Palavra de Sá

Megaeventos da Universal receberam R$ 2,2 milhões em emendas de irmã de Edir Macedo

A deputada estadual por São Paulo Edna Macedo, do Republicanos, destinou R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para megaeventos da Igreja Universal, liderada pelo seu irmão, o bispo Edir Macedo, um dos homens mais ricos do Brasil. Ela concorre à reeleição na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Emendas parlamentares são a ferramenta que deputados e senadores usam para enviar uma parte do dinheiro público para financiar obras, projetos e instituições, geralmente nas suas próprias cidades e estados.

A primeira indicação de Edna para eventos da igreja do irmão foi de R$ 1,2 milhão no ano passado para a The Love Walk – Caminhada do Amor – um misto de palestra e atrações musicais com orientações sobre relacionamentos amorosos – criado pelo casal Renato e Cristiane Cardoso, conhecidos pelo programa de TV “The Love School: Escola do Amor”. Ela é filha de Edir Macedo.

Já neste ano, a deputada Edna Macedo indicou R$ 1 milhão para o Família ao Pé da Cruz, uma série de cultos religiosos em estádios e ginásios que aconteceu em diversos países na última Sexta-Feira Santa.

Toda essa verba pública para eventos da Igreja Universal é destinada inicialmente para o Instituto Paulo Kobayashi, conhecido como IPK, que realiza vários eventos religiosos da congregação de Edir Macedo. O caso foi revelado inicialmente em reportagem do colunista Artur Rodrigues, do portal UOL.

Entre 2023 e 2026, o IPK recebeu R$ 37,7 milhões de dinheiro público indicado por parlamentares, na maior parte do Republicanos e do PL. Desse total, pelo menos R$ 16,8 milhões foram destinados a eventos da Universal. Ou seja, quase metade da quantia recebida pela entidade foi para atividades promovidas pela  igreja de Edir Macedo.

Acontece que nem sempre a motivação desse recurso é esclarecida nos dados do Portal da Transparência do governo de São Paulo. As duas emendas da Edna Macedo para eventos da Universal, por exemplo, são descritas apenas como “apoio a evento cultural e criativo”. É preciso analisar o interior dos termos de fomento, uma espécie de contrato entre governos e ONGs, para identificar a real destinação daquele dinheiro.

Os outros parlamentares que destinaram verba para eventos da Universal, através do IPK, são Altair Moraes, Danilo Campetti, Gilmaci Santos, Rui Alves, Sebastião Santos e Tenente Nascimento. Todos são filiados ao Republicanos, braço político da Igreja Universal, com exceção do Tenente Nascimento, que deixou a legenda e migrou para o PL.

Além do Caminhada do Amor e do Família ao Pé da Cruz, também foram bancados com verba de emenda os festivais da Universal chamados Mega Dance, Mega Help e Canta Gospel. Parte desses eventos são promovidos pela Força Jovem Universal, a FJU, grupo da igreja de Edir Macedo voltado para a juventude.

Por sua vez, o Instituto Paulo Kobayashi é uma organização da sociedade civil de interesse público, ou OSCIP, criada e comandada por familiares do professor de geografia e ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Paulo Seiti Kobayashi, morto em 2005 quando era deputado federal pelo PSDB.

A organização, que foi criada em 2005, teve um salto na quantidade de recursos públicos do governo de São Paulo recebidos durante a gestão de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Em 2023, primeiro ano do governo, foram pagos R$ 4,3 milhões em emendas para o IPK. Em 2024, subiu para R$ 10,3 milhões. Já no ano passado esse valor chegou a R$ 11,7 milhões. E já passa de R$ 11 milhões até agosto de 2026.

Os tipos de eventos promovidos pelo IPK com recursos públicos são bastante variados: festas religiosas, eventos gastronômicos, festivais culturais, projetos esportivos e até um encontro para capacitar pessoas para o apoio e atendimento de vítimas de tragédias.

Em dezembro de 2024, Edna Macedo publicou uma foto na sua conta do Instagram ao lado do presidente do IPK, Victor Kobayashi, e do fundador do ID Mais Vida, organização que trabalha com o IPK, Mauricio Miyazaki. A foto mostra uma visita dos dois ao seu gabinete. “Pessoas boas atraem pessoas boas! (…). Tivemos uma boa conversa sobre o terceiro setor”, escreveu a deputada do Republicanos.

A deputada Edna Macedo também foi pessoalmente à edição do evento Família ao Pé da Cruz que ocorreu na Neo Química Arena, e posou para fotos ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB.

