Palavra de Sá

Considerações sobre a política climática

As emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades humanas são a principal causa da mudança climática e continuam aumentando, apesar de décadas de negociações internacionais, avanços tecnológicos e políticas de mitigação. O ano de 2024 foi o mais quente desde o início dos registros e o primeiro ano civil com temperatura média global superior a 1,5° C em relação ao período pré-industrial. Em 2025, mesmo com uma temperatura inferior à de 2024, o planeta permaneceu cerca de 1,43° C acima da média de 1850–1900.

Segundo estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a continuidade do aumento das emissões pode conduzir a um aquecimento de aproximadamente 3,1° C ao longo deste século. Limitar o aquecimento global exige reduções rápidas, profundas e sustentadas dessas emissões, o que pressupõe transformar os sistemas de energia, transporte, produção e consumo e reduzir drasticamente a dependência de combustíveis fósseis. A lentidão dessa transformação está ligada, entre outros fatores, a conflitos sobre quais atividades serão restringidas, quais setores receberão investimentos e como serão distribuídos seus custos e benefícios.

Esse é o ponto de partida de Growth, democracy, or climate action? The new political trilemma of advanced capitalism, livro recém-publicado por Aidan Regan, Hanna Schwander, Cyril Benoît e Tim Vlandas, ainda sem tradução para o português. Os autores argumentam que as democracias capitalistas avançadas enfrentam um trilema entre três objetivos incontornáveis: crescimento econômico, legitimidade democrática e ação climática efetiva. Um trilema é um problema com três opções em que se pode escolher apenas duas delas, pois não é possível obter as três ao mesmo tempo. Nesse sentido, os governos conseguiriam conciliar dois desses objetivos, mas dificilmente realizariam os três ao mesmo tempo.

A distribuição das emissões revela a dimensão dos conflitos envolvidos na transição. Os países ricos respondem por mais de 80% das emissões históricas de dióxido de carbono, enquanto populações de países que pouco contribuíram para o problema sofrem suas consequências mais graves. Os 10% mais ricos da população mundial produzem quase metade das emissões, e os 50% mais pobres, menos de 10% delas.

Viagens aéreas frequentes, uso de SUVs, casas com elevado consumo de energia e outros hábitos intensivos em carbono estão concentrados entre os grupos mais ricos. As populações de baixa renda emitem menos, mas sofrem mais com ondas de calor, insegurança alimentar, aumento do preço da energia, moradias precárias e eventos extremos. Essa disparidade não resulta apenas das decisões individuais dos consumidores, mas reflete diferenças de renda e patrimônio, padrões urbanos, sistemas de transporte, matrizes energéticas e formas de organização da produção.

As desigualdades também aparecem nos efeitos das políticas climáticas. Um imposto sobre combustíveis pesa de maneira diferente sobre uma família rica de uma grande cidade, com várias alternativas de transporte, e sobre um trabalhador que vive em uma área rural ou periférica e depende diariamente do automóvel. O fechamento de uma indústria intensiva em carbono pode reduzir emissões e destruir empregos em uma região sem alternativas econômicas. Subsídios à compra de veículos elétricos podem beneficiar principalmente quem já possui renda suficiente para adquirir um carro novo.

O trilema apontado por Regan, Schwander, Benoît e Vlandas descreve três situações possíveis. A manutenção do modelo atual preserva o crescimento econômico e algumas formas de consentimento democrático, enquanto posterga a redução de emissões na escala necessária. Um “grande Estado verde” poderia combinar crescimento e descarbonização por meio de intervenções rápidas, embora corresse o risco de reduzir a participação democrática e impor custos sem o consentimento dos grupos afetados.

Já o decrescimento buscaria conciliar democracia e limites ecológicos mediante a redução planejada da produção e do consumo material nos países ricos, mas careceria de uma base política capaz de sustentá-lo. Isso porque o decrescimento exige uma contração deliberada da economia em sistemas nos quais os partidos competem prometendo prosperidade, os eleitores punem governos em períodos de dificuldade econômica e os interesses organizados lutam para preservar seus ganhos.

O crescimento continua ligado ao emprego, à arrecadação tributária, ao financiamento dos serviços públicos e às expectativas de melhoria das condições de vida. É também uma das principais fontes de legitimidade das democracias capitalistas. Na ausência de crescimento, as disputas distributivas tornam-se mais explícitas, pois a melhoria da situação de um grupo depende mais diretamente da redução da parcela apropriada por outro. Isso poderia favorecer uma redistribuição mais profunda da riqueza, mas também intensificar conflitos e produzir reações autoritárias. Para os autores, o diagnóstico ecológico do decrescimento é consistente, porém sua teoria política é frágil.

A formulação do trilema é deliberadamente provocativa. Nem toda política climática envolve uma escolha direta entre os três objetivos, e há medidas capazes de produzir benefícios econômicos, sociais e ambientais simultaneamente. O mérito do argumento está em questionar a expectativa de que essas soluções parciais bastarão para conduzir toda a transição. À medida que as mudanças exigidas se tornam mais profundas, os conflitos entre interesses sociais dificilmente poderão ser evitados.

