Palavra de Sá

Bicho pegou: Braga Netto ataca Mauro Cid em acareação no STF

Na primeira vez em que deixou a unidade militar onde está preso preventivamente, o general da reserva Walter Braga Netto foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) encarar cara a cara o tenente-coronel Mauro Cid. A acareação, que durou quase duas horas, foi marcada por tensão: o ex-ministro partiu para o tudo ou nada ao chamar o delator de “mentiroso” por duas vezes durante a sessão, conduzida por Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado do general, José Luis de Oliveira Lima, Cid permaneceu cabisbaixo durante todo o encontro e não reagiu às acusações. As divergências entre os depoimentos dos dois giram em torno de uma reunião realizada na casa de Braga Netto, em novembro de 2022, e da suposta entrega de dinheiro vivo por parte do general para financiar a tentativa de golpe.

<><> Entregas, versões e contradições

Cid afirmou em delação que Braga Netto o teria repassado dinheiro em uma sacola ou caixa de vinho, no Palácio da Alvorada. A versão, no entanto, mudou ao longo dos depoimentos. Na acareação, teria surgido até um terceiro local possível para a entrega: além das duas garagens do Alvorada, ele mencionou a sala dos ajudantes de ordens. Confrontado, Cid não apresentou nenhuma prova.

“Ele não tem prova de nada”, afirmou o advogado do general. Em depoimento anterior ao STF, Cid havia declarado não se lembrar exatamente do local, mas disse que escondeu o dinheiro “embaixo da mesa, perto do pé”.

Braga Netto nega veementemente qualquer repasse. No encontro no STF, reforçou que as versões apresentadas por Cid são contraditórias e desconexas. O confronto foi requerido pela própria defesa do general, que tenta invalidar as acusações com base nas inconsistências do delator.

<><> Reuniões e contexto do golpe

Outro ponto em disputa diz respeito à reunião na casa do general, com a presença de Cid e dois outros militares. Segundo Cid, houve manifestações de descontentamento com o resultado das eleições e com a atuação das Forças Armadas. Ele diz ter deixado o local antes do fim. Já Braga Netto sustenta que foi apenas uma visita de cortesia e que o tenente-coronel permaneceu até o final.

Na sequência das acareações, será a vez de Anderson Torres confrontar o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. A sessão deve abordar a participação de Torres em reuniões no Palácio da Alvorada, nas quais Jair Bolsonaro teria apresentado propostas para reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro, que está em tratamento de saúde, tem direito de acompanhar as sessões, mas ainda não confirmou presença.

<><> Sessões reservadas e objetivos da acareação

As sessões ocorrem em uma das salas de audiência do Supremo, sem gravação em vídeo, mas com atas que serão divulgadas. O relator Alexandre de Moraes conduz os trabalhos, com participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro Luiz Fux.

Previstas no Código de Processo Penal, as acareações têm por objetivo elucidar contradições sobre fatos ou circunstâncias relevantes quando versões entre investigados ou testemunhas divergem frontalmente. No caso de Braga Netto e Cid, o embate foi direto, incisivo — e decisivo para a linha de defesa do general.

•        Após acareação, advogado de Braga Netto diz que Cid mentiu sobre dinheiro para financiar golpe

 O advogado do general Walter Braga Netto, José Luís de Oliveira Lima, afirmou nesta terça-feira (24) que o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mentiu à Polícia Federal, e que vai voltar a pedir a anulação do acordo de delação premiada. Segundo o g1, a fala do representante legal do ex-ministro ocorreu logo após a audiência de acareação entre Braga Netto e Mauro Cid, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Braga Netto e Cid ficaram frente a frente por quase duas horas. Ao longo da audiência, os réus pela trama golpista confrontaram versões do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

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Ainda de acordo com a reportagem, a equipe de defesa do general utilizou a sessão para confrontar diretamente Cid sobre acusações envolvendo repasses financeiros ligados ao plano golpista conhecido como "Punhal Verde e Amarelo", que pretendia matar autoridades da República. Entre os pontos mais relevantes da oitiva, os advogados de Braga Netto questionaram o tenente-coronel sobre a alegação de que o general teria lhe entregue pessoalmente um pacote com dinheiro, com o objetivo de financiar a execução do plano. Braga Netto nega veementemente a acusação.