O doutor em Administração Pública e professor de estratégia e gestão pública do Insper Marcelo Marchesini explica que não há previsão legal que proíba o uso de emenda parlamentar para financiar um evento de uma igreja ligada a um familiar do autor da emenda, já que ele não é o beneficiário direto do recurso.

“As emendas impositivas têm essa possibilidade de serem alocadas sem a necessidade de justificar a escolha do beneficiário. Os requisitos são muito mais frouxos do que os do próprio poder Executivo para firmar esse tipo de parceria ou contratação”, avalia.

Marchesini defende que os critérios de contratação sejam, no mínimo, os mesmos exigidos pelo Executivo. Ele também ressalta que as emendas parlamentares estaduais recebem menos atenção do que as federais por terem menor presença no debate público.

<><> Outro lado

A deputada Edna Macedo enviou uma nota na qual diz que as emendas parlamentares para os eventos da Universal foram indicadas de maneira legal e divulgadas para consulta de qualquer cidadão. Ela afirmou ainda que não foi quem definiu a descrição dessas atividades na área de emendas do Portal da Transparência. A parlamentar também destacou que os eventos mencionados na reportagem são abertos à participação do público em geral, promovendo ações de interesse público, como a mobilização comunitária.

“Não há, em nenhuma indicação, qualquer conflito de interesse. (…). A atuação da deputada pauta-se pela impessoalidade e pela finalidade pública, não se confundindo o apoio a atividades abertas à população com benefício de natureza pessoal ou privada”, escreveu na nota.

Por fim, Edna Macedo explicou que as reuniões que acontecem em seu gabinete são de caráter institucional, voltadas para formalização de apoio e acompanhamento de iniciativas de interesse da população.

O presidente do Instituto Paulo Kobayashi, Victor Kobayashi, defendeu, em nota, que não define o objeto e destino de emendas parlamentares, e que executa projetos indicados por parlamentares de diferentes partidos. O gestor ressaltou que realiza diferentes tipos de eventos, incluindo festas religiosas católicas, como a Festa de Frei Galvão.

Sobre a reunião no gabinete da deputada Edna Macedo, Kobayashi garantiu que esse tipo de encontro é rotineiro e não delibera sobre repasses financeiros.

Já em relação à Igreja Universal, disse que atua com termo de parceria, mas que não presta serviço à Universal e não é afiliada à congregação.

“O histórico de normalidade e projetos bem executados e com prestação de contas aprovadas explica a procura de parlamentares de diferentes partidos pelo IPK”, escreveu Victor Kobayashi, na nota.

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A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas enviou um e-mail para a reportagem informando que é obrigada por lei a executar as indicações aprovadas na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“O aumento dos repasses ao Instituto Paulo Kobayashi decorre exclusivamente do maior volume de emendas aprovadas pelos deputados no orçamento”, diz trecho do e-mail.

Em relação à fiscalização, o órgão estadual afirma que a execução desses recursos passa por uma série de procedimentos, como aprovação de plano de trabalho, acompanhamento técnico, comissão de monitoramento e prestação de contas de cada projeto.

O Intercept Brasil entrou em contato com a Igreja Universal e os outros parlamentares mencionados na matéria, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.

LEIA NA ÍNTEGRA A RESPOSTA A QUESTIONÁRIO DO INTERCEPT BRASIL

1 - Como o IPK justifica o fato de que, dos R$ 37,7 milhões recebidos em emendas estaduais de 2023 a 2026, quase metade (R$ 16,8 milhões) tenha sido canalizada especificamente para eventos vinculados à Igreja Universal?

=> IPK: O Instituto Paulo Kobayashi - IPK há 21 anos mantém o legado do professor Paulo Kobayashi, que teve uma vida pública relevante como vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e Deputado Federal e coordenador da Bancada paulista no Congresso Nacional. Faleceu em abril de 2005, no exercício do mandato pelo PSDB. O Instituto foi criado em 2005 como de Interesse Público e posteriormente reconhecido como Organização Social - OSCIP, com competência para a realização de parcerias e projetos nas áreas de cultura, esporte, educação e vida associativa. A OSCIP IPK não define o objeto e destino de emenda parlamentar, pois são atribuições que cabem ao titular propositor durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. Sua execução depende de análise técnica da Secretaria de Estado competente, da comprovação de regularidade da entidade e da celebração de termo de fomento, nos termos da Lei nº 13.019/2014.

Os valores mencionados correspondem a projetos explicitados nas emendas e executados entre 2023 e 2026, todos com objeto cultural, com públicos distintos e acessos gratuitos. Quando aprovados pelos órgãos técnicos do Estado são realizados e passam por prestação de contas com rigores das secretarias e órgãos de controles, com a transparência determinada. Necessário ressaltar que nos mesmos exercícios, o IPK executou dezenas de outros projetos indicados por parlamentares de diferentes partidos - do PL ao PT - e realizou eventos sem qualquer recorte religioso, ideológico ou de costumes. É prerrogativa do IPK recusar a execução se a proposta for considerada fora de padrões e sem interesse social e público.