Durante as últimas décadas, muitos governos tentaram evitar essas disputas ao delegar aos mercados e aos especialistas a condução da transição e apostar nas inovações tecnológicas. Apesar do crescimento da geração de energia por fontes renováveis, do armazenamento por baterias e do uso de veículos elétricos, a transformação permaneceu muito aquém da escala necessária e as emissões globais continuaram aumentando.

Essas tecnologias são componentes indispensáveis da transição, mas não determinam sua velocidade ou escala, nem decidem como seus custos serão financiados, onde serão instaladas novas infraestruturas, quais trabalhadores receberão proteção ou quem controlará os benefícios econômicos. Essas escolhas dependem de decisões políticas, enquanto os investimentos privados permanecem subordinados à rentabilidade.

Por essas razões, Regan, Schwander, Benoît e Vlandas defendem a recuperação da capacidade estatal de planejamento econômico, enfraquecidas ao longo das últimas décadas pelo predomínio de políticas neoliberais. Isso significa estabelecer prioridades, direcionar investimentos, coordenar setores produtivos e regular o sistema financeiro de modo a orientar o crédito para a descarbonização. A transformação dos sistemas de energia, transporte, habitação e produção industrial exige um Estado capaz de reorganizar a economia numa escala que mecanismos dispersos de mercado dificilmente alcançariam.

A alternativa não se resume a escolher entre Estado e mercado. Os mercados operam dentro de instituições políticas, e o Estado já desempenha um papel decisivo na definição dos investimentos, riscos e oportunidades econômicas. A questão relevante diz respeito aos interesses que orientarão sua capacidade de intervenção. O fortalecimento da capacidade estatal também suscita uma disputa sobre esses interesses.

Ao conduzir a transição de cima para baixo, um governo pode conceder subsídios públicos a empresas sem exigir contrapartidas, elevar o preço da energia e deixar sem apoio regiões dependentes de atividades poluentes. Esse tipo de transição reforça a percepção de que as elites preservam seus privilégios enquanto transferem os sacrifícios para os demais.

Essa percepção oferece terreno fértil para a extrema direita. O negacionismo climático se alimenta da rejeição à ciência, mas também explora inseguranças materiais, ressentimentos contra instituições e experiências de abandono econômico. Quando as forças democráticas tratam a transição como uma questão exclusivamente técnica, deixam sem resposta a pergunta política decisiva sobre quem pagará por ela.

 Para os autores de Growth, democracy, or climate action?, o trilema permanece sem solução definitiva, embora suas tensões possam ser atenuadas pela via democrática. Nessa proposta, a contração da atividade econômica decorrente do decrescimento recairia sobre os mais ricos, principais responsáveis pelas emissões e maiores beneficiários da economia intensiva em carbono.

Para o restante da sociedade, a transição deveria trazer ganhos materiais, como a criação de empregos, a redução do custo da energia, a melhoria do transporte público e maior segurança econômica. Uma garantia de emprego vinculada à transição, com o Estado funcionando como empregador de última instância e financiada por impostos sobre o carbono cobrados progressivamente dos mais ricos, é um exemplo de política capaz de tornar esse ganho tangível.

É essa combinação de políticas que os autores chamam de “decrescimento para os ricos e crescimento verde para o resto”. Sua realização depende da formação de coalizões sociais capazes de enfrentar tanto os interesses ligados aos combustíveis fósseis quanto as tentativas de transformar a economia verde em outra fonte de concentração de renda e poder. Nesse sentido, o papel dos partidos políticos seria fundamental.

Concordo com esse diagnóstico e com a orientação geral proposta pelos autores. A democracia, contudo, não garante por si só uma transição justa, pois decisões majoritárias também podem transferir os custos para grupos socialmente vulneráveis e preservar privilégios.

A fórmula do “decrescimento para os ricos e crescimento verde para o resto” constitui um bom ponto de partida, mas precisa ser sustentada por princípios de justiça que distribuam os encargos de acordo com a responsabilidade pelas emissões, a capacidade econômica e os benefícios obtidos com atividades emissoras, ao mesmo tempo que protejam as necessidades básicas e as perspectivas dos menos favorecidos.

Para que a proposta adquira viabilidade política, esses princípios precisam incorporar-se à cultura política das sociedades democráticas, às demandas dos movimentos sociais e aos programas partidários que orientarão a atuação dos governos eleitos.

Após décadas de atraso no enfrentamento efetivo da crise, os conflitos em torno da transição ocorrerão inevitavelmente sob a pressão de eventos extremos e desigualdades profundas, com cada vez menos tempo para reduzir as emissões. Seu rumo definirá quem controlará os investimentos, quem receberá proteção diante dos choques econômicos e quais grupos participarão das decisões sobre o futuro.

Em algum momento, a transição para a descarbonização terá que ser planejada. Resta saber se esse planejamento ficará nas mãos do poder econômico de poucos ou sob o controle democrático da sociedade.

 

Fonte: Por Ulysses Ferraz, em A Terra é Redonda