Palavra de Sá

A 100 metros de profundidade: fiscais resgatam garimpeiros de escravidão na Bahia

“O QUE A GENTE recebia não dava nem para comprar uma pasta de dente, um sabonete, porque eles só queriam produção”, lembra Josué*, trabalhador de um garimpo de quartzo rutilado na zona rural de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, Bahia.

Em maio deste ano, ele e outras 23 pessoas foram resgatadas por auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de condições análogas (similares) à de escravidão. Ao todo, a operação interditou quatro garimpos na região.

Por causa de seu aspecto único, com agulhas douradas ou avermelhadas circunscritas por um cristal, o quartzo rutilado é amplamente cobiçado pela indústria de joias, sobretudo no mercado chinês.

“A Chapada Diamantina é uma das maiores regiões do Brasil não só de quartzo, mas de gemas em geral, cuja extração é historicamente mesclada entre garimpo e mineração semiartesenal de pequeno porte”, explica a geóloga e geotécnica Alice Teixeira.

De acordo com depoimentos colhidos pela Repórter Brasil e pelos auditores fiscais do MTE, os proprietários dos garimpos retinham até 30% do valor bruto da produção. Já para os trabalhadores, o percentual variava de 22% a 26%, dividido entre até seis pessoas.

“A nossa fiscalização identificou uma relação informal, mas muito bem construída, ao longo de anos. Os garimpeiros não se reconheciam como trabalhadores, mas como sócios dos seus exploradores”, explica Gislene Stacholski, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da operação.

Segundo a fiscalização, os responsáveis pelos garimpos pagavam cerca de R$ 120 por semana aos trabalhadores para a compra de comida. Parte da remuneração era descontada para consumo de itens básicos, como água.

“A gente só recebia quando extraía [o quartzo rutilado]. Às vezes, passava mais de um mês sem receber”, conta André*, outro garimpeiro resgatado.

Trabalhadores ouvidos pela Repórter Brasil disseram que não recebiam treinamento, mas tinham autorização para pegar equipamentos de segurança emprestados da Coopeganh (Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte), mesmo sem serem associados.

A entidade é presidida por José Flávio Mota Junior, atual secretário municipal de Mineração de Ibitiara, município vizinho de Novo Horizonte.

Por meio de nota enviada à Repórter Brasil, Mota Junior afirmou que “as áreas fiscalizadas não pertencem à Coopeganh, não são operadas por ela e não têm com ela qualquer vínculo”.

“Essa doação [de equipamentos] é feita gratuitamente a todos os garimpeiros da região, em cumprimento a uma exigência dos próprios órgãos ambientais, que determinam essa medida como condição para o funcionamento da cooperativa”, continua a nota.

“Reconhecemos que o setor, de forma geral, precisa avançar na adequação às normas de segurança — e é para isso que a cooperativa trabalha”, prossegue o posicionamento assinado pelo secretário de Mineração de Ibitiara. Leia a íntegra da nota.

<><> Duas vezes interditado por infrações trabalhistas

Segundo relatos dos trabalhadores, a atividade no garimpo era acompanhada por homens que fiscalizavam a produção.

Josué e André afirmam não saber se os supostos seguranças andavam armados. Também contam que, caso quisessem voltar para casa, precisavam pedir dinheiro emprestado para comprar a passagem.

“A gente se sentia meio perseguido porque eles ficavam na boca do serviço, muitas vezes observando. A gente se sentia mal com aquilo porque a gente não retirava nada sem comunicar”, relembra Josué.

De acordo com os auditores fiscais do MTE, a lavra do minério era subterrânea e alcançava, em alguns casos, mais de uma centena de metros de profundidade, sem escoramento ou supervisão técnica.

Josué diz à reportagem que já viu um colega se acidentar. “Um menino que trabalhava na equipe caiu de uma mangueira de oito metros”, recorda.

A maior parte dos resgates, totalizando 19 pessoas, aconteceu em um garimpo gerenciado pelo empresário Antônio Celso Ribeiro Filho, o Celsinho.

Em maio de 2025, o local já havia sido interditado por infrações trabalhistas relacionadas a 12 trabalhadores sem registro em carteira. As condições eram semelhantes às encontradas pelos auditores fiscais neste ano, incluindo “risco extremo de soterramento, fraturas e morte” devido à precariedade das instalações do poço de escavação para a lavra.

Celsinho é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal, acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão no mesmo local. Também responde por associação criminosa, exploração ilegal de minério e tráfico internacional de arma de fogo.

Uma operação da PF (Polícia Federal) deflagrada em 2012 investigou uma rede criminosa voltada à extração, comercialização e exportação de minérios, predominantemente quartzo e quartzo rutilado, sem a devida autorização dos órgãos competentes.

A PF identificou a atuação de cinco grupos na região. Um deles seria comandado justamente por Celsinho e José Flávio Mota Junior – na época, o atual secretário municipal de Mineração de Ibitiara já ocupava a presidência da Coopeganh e teria atuado para viabilizar a aquisição de explosivos por meio da cooperativa.

Segundo a PF, Celsinho não tinha autorização da ANM (Agência Nacional de Mineração) para lavrar o território. Por isso, foi condenado em uma ação civil pública, em 2020, a indenizar a União por danos ambientais e extração ilegal de quartzo rutilado em quase R$ 1 milhão, em valores atualizados. Segundo informações do processo no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o empresário estaria recorrendo da sentença.

Procurado por redes sociais, Celsinho não se posicionou até o fechamento desta reportagem.

A PF aponta que a dupla negociava a produção com compradores chineses que teriam se instalado em Novo Horizonte. Um desses clientes é citado nos depoimentos de trabalhadores entrevistados por auditores fiscais em 2025 como um dos compradores das pedras. A reportagem, porém, não conseguiu localizá-lo.

O negociante chinês também é acusado na mesma ação penal referente à operação de 2012, por associação criminosa e compra ilegal de minérios. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a ação movida pelo órgão, havia até mulheres e crianças trabalhando no garimpo em 2012. Segundo a acusação, as vítimas não recebiam salário, não usavam equipamentos adequados, moravam em lonas improvisadas destroçadas e recebiam  alimentação produzida em ambiente sem higiene.

À Repórter Brasil, Mota Junior disse que se trata “de investigação sobre fatos de mais de dez anos atrás, de um contexto totalmente diferente do de hoje, que segue em andamento e sem qualquer julgamento”. Afirmou ainda que preferia não tecer outros comentários “por respeito ao processo em curso”.

Os trabalhadores resgatados em maio deste ano ouvidos pela reportagem afirmam não terem recebido os encargos trabalhistas devidos. Por essa razão, dependem do seguro-desemprego pago pelo governo federal.

O defensor público federal Deraldino Alves de Araújo Filho informou que vai ingressar com uma ação judicial para que os empregadores paguem cerca de R$ 139 mil em verbas rescisórias e recolhimento de FGTS, além de indenização por dano moral às vítimas.

“Os elementos colhidos demonstraram que a exploração não se desenvolvia em regime de garimpagem individual, economia familiar ou associação espontânea entre trabalhadores autônomos”, afirma o defensor.

<><> Garimpo em fazenda de ex-prefeito também foi alvo da fiscalização

Ao lado do terreno onde fica o garimpo comandado por Celsinho, encontra-se a Fazenda Primavera, propriedade de Djalma dos Anjos, ex-prefeito de Novo Horizonte entre 2021 a 2024. Seu vice na época, Rogério de Oliveira Prado (PSD), é o atual mandatário do município.

No local, os auditores fiscais não chegaram a classificar as condições encontradas como trabalho análogo ao de escravo. No entanto, autuaram Djalma Abreu dos Anjos Filho, filho do ex-prefeito, por não registrar carteira de duas pessoas do garimpo.

Segundo a fiscalização, elas realizavam serviços gerais de apoio à lavra e eram remuneradas por percentual da produção, sem garantia de salário mínimo legal. O espaço foi interditado por falta de segurança.

Segundo a Agência Nacional de Mineração, a autorização de lavra na Fazenda Primavera venceu em 2022. O órgão negou a renovação por falta de documentos. No sistema da agência, Anjos aparece solicitando a reconsideração da decisão.

Tradicional no município de Novo Horizonte, a família também teve envolvimento na operação da PF de 2012. Na época, o pai de Djalma Abreu dos Anjos, conhecido como “Zequinha”, era o dono da propriedade onde ficava o garimpo alvo da operação. Falecido em 2019 e também ex-prefeito de Novo Horizonte, ele teria uma participação de 25% na produção do garimpo, segundo trabalhadores.

 

Fonte: Por Jeniffer Mendonça, em Repórter Brasil