a subtenente do Exército e conheceu Jair Bolsonaro em eventos da caserna, há décadas.

Em 2018, com o apoio direto de Bolsonaro e uma doação de R$ 45 mil do ex-presidente, adotou o nome de urna “Hélio Bolsonaro”, recebeu 345 mil votos, foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e se elegeu pela primeira vez.

Tentou repetir o sobrenome em 2022, mas foi impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que considerou que o nome poderia sugerir um parentesco inexistente. Lopes apareceu na urna com o nome civil e recebeu 132.986 votos, 212 mil a menos do que quatro anos antes, mas conseguiu se reeleger.

Agora, voltou a registrar a candidatura como “Hélio Bolsonaro” em Roraima. Até a conclusão desta reportagem, o pedido ainda aguardava julgamento na Justiça Eleitoral.

 

Fonte: Repórter Brasil