Palavra de Sá

Sob Lula, assassinatos de indígenas sobem 22% em 2025 e superam média da era Bolsonaro

Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral da República. O objetivo era discutir soluções para fazer avançar a demarcação de terras no sul da Bahia, uma das regiões mais violentas do Brasil para os povos indígenas. Naquele mesmo dia, em Porto Seguro, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, pistoleiros deram mais uma demonstração da urgência da discussão, assassinando o Pataxó Vitor Braz, de 51 anos, em um ataque atribuído por organizações locais a fazendeiros contrários à demarcação.

Vitor Braz é uma das 258 pessoas indígenas assassinadas em 2025, de acordo com o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2025”, lançado em 13 agosto pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e ao qual a Agência Pública teve acesso. O número de assassinatos registrado pelo Cimi no ano passado representa um aumento de mais de 22% em relação a 2024, quando 211 indígenas foram mortos. É uma cifra maior do que as registradas ao longo do governo Bolsonaro, em que uma média de 199 indígenas foram assassinados por ano.

Mas não foi só o número de indígenas mortos que cresceu, mostra o relatório. Nas três categorias de violência sistematizadas pela organização, contra a pessoa (que incluem assassinatos), contra o patrimônio e por omissão do poder público, houve aumento em comparação com o ano passado.

Para o Cimi, mais uma vez, a recorrência de ataques aos direitos territoriais indígenas no Congresso Federal e a falta de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, foram centrais para a manutenção e o crescimento dos casos de violência contra os povos originários.

A tese do Marco Temporal, que considera que só devem ser demarcadas as terras em que havia ocupação por indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, mas virou lei em dezembro do mesmo ano, depois de o Congresso Federal derrubar vetos do presidente Lula (PT).

A novela em relação à tese, que já se arrastava há anos, ganhou um novo capítulo quando o ministro Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a lei, resolveu manter a vigência do Marco Temporal e estabelecer uma Câmara de Conciliação, rechaçada por lideranças indígenas. No final de 2025, o STF declarou novamente a inconstitucionalidade da tese, mas vários pontos vistos como problemáticos pelo movimento indígena foram mantidos e seguem em discussão no Tribunal. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incorporar o Marco Temporal na Constituição, o que pode gerar mais um capítulo na interminável batalha jurídica.

Para fazer frente à essa realidade, os povos indígenas têm buscado ampliar sua representatividade nos espaços de poder. Em 2026, a “Bancada do Cocar” lançou 46 pré-candidaturas espalhadas pelo país, como mostrou a Pública. Atualmente, há cinco parlamentares autodeclarados indígenas no Congresso Nacional, todos eles na Câmara dos Deputados.

A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas foram procurados para comentar o aumento dos assassinatos de indígenas, mas eles não se manifestaram até a publicação desse texto. O espaço segue aberto.

<><> Mortes de crianças por doenças evitáveis sobem 18%

Assim como em 2024, os estados de Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) concentram os casos de indígenas assassinados, com quase dois terços do número total. Em todos eles, o número de mortos cresceu em relação ao ano anterior. A Bahia, onde Vitor Braz foi assassinado, teve 19 mortes. A organização indigenista também registrou 18 ameaças de morte e 38 tentativas de assassinato. Ao todo, foram 474 casos de violência contra a pessoa, um aumento de cerca de 12% em comparação com 2024.

Além do assassinato do indígena Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, o relatório também destaca outros dois casos de violência contra a pessoa, em diferentes regiões do país.

Um deles ocorreu logo nos primeiros dias de 2025, quando quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados em um ataque armado na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná – região que é presença constante no relatório do Cimi por conta da recorrência da violência contra os povos originários.

O segundo caso, em 16 de novembro, também ocorreu em área marcada por ataques contra indígenas, a TI Iguatemipegua I, em Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi assassinado em um ataque realizado contra uma retomada. Outros quatro indígenas ficaram feridos.

“Os três casos, exemplos trágicos de situações registradas ao longo de todo o ano em diversas regiões do Brasil, ocorreram em Terras Indígenas já oficialmente delimitadas pelo Estado, mas cujos processos demarcatórios se estendem há mais de uma década. Uma longa espera prolongada, em 2025, por atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, aponta o relatório.

O texto acrescenta que “enquanto os povos indígenas em luta pela terra sofrem com a violência e a vulnerabilidade, em terras demarcadas as ações de invasores não cessaram, apesar de operações de desintrusão efetuadas pelo governo federal – grande parte delas por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).”