Ainda conforme o advogado José Luís de Oliveira Lima, Mauro Cid teria apresentado, nesta terça-feira, uma terceira versão para o suposto episódio da entrega de valores. A defesa do general sustenta que as sucessivas mudanças no relato de Cid comprometem sua credibilidade como delator e reforçam o pedido de anulação do acordo firmado com a Polícia Federal.

•        Defesa de Cid contraria advogado de Braga Netto e reafirma entrega de dinheiro para financiar golpe

Em acareação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou que recebeu do general da reserva e ex-ministro Braga Netto uma quantia em dinheiro vivo, acondicionada em uma caixa de vinho. Segundo sua defesa, ao lhe entregar o pacote, o general teria dito: “esse era o dinheiro que você havia me pedido anteriormente”, relata o jornal O Globo.

Na audiência conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, com participação do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Cid reiterou que o episódio ocorreu na residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada. Conforme declarou, o dinheiro foi colocado sob sua mesa na sala da ajudância de ordens, e depois entregue ao major Rafael de Oliveira, um dos militares do grupo conhecido como “kids pretos”, denunciados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Cid, no entanto, não soube precisar o local exato da segunda entrega, limitando-se a dizer que foi nas dependências do Alvorada.

Após a acareação, a defesa do general Braga Netto negou veementemente a versão apresentada, disse que Cid mente e afirmou que pedirá novamente a anulação da colaboração premiada do delator. “O general Braga Netto chamou de mentiroso em duas oportunidades o senhor Mauro Cid, que permaneceu durante todo o ato com a cabeça baixa. Ele não retrucou quando teve a oportunidade de falar (...) Mauro Cid se contradisse mais ainda. Estava constrangido, de cabeça baixa”, declarou o advogado José Luis de Oliveira, conhecido como Juca, ao deixar o Supremo.

Diante da divergência, os advogados de Cid anunciaram que solicitarão ao STF acesso às imagens das câmeras de segurança e à lista de entrada e saída do Palácio da Alvorada, com o objetivo de confirmar a movimentação no local no período da suposta entrega.

Outro ponto de conflito abordado na acareação diz respeito a uma reunião ocorrida no final de 2022 na residência de Braga Netto. Cid manteve a versão de que deixou o encontro antes do encerramento, enquanto o general afirmou que ele e os dois militares das Forças Especiais — também “kids pretos” — saíram juntos do apartamento. Segundo investigações da Polícia Federal, essa reunião teria sido o marco inicial da preparação de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir dela, teria sido definida a necessidade de levantar os recursos financeiros, que, posteriormente, teriam sido repassados a Cid.

A sessão de acareação foi encerrada pouco depois do meio-dia, após quase duas horas de duração. As acareações foram solicitadas pelas defesas de Braga Netto e de Anderson Torres, também ex-ministro, que deve ser confrontado em seguida com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. As audiências não estão sendo gravadas.

•        Embate entre Braga Netto e Mauro Cid fragiliza defesas bolsonaristas no STF, diz cientista político

As divergências entre os depoimentos do general Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF) revelam tensões dentro do núcleo central da tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Na avaliação do cientista político e professor Paulo Roberto de Souza, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o caráter sigiloso da audiência “prejudica a opinião pública” e frustra a estratégia de setores bolsonaristas de atacar o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

“As contradições nos embates entre Mauro Cid e Braga Netto eram óbvias e esperadas, principalmente com acusações tão sérias”, aponta o professor. Um dos pontos de atrito seria a acusação de que Braga Netto teria fornecido dinheiro em caixas de vinho para financiar o golpe. Segundo Souza, apesar de Braga Netto ter chamado Cid de mentiroso, “espera-se que provas mais concretas apareçam no decorrer do processo, inclusive para dar mais legitimidade às possíveis condenações”. Para ele, o depoimento “traz contradições e fragilidades que precisam melhor ser comprovadas e apresentadas à opinião pública”.

