Palavra de Sá

Retrato de Cuba, em meio à crise e ao bloqueio

Havana – Cuba continua reforçando seu pacote de reformas econômicas com uma nova norma que reduz a quantidade de atividades proibidas para o setor privado, enquanto a escassez de alimentos aumenta e os Estados Unidos mantêm sua pressão com constantes sanções a empresas estatais e funcionários da ilha.

No dia 4 de agosto entrou em vigor o decreto 160 de 2026, publicado uma semana antes no Diário Oficial, que reconhece que os atores econômicos não estatais podem exercer qualquer atividade lícita, salvo aquelas expressamente proibidas ou condicionadas em seu Anexo Único.

“A lista descriminaliza muitas atividades que durante muito tempo estiveram proibidas”, disse à IPS o economista Daniel Torralbas.

Embora o governo cubano reserve para o controle estatal setores que considera estratégicos — por questões de segurança nacional ou de soberania econômica, geralmente —, como a indústria armamentista, o tabaco ou serviços de educação, atenção médica ou a imprensa, “o Estado liberou praticamente tudo”, acrescentou o especialista.

O pacote de 176 transformações econômicas e sociais foi aprovado em 19 de junho pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o parlamento local, poucos dias depois de ser anunciado pelo presidente Miguel Díaz-Canel.

“Em geral, não se pode dizer que a economia vá florescer de repente porque o setor privado já pode investir em novos setores. Agora falta capital”, afirma o economista

As hoje mais de 15.600 micro, pequenas e médias empresas (mipymes) privadas aprovadas podem administrar ou adquirir recursos estatais e investir em setores historicamente monopolizados pelo Estado, como a produção de açúcar, hotéis, bancos, farmácias privadas e até participar da indústria biofarmacêutica, da extração de petróleo, gás natural e minerais metalíferos.

Diferentemente do decreto anterior de 2024 — ao qual substitui —, que tinha 125 atividades proibidas para todos os atores privados, a nova norma as reduz a apenas 79, das quais 44 ficam proibidas de forma absoluta, e o restante só é permitido sob certas licenças, concessões administrativas ou em associação com o Estado.

Com relação às atividades que exigem determinadas condições, Torralbas teme que sua “habilitação se converta em um mecanismo para discriminar discricionariamente quem pode exercê-las ou não” e, por isso, “é tão importante que haja regras claras no acesso e na aprovação” das empresas.

A presidenta do Instituto Nacional de Atores Econômicos Não Estatais, Lázara López, disse em 28 de julho que essas novas medidas “não estão levando à privatização da economia”, porque a empresa estatal socialista mantém seu “papel fundamental”.

Para Torralbas, essa abertura terá um impacto a curto prazo, no prazo de um ano, “porque se abrem oportunidades de negócio, que talvez nem todas as empresas tenham o capital, mas as que puderem aproveitar a oportunidade, o farão”.

Em fevereiro, mencionou como exemplo, o governo descriminalizou pela primeira vez a importação de combustível, e em poucos meses o setor privado criou toda uma cadeia logística de importação, armazenamento, distribuição e comercialização de combustível que não existia há seis meses.

Segundo um balanço do US Census Bureau, o escritório federal de dados estatísticos dos Estados Unidos, as compras cubanas de combustível estadunidense entre janeiro e junho foram de U$ 95,7milhões, enquanto a soma total entre 2002 e 2025 não chega a U$ 1,3 milhão.

A importação de diesel, gasolina e gás dos Estados Unidos — praticamente a única fonte — por empresas privadas cubanas vem aumentando desde sua autorização, em fevereiro, pelos dois governos, mas o número está longe de aliviar a escassez generalizada de combustível em Cuba a partir do bloqueio petrolífero estabelecido por Trump em 29 de janeiro.

“O problema está na escala, porque as mipymes cubanas não têm o capital necessário para suprir toda a demanda, por exemplo, de combustível. Em geral, não se pode dizer que a economia vá florescer de repente porque o setor privado já pode investir em novos setores. Agora falta capital”, disse Torralbas.