Na categoria de violência por omissão do poder público, entre desassistência geral, na área de educação, na área da saúde, disseminação de álcool e outras drogas e mortes por desassistência na saúde, o Cimi contabilizou 366 casos, um aumento de quase 18% em comparação com 2024.

Na mesma categoria, a entidade registrou 215 casos de suicídio entre indígenas, mais de um terço deles (77) concentrados no Amazonas, estado que historicamente registra os maiores índices, como já mostrou a Pública. Foram sete casos a mais do que em 2024.

Além disso, a violência por omissão do poder público também engloba casos de mortalidade na infância. Em 2025, segundo o relatório, 1.024 crianças indígenas entre 0 e 4 anos morreram, sendo que 586 (57% do total) foram por causas evitáveis, como gripe, pneumonia, doenças infecciosas intestinais e desnutrição. As mortes na infância aumentaram cerca de 11%, enquanto as mortes nessa faixa etária por causas evitáveis aumentaram quase 18%.

Os dados do Cimi são colhidos pelas equipes missionárias da entidade ao redor do país e junto a meios de comunicação, organizações da sociedade civil e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF). Também são compiladas a partir de bases de dados públicas, como o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), junto a secretarias estaduais de saúde, à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) e por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

<><> Demarcação caminha lentamente e garimpo segue vitimando

Mais uma vez, o avanço no processo de demarcação foi considerado insuficiente pela organização indigenista – a despeito da promessa de Lula, feita durante o Acampamento Terra Livre de 2023, de demarcar todas as terras até o final de seu mandato. De acordo com o relatório, 897 das 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas existentes no Brasil ainda não tiveram sua demarcação concluída; destas, 582 não tiveram nenhuma providência administrativa adotada.

Ao longo do ano, sete terras indígenas foram homologadas e cinco registradas como patrimônio da União – o que representa a conclusão do processo de demarcação. Outras nove tiveram Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) publicados pela presidência da Funai, dez tiveram portarias declaratórias emitidas pelo Ministério da Justiça e 16 tiveram Grupos Técnicos (GTs) criados. Além disso, dez novas reservas indígenas foram constituídas pela Funai.

Os números do processo demarcatório em 2025, semelhantes ao do ano anterior, fazem com que a média de novas terras homologadas na terceira gestão de Lula seja de 7,5 ao ano, cifra inferior ao de seus dois primeiros mandatos, quando 79 TIs foram homologadas ao longo de oito anos (9,9 por ano).

Além de 897 casos de violência relacionados à omissão e morosidade na regularização de terras, a categoria de violências contra o patrimônio também inclui 169 a conflitos relativos a direitos territoriais e 210 relacionados a invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena. Os 1.276 casos representam um aumento de 2% em comparação com 2024.

Nessa categoria, o Cimi destaca o caso da Terra Indígena Sararé, localizada no oeste do Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia. Demarcado desde 1985, o território habitado pelos Nambikwara vem sofrendo com mais uma onda de invasões de garimpeiros. Uma imagem da destruição do território indígena pelo garimpo é capa da edição de 2025 do relatório do Cimi, repetindo algo que já havia ocorrido em 1996.

A presença da mineração ilegal na TI Sararé voltou a crescer a partir de 2015, quando o território foi apontado como uma “nova Serra Pelada”, mas ainda era diminuta quando comparada com outras terras indígenas. Com ações de desintrusão em territórios marcados pelo garimpo ilegal, como as TIs Yanomami, Munduruku e Kayapó, nos primeiros anos do governo Lula, a atividade criminosa migrou e a Sararé foi um dos principais alvos.

Como mostrou a Pública no ano passado, a presença garimpeira no local disparou entre 2023 e 2024, quando a área destruída dobrou, chegando a quase 1.200 hectares – o equivalente a mais de sete vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Desde então, apesar de medidas pontuais do poder público, a situação continuou piorando, inclusive com a instalação de facções criminosas na região.

O caso da Sararé, aponta o relatório, “é simbólico da incapacidade do Estado em manter os invasores fora das terras indígenas” e exemplifica uma situação recorrente, em que TIs invadidas passam por grandes operações de desintrusão, mas, assim que o poder público deixa o local, os invasores retornam.

“A situação da terra do povo Nambikwara sintetiza os efeitos graves e sistêmicos do garimpo, que transforma florestas e rios em desertos de lama revolvida, desestrutura comunidades, amplia a exposição a doenças e drogas e instaura a insegurança dentro dos próprios territórios”, afirma o Cimi.

 

Fonte: Por Rafael Oliveira, em Agencia Pública