Palavra de Sá

Eleutério F. S. Prado: As finanças são parasitárias?

Desafiado com essa pergunta, é bem provável que o leitor deste artigo responda rapidamente com um “sim, as finanças são atividades parasitárias”; de maneira mais precisa, ele está assim afirmando, sem pensar muito, que o capital de finanças parasita o capital industrial (notando-se que indústria e industrial será tomado sempre em sentido amplo neste escrito).

Contudo, aqui vai se argumentar que essa questão é bem mais intrincada do que parece de início. E que se pode – e até que se deve – contestar essa difundida tese que, aliás, não para de prosperar nos meios de esquerda. Para tanto, em sequência, se examina como essa metáfora surge na história da crítica ao capitalismo e quais seriam as razões usualmente apresentadas para sustentá-la. Ao longo e ao final se mostra também como se deve questioná-la.

<><> Parasitismo em Karl Marx

Examinando o Livro I de O capital, vê-se que o termo parasita aparece algumas vezes, com diferentes sentidos. No capítulo VIII, o próprio comprador de força de trabalho, ou seja, o capitalista industrial aparece como um parasita. O possuidor da mercadoria força de trabalho vai ao mercado e a vende para outro possuidor de mercadoria. “O contrato pelo qual ele vende sua força de trabalho ao capitalista prova (…) que ele dispõe livremente de si mesmo. Fechado o negócio, descobre-se que ele não era “nenhum agente livre”, pois agora o “seu parasita [Sauger] não o deixará “enquanto houver um músculo, um nervo, uma gota de sangue para explorar”.

A menção ao termo que se encontra no capítulo XIX é distinta: “O salário por peça facilita, por um lado, a interposição de parasitas entre o capitalista e o assalariado, o subarrendamento do trabalho”. O parasita nesse caso é o que no Brasil se chama de “gato”. O seu ganho de intermediário – explica – “advém exclusivamente da diferença entre o preço do trabalho pago pelo capitalista e a parte desse preço que eles deixam chegar efetivamente ao trabalhador”.

Assim, por meio dessas duas citações, vê-se que no próprio âmbito do capital industrial há situações nas quais Marx enxerga formas de parasitismo.

Como no Livro II nada se encontra, examinando agora o Livro III, acha-se uma referência de maior interesse. Um endosso aparente à tese aqui discutida se encontra num trecho do capítulo XXVII em que Marx explica o processo de socialização do capital decorrente da expansão do sistema de crédito. Eis que essa expansão implicava já ao seu tempo – e isso se pode ver hoje de modo melhor – na propagação das sociedades por ações, na expansão das dívidas públicas e dos fundos de investimento etc.

Aquilo que veio se chamar depois financeirização se mostrava para ele, ainda que de forma incipiente, como uma tendência imanente ao desenvolvimento da relação de capital. Eis que o capital não se mantém apenas como capital industrial no âmbito da produção de mercadorias, mas se desenvolve também fora dele como capital de comércio e capital de financiamento, por exigência da própria expansão da produção de mercadorias.

O capital monetário usado no financiamento da produção e que, portanto, funciona realmente como capital, foi chamado por Marx de capital portador de juros. O capital de financiamento que não participa diretamente da esfera em que o valor se valoriza e que é emprestado para as famílias, governos, especuladores etc. foi denominado por ele de capital fictício. Este último, mesmo não participando diretamente da produção, dá ao seu dono um direito de saque sobre a mais-valia produzida socialmente sob a forma de juros, dividendos etc.

Referindo-se especialmente à expansão das sociedades por ações, Marx diz que ela “produz uma nova aristocracia financeira, uma nova classe de parasitas sob a forma de projetistas, fundadores e diretores meramente nominais; todo um sistema de especulação e de fraude”. E isso ocorre porque a propriedade do capital destaca-se do capital efetivo que atua na esfera produtiva. Por meio dessa forma, diz ele, “a remuneração à propriedade do capital (…) passa a estar inteiramente separada da função que desempenha no processo real da reprodução”. Do mesmo modo, continua, a função de direção do processo produtivo, “na pessoa do dirigente, se encontra agora separada da propriedade do capital”.

Note-se, no entanto, que o aparecimento de uma classe de parasitas – de acordo com o texto de Marx – não implica que o capital de finanças tenha se tornado parasita do capital industrial. Pois, a prosperidade desse último depende de modo crescente da expansão do primeiro mencionado, mas não só do capital que financia a produção, como também do capital fictício. Advém não da decadência, mas consequência negativa de seu progresso.