<><> Chegam as farmácias privadas

Nas redes sociais, uma das maiores polêmicas recaiu sobre a prestação de serviços farmacêuticos, agora permitidos para empresas privadas e cooperativas não agropecuárias.

“É bom que permitam as farmácias privadas, porque, de qualquer forma, nunca há nada nas farmácias que funcionam agora. E comprar coisas sensíveis, como os bulbos para as injeções, é melhor em um local certificado do que na rua”, disse à IPS a contadora Luisa González, moradora de Havana, de 46 anos.

Na prática, diante da escassez crônica de medicamentos na rede de farmácias públicas, o mercado clandestino, sem estabelecimentos oficiais nem controle estatal, tornou-se há anos a principal fonte de fármacos para a população.

Segundo disse à imprensa local Cristina Lara, diretora nacional de Medicamentos e Tecnologias Médicas do Ministério da Saúde Pública, os participantes privados deverão cumprir “um rigoroso conjunto de requisitos”, que incluem instalações adequadas, pessoal qualificado e licença operacional.

“Se permitirem a privatização das farmácias, o que será de nossas farmácias estatais?”, indagou Orlando Ramírez, um aposentado da construção civil de 72 anos.

Esse morador de Havana expressou à IPS seu temor de que, em busca de maiores receitas, a indústria farmacêutica estatal acabe vendendo suas escassas produções aos estabelecimentos privados, em vez de abastecer a atual rede de farmácias públicas, cujos produtos são subsidiados e geram mais prejuízos aos cofres governamentais.

“Agora são as farmácias, mas o que será amanhã?”, preocupou-se Ramírez.

<><> Impacto das pressões dos Estados Unidos

O primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, em sua intervenção em 29 de julho na última sessão do parlamento unicameral da ilha, advertiu que já estava aprovada juridicamente mais de 90% das transformações previstas em relação ao pacote de reformas econômicas.

Assegurou que agora vinha a etapa “mais importante” e talvez “a mais difícil”.

Segundo Marrero, nessa nova etapa o país deveria garantir a aplicação efetiva de cada medida, corrigir desvios e avaliar impactos em meio ao bloqueio petrolífero estadunidense e às sanções econômicas.

“Durante o primeiro semestre deste ano, o país esteve sob o impacto da agressão reforçada do governo dos Estados Unidos, a partir da entrada em vigor das ordens executivas, em particular a 14.404”, disse.

A Ordem Executiva 14.404, assinada em 1º de maio por Donald Trump, ameaça congelar os ativos em território estadunidense de pessoas ou entidades que trabalhem ou tenham trabalhado para o governo cubano, bem como daqueles que o tenham apoiado financeira, material ou tecnologicamente.

A medida provocou que sete redes hoteleiras internacionais, bem como empresas de outros setores da economia como mineração, energia e finanças — Visa e MasterCard, por exemplo — encerrassem suas atividades com Cuba.

Segundo Marrero, atualmente permanece fechado 73% das instalações hoteleiras do país, o que provocou a cessação de cerca de 25 mil postos de trabalho.

“Se a ordem executiva de janeiro atacou o setor energético por completo, com todos os seus efeitos consequentes, a segunda ordem executiva (a 14.404) busca desmontar todo o capital estrangeiro que se investiu em Cuba nos últimos 30 anos. Infelizmente, está conseguindo”, disse o economista Torralbas.

O comércio exterior, por sua vez, foi um dos maiores setores impactados pelas pressões dos Estados Unidos. Em maio, duas companhias de navegação europeias que mantinham operações com Cuba — a francesa CMA CGM e a alemã Hapag-Lloyd — deixaram de aceitar novos pedidos vinculados à ilha.

Devido a essa paralisação, mais de 7 mil contêineres de alimentos, medicamentos, painéis solares e outras mercadorias essenciais encontram-se atualmente retidos em portos do Caribe, revelou o primeiro-ministro.

