Palavra de Sá

Além do Bolsa Família: esquerda precisa de projeto que altere distribuição não só de renda e sim de poder

Com a proximidade das eleições, os candidatos começam a divulgar seus programas, as cartas aos setores produtivos, as listas de prioridades e seus compromissos com a estabilidade econômica e, em especial, a estabilidade fiscal.

Mas como construir um programa econômico de esquerda que responda às urgências do presente e, ao mesmo tempo, avance em transformações estruturais e radicais?

A disputa eleitoral ocorre sob a pressão da extrema direita, o que costuma limitar o debate. Por isso, é preciso dosar o radicalismo das propostas com as condições concretas e a consciência média da sociedade.

Ainda assim, as eleições também nos abrem espaços para pautas que seriam ignoradas em outros momentos. O processo eleitoral deve ser uma arena de debate. Precisamos pautar hoje o que parece “impossível” para que essa pauta se torne uma questão social no futuro.

Não é só sobre Bolsa Família

Um programa econômico não se torna de esquerda apenas porque promete ampliar o Bolsa Família, construir universidades ou aumentar o salário mínimo. Embora fundamentais, essas medidas não alteram as estruturas do país.

Um programa de esquerda precisa responder às perguntas centrais da economia brasileira:

– Quem decide o que produzir?

– Quem controla a terra, os recursos naturais e a tecnologia?

– Quem realmente paga impostos no Brasil?

– Quem decide onde o estado deve investir e quem fica com os lucros da produtividade?

A desigualdade social não é um acidente produzido pela falta de boas políticas públicas, ela é o resultado de uma estrutura em que poucos detêm a propriedade e o poder político. E na qual o poder econômico tem um peso descomunal nas principais decisões políticas e econômicas.

Por isso, uma esquerda que fale apenas em combater a pobreza, mas não esteja disposta a enfrentar a concentração da riqueza e do poder, pode até administrar o capitalismo brasileiro de maneira mais civilizada, mas muito pouco irá realmente transformá-lo.

Aceito receber e-mails e concordo com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

Capacidade do estado de planejar e investir

O primeiro ponto de um programa econômico de esquerda deveria ser a recuperação da capacidade do estado de planejar e investir. Ou seja, o estado não pode ser proibido de desenvolver o país.

Hoje, o debate fiscal brasileiro parte de lógica invertida: antes de mapear quantas escolas, hospitais, ferrovias, moradias ou universidades o país precisa, pergunta-se quanto o governo está autorizado a gastar. Direitos sociais e o futuro do país ficam submetidos a regras fiscais rígidas.

Não há transformação econômica sem investimento público. Reindustrializar o país, adaptar as cidades às mudanças climáticas, fortalecer o SUS, construir creches e financiar ciência custam dinheiro.

Por isso, é preciso substituir o atual regime fiscal por uma regra que não trate investimento público como gasto doméstico. O Brasil não é uma família.

O governo federal emite a moeda, arrecada tributos, administra a dívida pública em real e pode mobilizar recursos para ampliar a capacidade produtiva do país. Responsabilidade fiscal de verdade significa garantir emprego, serviços públicos e crescimento econômico.

<><> Política monetária e Banco Central

Um programa de fato progressista deve combater os juros reais sistematicamente altos, crédito caro e um Banco Central impermeável às decisões populares.

A política monetária não é uma escolha neutra, como aliás nada é em uma sociedade cindida em classes sociais. Quando os juros sobem:

– Ganhadores: detentores de riqueza financeira;

– Perdedores: famílias endividadas, pequenas empresas, indústria e o próprio orçamento público (já que hoje o principal determinante da dívida pública é a taxa de juros).

Enquanto os gastos sociais são tratados como risco fiscal, o crescimento da despesa com juros é visto como algo natural. Um programa econômico de esquerda deve rever a autonomia do Banco Central, incluir o emprego e o crescimento entre as metas da autoridade monetária e fortalecer bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) para atuar como os bancos de investimento dos países mais ricos, concedendo subsídios com contrapartidas.

