Palavra de Sá

Marcio Pochmann: Capitalismo sem povo

O neoliberalismo no Brasil aprofundou a expansão do “circuito inferior” da economia e, ao mesmo tempo, reduziu relativamente a capacidade integradora do “circuito superior” produtivo. A modernização neoliberal mostrou-se regressiva, pois sem eliminar o atraso, terminou por expandi-lo, transformando-o em modelo funcional da própria acumulação rentista.

Conforme originalmente evidenciado por Milton Santos, o capitalismo urbano-industrial brasileiro havia construído um núcleo econômico dinâmico e crescente, capaz de absorver parcelas ampliadas da população. Entre as décadas de 1930 e 1980, apesar das enormes desigualdades, o Brasil conseguiu, por meio do avanço do setor industrial, das empresas estatais, da infraestrutura, dos bancos, da administração pública e dos serviços organizados, integrar enormes contingentes da classe trabalhadora ao inédito emprego assalariado com direitos sociais e trabalhistas.

Um novo e moderno “circuito superior” da economia cresceu apoiado na consolidação da nova sociedade urbana e industrial. Simultaneamente, a predominância generalizada do “circuito inferior”, marcada pela subsistência, por pequenos negócios de baixa produtividade, por reduzida modernidade tecnológica e pela oferta de baixos rendimentos aos trabalhadores, foi sendo significativamente contida.

Mas com a inflexão neoliberal dos anos 1990, parte dessa engrenagem superior do circuito econômico do capitalismo brasileiro foi sendo enfraquecida, quando não totalmente desmontada. A abertura comercial acelerada, a desregulação da financeirização, as privatizações, a terceirização, a flexibilização trabalhista e a desindustrialização reduziram a capacidade do setor moderno de gerar emprego de massa com maior produtividade e melhores rendimentos.

O resultado foi paradoxal. A economia nacional tornou-se mais integrada ao capitalismo global, porém crescentemente menos capaz de integrar socialmente a sua própria população a empregos decentes, compatível com a geração de um novo sujeito coletivo sobrante aso requisitos do capitalismo sem povo.

É verdade que o circuito superior da economia não desapareceu totalmente. Mas tornou-se mais sofisticado tecnologicamente, mais financeirizado e mais concentrado, empregando proporcionalmente cada vez menos trabalhadores. Os grandes bancos, plataformas digitais, agronegócio altamente mecanizado, logística automatizada e cadeias globais produzem um certo dinamismo econômico assentado em baixa absorção de mão de obra.

Enquanto isso, o excedente humano urbano foi sendo empurrado para um circuito inferior ampliado pela informalidade, “uberização”, microempreendedorismo de sobrevivência, pequenos negócios de baixíssima produtividade, microtrabalho intermitente, comércio ambulante, prestação precária de serviços e ocupações sem proteção social. O desemprego apareceu cada vez mais oculto por estratégias de sobrevivência à margem de um capitalismo sem povo.

A periferia urbana tornou-se um enorme espaço de produção e reprodução da auto-ocupação forçada. O neoliberalismo transformou o desempregado em “empreendedor de si mesmo”, deslocando para o indivíduo os riscos da sobrevivência socioeconômica.

Nesse contexto, uma mudança histórica importante encontra-se em curso. Após meio século de construção da sociedade urbana e industrial, o circuito inferior deixou de ser marginal para se tornar estruturalmente dominante nas vastas áreas metropolitanas brasileiras. Em muitos bairros populares, a economia cotidiana gira mais em torno da informalidade e da sobrevivência do que do emprego formal clássico.

Além disso, a tecnologia digital não eliminou a precariedade, pois frequentemente tem a reorganizado em torno dos aplicativos que controlam trabalhadores sem vínculo, das plataformas que extraem renda de microempreendedores, dos algoritmos que administram a informalidade, do consumo popular dependente do crédito caro e do endividamento ampliado.

Milton Santos percebeu precocemente que a globalização desregulada produziria uma modernização conservadora e concentradora, com cidades altamente conectadas, mas socialmente fragmentadas. O neoliberalismo aprofundou exatamente esse processo, produzindo um capitalismo avançado nos fluxos financeiros e tecnológicos, mas regressivo nas relações de trabalho e na integração social.