<><> Importações bloqueadas

Em entrevistas à IPS, vários sócios de empresas privadas afirmaram ter contêineres de diversos conteúdos parados em Jamaica, Panamá ou Colômbia, por problemas na hora de trazê-los para Cuba.

Apenas aqueles contêineres procedentes dos Estados Unidos tiveram melhor sorte, por não sofrerem com tanta força as pressões de Washington.

No entanto, de acordo com um empresário cubano que preferiu manter anonimato, essa vantagem vem se revertendo e os envios para a ilha a partir do país norte-americano começaram a ser dificultados.

Os impactos em Cuba com o comércio exterior, em um país que importa mais de 80% dos alimentos que consome, vêm se traduzindo no desabastecimento de muitos comércios varejistas ou em um aumento excessivo dos preços de produtos essenciais como o óleo de soja ou girassol, cujo preço quase dobrou no último mês e agora pode ser encontrado a mais de seis dólares o litro.

Essa nova alta dos preços dos alimentos soma-se aos problemas já existentes com os serviços médicos, de transporte, água ou os elétricos, com apagões de mais de 20 horas na capital e até três dias seguidos nas demais províncias.

No dia 4 de agosto, a rede elétrica de Cuba voltou a ser interconectada após dois apagões nacionais em menos de 24 horas, com os quais somam 12 cortes gerais em dois anos, além de outros de alcance regional e longas quedas programadas ou não programadas do fornecimento que afetam cidades e povoados todos os dias.

Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos condenaram as recentes medidas contra Cuba adotadas pelos Estados Unidos e pediram à comunidade internacional que evite que se desenvolva na ilha uma “Gaza silenciosa”, em uma declaração divulgada no dia 6 de agosto.

“Os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política. As medidas que, conscientemente, privam uma população dos meios para sobreviver atentam contra as garantias mais básicas do direito à vida e prejudicam a própria essência da dignidade humana”, afirmaram no comunicado.

A declaração desconsiderou o relatório intitulado “Cuba: a capital do comunismo do século XXI”, publicado em 20 de julho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, no qual descreve Cuba como “uma ameaça multifacetada para a segurança nacional dos Estados Unidos e a estabilidade hemisférica”.

Segundo Torralbas, as pressões dos Estados Unidos com sua segunda ordem executiva não só causaram a percepção de Cuba como um destino desfavorável para o investimento estrangeiro, mas também que milhares de cubanos perdessem seus empregos e caíssem em situação de vulnerabilidade em um contexto de muitas restrições.

Na sessão parlamentar de 29 de julho, o governo cubano identificou mais de 876 mil cubanos em situação de vulnerabilidade, em um país de 9,4 milhões de habitantes, que agora terão acesso a um novo sistema de assistência social, por meio de uma plataforma digital.

Mas a administração Trump continua intensificando a pressão sobre Cuba com sanções praticamente semanais, com base na mesma Ordem Executiva 14.404.

Em 6 de agosto, ocorreu a mais recente, com sanções a cinco empresas estatais e oito funcionários do Exército, entre os quais se encontra o ministro das Forças Armadas Revolucionárias.

“Enquanto existirem as sanções e os Estados Unidos continuarem afastando os investidores e ameaçando com guerra, é muito pouco provável que venham investidores estrangeiros para um país com essas condições”, sentenciou Torralbas.

¨      Cuba após seis meses de bloqueio energético: crise e o caminho para recuperação. Por  Vijay Prashad

Por mais de seis décadas, os Estados Unidos têm tentado fazer o povo cubano pagar por sua decisão de trilhar um caminho independente e socialista. A fase mais recente dessa guerra econômica tem como alvo a artéria mais vulnerável da ilha: seu fornecimento de energia. Seis meses após Washington intensificar a pressão sobre os países e empresas que fornecem petróleo a Cuba, a política não produziu democracia nem melhorou a vida dos cubanos comuns. Ela resultou em casas mais escuras, ônibus paralisados, hospitais com funcionamento interrompido e maior dificuldade no transporte de alimentos do campo para as cidades.