A possível anulação da delação de Mauro Cid, cogitada pelas defesas, pode até beneficiar figuras com papel mais marginal no caso, mas não deve blindar o chamado núcleo duro, diz o cientista político. “A tendência talvez fosse que penas fossem reduzidas”, afirma, explicando que há uma articulação política para rever leis e atenuar as punições. Para ele, há uma admissão velada por parte das defesas de que as condenações são prováveis, mas ainda assim insistem na tese de perseguição. “Isso serve de sustentação para disputas políticas futuras, principalmente a do próximo ano”, completa.

<><> Narrativa de “perseguição”

Sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália após ter sido condenada por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor avalia que ela tenta construir uma narrativa de vítima de perseguição internacional para manter sua base mobilizada e lucrar politicamente. “Ela está em um país muito bem articulado com a extrema direita internacional”, lembra, citando o governo da premiê Giorgia Meloni. Segundo Souza, a permanência da fuga tem potencial de gerar lucro financeiro por meio de doações de apoiadores e garantir visibilidade para futuros projetos políticos da família.

Para ele, a atuação da mídia tradicional contribui para esse cenário ao abrir espaço sem contestação para a tese de perseguição. “Boa parte da mídia brasileira dá muito jornalismo declaratório”, critica. “O que vimos em 8 de janeiro foi uma tentativa clara de deslegitimar e impedir a posse do agora presidente da República, Lula”, destaca.

•        A má notícia para Bolsonaro e outros réus do golpe após acareação entre Cid e Braga Netto

A principal aposta das defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista para reverter as iminentes condenações é questionar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apontando supostas inconsistências. Com esse objetivo, a defesa do general da reserva Walter Braga Netto, atualmente preso, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma acareação entre ele e Mauro Cid.

O ministro relator da ação penal sobre a tentativa de golpe, Alexandre de Moraes, acatou o pedido, e a acareação entre Braga Netto e Cid foi realizada nesta terça-feira (24). Em seguida, houve outra acareação: entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes.

No caso de Braga Netto e Cid, o general da reserva buscava desacreditar o depoimento do ex-ajudante de ordens, segundo o qual teria recebido de Braga Netto uma caixa de vinho contendo dinheiro, destinado a financiar uma operação golpista que envolveria o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes. Como já se previa, Cid manteve sua versão e confirmou o repasse, enquanto Braga Netto negou a acusação e chamou Cid de mentiroso.

Na acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes, o ex-ministro tentou rebater a afirmação do general de que uma minuta golpista encontrada em sua casa era semelhante à apresentada por Jair Bolsonaro durante reunião com os comandantes das Forças Armadas. Novamente, sem surpresas: Freire Gomes reiterou a acusação, e Torres negou tudo.

Essas divergências nas acareações devem ser usadas pelas defesas dos réus do núcleo central da trama, inclusive a de Jair Bolsonaro, para questionar a validade da delação de Mauro Cid e tentar anular o processo, que já se encontra em fase final. No entanto, as perspectivas não são favoráveis aos envolvidos.

<><> Nada muda

Para a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para integrantes do próprio STF, as divergências registradas nas acareações não alteram o rumo do processo nem o desfecho do julgamento.

A avaliação é de que o conjunto de provas reunidas pela Polícia Federal (PF), somado aos depoimentos colhidos – incluindo os de comandantes militares –, é suficiente para sustentar a denúncia que transformou Jair Bolsonaro e outros 30 envolvidos em réus por tentativa de golpe de Estado. A condenação, segundo essa leitura, é iminente.

Juristas que acompanham o caso compartilham da mesma percepção. A expectativa é que o julgamento do núcleo crucial do golpe – do qual fazem parte Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres e Mauro Cid — ocorra até setembro deste ano.

“Até setembro esse caso do Bolsonaro estará julgado. Essas pessoas, provavelmente até outubro, ou começo de novembro, vão estar presas”, afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores criminalistas do país, em entrevista ao Jornal da Fórum em maio deste ano.

 

Fonte: Fórum/Brasil de Fato/Brasil 247