Palavra de Sá

Remover 'quistos alienígenas': o que foi a política nacionalizadora de Getúlio Vargas

"Não é preciso recordar os graves erros do passado, deixando no sul do Brasil massas compactas de estrangeiros, entregues a si mesmos, durante gerações, com tendências diferentes das da nacionalidade brasileira, criando escolas que lhes não dávamos e mantendo o mesmo espírito de seus países de origem, através de seu idioma, da religião, das sociedades, dos jornais, dos livros, dos filmes e do rádio."

Assim o então diretor do Departamento Nacional de Povoamento, Dulphe Pinheiro Machado, introduz o relato de uma viagem de inspeção feita no início de 1940 ao sul do país.

O documento foi localizado pela BBC News Brasil no Fundo do Conselho de Segurança Nacional do Estado Novo (1937-1945), no Arquivo Nacional.

O destinatário original do relatório era o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Waldemar Falcão.

No dia 19 de julho daquele ano, porém, cópias do documento foram distribuídas pelo secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, general-de-divisão Francisco José Pinto, às pastas da Justiça, Educação e Viação e Obras Públicas e ao Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

O relatório catapultou a carreira de Pinheiro Machado, um engenheiro paulista de 45 anos, no regime varguista.

Em 1941, ele assumiria por seis meses a pasta do Trabalho, à qual o Departamento Nacional de Povoamento estava subordinado.

Na época em que o texto foi produzido, o Brasil estava próximo de completar três anos da ditadura do Estado Novo, instaurada por meio de um autogolpe do presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937.

A pretexto de prevenir uma insurreição comunista forjada, o regime estabelecera uma Constituição autoritária, fechara o Congresso e os partidos e submetera a vida pública a arbítrio e censura rigorosos.

Por meio de sucessivos decretos, em 1938, Vargas edificara a chamada política de nacionalização, inspirada em regimes autoritários de direita europeus como o nazismo alemão, o fascismo italiano e o nacionalismo polonês.

Com essas medidas, o Estado Novo pretendia promover a restrição severa do uso de línguas e culturas estrangeiras, o desincentivo à entrada de novos migrantes e a repressão a qualquer atividade que pudesse ser qualificada como "antinacional".

O relatório de Pinheiro Machado indica, porém, que, quase dois anos depois de entrar em vigor, a política de nacionalização ainda não produzira os efeitos desejados.

<><> 'Unidade de raça, língua e pensamento nacional'

A cruzada nacionalizadora coadunava-se com o pensamento do ditador.

"Um país não é apenas um conglomerado de indivíduos dentro de um trecho de território, mas, principalmente, a unidade de raça, a unidade de língua, a unidade do pensamento nacional", dizia Vargas, citado pelo então tenente do Exército Hugo Bethlem no livro Vale do Itajaí: jornadas de civismo (José Olympio, 1939).

O objetivo era, na linguagem do regime, eliminar "quistos" representados pela concentração de "alienígenas" no tecido social brasileiro.

"Há um movimento nacionalista no Brasil depois da Primeira Guerra Mundial, do qual são parte, nos anos 1920, os chamados tenentes, os modernistas de 1922 e o manifesto do Verde-amarelismo, encabeçado por Plínio Salgado, que depois se converteria em chefe da Ação Integralista Brasileira", afirma Rogério Luis dos Santos, professor do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Gestada e executada inicialmente pelo Exército, a política de nacionalização do Estado Novo tinha fins militares em seus primórdios, e sua fiscalização caberia a oficiais.

Em 1940, o mundo entrava no segundo ano da Segunda Guerra Mundial, depois da partição da Polônia entre Alemanha e União Soviética e a declaração de guerra do Reino Unido e da França ao Reich de Adolf Hitler.

"Tendo em conta a feliz oportunidade desse Decreto no sentido de prevenir atividades prejudiciais à nossa soberania de parte de elementos alienígenas, a Secretaria Geral (do Conselho de Segurança Nacional) sugeriu ao Senhor Presidente da República que, em vista da situação europeia, parecia convir que as designações de 'inspetores' recaíssem inicialmente sobre oficiais do Exército, de reconhecida habilidade e competência", escreveu em 5 de janeiro de 1940 o general Pinto ao ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra.

A campanha foi, porém, assumida rapidamente pela burocracia civil, como mostra o texto de Pinheiro Machado.

Ao percorrer as regiões de forte presença migrante nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, Pinheiro Machado não se ateve a aspectos relacionados a sua pasta, mas produziu um painel minucioso sobre a integração – ou ausência dela – de grandes populações de origem estrangeira na região.