O desafio do Brasil, ao ingressar no segundo quarto do século XXI, é o de enfrentar uma economia moderna quase exclusiva no topo e uma massa crescente vivendo em amplo circuito inferior, agora digitalizado, financeirizado e permanentemente precarizado. Trata-se de uma enorme contradição histórica que parecia parcialmente superada durante a industrialização do século XX, quando a permanência estrutural da massa sobrante produzida pelo capitalismo periférico estava em considerável redução.

A velha massa inorgânica descrita por Caio Prado Júnior no passado da sociedade agrária brasileira e que parecia desaparecer com a industrialização nacional, passou a ser reconfigurada pela financeirização digital do capitalismo neoliberal contemporâneo em uma nova sociedade de serviços hiperconectada na era digital. Hoje, o entregador por aplicativo, a cozinheira informal do bairro, o camelô conectado por pix, o motorista endividado, o vendedor online sem proteção social e o trabalhador multitarefa da periferia representam a inédita morfologia da questão social brasileira.

O neoliberalismo produziu algo historicamente perverso. Uma sociedade altamente conectada tecnologicamente, mas profundamente precarizada economicamente e desorganizada socialmente. O país ampliou o consumo digital sem universalizar a proteção trabalhista. Expandiu o acesso financeiro sem democratizar a riqueza. Modernizou os meios de circulação enquanto precarizava as formas de vida.

A questão central já não é apenas garantir direitos ao trabalhador fordista clássico, cuja centralidade diminuiu com a desindustrialização. O desafio contemporâneo é proteger socialmente a multidão fragmentada do capitalismo de plataforma, da informalidade urbana e da economia de sobrevivência.

A legislação social construída no século XX estava organizada em torno do emprego formal na sociedade urbana e industrial. Mas o capitalismo neoliberal periférico dissolveu parcialmente essa base material em plena sociedade de serviços. A consequência é brutal, com parcela crescente da classe trabalhadora ocupada sem acessar plenamente os direitos concebidos para uma estrutura econômica que foi abandonada.

O novo direito coletivo precisa ser repensado. A proteção universal deve ser desvinculada do emprego tradicional, com renda básica, seguridade para trabalhadores de plataforma, regulação algorítmica, redução da jornada, novas formas de organização sindical, proteção ao trabalho fragmentado, democratização tecnológica e reconstrução da capacidade produtiva nacional.

•        Pós-verdade, democracia e o julgamento da política. Por João Antonio da Silva Filho

Na filosofia, o certo e o errado representam juízos de valor formulados a partir de fatos, ideias ou atitudes. Em grande medida, é o ponto de vista do observador que condiciona sua interpretação da realidade e influencia a percepção do que lhe parece correto ou equivocado. Pode-se afirmar, portanto, que o certo e o errado são frequentemente mediados pelas circunstâncias históricas, culturais e sociais em que os indivíduos estão inseridos.

Fico a pensar: se o ponto de onde parte o olhar do observador é elemento fundamental para definir a sua visão de mundo, e se essa visão orienta a precisão — ou os limites — de sua análise, então a própria história também se constrói a partir de diferentes pontos de vista, ou mesmo da convergência entre múltiplas perspectivas. Nesse sentido, as narrativas exercem papel decisivo na construção histórica. Em outros termos: os fatos acabam sendo interpretados e relativizados pelas narrativas que os cercam; e, quando determinadas narrativas passam a ser compartilhadas por uma maioria, frequentemente assumem a condição de verdade socialmente aceita.

Vivemos, assim, tempos marcados pela chamada pós-verdade — fenômeno social em que fatos objetivos perdem força diante de apelos emocionais, crenças pessoais e percepções subjetivas. Nesse contexto, a emoção frequentemente se sobrepõe à razão, e a narrativa passa a importar mais do que a própria veracidade dos acontecimentos. O grande risco desse processo é transformar a política em um espaço onde a persuasão emocional substitui o compromisso com a verdade, fragilizando o debate público e tensionando os próprios fundamentos da democracia.

