Prisão
de Zambelli na Itália foi possível mesmo com deputada tendo cidadania do país;
entenda
A prisão da
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, nesta terça-feira
(29), gerou dúvidas sobre um possível processo de extradição para o Brasil, já
que Zambelli possui cidadania italiana.
O
professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminens (UFF), explicou em
entrevista à GloboNews que a legislação e, principalmente, a
jurisprudência italiana permitem a extradição de nacionais em determinadas
circunstâncias.
“Se a
nacionalidade de exercício real, de vivência concreta, não for a italiana, mas
sim a brasileira, como é o caso de Zambelli, a Itália pode sim autorizar a
extradição”, explicou o professor de Direito Constitucional.
Segundo
Sampaio, a Constituição italiana, assim como a brasileira, prevê a não
extradição de cidadãos nacionais. No entanto, a Corte de Cassação e o
Conselho de Estado — as mais altas instâncias judiciais da Itália — já
consolidaram o entendimento de que a nacionalidade “prevalente” deve ser levada
em conta.
🔎Caso uma pessoa
possua mais de uma nacionalidade, a prevalente é a que tem prioridade sobre
outras. Ela é a nacionalidade considerada como principal ou mais relevante em
determinadas situações, como para fins de direitos e deveres civis, políticos e
sociais.
Zambelli
foi presa após ser considerada foragida pela Justiça brasileira. Em 14 de
maio, ela foi
condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por
envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
Após a
condenação, Carla
Zambelli deixou o
Brasil rumo a Argentina em 25 de maio. De lá, seguiu para a Europa –
passando pelos Estados Unidos – e se estabeleceu na Itália .
<><>
Processo pode ser longo
A
extradição de Carla Zambelli, no entanto, não é automática. Sampaio destaca
que, assim como no Brasil, o processo na Itália é complexo e envolve diferentes
instâncias.
“A
decisão final cabe ao Executivo, mas precisa passar por uma análise prévia de
juridicidade, que pode ser feita pelo Conselho de Estado”, afirmou.
Apesar
disso, ele acredita que, diante da cooperação entre os dois países e da
visibilidade do caso, a tramitação pode ser mais rápida do que o habitual.
<><>
E se a extradição for negada?
Mesmo
que a Itália decida não extraditar Carla Zambelli, isso não significa
impunidade.
“O
Estado italiano assume o dever de processá-la e julgá-la com base nas provas
apresentadas pelo Brasil. A negativa de extradição não é uma carta branca para
escapar da Justiça”, explicou Sampaio.
Caso a
extradição seja concedida, Zambelli será submetida ao julgamento no Supremo
Tribunal Federal, por ter cometido os crimes enquanto exercia mandato
parlamentar.
A
Câmara dos Deputados também poderá analisar a perda definitiva do mandato.
¨
Zambelli já se acorrentou na Câmara antes de virar
fenômeno eleitoral e ser condenada a 10 anos de cadeia
A
deputada federal Carla
Zambelli (PL-SP) já se acorrentou na Câmara dos Deputados –
antes de ser eleita parlamentar – pelo impeachment da Dilma antes de virar
fenômeno eleitoral e ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal
Federal (STF),
em 14 de maio deste ano.
Zambelli
deixou o Brasil em 25 de maio maio em direção à Argentina, depois
seguiu para a Europa. A parlamentar afirma que deixou o país por causa de um
tratamento médico. Ela pediu licença do mandato de deputada.
Carla Zambelli foi condenada por
unanimidade pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
falsidade ideológica.
De
acordo com a denúncia, a deputada orientou o hacker Walter Delgatti Neto a
invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de
prisão contra o ministro do STF Alexandre de
Moraes.
A deputada
também responde por porte ilegal de armas e constrangimento ilegal.
Na véspera das eleições, em 2022, Carla Zambelli sacou uma arma e apontou
para um homem no meio da rua nos Jardins, área nobre de São Paulo.