A tarefa imediata é evitar um desastre humanitário. A tarefa mais ampla é substituir a coerção pela cooperação soberana e ajudar Cuba a construir um sistema energético que não possa ser novamente estrangulado por uma potência

<><> Seis meses de crise crescente

Em 29 de janeiro de 2026, o presidente dos EUA, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva estabelecendo um mecanismo para tarifas adicionais sobre produtos de qualquer país que fornecesse petróleo a Cuba, direta ou indiretamente. Washington apresentou a medida como uma defesa da segurança nacional dos EUA. Seu propósito prático era inconfundível: forçar países terceiros a escolher entre uma pequena nação caribenha economicamente fragilizada e o acesso ao enorme mercado americano.

As medidas tarifárias autorizadas por esta e por várias outras ordens de emergência foram encerradas em 20 de fevereiro. No entanto, o estado de emergência declarado permaneceu em vigor, assim como o sistema de sanções mais amplo, as ameaças contra fornecedores e a incerteza em torno dos navios com destino a Cuba. O resultado foi descrito como um bloqueio de petróleo efetivo: não necessariamente uma linha permanente de navios de guerra dos EUA, mas um sistema de pressão secundária capaz de afastar governos, bancos, seguradoras, empresas de navegação e comerciantes do comércio legítimo com Cuba. O golpe atingiu uma economia já sob extrema pressão. Cuba dependia há muito tempo da importação de petróleo, principalmente da Venezuela, enquanto produzia apenas parte de suas necessidades. As entregas venezuelanas diminuíram após o ataque dos EUA àquele país em 3 de janeiro de 2026, o fornecimento mexicano passou a sofrer pressão dos EUA e Cuba não tinha divisas suficientes para comprar combustível em outros lugares. Usinas termelétricas obsoletas, atrasos na manutenção, furacões, inflação e a perda de receita do turismo agravaram os danos.

A escassez de combustível afetou todos os aspectos da vida social. Falhas técnicas na frágil rede elétrica causaram repetidos apagões em toda a ilha. Cortes de energia elétrica paralisaram bombas d’água, enquanto geladeiras pararam de funcionar, estragando alimentos e medicamentos escassos. Famílias foram obrigadas a cozinhar, estudar e dormir sob um calor extremo, sem energia elétrica confiável.

O transporte também ficou paralisado. Menos ônibus circulavam, postos de gasolina fecharam ou racionaram o abastecimento, e os trabalhadores tinham dificuldade para chegar ao trabalho. Sem diesel, a colheita fica prejudicada e os alimentos não podem ser transportados dos produtores rurais para os consumidores urbanos. A coleta de lixo e o saneamento básico pioram. Ambulâncias, hospitais e clínicas precisam racionar o combustível dos geradores, mesmo com a crescente escassez de medicamentos e suprimentos básicos. Voos foram cancelados ou tiveram suas rotas alteradas porque os aeroportos cubanos não conseguiam garantir o abastecimento de combustível de aviação, prejudicando ainda mais o turismo – uma das principais fontes de divisas do país.

O fardo é desigual. Famílias com dólares às vezes conseguem obter alimentos, transporte, baterias ou equipamentos de energia solar; trabalhadores e aposentados que dependem de pesos têm muito menos opções. As mulheres arcam com grande parte do trabalho adicional não remunerado de buscar comida e água e cuidar de parentes. Comunidades rurais, pessoas com deficiência e pacientes que necessitam de medicamentos refrigerados enfrentam riscos particulares. As principais vítimas da política dos EUA são todos os cubanos.

