Palavra de Sá

Paulo Motoryn: Vorcaro tratou pagamento a filme de Bolsonaro como prioridade após cobrança de Flávio

A pressão para liberar recursos destinados ao financiamento do filme “Dark Horse” por parte do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, teve efeitos concretos na estrutura comandada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Mensagens obtidas com exclusividade pelo Intercept Brasil mostram que, em janeiro de 2025, Vorcaro passou a tratar os pagamentos ligados ao projeto cinematográfico como prioridade absoluta, mesmo em meio à necessidade de arcar com outros desembolsos milionários.

Naquele período, a execução dos pagamentos pessoais e empresariais de Vorcaro estava concentrada nas mãos do empresário e pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e seu homem de confiança. Ele aparece em diversas conversas da série Vaza Flávio coordenando operações financeiras.

Em mensagens trocadas com Vorcaro, Zettel relata ter 55,5 milhões em pagamentos pendentes, entre despesas diversas – ele não especifica se o valor seria em reais ou dólares. Nenhum deles, porém, recebeu o mesmo tratamento dispensado ao filme de Bolsonaro. O material obtido pela reportagem indica que a mudança de prioridade nos desembolsos ligados ao banqueiro ocorreu logo após uma cobrança feita por Flávio Bolsonaro.

Em 20 de janeiro de 2025, data prevista para o primeiro aporte do cronograma financeiro revelado pela série Vaza Flávio, o empresário brasiliense Thiago Miranda — responsável por aproximar Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro nas negociações do projeto — enviou uma mensagem ao banqueiro: “Cara, hoje é a data limite daquele primeiro aporte filme. Preciso acelerar. Estamos no laço.”

Miranda afirma ainda que já havia falado com Fabiano Zettel, escalado por Vorcaro para operacionalizar parte dos pagamentos, e encaminha ao banqueiro uma captura de tela de uma conversa com Flávio Bolsonaro. Na mensagem reproduzida, cuja data não é possível confirmar, o senador e pré-candidato à Presidência pelo PL pede que Miranda pressione o jurídico do investidor para destravar a operação.

“Fala Thiago, te escrevo a pedido do pessoal do nosso filme pra vc dar um gás na resposta do jurídico do investidor”, escreve. Flávio acrescenta: “Lembrando que estamos com o roteirista amarrado até janeiro só”. E encerra em tom informal: “Ela me perturbam e eu te perturbo aqui!! rs”. Pouco depois de receber a cobrança, Vorcaro responde a Miranda: “Vou atras aqui”.

Mensagens trocadas por Vorcaro nos dias seguintes sugerem que o banqueiro efetivamente passou a acompanhar pessoalmente a situação.

Em 21 de janeiro, Zettel volta a procurar o banqueiro pedindo orientação. “Me dá um norte?”. “Mesmo que seja ‘não faz porra nenhuma até eu voltar’…”, escreve Zettel. “Total = 55,5M”, informa. Em seguida, ele pergunta: “Manda quanto? Paga o que?”.

Horas depois, Vorcaro demonstra preocupação específica com o projeto cinematográfico. “O filme ta nesse negocio?”. Zettel diz que não e apresenta uma justificativa: “Porque o fluxo é gigante… 10 de 2.5 de dólares”.

A referência sugere um cronograma de pagamentos em dólares de grande porte, compatível com os documentos financeiros posteriormente obtidos pelo Intercept, que registram um planejamento de aportes de quase 24 milhões de dólares para o projeto cinematográfico – um total de R$ 134 milhões, conforme a cotação na época.

A preocupação de Vorcaro com o tema se intensifica nos dias seguintes. Pouco mais de uma semana depois, em 28 de janeiro de 2025, ele procura novamente Zettel para saber se o pagamento relacionado ao filme finalmente havia sido realizado. “Filme vc pagou?”. A resposta é negativa:  “Irmão, Não vem 1 real tem 3 semanas… kkkkkkk Paguei foi nada…”, diz Zettel.

Poucos minutos depois, Zettel informa que o projeto sequer aparecia entre as prioridades financeiras que estavam sendo processadas naquele momento. “E filme não está na lista de 55.5.”, diz. É nesse contexto que Vorcaro envia uma mensagem reveladora: “Esse e o mais importante disparado”. E completa: “Nao pode falhar mais”.

As conversas chamam a atenção pelo contexto vivido pelo próprio Banco Master naquele período. Documentos e investigações posteriores indicaram que o banco já enfrentava dificuldades relacionadas à liquidez, à captação de recursos e ao monitoramento regulatório desde o fim de 2024.