📌A parlamentar começou com ativismo de
rua, em 2011, transitou pelo movimento feminista e se consolidou como um
fenômeno eleitoral na esteira do bolsonarismo. Nos últimos anos, passou por
desgaste e queda de prestígio com aliados.
➡️O g1 fez
uma lista com os principais pontos da carreira política da deputada:
- 2011: Deputada
fundou o movimento Nas Ruas
Em
2011, Zambelli fundou o grupo Nas Ruas, que se juntou aos protestos contra o
governo Dilma
Rousseff em 2013. Após as manifestações, a parlamentar
continuou participando de atos da direita e chegou a liderar a tropa de choque
bolsonarista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Aqueles
episódios foram o despertar. Tínhamos feito manifestações no 7 de Setembro de
2011 e 2012, mas em 2013 foi diferente", afirmou a deputada.
- 2012: Zambelli
integrou o grupo feminista Femen
A
integrante do bloco bolsonarista da Câmara Carla Zambelli (PL-SP), que prioriza
pautas ligadas ao conservadorismo, já foi membro do grupo feminista Femen, em
2012. Ela participou de manifestações com pautas feministas ao lado de Sara
Giromini, agente política que se voltou a extrema direita nos últimos tempos.
Na
imagem publicada nas rede social X, a parlamentar aparece com a blusa do
movimento Femen, cordão de flores na cabeça — marca registrada do grupo
feminista — e com a frase ‘quero nascer em casa’ escrita na barriga em uma
manifestação em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP).
O grupo
feminista Femen é conhecido por manifestações mais radicais, como topless para
chamar atenção para questões relacionadas ao direito das mulheres. Ele foi
criado em 2008, na Ucrânia, e possui células ativas em países como França,
Alemanha e Tunísia.
No
Brasil, o grupo teve a primeira atuação registrada em 2011, com atividades em
São Paulo e Rio de Janeiro. Dois anos depois, o Femen fechou a sucursal
brasileira em razão de 'abuso econômico' e 'falhas organizacionais'.
A
deputada Carla Zambelli (PL-SP) integrou um grupo de oito pessoas que se
acorrentaram em uma pilastra na Câmara dos Deputados, em outubro de 2015.
Os
manifestantes se prenderam ao redor de uma coluna no Salão Verde para pressionar
o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
para dar início a tramitação do processo de impeachment da então presidente
Dilma Rousseff
Presa nesta
terça-feira (29) na Itália, a deputada federal Carla
Zambelli (PL-SP) já se acorrentou na Câmara dos Deputados –
antes de ser eleita parlamentar – pelo impeachment da Dilma antes de virar
fenômeno eleitoral e ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal
Federal (STF),
em 14 de maio deste ano.
Zambelli
deixou o Brasil em 25 de maio maio em direção à Argentina, depois
seguiu para a Europa. A parlamentar afirma que deixou o país por causa de um
tratamento médico. Ela pediu licença do mandato de deputada.
Carla Zambelli foi condenada por
unanimidade pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
falsidade ideológica.
De
acordo com a denúncia, a deputada orientou o hacker Walter Delgatti Neto a
invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de
prisão contra o ministro do STF Alexandre de
Moraes.
A deputada
também responde por porte ilegal de armas e constrangimento ilegal.
Na véspera das eleições, em 2022, Carla Zambelli sacou uma arma e apontou
para um homem no meio da rua nos Jardins, área nobre de São Paulo.
📌A parlamentar começou com ativismo de
rua, em 2011, transitou pelo movimento feminista e se consolidou como um
fenômeno eleitoral na esteira do bolsonarismo. Nos últimos anos, passou por
desgaste e queda de prestígio com aliados.
- 2015: Zambelli
se acorrenta na Câmara para pressionar por impeachment de Dilma
A
deputada Carla Zambelli (PL-SP) integrou um grupo de oito pessoas que se
acorrentaram em uma pilastra na Câmara dos Deputados, em outubro de 2015.
