Palavra de Sá

O colonialismo português e o genocídio em Gaza

O jornal Público revelou que Portugal impediu a inclusão de uma referência à crise alimentar em Gaza na declaração final da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na última sexta-feira (18/07). O sociólogo Miguel de Barros afirmou ao jornal que o embaixador português na Guiné-Bissau, Miguel Cruz Silvestre, controlou de forma rígida o conteúdo do documento.

Entre os pontos excluídos estava a condenação de ações que dificultam o acesso à comida, com menção específica ao bloqueio de ajuda humanitária por Israel na Faixa de Gaza. A referência seria incluída como parte da defesa do direito humano à alimentação. A atitude gerou críticas por suprimir o contexto de violência imposto pelo exército israelense que agrava a insegurança alimentar do povo palestino, principalmente entre as crianças.

Mas o que a herança colonial portuguesa tem a ver com este assunto? O filósofo francês e revolucionário Frantz Fanon nos ajuda a compreender. 

Através de sua extensa obra, Fanon nos lembra que o colonialismo europeu não terminou com a independência das colônias, apenas mudou de forma. Ainda hoje, está presente nas escolhas políticas dos países do bloco e também em suas relações sociais.
No caso português, o saudosismo lusotropicalista e a ideia de que Portugal foi um “bom colonizador” persistem até hoje. A recusa em reconhecer os crimes coloniais reflete o “colonialismo psicológico e cultural” presente na teoria de Frantz Fanon, algo visível não somente na política anti-imigração do atual governo, mas também sobre o posicionamento do Estado em relação ao genocídio em curso na Palestina.

Ao associar a imigração no país com o aumento da criminalidade – uma relação já desmentida pela própria Polícia Judiciária – a administração do primeiro-ministro Luis Montenegro continua alinhada às posições da extrema direita. No Parlamento, o líder do partido de extrema direita Chega, André Ventura, insiste na falsa alegação de uma “invasão islâmica” em Portugal.

Enquanto isso, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que 40% das nacionalidades concedidas em Portugal no ano de 2023 foram para cidadãos israelenses. Essa porcentagem supera até mesmo os 23,5% atribuídos aos brasileiros, que atualmente representam a maior comunidade estrangeira no país.

<><> Negar o genocído é herança colonial

Lembremos que Portugal é um dos países da União Europeia que não reconhece o Estado da Palestina. Mesmo após a morte de mais de 50 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças, líderes políticos e autoridades continuam insistindo na “narrativa” de que as ações de Israel são uma resposta aos ataques do Hamas em 7 de Outubro. Ou seja: outra falácia.

Além, claro, da conivência da grande imprensa, que continua oferecendo espaço em horário nobre para que comentaristas e jornalistas permaneçam defendendo as barbáries cometidas pelas forças armadas israelenses, muitas vezes com a  justificativa de que crianças também são “terroristas” e devem ser combatidas pelo “bem do povo judeu”.

Por isso, neste momento, insisto na importância de revisitar a obra Frantz Fanon, que defendia que a descolonização exige ruptura radical nas estruturas sociais, políticas e psicológicas. De acordo com o pensador, a desumanização não decorre de um processo natural, mas é fruto direto de uma construção social e política. Para ele, essa condição emerge da relação desigual de poder entre colonizadores e colonizados.

Fanon sustenta ainda que a violência colonial vai além de um mero instrumento de controle – ela opera como um mecanismo sistemático de desumanização, projetado para manter a estrutura de dominação e perpetuar a desigualdade. Sendo assim, o que assistimos na Palestina é colonialismo em sua essência.

Infelizmente, os esforços de algumas camadas da sociedade portuguesa para condenar o passado colonial não têm sido suficientes no combate ao racismo, à xenofobia e ao pensamento colonial no país. 

Além disso, esses esforços não têm protegido a dignidade do próprio povo português ou dos trabalhadores que jamais se beneficiaram da pilhagem e exploração das ex-colônias. Como imigrante brasileira que vive em Lisboa, posso afirmar isso com propriedade.

Apesar da Revolução dos Cravos e da significativa importância desse movimento na história de Portugal, o país não conseguiu, de fato, concluir o processo de ruptura social, política e econômica defendido por pensadores como Fanon, permanecendo, mais uma vez, fechado em si mesmo e do lado errado da história.