O Banco Central havia intensificado cobranças sobre capitalização e liquidez da instituição, enquanto o grupo buscava novas fontes de recursos. É nesse cenário que as mensagens revelam Vorcaro mobilizado para garantir que os aportes destinados ao filme não fossem interrompidos.

Nós entramos em contato com Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, Flávio Bolsonaro, Thiago Miranda e Paulo Calixto para obter posicionamentos sobre as informações apresentadas pela reportagem. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto.

Os documentos revelados anteriormente pelo Intercept ajudam a dimensionar o resultado prático dessa prioridade estabelecida por Vorcaro. Como revelou a série Vaza Flávio, até maio de 2025, pelo menos 10,6 milhões de dólares foram efetivamente recebidos pelo fundo Havengate, responsável pela produção do filme e sob controle de Paulo Calixto, advogado do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo.

Agora, os diálogos ajudam a compreender os bastidores desses pagamentos. As conversas mostram que as transferências não eram tratadas como uma operação qualquer dentro do universo de compromissos financeiros de Vorcaro.

Pelo contrário, mesmo diante de dezenas de milhões de reais em desembolsos pendentes e em meio às dificuldades enfrentadas pelo Banco Master naquele período, o banqueiro determinou que o filme da família Bolsonaro era, nas suas próprias palavras, “o mais importante disparado”.

•        ONG da  Dark Horse cedeu dados de usuários do Wi-Fi Livre em SP para disparos em massa.

Dados pessoais de quem se conecta em pontos de Wi-Fi público na cidade de São Paulo podem ser usados para o disparo em massa de mensagens, inclusive com fins eleitorais. É o que revelam documentos obtidos pelo Intercept Brasil sobre o contrato milionário firmado entre a prefeitura administrada por Ricardo Nunes, do MDB, e a ONG Instituto Conhecer Brasil, o ICB.

A organização, que venceu uma licitação em junho de 2024 sem experiência prévia com Wi-Fi, é comandada por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment e produtora executiva do filme “Dark Horse”, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Intercept apurou que, após firmar um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, o ICB contratou uma empresa terceirizada chamada Talk Communications, por cerca de R$ 2,7 milhões, para realizar disparos em massa de mensagens e “marketing digital” visando a promoção do serviço.

Embora o contrato não cite o termo “disparos em massa”, o acordo firmado pelo ICB com a Talk incluía a realização de 12 campanhas com volume estimado de 675.505 mensagens em cada uma delas, o que equivaleria a 8,1 milhões de disparos – a cidade de São Paulo tem 11,4 milhões de habitantes, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

A contratação de serviços adicionais como o envio de mensagens promocionais contraria os termos do edital de licitação, que veda o uso do dinheiro para uma finalidade diferente do objeto do contrato – a implantação e operação dos pontos de Wi-Fi. Também não há qualquer menção sobre envio de mensagens e ações de “marketing promocional” no plano de trabalho apresentado pelo ICB à prefeitura.

Além disso, o uso de dados pessoais de quem se conecta ao serviço de Wi-Fi público na capital paulista para fins como o envio de mensagens promocionais viola a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD – uma vez que sequer há termo de consentimento sobre isso quando o usuário se conecta – e o próprio edital de licitação. Também configura um potencial descumprimento do Marco Civil da Internet e da própria legislação eleitoral, já que o contrato estava em vigor durante a eleição de 2024.

O possível disparo de mensagens pode ter sido usado para fins eleitorais porque, como é exigido do usuário o número do celular para se conectar ao Wi-Fi, isso significa que o ICB tinha acesso a este dado e, conforme o contrato firmado com a Talk Communications, a entidade se comprometeu a “fornecer os contatos” para o uso em campanhas de marketing via WhatsApp ou SMS para promover o serviço de Wi-Fi – uma iniciativa da gestão de Nunes, que concorria à reeleição.

Ou seja, na prática a subcontratação da empresa terceirizada significa que dinheiro público do município de São Paulo não teria sido usado apenas para garantir a instalação dos pontos de Wi-Fi e o acesso à conexão de internet, mas também para fazer propaganda de uma ação da gestão do prefeito enquanto ele era candidato.