2 - Qual critério técnico a organização adota para intermediar eventos de caráter estritamente religioso da Universal?

=> IPK: Ressaltamos que o Instituto Paulo Kobayashi não é intermediador de emendas, mas sim executor dos projetos demandados pelos parlamentares e por eles acompanhados. Como critério técnico a realização dos eventos atendem a legislação vigente. A seleção de qualquer projeto - esclarecemos melhor - são: aderência ao objeto cultural definido no plano de trabalho; viabilidade orçamentária; capacidade técnica e operacional do IPK para executar; acesso público ao evento e conformidade plena. Recepcionamos as emendas com objetos culturais, sociais, educativos, esportivos e das colônias orientais. Vale ressaltar que também com recursos de emenda parlamentar realizamos a tradicional “Festa de Frei Galvão”, de matiz católica romana. Acresça-se que por emenda parlamentar o IPK realiza o projeto “FortaleSer”, com a Secretaria de Justiça; também realizou, por meio de Leis de Incentivo e patrocínios privados eventos “Undokais” da colônia japonesa, “ Festa do Dragão”, da colônia chinesa, “Campeonato de Beisebol” do Comitê Olímpico Internacional, “Aniversário de Buda” da Associação Budista, “Recepção ao Imperador do Japão” e outros, ou seja, ao se apresentar apolítico, apartidário e com viés leigo-ecumênico, o IPK atende o seu pressuposto finalístico: integrar a sociedade, empresas, entidades e governos para consecução de parcerias que objetivem o bem estar dos cidadãos.

3 - Qual foi a pauta da reunião no gabinete da deputada Edna Macedo em dezembro de 2024 com Vitor Kobayashi (IPK) e Mauricio Miyazaki (ID Mais Vida)?

=> IPK: Representação institucional dos projetos das entidades, entre eles os de cultura geral e associativos. São reuniões rotineiras para o relacionamento entre organizações da sociedade civil e parlamentares e não deliberam sobre repasses ou quantitativos, que dependem de trâmite formal na Secretaria competente.

4 - Desde quando o IPK trabalha para a Universal?

=> IPK: Não prestamos serviços à Igreja Universal e muito menos somos a ela afiliados. Desde 2023, quando destinada a primeira emenda parlamentar, atuamos sob tutela de “termo de parceria” para a realização do evento destinado ao público de cultura gospel, com interlocução parlamentar. A partir daí passamos a ser escolhidos por outros parlamentares, também apoiados pela Universal. Realizar os objetos das suas emendas é decisão unilateral dos mesmos. Dado a grandeza temática de “Festival Gospel” vários parlamentares unificaram o evento, com emendas pessoais. O IPK sentiu-se honrado em executar o projeto. Vale esclarecer, entretanto, que as prestações de contas foram distintas para cada emenda parlamentar e submetidas aos crivos dos órgãos de controle.

5 - Quais os motivos para o aumento de emendas impositivas indicadas para o IPK durante a gestão Tarcísio?

=> IPK: As emendas parlamentares impositivas no orçamento do Estado de São Paulo tiveram início no ano de 2018 na gestão Alckmin/Márcio França, com regramentos aperfeiçoados ou alterados nos anos seguintes. Na atual gestão houve evolução nos procedimentos. As emendas parlamentares, repetimos, inseridas na LOA e instrumentadas por órgãos da administração estadual, formaliza “termos de fomentos” com as OSCIPs, como exige a Lei 13.019/14.

O histórico da normalidade e projetos bem executados e com prestações de contas aprovadas explica a procura de parlamentares de diferentes partidos pelo IPK. À guisa de complemento informamos que o IPK é OSCIP sem finalidade lucrativa, não remunera seus dirigentes, não distribui lucros, possui Conselho de Administração e os projetos são conduzidos pelos familiares, amigos e simpatizantes do homenageado. Não tem quadro de empregados e se vale de rotinas com prestadores de serviços e parceiros congêneres e especializados. Está, desde a sua fundação, instalado em sala de prédio comercial de propriedade da família. Permanecemos sempre disponíveis para esclarecimentos, sobretudo sob a ótica da melhor transparência e ética na condução de recursos oriundos das parcerias públicas e privadas.

São Paulo, 14 de agosto de 2026. VICTOR KOBAYASHI Gestor Legal do IPK

 

Fonte:Por Thalys Alcântara, em The Intercept