<><< Uma saída baseada na paz, na soberania e na reconstrução

A solução deve começar com um acordo humanitário imediato para o fornecimento de energia. Cuba precisa de entregas previsíveis, não de cargas ocasionais dependentes de autorização política. As Nações Unidas, juntamente com governos dispostos a colaborar, devem estabelecer um corredor de combustível monitorado. Os carregamentos poderiam ser destinados à geração de energia, hospitais, água e saneamento, produção de alimentos, transporte público e preparação para desastres.

Uma isenção é inútil se os bancos não processarem os pagamentos, as seguradoras não cobrirem as embarcações e as empresas de transporte marítimo temerem punições. Os governos participantes devem fornecer garantias de pagamento, seguros e proteção jurídica para os fornecedores humanitários. Os Estados Unidos devem emitir licenças gerais e duradouras, em vez de isenções caso a caso.

Em segundo lugar, o auxílio emergencial deve abrir caminho para uma desescalada negociada. Washington e Havana devem iniciar conversas estruturadas, apoiadas, quando necessário, pela CARICOM, CELAC, México e outros intermediários de confiança. O princípio deve ser a reciprocidade sem coerção. Os Estados Unidos devem suspender as medidas que punem o comércio com terceiros países e estabelecer um cronograma verificável para o levantamento das sanções. Negociar não pode significar exigir uma mudança de regime como preço para permitir que uma população satisfaça suas necessidades básicas. Tampouco as necessidades humanitárias devem ser reféns de cada disputa não resolvida entre os dois governos.

Em terceiro lugar, Cuba já começou a diversificar seus fornecedores e seu sistema energético. Contratos com diversos produtores, compras conjuntas com parceiros caribenhos e reservas regionais de armazenamento poderiam reduzir custos e amortecer interrupções repentinas. A cooperação técnica poderia ajudar a estabilizar equipamentos de geração antigos enquanto novas capacidades são construídas. A médio prazo, a resposta mais duradoura reside na energia renovável e descentralizada. Cuba possui abundante luz solar e um potencial significativo para energia solar, biomassa e geração eólica em locais estratégicos. Sistemas solares em telhados de clínicas, escolas, fazendas e prédios residenciais, juntamente com baterias, reduziriam a demanda na rede nacional. Microrredes comunitárias poderiam manter bombas d’água, refrigeração e comunicações em funcionamento quando uma grande usina falhar. O bagaço da indústria açucareira e os resíduos agrícolas podem contribuir para a geração de energia se os projetos forem gerenciados de forma sustentável. As energias renováveis ​​não devem se tornar um mero slogan que ignora as limitações materiais: os projetos precisam de financiamento, peças de reposição, técnicos treinados, baterias e sistemas de reciclagem.

Para os países do Sul Global, a situação de Cuba não se resume a uma distante disputa bilateral. Sanções secundárias e ameaças tarifárias estabelecem o perigoso princípio de que um Estado poderoso pode ditar os parceiros comerciais legítimos de todas as outras nações. Defender o direito de Cuba de comprar energia é, portanto, parte da defesa de uma ordem internacional democrática. O Sul Global deve opor-se à coerção extraterritorial, apoiar o fornecimento de ajuda humanitária e a cooperação em energias renováveis, e trabalhar com outros Estados para proteger o comércio legítimo de sanções unilaterais.

O povo cubano sobreviveu a seis décadas de pressão por meio da organização social, da solidariedade internacional e de uma notável resistência. A resistência, contudo, não deve ser romantizada. Nenhum povo deveria ser obrigado a viver indefinidamente sem eletricidade, transporte, alimentos ou medicamentos confiáveis ​​para provar seu compromisso com a soberania. A saída justa não é a capitulação nem o isolamento. É o fim da punição coletiva e a cooperação internacional baseada na igualdade. Esse caminho pode trazer a energia elétrica de volta, preservando o direito de Cuba de determinar seu próprio futuro.

 

Fonte: Por Dariel Pradas, na Inter Press Service | Tradução: Lucas Scatolini, em Outras Palavras/Oera Mundi