De qualquer modo, é preciso assentar aqui que o termo parasita foi usado por Marx em diferentes sentidos e que ele se afigura como uma noção meramente acessória da crítica da economia política.

<><> Parasitismo em Vladímir Lênin

A origem dessa crença pode ser encontrada, talvez, em O imperialismo – Fase superior do capitalismo de Vladímir Lênin. Rememorando o trecho de O capital acima citado, no capítulo III, dedicado ao capital financeiro e à oligarquia financeira, ele fala (a) da separação da “propriedade do capital da sua aplicação à produção; (b) da separação “do capital monetário do industrial”; e (c) da separação “do rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital monetário, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente da gestão do capital”. Até esse ponto, Vladímir Lênin não diz mais do que se encontra no próprio Marx.

Mas, no capítulo VIII, dedicado especificamente ao parasitismo e à decomposição do capitalismo, ele vai além do que disse Marx. Aí, Vladímir Lênin censura Rudolf Hilferding em seu livro inovador O capital financeiro, autor que fez a pesquisa original e que o informou na elaboração de seu notável opúsculo, por não ter acentuado o parasitismo como uma característica central do imperialismo em seu desenvolvimento no século XX. Pois este consiste na monopolização da produção, a qual, segundo ele, “gera uma tendência para a estagnação e para a decomposição”. Eis que o faz – e isso se afigura bem importante – baseando-se no livro de John A. Hobson, o que se considerará mais à frente.

Nessa perspectiva, julgou Vladímir Lênin – a história posterior mostrou que ele estava errado – que a monopolização eliminaria os estímulos ao progresso técnico “e, por conseguinte, a todo progresso”, mas principalmente aquele que consiste no incremento das forças produtivas. Como, em adição, ele parece sustentar que o processo econômico passa a garantir a renda da classe parasitária em detrimento do lucro industrial, como vem engordar – dizendo de outro modo – o rentismo ao invés de fomentar o progresso industrial, Lenine apresenta considerações que abrem assim o caminho para a tese do parasitismo das finanças.

A origem da tese sobre o parasitismo das finanças parece se encontrar em A evolução do capitalismo moderno de John A. Hobson, autor que também serviu de base para Lenine escrever o seu influente livro. Como o termo não aparece explicitamente em seu escrito, pelo menos no sentido em que aqui é usado, recorre-se à apresentação feita a ele por Maria da Conceição Tavares, a qual foi publicada junto com a tradução brasileira de sua obra.

Ao comparar as análises de Rudolf Hilferding e de John A. Hobson sobre o capital financeiro, Maria da Conceição Tavares indica que o primeiro, como bom marxista, tinha “uma visão da totalidade orgânica do grande capital”, enquanto o segundo, como bom analítico, “realizara uma operação mais complexa de decomposição” dessa totalidade. Assim, ele “identifica uma classe especial de capitalistas financeiros (…) que exerce uma dominação financeira sobre a indústria capitalista”. Tavares anota que ele, porém, não considerou essa elite como rentista tal como o fizera John M. Keynes na Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro.

Se Rudolf Hilferding apresentou a relação do capital industrial com o capital de finanças como orgânica, seguindo assim Marx, John A. Hobson tomou essa relação como uma relação funcional de dominação. “Daí” – menciona Maria da Conceição Tavares – “que essa forma endógena de dominação tende a se transformar em parasitismo sobre a indústria. Eis que o destino interno do monopolismo do capital financeiro” – aponta – “é tornar-se parasita”. Ora, essa interpretação encontra comprovação indireta no próprio escrito de John A. Hobson quando fala relação de dominação mencionada.

Tendo por referência, o capital financeiro americano – e não o alemão examinado por Rudolf Hilferding – John A. Hobson expressa essa ideia da seguinte forma: “Quando se tem na devida conta o duplo papel desempenhado pelos bancos no financiamento das sociedades por ações (…), fica bem claro que a tarefa do banqueiro moderno é, em grande parte, a do financista comum, e que a dominação financeira na indústria capitalista é exercida em grande medida por banqueiros”. Eis que vem a ser justamente essa dominação, e a decorrente precedência da renda em relação ao lucro, que sustenta a tese aqui examinada.

Conclui-se, portanto, que o uso de parasita como termo da crítica da economia política proveio do leninismo, ainda que não se possa garantir aqui que essa tenha sido a sua única fonte.

<><> A ideologia do capital industrial

Ora, a condenação que apresenta as finanças como parasitária pode ser sustentada de um modo moralista. Este diz que a renda e a riqueza provêm da competência e do esforço individual na produção de bens e serviços necessários à vida social numa sociedade que se sustenta e se alevanta sobre mercados, os quais funcionam obedecendo a lógica supostamente virtuosa da concorrência. Uma suposta meritocracia inerente ao capitalismo fica assim justificada por um suposto bom funcionamento econômico.

Como se sabe, essa lógica sistêmica, que seria inerente ao funcionamento do capital industrial, foi apresentada de modo marcante pela metáfora da mão invisível. Adam Smith, em A riqueza das nações, afirmou que, na “sociedade comercial”, a produção é guiada por uma teleologia implícita que põe uma contra-finalidade. A partir das ações dos capitalistas como indivíduos, os quais se guiam em exclusivo pela busca do lucro, o sistema econômico como um todo geraria sempre e em escala crescente um benefício social que se difundiria por todas as classes dessa sociedade.

André Lara Rezende, num artigo recente, explica que esse mito – ele apresenta a ideologia por excelência do capital industrial como um mito – teria sido acreditado e desacreditado, respectivamente, nas eras do capitalismo industrial e do capitalismo notadamente financeirizado. O capitalismo até os anos 1970, segundo ele, teria sido propriamente industrial, mas a partir dos anos 1980 teria se tornado financeirizado, em razão do surgimento de uma “hipertrofia financeira”.

“O processo de financeirização” – diz ele que pensa como John A. Hobson e trata as finanças com uma mera função – “é, em princípio positivo, pois facilita o financiamento do investimento, ou seja, o aumento da capacidade produtiva. A partir de certo ponto, contudo, passa a criar distorções perigosas. Inverte-se a ordem das coisas: o mercado financeiro deixa de ser um instrumento para o bom funcionamento da produção de bens e serviços e se torna o protagonista da economia”.

Com o advento da supremacia financeira, segundo André Lara Rezende, o capitalismo perdeu a sua moral. “A explosão da riqueza financeira depois de 2008 (…) desmistificou a meritocracia capitalista. Diante de fortunas antes inconcebíveis, agora acumuladas literalmente da noite para o dia, e da promiscuidade entre os ocupantes do Estado e as elites financeiras, o mito da riqueza como resultado do trabalho e da competência não tem mais como se sustentar”. Antes, segundo ele, parecia ter – mas aqui se trata essa percepção como ideológica.

O que muda, afinal, como esse advento? “Quando isso [isto é, a financeirização excessiva] ocorre, a combinação do enriquecimento das elites financeiras com a generalização dos privilégios dos governantes – políticos eleitos e funcionalismo – cria uma classe à parte. A elite, anestesiada pelos ganhos financeiros fáceis, prefere ignorar a erosão da boa governança do Estado, e a corrupção se generaliza. No Brasil de hoje, o caso do Banco Master, com a sua espantosa rede de conexões, é exemplar da associação espúria entre as elites e a política corrompida”.

Essa crítica até que faz sentido. E ela, como foi visto aqui sumariamente, tem uma longa história. Contudo, mesmo assim ainda é preciso criticar a tese de que as finanças (supostamente excessivas) são parasitárias.

<><> As finanças não são parasitárias

A tese de Marx segundo a qual os financistas são parasitas é sustentada pelo ethos do trabalho, mas aquilo que se encontra em Adam Smith, John A. Hobson e André Lara Rezende vem da ideologia que associa o capitalismo apenas – ou principalmente – ao capital industrial (em sentido amplo), aquele que domina na esfera econômica ampla em que se produzem as mercadorias.

Note-se que o “orgulho do trabalhador” por viver do próprio esforço e a “confiança burguesa” na justeza dos resultados do sistema econômico, tal como foram aqui sumariamente descritos, estão ambos assentados nas condições estruturais providas pelo próprio modo de produção capitalista. Mas diferem entre si porque um desses fundamentos provém da função social do trabalho em geral, mas o outro advém da vanglória competitiva.

Note-se também que, no primeiro caso, o trabalho é tomado como elemento central da produção social, e que, no segundo, ele se apresenta como função – ou melhor, como funcionalidade – do sistema econômico produtor de mercadorias, tal como ele existe e prospera. Pois, está implícito na metáfora da mão invisível e na crítica de André Lara Rezende à financeirização que os proprietários industriais são agentes necessários que atuam para o bom funcionamento do sistema econômico. E é assim mesmo se Smith, antes mesmo de Marx, tenha feito a distinção entre trabalho produtivo (que produz valor para o capital) e trabalho improdutivo (que consome valor produzido por outros no sistema da relação de capital).