<><> Reforma tributária: cobrar (de verdade) impostos dos mais ricos

O Brasil cobra muitos impostos sobre o consumo e poucos sobre renda e patrimônio. Na prática,a classe trabalhadora paga proporcionalmente mais imposto quando compra alimentos ou gás de cozinha do que os super-ricos, que contam com uma série de mecanismos para proteger lucros, dividendos e heranças.

Uma reforma tributária de esquerda exige:

– Tributar lucros e dividendos;

– Alíquotas maiores de Imposto de Renda para altíssimas rendas;

– Impostos sobre grandes patrimônios e heranças;

– Combate à evasão fiscal e aos mecanismos usados para esconder riqueza no exterior.

O que foi feito até agora foram mudanças na estrutura dos impostos sobre produção e consumo. O programa do futuro precisa transformar, radicalmente, a estrutura da tributação sobre renda e patrimônio.

<><> Reindustrialização e soberania tecnológica

O retorno à capacidade do estado investir, com flexibilidade fiscal e munido de uma arrecadação justa, deve estar embalado por um projeto de transformação da nossa estrutura produtiva, que – como está – é incapaz de gerar bons salários, empregos protegidos e reposicionamento internacional.

Até os liberais descobriram que deixar a produção mundial nas mãos de poucos países talvez não tenha sido uma ideia brilhante, a exemplo das tentativas sistemáticas de reerguer a indústria americana por parte de Donald Trump.

No entanto, é preciso definir qual indústria queremos, por quem será controlada e para quais finalidades.

O Brasil precisa produzir medicamentos, equipamentos de saúde, máquinas, trens, ônibus elétricos, semicondutores, equipamentos de energia renovável e tecnologias digitais. Precisa recuperar a engenharia nacional e reconstruir cadeias produtivas destruídas por décadas de abertura comercial e câmbio valorizado.

Mas o apoio público às empresas não pode continuar funcionando na antiga lógica da transferência de recursos, via todo dia de subsídio e subvenção sem contrapartida.

Já vimos o  filme no qual a empresa recebe financiamento barato, benefício tributário ou proteção do estado sem gerar empregos, desenvolver tecnologia, comprar de fornecedores nacionais ou cumprir metas ambientais.

Em alguns casos, o estado deveria receber participação acionária. Afinal, se o risco é socializado, por que o lucro permanece exclusivamente privado?

Direitos trabalhistas, reforma agrária e desmercantilização da vida

Por fim, um programa deve restaurar o poder dos trabalhadores e atacar os efeitos da precarização do trabalho,como a uberização e a terceirização. A tecnologia deve servir para reduzir a jornada de trabalho, e não para aumentar o controle e diminuir salários.

No campo, a concentração fundiária impacta diretamente o preço dos alimentos, à violência no campo e o desmatamento. Sem reforma agrária, apoio à agricultura familiar e controle sobre a grilagem de terras, não haverá soberania alimentar nem transição ecológica digna desse nome.

Saúde, educação, moradia e transporte não podem ser tratados como mercadorias. Aumentar a oferta de serviços públicos gratuitos equivale a aumentar o salário indireto das famílias. Precisamos retomar a palavra de ordem: desmercantilizar a vida!

A renda das famílias não depende apenas do salário recebido, mas do quanto precisam pagar para ter acesso a moradia, transporte, saúde, educação, energia e cuidado. Portanto, aumentar o “salário indireto” por meio de serviços públicos também é redistribuir renda.

O teste de um programa realmente de esquerda não é quantas vezes aparecem as palavras “social”, “inclusão” ou “combate à pobreza”. É saber se suas propostas alteram a distribuição do poder.

Melhorar a vida do povo é urgente. Mas a esquerda precisa voltar a oferecer mais do que isso: não apenas um governo capaz de proteger os de baixo, mas um projeto que retire poder dos de cima.

 

Fonte: Por Juliane Furno, em The Intercept