A pergunta inquietante que emerge desse cenário é a seguinte: como distinguir o certo do errado em um ambiente político profundamente polarizado? Talvez exista apenas um critério minimamente seguro para essa verificação: o compromisso real — não apenas retórico, mas demonstrado por gestos concretos — com os interesses coletivos. É preciso perguntar, permanentemente, se a condução do Estado está comprometida com as conquistas civilizatórias acumuladas ao longo da história, com a preservação dos direitos fundamentais e com a implementação de políticas públicas capazes de ampliar a cidadania e reduzir desigualdades. Ou, ao contrário, se o poder político encontra-se capturado por interesses meramente patrimonialistas, subordinado às conveniências de elites econômicas incapazes de enxergar o bem comum para além de seus próprios privilégios.

O certo e o errado na política estão, portanto, diretamente relacionados aos objetivos finalísticos de cada projeto de poder. Em tempos de pós-verdade, nos quais o mercado dos algoritmos impulsiona a proliferação de versões e narrativas fragmentadas da realidade, descobrir a verdadeira intenção do proponente torna-se elemento decisivo para a busca da verdade política. Já não basta confiar apenas no discurso ou na habilidade retórica dos líderes. É necessário desenvolver critérios objetivos de verificação, capazes de confrontar palavras com práticas concretas, promessas com resultados efetivos e narrativas com a realidade social. Afinal, sem mecanismos críticos de discernimento, a sociedade torna-se vulnerável à manipulação, à desinformação e às sofisticadas formas contemporâneas de enganação coletiva.

Dois ditados populares ilustram bem a necessidade dessa permanente verificação entre o certo e o errado: “o papel aceita tudo” e “mais vale um gesto do que dezenas de palavras”. Há profunda sabedoria nessas expressões. Um texto escrito pode transformar-se em mera retórica ou simples carta de intenções desprovida de compromisso concreto. Da mesma forma, palavras são apenas sons lançados ao vento quando não encontram correspondência nas atitudes. Gestos, ao contrário, revelam intenções, desnudam propósitos e tornam visível aquilo que o discurso muitas vezes tenta ocultar. Por isso, em tempos de escolhas decisivas sobre os rumos da sociedade, é indispensável cautela nas conclusões. Mais do que ouvir promessas, é preciso observar práticas; mais do que aderir a narrativas, é necessário examinar coerências; mais do que acreditar em discursos emocionais, é fundamental verificar, concretamente, a serviço de quem o poder está sendo exercido.

E é exatamente isso que está em jogo em todo processo eleitoral. A pergunta decisiva que a sociedade brasileira precisa fazer é simples, mas profundamente reveladora: a quem desejamos que o Estado brasileiro sirva? A Constituição Federal de 1988 oferece uma resposta clara por meio de seu artigo 3º, ao estabelecer como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação. Em essência, a Constituição de 1988 não concebe o Estado como instrumento de privilégios, mas como mecanismo de realização da dignidade humana, de promoção da cidadania e de concretização da justiça social.

À luz do artigo 3º da Constituição da República, para não serem enganados, brasileiros e brasileiras precisam apenas formular uma indagação objetiva: dentre os diferentes projetos políticos que estiveram — ou estão — à frente da condução do Estado brasileiro, quais mais contribuíram, concretamente, para a realização dos objetivos constitucionais? Quais políticas públicas efetivamente ampliaram a inclusão social? Quais reduziram desigualdades? Quais promoveram maior acesso à cidadania, à educação, à saúde, à renda e à dignidade humana?

Se é a verificação concreta dos fatos que aproxima a sociedade da verdade — e, consequentemente, daquilo que é correto —, então o julgamento político não pode se limitar a discursos inflamados, slogans emocionais ou guerras de versões produzidas nas redes sociais. A história de um governo se mede pelos efeitos reais produzidos na vida do povo. O critério decisivo não deve ser o volume da propaganda, mas a profundidade das transformações sociais realizadas.

No fim, a democracia exige mais do que paixão política: exige memória, discernimento crítico e compromisso com a verdade concreta dos fatos. Sociedades que perdem a capacidade de comparar narrativas com resultados tornam-se presas fáceis da manipulação. Por isso, diante das escolhas que definirão os rumos do país, talvez a pergunta mais honesta e necessária seja esta: quem, de fato, governou para ampliar direitos, reduzir desigualdades e aproximar o Brasil do projeto civilizatório desenhado pela Constituição de 1988? É na resposta sincera a essa pergunta — e não na força das narrativas — que reside a possibilidade de uma escolha política verdadeiramente consciente.

 

Fonte: A Terra é Redonda