A contestação de que as finanças são parasitárias foi defendida recentemente por Stephen Maher e Scott Aquanno em A queda e a ascensão da finança americana. Neste livro, em primeiro lugar, eles afirmam que não há antagonismo entre as finanças e a indústria (tomando enfaticamente este último termo no sentido amplo que lhe deu Marx, ou seja, como lócus da produção de valor e mais-valor no capitalismo).

Eis que essas atividades não estão apenas intimamente interligadas, como dependem uma da outra para subsistirem. Se as finanças consomem valor produzido pela indústria (em sentido amplo), ela facilita a inversão de capital, disciplina a extração de mais-valor, alimenta a competição de mercado, facilita a circulação nacional e internacional do capital. A tese de que elas se tornaram excessivas no capitalismo contemporâneo parece desde logo mal fundamentada.

Esses dois autores, ademais, afirmam corretamente que o processo de financeirização explicito não começou nos anos 1980 e que ele não vem a ser, portanto, uma característica do neoliberalismo. Apontam desde logo que Rudolph Hilferding discutiu já no começo do século XX uma forma específica de financeirização pela qual as corporações industriais na Alemanha foram subsumidas ao capital monetário detido pelos bancos. Deu, então, o nome de capital financeiro à fusão – orgânica como foi visto – do capital industrial com o capital de financiamento ofertados pelos bancos.

Mas vão mais longe. Indicam, outrossim, que algo semelhante aconteceu nos Estados Unidos entre 1880 e 1929, sob a liderança do banco J. P. Morgan. E que a financeirização assumiu novas formas depois da Grande Crise do século XX. As próprias corporações industriais incorporaram as funções financeiras daí em diante até o fim da II Guerra Mundial, quando então passaram a atuar como tais explicitamente. Eles registram ainda que essas corporações, após 1980, se internacionalizam simultaneamente como empresas industriais e como empresas financeiras e que, após 2008, elas foram abraçadas pelas grandes gestoras de ativos com a Black Rock.

A essas duas teses centrais, eles acrescentam três outras que aqui serão apenas mencionadas: (i) a financeirização por si só não implica no declínio do capitalismo; (ii) ela não implica que um processo de monopolização se tornou irreversível nesse modo de produção; e (iii) mesmo que as finanças possam exercer pressão sobre os governos, condicionando a política econômica, a sua expansão não implica num recuo do Estado e da intervenção estatal no funcionamento do sistema econômico.

Em resumo, “os problemas que se apresentam agora” na história contemporânea – dizem eles – “são problema do capitalismo; não se afiguram, portanto, como problemas criados pelas finanças num capitalismo que seria saudável de outra forma”. Portanto, a própria tese de que a atividade de finanças se tornou excessiva a partir dos anos 1980 parece advir ainda da necessidade de justificar o capitalismo, mesmo que seja mitologicamente.

<><> Conclusão

Ao chegar ao término desta nota, aquilo que escreveu Vladímir Lênin no começo do século XX pode ser visto noutra perspectiva. Olhando para a história do século XX e XXI vê-se que o capitalismo não só prosperou – ainda que por meio de surtos, crises e guerras –, mas foi capaz de destruir de fora para dentro os sistemas econômicos que surgiram de revoluções socialistas. Diante dessa evolução, pode-se ainda falar em decomposição do capitalismo? Pode-se dizer que o capital de finanças e em especial o capital fictício é parasitário?

A falha de seu argumento, que avulta agora em outro período histórico, não teria sido relevar um capitalismo baseado no capital industrial e concorrencial em face de um capitalismo piorado, fundado em monopólios e dominado pelas finanças? Eis que as finanças não podem ser tomadas como parasitárias – conclui-se aqui – mesmo se o processo de socialização do capital, que a expande enormemente, engendra inúmeras formas de vida parasitárias.

Ademais, se houve decomposição, ela aconteceu não na base estrutural do sistema que, aliás, se mostrou bem resilente, mas na sociedade que se levantou e prosperou sobre ela. Não por falta de progresso, mas por excesso dele. Não por carência de prosperidade, mas porque ela se interverte sempre em miserabilidade para muitos no capitalismo.

 

Fonte: A Terra é Redonda