<><> Bloqueio israelense mata 122 palestinos de fome, incluindo 83 crianças

Hospitais de Gaza registraram nove mortes devido à fome e à desnutrição nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde local. A contagem eleva para 122 o número total de pessoas que morreram de fome durante a guerra de Israel em Gaza, incluindo 83 crianças, informou o órgão em comunicado no Telegram. A ocupação israelense bloqueia todas as passagens há 145 dias consecutivos.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, condenou nesta sexta-feira (25/07) as condições humanitárias na Faixa de Gaza. O premiê descreveu a situação como uma “catástrofe humanitária” e enfatizou a necessidade urgente de proteger vidas inocentes e acabar com o sofrimento e a fome da população.

“A negação de ajuda humanitária por parte de Israel e os ataques a civis, incluindo crianças que buscam água e comida, são indefensáveis e inaceitáveis”, declarou.

O chanceler canadense Mark Carney também solicitou a substituição do controle de Israel sobre a ajuda humanitária por um órgão independente. Em declarações à agência britânica Reuters, o primeiro-ministro pediu a negociação de um cessar-fogo imediato, reafirmando que Ottawa apoia a solução de dois Estados e pretende trabalhar vigorosamente em todos os campos para ajudar a concretizá-la.

Já Esmaeil Baghaei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, relembrou que apenas os EUA e Israel votaram contra uma resolução histórica da ONU no final de 2021 que reconheceu o acesso à alimentação como um direito humano básico protegido.

“O mundo se uniu, e a Resolução do Direito à Alimentação foi endossada por todos os membros da ONU, enquanto estes dois a rejeitaram completamente”, escreveu no X. “A oposição deles a essa resolução não indicava uma política premeditada de usar alimentos como arma de guerra?”, acrescentou.

<><> Violência persiste em meio à crise

Em meio ao bloqueio de ajuda e mortes por desnutrição, as Forças Armadas de Israel intensificam sua escalada. Nesta sexta-feira (25/07) ao menos 11 palestinos morreram, incluindo quatro civis que buscavam auxílio humanitário.

Outro ataque aéreo atingiu uma escola que abrigava deslocados no bairro de Remal, no oeste de Gaza, deixando feridos e quatro mortos, conforme relatado por fonte médica do Hospital al-Shifa à emissora catari Al Jazeera.

Já no bairro de Tuffah, ao leste, um palestino foi morto durante uma incursão militar israelense. O balanço total da ofensiva israelense em Gaza desde outubro de 2023 agora alcança 59.587 mortos e 143.498 feridos. Em Israel, estima-se que 1.139 pessoas tenham morrido nos ataques de 7 de outubro, com mais de 200 ainda mantidas como reféns.

¨      Se o rei da Bélgica pode falar a verdade sobre Gaza, por que os políticos covardes da Europa não podem? Por David Van Reybrouck

Justamente quando parecia que o fracasso moral da Europa em relação a Gaza era completo, o chefe de Estado de um país da UE se levantou com uma poderosa mensagem de clareza moral. O Rei Filipe da Bélgica, cujas declarações políticas diretas são raras, condenou os graves abusos humanitários em Gaza como " uma vergonha para a humanidade ".

Em um discurso televisionado para marcar o dia nacional da Bélgica, em 21 de julho, Philippe disse: "Estou com todos aqueles que denunciam os graves abusos humanitários em Gaza, onde civis inocentes, presos em seu enclave, estão morrendo de fome e sendo mortos por bombas". O monarca afirmou apoiar plenamente os apelos do secretário-geral da ONU, António Guterres, para pôr fim a "esta crise insuportável". Do palácio real em Bruxelas, o rei acrescentou: "A situação atual se arrasta há muito tempo. É uma vergonha para a humanidade".

Após um fim de semana em que pelo menos 100 pessoas em Gaza foram mortas enquanto buscavam comida e água – violência que não provocou nenhuma resposta formal da UE – a mensagem do monarca se destacou. Ele falou de um encontro recente com Rami Elhanan e Bassam Aramin – dois pais, um israelense e um palestino, que perderam uma filha cada em surtos anteriores de violência no Oriente Médio. "Eles deixaram de lado qualquer desejo de vingança e escolheram transformar sua dor em uma mensagem de paz", disse ele. "É sempre a dignidade humana que está em jogo."

O discurso do rei repercutiu além da Bélgica. A emissora nacional holandesa NOS questionou abertamente por que o rei Willem-Alexandre dos Países Baixos não havia feito uma declaração semelhante.

Como monarca constitucional, Philippe tem poderes formais limitados. Seus dois discursos anuais – no dia nacional da Bélgica e na véspera de Natal – são revisados pelo primeiro-ministro antes da transmissão. Mas os comentários deste ano contrastaram fortemente com o governo federal e o primeiro-ministro, Bart De Wever, um nacionalista flamengo. Seu partido, a Nova Aliança Flamenga (N-VA), o maior da Bélgica, inclui vários defensores ferrenhos das operações militares de Israel em Gaza. De Wever resistiu aos apelos para impor sanções a Israel. Ele chegou a questionar se a Bélgica prenderia Benjamin Netanyahu , como o direito internacional exigiria caso o primeiro-ministro israelense visitasse o país.

Transcendendo a política interna, Philippe lançou um apelo mais amplo à ação: “A Europa deve afirmar sua liderança com ainda mais firmeza. Deve se posicionar como um baluarte contra – e uma alternativa válida – as brutais disputas de poder que testemunhamos hoje.”

Dado o silêncio intolerável da UE sobre os crimes de guerra, as violações de direitos humanos e o agravamento da catástrofe humanitária cometidos por Israel, foi um alívio ouvir pelo menos um chefe de Estado falar a verdade em voz alta. Os ministros das Relações Exteriores da UE, reunidos em Bruxelas na semana passada, não tomaram medidas contra Israel , o que levou a uma acusação de "traição cruel e ilegal" aos palestinos pela Anistia Internacional . O anúncio de Emmanuel Macron de que a França reconheceria o Estado palestino em setembro, embora importante, permanece simbólico na ausência de quaisquer sanções econômicas, financeiras ou diplomáticas.

O rei, que discursava poucos dias após uma audiência com organizações humanitárias que atuam em Gaza, destacou a incapacidade de respeitar o direito internacional. "Durante décadas, o direito internacional foi a pedra angular em que os Estados podiam confiar", disse ele. "Hoje, isso está sendo abertamente questionado. Mas quando o direito internacional é violado, o mundo inteiro sofre. A imprevisibilidade e a violência ganham então rédea solta."

Ao elogiar os esforços coletivos para enfrentar desafios como a crise climática, a transformação digital e a cooperação em defesa, Philippe instou os líderes da UE a "permanecerem fiéis aos nossos valores: democracia, justiça e Estado de Direito". Em um cenário político cada vez mais dominado pela realpolitik, eis uma voz que insiste nos fundamentos éticos do projeto europeu.

O rei belga tem um histórico consistente de oposição à discriminação e defesa dos direitos humanos. Após um ataque terrorista mortal ao museu judaico em Bruxelas em 2014, ele fez uma visita oficial ao local. Em 2015, ele convidou uma grande delegação de rabinos e líderes da comunidade judaica ao palácio após o desmantelamento de células terroristas islâmicas em Bruxelas e Verviers.

Sua postura moral tem raízes profundas na monarquia belga. Sua bisavó, a Rainha Elisabeth, foi reconhecida pelo Yad Vashem como uma das Justas entre as Nações. Durante a Segunda Guerra Mundial, ela usou sua posição como rainha-mãe para intervir em favor dos judeus que enfrentavam a deportação. Segundo o Yad Vashem, "essas intervenções de um membro de uma família real na Europa em favor dos judeus foram inigualáveis".

Desde a sua independência em 1830, a Bélgica concedeu plenos direitos civis aos judeus – exceto durante os anos da ocupação nazista. Esses direitos, incluindo a liberdade de religião, expressão e imprensa, estão consagrados na Constituição belga.

Mais recentemente, em 2022, Philippe realizou sua primeira visita à República Democrática do Congo, a ex-colônia belga fundada e brutalmente explorada por seu ancestral Leopoldo II. Durante a visita à RDC, o rei expressou seu "mais profundo pesar" pelo sofrimento infligido pelo colonialismo belga. "O próprio regime colonial era baseado na exploração e na dominação", disse ele. Era "marcado pelo paternalismo, pela discriminação e pelo racismo".

O fato de a defesa do direito internacional por Philippe e seus comentários sobre o sofrimento em Gaza terem parecido notícia demonstra a timidez dos líderes eleitos da Europa. Ele estava dizendo apenas o que deveriam ter dito meses atrás.

É claro que seus comentários não porão fim à guerra. Mas devem lembrar à Europa – e ao mundo – que o silêncio diante da injustiça equivale à cumplicidade.
E que, em tempos de covardia política, um monarca constitucional ainda pode ser um líder moral.

¨      Espanha condena moção do Parlamento israelense sobre anexação da Cisjordânia

O governo da Espanha expressou, nesta quinta-feira (24/07), sua “firme condenação” à recente votação simbólica realizada no Knesset, o Parlamento de Israel, que defendeu a anexação da Cisjordânia e de outros Territórios Palestinos Ocupados.

A aprovação da proposta aconteceu na terça-feira (23/07) e já foi rechaçada por outros países, como Turquia e Arábia Saudita. Embora a decisão não tenha caráter vinculante, Madri considerou que ela envia um sinal político grave e desrespeita normas essenciais do direito internacional.

Em nota oficial, o Ministério de Assuntos Exteriores espanhol lembrou que a votação “ignora princípios e disposições fundamentais do direito internacional e é contrária ao Parecer Consultivo de 19 de julho de 2024 da Corte Internacional de Justiça, que determina que a ocupação é ilegal”.

O governo do presidente Pedro Sánchez frisou que a iniciativa representa um retrocesso nos esforços diplomáticos de décadas e ameaça ainda mais a já fragilizada perspectiva de paz na região.

O comunicado também destaca que a proposta “mina as bases para a implementação de uma solução de dois Estados, garantindo os direitos do povo palestino, a paz na região e a segurança de Israel, ignorando os compromissos assumidos por Israel e pela Palestina desde a Conferência de Madrid e o Processo de Oslo”.

<><> Assentamentos ilegais

O governo espanhol reiterou seu repúdio à expansão contínua dos assentamentos israelenses em território palestino, recordando que tais ações “são ilegais à luz do direito internacional” e representam uma violação direta das resoluções da ONU e de outros acordos multilaterais.

“A Espanha reitera a sua condenação da expansão dos colonatos e de qualquer ação destinada a obstruir uma resolução pacífica do conflito”, acrescentou.

O comunicado apela por medidas humanitárias urgentes diante da situação crítica na Faixa de Gaza. A Espanha pede que sejam libertados os reféns mantidos pelo Hamas, que as hostilidades sejam interrompidas de forma imediata e que organizações internacionais tenham acesso irrestrito para entregar ajuda humanitária.

“A Espanha reitera o seu firme apoio à solução de dois Estados como a única forma de alcançar a paz”, conclui a nota.

¨      Cessar-fogo: Hamas rejeita acusações dos EUA de não colaborar no acordo

O movimento de resistência palestino, Hamas, expressou na sexta-feira (25/07) sua rejeição às acusações feitas pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, nas quais ele acusa os palestinos de não estarem dispostos a chegar a um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Em um comunicado, o Hamas afirmou seu compromisso com negociações “sérias e responsáveis” visando pôr fim à agressão israelense contra o território palestino.

Além disso, o movimento palestino enfatizou que havia submetido sua última resposta aos mediadores após “extensas consultas com facções palestinas, países amigos e todas as partes envolvidas”.

O Hamas observou que demonstrou flexibilidade durante todo o processo de negociação, respondendo positivamente às sugestões destinadas a superar obstáculos para um acordo “justo e abrangente”.

O movimento enfatizou que sua prioridade continua sendo “acabar com a agressão, levantar o cerco e chegar a um acordo estável e duradouro que preserve os direitos e sacrifícios do povo palestino”.

A resistência palestina expressou surpresa com as recentes declarações do enviado dos EUA, nas quais ele acusou o grupo de falta de seriedade e afirmou que sua última resposta demonstrou sua falta de interesse na redução da tensão.

O Hamas chamou os comentários de “imprecisos” e “desprovidos de verdade”, observando que os próprios mediadores ” acolheram e expressaram satisfação” com a resposta palestina, em contraste com a imagem que Washington pintou.

As delegações dos EUA e de Israel se retiraram das negociações indiretas em Doha, citando o que Steve Witkoff descreveu como a incapacidade do Hamas de coordenar uma posição palestina unificada.

<><> Foco na ajuda, mapas de retirada e garantias

Fontes palestinas próximas às negociações disseram à mídia árabe que a resposta do Hamas se concentrou em garantir a entrada regular de ajuda humanitária em Gaza, esclarecer os mapas da retirada militar israelense e obter garantias confiáveis para um cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza.

<><> O Hamas continua comprometido com as negociações

Apesar das consequências diplomáticas, o Hamas reiterou seu compromisso com um envolvimento sério nas negociações. “Estamos determinados a chegar a um acordo que beneficie nosso povo e ponha fim à agressão”, disse o grupo em seu comunicado.

A Faixa de Gaza continua sob intenso bombardeio e cerco israelense, e a situação humanitária está se deteriorando rapidamente.

 

Fonte: Opera Mundi/The Guardian