O relato de Pinheiro Machado não se limita a enumerar em linguagem burocrática aquilo que, em sua opinião, foram os problemas encontrados.

Seu texto está repleto de detalhes vívidos, chegando muitas vezes a dar voz às pessoas que encontrou, de autoridades a homens comuns e até crianças.

"No município de São Leopoldo (no Rio Grande do Sul), no morro do Reuter, há uma escola isolada estadual, a cargo do professor Carlos Alfredo Wiest. Em uma inspeção recente foi verificado que os alunos só sabiam dizer Brasil, brasileiro e Getúlio Vargas. Eles estudavam em alemão", descreve.

Às vezes, o relatório assume um tom próximo da fofoca, como ao relatar o comportamento de um diretor de escola "teuto-brasileiro" no município rio-grandense de Cachoeira.

"Feito um inquérito, tiveram a oportunidade de apanhar um livro escrito em idioma alemão, no momento em que o mesmo era jogado por uma janela", afirma.

E prossegue: "O tenente-coronel Octavio Monteiro Aché, procurando o Secretário do Interior do Estado, Sr. Dr. Coelho de Souza, ouviu dele que iria afastar o diretor, por ser um 'mentecapto'. Entretanto, isso não se verificou, porque no dia panamericano o referido diretor encontrava-se em seu posto".

O engenheiro reconhece que, em muitas regiões de colonização alemã, as escolas comunitárias em língua germânica são as únicas em funcionamento.

"Nos municípios de Xapecó (sic), Bom Retiro e outros, contam-se escolas fechadas, havendo casos em que as crianças são forçadas a percorrer vários quilômetros a pé para que possam frequentar as aulas."

A preocupação com a consolidação de um Brasil autenticamente brasileiro, distinto de nações próximas ou distantes, não foi exclusiva do Estado Novo.

"No Brasil, a ideia de construção nacional vem desde a Independência e se acirra com a República", afirma Priscila Perazzo, professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

A política de nacionalização de 1938 a 1945 constitui, porém, um ponto de virada em relação a essas preocupações.

"Na República Velha, houve iniciativas em relação à migração, motivadas pela preocupação com o branqueamento, mas que refletiam, sobretudo, preocupações intelectuais da elite", diz Perazzo.

No Estado Novo, esse movimento adquire um caráter coercitivo e policial.

"A população será incentivada a denunciar aqueles que descumprirem os decretos de nacionalização."

<><> Empresas de migrantes também foram postas sob vigilância

Outro dos aspectos da política nacionalizadora é seu impacto sobre a atividade econômica, especialmente a nascente indústria brasileira, impulsionada, em grande parte, por migrantes e seus descendentes.

"Não se pode esquecer que a crise econômica dos anos 1920 e 1930 teve um papel chave nas turbulências políticas que desembocaram na Segunda Guerra Mundial", observa Cássio Albernaz, professor de História da Universidade Estadual do Centro-Oeste em Guarapuava (PR).

Esse quadro estimula o regime varguista a criar estruturas estatais capazes de regular atividades essenciais a fim de protegê-las de percalços futuros.

"A criação de um Departamento Nacional do Café ou um Instituto do Açúcar e do Álcool é uma forma que o Estado varguista para promover, do ponto de vista nacionalista, o que posteriormente seria chamado de desenvolvimento nacional", explica.

Embora famílias de origem estrangeira — como os Berta na área de transporte aéreo com a Viação Aérea Rio-grandense (Varig) — tivessem suas empresas postas sob vigilância sob a política nacionalizadora, o que predominou, segundo Albernaz, foram os interesses comuns.

Os mais afetados, porém, foram os migrantes de poucas posses e seus descendentes nas regiões de colonização estrangeira.

"Ainda não temos uma compreensão abrangente das realidades regionais e locais das populações mais afetadas pela política de nacionalização durante o Estado Novo", afirma Rogério dos Santos.

Segundo o pesquisador, na esfera comunitária, em escolas e igrejas, foram adotadas múltiplas estratégias para amenizar os efeitos da campanha.

No Rio Grande do Sul, diz Santos, o arcebispo Dom João Becker assinou uma concordata com as autoridades estaduais que lhe garantia a prerrogativa de ser informado antes que fossem adotadas medidas contra católicos suspeitos de desobedecer à política nacionalizadora.

"Assim, antes que fiéis, especialmente padres, fossem perseguidos ou julgados, o caso era primeiramente examinado pelo arcebispo", explica.

 

Fonte: BBC News Brasil