Fazer propaganda eleitoral com o uso de disparos em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária é proibido por uma resolução de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Uma minirreforma eleitoral aprovada na Câmara em maio deste ano quer mudar este entendimento — mas ainda falta aval do Senado.O contrato entre a prefeitura e a ONG comandada por Karina Ferreira da Gama já vem sendo investigado pelas autoridades por outras razões. Na segunda-feira, 1º de junho, o ICB foi alvo de uma operação da Polícia Civil que apura possível fraude no contrato do Wi-Fi e se o dinheiro do contrato milionário foi desviado para a produção do filme “Dark Horse”.

Em maio deste ano, o Intercept revelou com exclusividade que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, negociou com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, R$ 134 milhões para custear o filme sobre Jair Bolsonaro.

Vale destacar que a Talk Communications já havia sido contratada pelo governo federal na gestão do ex-presidente Bolsonaro para fazer monitoramento ativo de casos de Covid-19. O valor do contrato foi de R$ 46,8 milhões, dos quais R$ 22 milhões foram efetivamente pagos entre julho de 2020 e março de 2021, segundo dados do Portal da Transparência.

O Intercept procurou o ICB, de Karina Ferreira da Gama, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. Se houver resposta, o texto será atualizado. A Talk Communications informou, em nota, que não houve compartilhamento de dados do Wi-Fi e que o serviço prestado corresponde ao contrato firmado. Ainda acrescentou que desconhece os termos do edital por ter sido contratada diretamente pelo ICB.

Nós procuramos a Prefeitura de São Paulo, mas não houve resposta. Em nota enviada após a publicação da reportagem, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a Smit, disse que “desconhece qualquer compartilhamento de dados pessoais” dos usuários do Wi-Fi Livre para “finalidade externa à própria utilização do serviço” e que “eventuais análises sobre conformidade contratual dependem da apuração de fatos concretos”.

Também destacou que apontamentos ao edital feitos pelo Tribunal de Contas do Município, o TCMSP, “foram totalmente sanados à época” e que a gestão de Ricardo Nunes “vem exercendo a fiscalização do Termo de Cooperação assinado com a Organização da Sociedade Civil, zelando pelo adequado cumprimento”.

<><> Compartilhamento ilegal de dados de usuários

A subcontratação da Talk para fins de marketing ocorreu em julho de 2024, um mês após o ICB firmar o contrato milionário para implantar o Wi-Fi Livre. Na época, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a Smit, pasta responsável pelo acordo com a ONG, era comandada pelo deputado federal Bruno Lima, do Podemos de São Paulo.

Procurado pelo Intercept, o deputado Bruno Lima disse que não teve “conhecimento de qualquer compartilhamento irregular de dados pessoais na execução do contrato” e informou que a orientação da Smit sempre foi que “os contratos fossem executados em estrita observância ao edital, ao contrato e à legislação aplicável”. Leia aqui a íntegra da resposta do ex-secretário.

Especialistas ouvidos pelo Intercept afirmam, entretanto, que a contratação de serviços como “marketing promocional” fere as regras do edital de licitação, que veda “a utilização dos recursos repassados pela PMSP/SMIT em finalidade diversa da estabelecida no(a) projeto/atividade a que se refere este instrumento”.

“É muito grave. É a prefeitura contratando uma empresa para fazer conexão à internet de forma gratuita, mas, na realidade, ao que tudo indica, para coletar dados de forma ilegal. Ainda há grande possibilidade de estar também violando a lei eleitoral no que diz respeito aos processos de propaganda eleitoral”, explica ao Intercept a advogada Flávia Lefèvre, especialista em direitos digitais e telecomunicações e membro do Conselho do Instituto Nupef.

“É evidente que o objeto do contrato com a Talk não tem nada a ver com o objeto do edital, que é para instalar pontos para fazer conexão de Wi-Fi. Essa questão de marketing digital via WhatsApp é totalmente fora do escopo do contrato e é proibido pelo próprio contrato”, acrescentou Lefèvre, que analisou o contrato e o edital.

Em dezembro passado, o Intercept revelou em primeira mão que o ICB havia recebido R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo, dos quais R$ 26 milhões foram transferidos sem que o serviço fosse prestado: dos 5 mil pontos acordados, só 3.200 foram instalados – a maioria durante a campanha eleitoral de 2024.

O plano de trabalho original, celebrado entre prefeitura e ICB, previa que a instalação dos roteadores só começaria em janeiro de 2025. Mas o cronograma foi alterado. No segundo turno das eleições, no fim de outubro, 1.605 pontos já estavam ativos. Com Nunes reeleito, o ritmo de instalações desacelerou, atingindo 3,2 mil pontos em junho de 2025.