Os
manifestantes se prenderam ao redor de uma coluna no Salão Verde para
pressionar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
para dar início a tramitação do processo de impeachment da então presidente
Dilma Rousseff.
"Nós
fizemos manifestações em massa, fomos às ruas e não estamos sendo ouvidos. A
gente não quer causar problemas. Só estamos calmamente esperando aqui. Queremos
que o Cunha acolha o impeachment. Ele que tem a chave para soltar a
gente", disse a então gerente de projetos Carla Zambelli, porta-voz da
Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos.
O
processo foi aceito pelo ex-presidente da Câmara no início de dezembro e seguiu
os trâmites legais que culminaram na votação do Senado, em agosto de 2016,
resultando na cassação do mandato de Dilma Rousseff.
- 2018: Deputada
se elege como fenômeno eleitoral, na onda da eleição de Bolsonaro
Nas
eleições de 2018, nas quais Jair Bolsonaro (PL) se tornou presidente, Carla
Zambelli foi eleita deputada federal por São Paulo. Na época, as correntes
bolsonaristas se fortaleceram, o que impulsionou diversos candidatos aliados ao
ex-presidente.
Durante
o primeiro mandato, Zambelli foi vice-líder do Partido Social Liberal (PSL) e
do governo, além de integrar comissões permanentes e especiais. Ela também foi
eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
- 2019:
Parlamentar rompe com Joice Hasselmann
Joice e
Zambelli tiveram uma relação conturbada durante o tempo em que estiveram juntas
na Câmara dos Deputados. Em um primeiro momento, as duas, ainda apoiadoras do
ex-presidente Jair Bolsonaro, chegaram a fazer campanha juntas em 2018.
Após o
rompimento de Joice com o bolsonarismo, contudo, as ex-amigas se afastaram e
iniciaram uma série de ataques, com direito a discussões pelas redes sociais.
No
decorrer do primeiro mandado, a parlamentar do PL se casou com o coronel
Aginaldo de Oliveira, tendo o ex-ministro da Justiça e, agora, senador Sergio Moro (União-PR)
como padrinho de casamento.
Em
fevereiro de 2020, quando houve o casório religioso, o ex-ministro da Justiça
disse que aceitou o convite por "constrangimento" e afirmou que nunca
teve um relacionamento pessoal com a deputada.
O
rompimento entre Carla Zambelli e Sérgio Moro ocorreu menos de dois meses
depois da celebração, assim que o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro
pediu demissão do ministério. A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro
de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o
posto pelo agora ex-ministro.
O
episódio que desencadeou a ruptura foi a divulgação feita por Moro de conversas
privadas entre ele Zambelli. Nas mensagens, ela sugeria que ele aceitasse a
nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em troca
de uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em
2022, no Dia do Amigo, a parlamentar postou uma foto de ambos em seu casamento
e ironizou a relação dos dois ao lembrar que os usuários rezassem a oração do
Pai Nosso e "livrai-nos do mal, amém".
- 2022: Se elege
novamente com terceiro maior número de votos
Deputada
Carla Zambelli (PL-SP) — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Nas
eleições de 2022, Zambelli foi reeleita deputada federal pelo Partido Liberal
(PL), com 946.244 votos. Com o resultado dessas eleições, ela se
tornou a terceira deputada federal mais votada no país, atrás apenas de
Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) .
No
entanto, em janeiro de 2025, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido a condenações por abuso de poder
político e uso indevido de meios de comunicação ao espalhar notícias falsas
sobre as eleições de 2022. A decisão também a tornou inelegível por oito anos.
- 2022: Deputada
saca arma e persegue homem pelas ruas de SP
A
deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL) sacou uma arma e apontou para
um homem no meio da rua no bairro Jardins, área nobre de São Paulo, em outubro
de 2022.