Em troca da antecipação durante a campanha eleitoral, a gestão Nunes acordou com a ONG antecipar o pagamento do fornecimento de internet para antes do efetivo serviço e considerar o total de 3,2 mil pontos, estabelecendo junho de 2024 como data-base.

<><> ICB também subcontratou empresas para outros serviços

Sem experiência no ramo de telecomunicações, o ICB subcontratou sete empresas para executarem os serviços de implantação do Wi-Fi Livre. Os maiores contratos somam R$ 98 milhões. O mais caro, de R$ 36 milhões, foi assinado com uma empresa chamada Make One e é relacionado à locação de equipamentos – na prestação de contas, consta que R$ 18 milhões foram efetivamente pagos só em 2024.

Já o contrato com a Talk Communications, prestação de serviços de campanha de marketing digital via WhatsApp ou SMS “visando a promoção do programa WiFi Livre SP”, previa um pagamento total de cerca de R$ 2,7 milhões.

Extratos bancários do ICB, aos quais o Intercept teve acesso, mostram que ao menos R$ 798 mil foram transferidos pela ONG a empresas identificadas como Talk Communica ou Talk TC.

O acordo previa que caberia à Talk Communications fornecer contatos para campanhas com cidadãos e moradores. Mas, no contrato, o ICB também se comprometeu a fornecer os contatos de usuários do serviço para as campanhas – ou seja, de pessoas que usaram o Wi-Fi Livre.

Isso também indica que, a partir da operação do Wi-Fi, o ICB tem em seu poder uma base de dados massiva de números de celulares de moradores de São Paulo que poderia ser utilizada em campanhas.

Apesar disso, em nenhum momento o usuário que acessa a rede pública é informado ou questionado se dá consentimento para que seu número seja usado para esse ou qualquer outro fim – e isso viola expressamente o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

Na avaliação da advogada Flávia Lefèvre, esse cenário é uma dupla violação: a empresa contratada pela prefeitura não só está indevidamente coletando dados como também está repassando esses dados a terceiros para uma finalidade que extrapola o contrato.

Além da Talk, há outra subcontratação firmada pelo ICB, em julho de 2024, que extrapola a finalidade do edital e prevê o compartilhamento indevido de dados de usuários. Por R$ 5 milhões, o ICB contratou um instituto de pesquisa chamado Orbis para serviços de pesquisa de satisfação com usuários. Extratos bancários mostram que ao menos R$ 1,5 milhão foram pagos.

Segundo o contrato, ao qual o Intercept teve acesso, caberia ao ICB, na figura de contratante, fornecer os contatos dos usuários do serviço para a realização das entrevistas para a pesquisa de satisfação.

Nós procuramos a Orbis para comentar sobre o acordo firmado com a ONG comandada por Karina Ferreira da Gama, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

<><> Tribunal de Contas alertou sobre problemas no edital

Em um relatório preliminar de acompanhamento de edital datado de abril de 2024, o Tribunal de Contas do Município, o TCMSP, identificou ao menos 20 irregularidades no edital de contratação para a operação do sistema de Wi-Fi e recomendou pelo não-prosseguimento do processo.

Uma das irregularidades dizia respeito à “ausência de especificação de forma objetiva das disposições necessárias no tocante à proteção de dados pessoais exigidas” pela LGPD.

Após as pontuações feitas pelo TCMSP, a Smit modificou o edital e incluiu menções aos dispositivos da LGPD, como a proibição de que os dados obtidos pudessem ser usados para outras finalidades que não as que justificaram seu acesso.

Outra mudança no edital foi impedir o compartilhamento dos dados obtidos com terceiros “fora das hipóteses permitidas em lei”. As correções satisfizeram o TCMSP, que não fez mais observações.

Embora o edital tenha sido ajustado para seguir as recomendações do TCMSP, isso não foi cumprido na prática. Afinal, mesmo com a proibição expressa nas regras do acordo que firmou com a prefeitura, o ICB assinou contratos com ao menos duas empresas terceirizadas que previam o compartilhamento de dados de usuários.

Procurado pelo Intercept, o TCMSP confirmou que há um processo em tramitação no tribunal envolvendo o edital do Wi-Fi Livre, aberto antes da etapa de seleção da entidade que assumiu o contrato, e que existem “apontamentos” ainda “em tramitação” para “futura apreciação e decisão de mérito”.

O órgão ainda destacou que, diante das notícias sobre o caso veiculadas nos últimos dias, determinou que a prefeitura envie com urgência “informações sobre a execução do contrato, para instruir processo fiscalizatório que também será submetido ao Plenário”.

 

Fonte: The Intercept