De arma
em punho, Carla Zambelli e acompanhantes perseguem homem e o encurralam em
lanchonete em São Paulo
Em
agosto de 2023, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR), tornando Zambelli ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e
constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Já em
março de 2025, o STF formou maioria para condenar Zambelli a cinco anos e três
meses de prisão.
A
votação realizada em plenário, até o momento, conta com cinco ministros a favor
da condenação da deputado. Em março, o ministro Kassio Nunes
Marques interrompeu o julgamento, que deve ser retomado quando
o magistrado devolvê-lo ao plenário.
Carla
Zambelli e Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução — Foto: Foto: Reprodução
O
ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em março de 2025, que a deputada Zambelli
"tirou o mandato" de sua chapa nas eleições de 2022, ou seja, culpou
a parlamentar pela sua derrota.
O
motivo, segundo Bolsonaro, foi o episódio em que a parlamentar ameaçou com uma
arma um apoiador do então candidato Lula. A deputada também passou a ser vista
com desconfiança também por aliados de Bolsonaro.
"Aquela
imagem da Carla Zambelli da forma que foi usada, perseguindo o cara lá. Teve
gente [que pensou]: ‘Olha, o Bolsonaro defende o armamento’. Mesmo quem não
votou no Lula, anulou o voto. Carla Zambelli tirou o mandato da gente",
afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante entrevista ao podcast
Inteligência Ltda.
- 2025: Zambelli
vira ré no STF por invasão ao sistema do CNJ e é condenada a 10 anos de
prisão
Por
unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão
aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar foi condenada
a 10 anos de prisão e Delgatti a 8 anos e 3 meses.
Os
ministros julgaram, no plenário virtual da Corte, acusação da
Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de invasão de dispositivo
informático e falsidade ideológica. A acusação é de que Zambelli teria
orientado o hacker Walter Delgatti a invadir o sistema do CNJ para produzir um
mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR
afirmou que a conduta da deputada evidencia um descompromisso com o cargo
parlamentar, além da disposição para realizar atividades ilícitas no cargo, e
pediu a cassação do mandato.
A
defesa da parlamentar afirmou que "não havia e e não há prova idônea,
séria e coerente no presente caso a admitir decreto punitivo. Não bastam
ilícitos indícios".
Caso a
condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados
deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada
inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.
¨
Cassação de Zambelli pode ser votada já em agosto na CCJ
da Câmara, diz presidente
O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados, Paulo Azi (União-BA), disse nesta terça-feira (29) que
o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)
pode ser votado no colegiado já em agosto.
Zambelli foi
condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não
cabe mais recurso da condenação.
Carla
Zambelli foi presa nesta terça em um apartamento em Roma, onde estava foragida
desde maio.
A
direção da Câmara então enviou à CCJ uma representação comunicando a decisão do
Supremo, que precisa ser analisada pelo colegiado. O relator é o deputado Diego
Garcia (Republicanos-PR).
A
defesa da parlamentar já protocolou a defesa no âmbito do processo e pediu o
arquivamento da representação. Se o relator não decidir dessa forma, os
advogados pedem que sejam ouvidas cinco testemunhas.
Azi
disse que se Garcia decidir pelos depoimentos, o processo terminará em
setembro. Se não, o caso será encerrado no colegiado já em agosto.
“Se não
houver as oitivas, fatalmente acabamos em agosto”, afirmou o presidente da CCJ.
Procurado,
o deputado Diego Garciao, que é o relator do processo, não respondeu à
reportagem.
Com ou
sem as oitivas, o relator terá prazo de cinco sessões para apresentar seu
parecer sobre o caso. Na sequência, o relatório é votado na comissão e
encaminhado ao plenário da Casa.
“É um
caso complicado. Precisamos evitar interpretações que de que não garantimos a
ampla defesa”, afirmou Azi.
<><>
Presidente da Câmara se manifesta
“Importante
lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por
meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à
Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda
de mandato”, disse Motta.
Fonte:
g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário