Palavra de Sá

Finanças sustentáveis: Radiografia de uma farsa

Em maio de 2022, Stuart Kirk, chefe global de investimentos responsáveis da HSBC Asset Management, uma das maiores empresas de gestão de ativos do mundo, deu uma palestra em um evento do jornal Financial Times com o chocante título “Por que investidores não precisam se preocupar com riscos climáticos”. Na ocasião, ele reclamou das preocupações “excessivas” de órgãos como os Bancos Centrais com os impactos econômicos da crise climática, e exclamou com deboche: “Quem se importa se Miami vai estar 6 metros debaixo d’água daqui a 100 anos? Amsterdã está 6 metros debaixo d’água há séculos, e é um lugar fantástico!”. Para ele, “os seres humanos são espetaculares em gerir mudanças”, e a mudança climática é, sobretudo, uma oportunidade de “fazer dinheiro por meio da transição verde”.

A palestra de Kirk poderia ser uma cena de Não olhe para cima, filme de Adam McKay lançado em 2021. Na trama fictícia, cientistas descobrem que um meteoro colossal vai se chocar com nosso planeta, mas há possibilidades científicas e tecnológicas de evitar uma catástrofe que levaria ao fim da aventura humana na Terra. Os bilionários e a presidenta dos Estados Unidos, no entanto, preferem deixar a colisão acontecer para lucrar com a exploração da riqueza mineral do meteoro.

A sátira hollywoodiana só parece exagerada para quem desconhece as decisões e os personagens reais do capitalismo global. Aliás, nosso executivo de “investimentos responsáveis” trouxe em sua palestra um dado ilustrativo de como a realidade capitalista é mais caricatural do que qualquer obra da indústria cultural estadunidense: ao longo de 2020 e 2021, os lucros obtidos com a exploração de car-vão cresceram, ultrapassando aqueles oriundos da produção de energias renováveis.

Em 2023 nos Estados Unidos, contrariando suas promessas de campanha, Joe Biden já havia aprovado quase 50% a mais de permissões para explorar petróleo e gás em terras federais do que Donald Trump no mesmo tempo de mandato. O país tem batido recordes na extração de petróleo, superando a marca de 13 milhões de barris por dia em 2023. Enquanto seus prejuízos socioambientais são socializados para todo o planeta, a apropriação dos ganhos é, ao contrário, extremamente concentrada. O 1% mais rico e os próximos 9% na escala de distribuição de riqueza do país receberam, respectivamente, 53,7% (US$ 48,8 bilhões) e 35% (US$ 31,6 bilhões) dos lucros de combustíveis fósseis distribuídos a acionistas no segundo trimestre de 2022.

Um fato desvelado por Marx está na raiz da sanha por combustíveis fósseis: a economia capitalista orienta-se “pela produção e realização de lucro, e não pela satisfação das necessidades. A taxa de lucro é a força propulsora da produção capitalista, e só se produz o que se pode e quando se pode produzir com lucro”. Como explicam Brett Christophers  e Eduardo Sá Barreto, é por isso que a transição para uma matriz energética limpa não avança de forma significativa no mundo, mesmo depois da enorme redução dos preços para produzir e distribuir energias renováveis. O motor do investimento capitalista não é o preço, mas o lucro, e os combustíveis fósseis ainda são extremamente lucrativos. No capitalismo, “a viabilidade técnica ou a satisfação de necessidades não são os critérios principais para a adoção de determinadas configurações produtivas ou para a produção de um dado valor de uso”. O importante é o movimento contínuo e infinito de busca pela autovalorização do capital.

Marx explicou que a busca pelo lucro acima de tudo, e pela valorização do capital acima de todos, não decorre fundamentalmente de algum desvio moral ou ético da burguesia. Trata-se de um imperativo sistêmico da acumulação capitalista: se uma empresa abdica de maximizar seus ganhos, provavelmente será fagocitada por outras que lucram mais, segundo a tendência da competição capitalista para concentrar e centralizar o capital. Sob a dominância da valorização financeira, a ânsia por lucratividade é ainda mais imediatista. Enquanto a queima de combustíveis fósseis e de florestas gerar ganhos atrativos, o capital seguirá com sua marcha funesta.

O capital não só lucra apesar dos desastres que induz, mas inclusive por meio deles. Nada o demonstra tão claramente quanto a indústria de armas, que aufere ganhos com as mortes de palestinos, ucranianos e de jovens negros no Brasil. Aliás, os gastos militares globais cresceram pelo nono ano seguido em 2023, chegando a US$ 2,4 trilhões. Além do morticínio que promovem, esses investimentos também geram fortes impactos ambientais negativos: nos Estados Unidos, por exemplo, o departamento de Defesa é responsável por mais de 80% das emissões de carbono do governo federal.

Para entender a lógica por trás desse absurdo, é fundamental ter em conta que o capitalismo não se organiza como um mercado mundial abstrato, mas se vincula estruturalmente ao sistema de competição imperialista, que compele os Estados-nação a maximizar seu poder e a disputar recursos estratégicos para tanto. Trata-se de um dos fatores que impulsiona a expansão global de investimentos na indústria bélica e na exploração de combustíveis fósseis. Não bastam, portanto, apelos vagos e genéricos pela paz e pelo clima. Se queremos redirecionar os gastos militares para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, precisamos superar o modo de produção capitalista, que organiza o sistema internacional sob a égide do imperialismo.

Há quem insista, no entanto, ser possível salvar o clima e o capitalismo ao mesmo tempo, e mais: como Kirk ou os personagens de Não olhe para cima, que os melhores caminhos para enfrentar a crise ecológica seriam os lucrativos para os capitalistas. Um de seus principais argumentos é examinado na segunda parte deste texto: o dos investimentos ESG, uma das iniciativas de “finanças sustentáveis” que ganharam mais expressão econômica e ideológica nos últimos anos.

<><> “O diário secreto de um investidor sustentável”: o ESG como greenwashing sistêmico

Em 2004, Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, convidou 21 das maiores empresas do setor financeiro global para compor um grupo de trabalho destinado a elaborar diretrizes e recomendações sobre como integrar aspectos “ambientais, sociais e de governança corporativa” (ASG ou, na sigla em inglês, ESG) às análises e decisões de investimentos. As empresas participantes gerenciavam mais de US$ 6 trilhões em ativos: seis dos Estados Unidos, como Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley, catorze da Europa, incluindo o HSBC de Stuart Kirk, e uma da Austrália.

O relatório do grupo recomendou que, para estimular a integração de fatores ESG às análises financeiras e decisões de investimentos, deveriam ser preconizadas “iniciativas voluntárias impulsionadas pelo mercado”, com regulação “flexível o suficiente para permitir uma diversidade de abordagens e de proponentes, ao invés de impor prescrições rígidas”.

Ao longo dos últimos 20 anos, as iniciativas ESG mantiveram-se fiéis a esse enquadramento inicial, orientado para medidas autorreguladas pelo mercado. A única obrigação imposta às empresas é divulgar relatórios de sustentabilidade. A premissa é que, se os investidores tiverem acesso a essas informações e aos ratings ESG produzidos por agências privadas com base nelas, eles alocarão seus recursos prioritariamente em negócios mais sustentáveis – não apenas por preocupações ecológicas, mas também por cálculo econômico, considerando que seus empreendimentos estariam menos expostos a riscos climáticos e, a longo prazo, atrairiam mais consumidores e investidores com preocupações ambientais. Reafirmando o velho mantra liberal, supõe-se que “indivíduos”, agentes privados no mercado, são os entes mais aptos e legítimos para tomar as decisões mais eficientes.

Quem seriam esses “indivíduos”, na prática? Apesar da neblina ideológica que sugere que qualquer pessoa pode se tornar um pequeno investidor, o fato é que a grande massa de recursos do mercado é controlada por poucos agentes. Nas últimas décadas, a estrutura de decisões de investimentos concentrou-se ainda mais com o forte crescimento das empresas de gestão de ativos. Por isso, em 2019 houve um momento importante para a emergência dos investimentos ESG, quando Larry Fink, chefe da maior gestora de ativos do planeta, a BlackRock, priorizou o tema em sua carta anual aos altos executivos do mercado.

Fink enfatizou que as empresas precisavam reforçar a busca por seu “propósito”, “não como mera campanha de marketing, mas como razão para existir e força animadora para gerar valor e lucros”. Não haveria contradição entre lucro e propósito, ao contrário: ambos seriam essenciais para “benefício não apenas de acionistas, mas também de empregados, consumidores e comunidades”. A missiva conclamou os CEOs do mundo, então, a se unirem para enfrentar “questões sociais e políticas sensíveis”, “especialmente quando os governos falham em fazê-lo efetivamente”. A BlackRock estaria fazendo a sua parte ao investir cada vez mais na mensuração e na integração de fatores ESG às suas avaliações e estratégias de investimento.

Quantas dessas platitudes açucaradas, amplificadas em fóruns de wall streeters e faria limers, traduziram-se em mudanças efetivas no mundo corpora- tivo e das finanças? Tariq Fancy, antigo encarregado de chefiar os esforços ESG da BlackRock, nos ajuda a responder à pergunta. Depois de um ano e meio no cargo, e de pedir demissão em 2021, ele publicou em um blog a primeira parte do relato “The Secret Diary of a ‘Sustainable Investor’” [O diário secreto de um “investidor sustentável”]. Na terceira parte, “The Danger of Fairy Tales” [O perigo dos contos de fadas], Fancy sintetiza suas frustrações de ex-protagonista desse circuito do capitalismo “consciente” e “verde”: “a interseção entre os círculos de propósito e lucro era menor do que eu esperava”, “para a maioria das estratégias de investimentos [classificados como sustentáveis], apenas alguns poucos aspectos ESG concretamente importavam”. Ele conclui que contar com iniciativas voluntárias e autorreguladas do mercado para enfrentar as mudanças climáticas é confiar em um “placebo perigoso, que prejudica o interesse público”.

Diversos estudos científicos têm dado razão a essa percepção crítica, mostrando que os fundos ESG, na realidade, não têm impactos ambientais positivos. Não se trata, portanto, de “separar o joio do trigo”, como se práticas de greenwashing fossem exceções pontuais. O ESG é um discurso e um projeto de greenwashing sistêmico, de construção de uma imagem “verde” para o capitalismo global, sobretudo para o mercado financeiro, sem promover de modo efetivo a descarbonização da economia, muito menos uma transição justa.

A subordinação dos parâmetros ESG aos interesses do capital e do imperialismo manifesta-se de modo obsceno. No início de 2022, uma pesquisa constatou que 52% dos fundos ESG tinham investimentos na indústria de “defesa”, e estima-se que tal proporção cresceu cerca de 25% nos últimos dois anos. Diante do aumento de gastos militares no mundo e do consequente salto dos lucros da indústria bélica depois da guerra da Ucrânia e do genocídio perpetrado por Israel em Gaza, esse setor tornou-se ainda mais irresistível para os investidores capitalistas.

Em abril de 2022, um dos maiores bancos nórdicos, o SEB, alegou que a indústria de “defesa” não deveria ser excluída de uma política de investimentos sustentáveis, porque seria a “chave para defender a democracia, a liberdade, a estabilidade e os direitos humanos”. Pautando-se por essa mesma lógica, muitos fundos ESG investem até mesmo em fornecedoras de fósforo branco, um gás tóxico, para os Estados Unidos e para as forças armadas israelenses, que o utilizaram recentemente em Gaza e no Líbano.

Desde 2021, aumentou também a proporção de investimentos em combustíveis fósseis nas carteiras de ações dos fundos ESG. Mesmo no caso de empresas multinacionais que produzem energias renováveis, não devemos entender que suas pontuações altas nos ratings ESG significam uma produção próxima aos parâmetros de uma transição social e ambientalmente justa. A forte expansão da produção de energia eólica no semiárido do Nordeste nos últimos anos, por exemplo, tem desmatado áreas significativas em topos e encostas de serras, cruciais para a preservação da rica biodiversidade da Caatinga. Além disso, enquanto empresas privadas se apropriam dos lucros subsidiados por recursos públicos e de uma parcela crescente de terras, são comunidades camponesas que arcam com os prejuízos socioambientais da expansão das fontes solar e eólica na região segundo o modelo do capital. Tais processos de acumulação por despossessão vêm sendo denunciados por movimentos populares e organizações sociais, que se uniram para fundar em Natal, em 2023, o Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), que defende um projeto popular para a transição energética.

Para os ratings ESG, no entanto, empresas como a transnacional espanhola Iberdrola, líder na expansão das renováveis no Nordeste, são modelos a serem seguidos, com classificações AAA. Colonialismo “verde” e racismo ambiental: eis o que a indústria de ratings ESG oferece como caminho.

Diante desse descalabro sistêmico, o papel da esquerda não é disputar os critérios de classificação dos investimentos como ESG. Disputá-los seria não apenas jogar no campo do adversário, mas se sujeitar a um árbitro vendido para ele. Devemos rejeitar a lógica ESG globalmente, por sua submissão ao primado do lucro e sua construção tecnocrática. Uma transição justa, conforme aponta o MAR, deve ser conduzida de outra forma, com efetiva participação popular e uma visão econômica orientada a promover o bem viver.

Mais do que mero instrumento de propaganda empresarial, o discurso e o aparato institucional ESG foram construídos explicitamente como alternativas a iniciativas regulatórias que impõem custos ao capital ou reduzem o seu poder. Enquanto algumas frações do capitalismo global professam o negacionismo climático puro e simples, outras adotam estratégia distinta: reconhecem o problema retoricamente, mas garantem que seu enfrentamento se restrinja às medidas voluntárias do mercado. O ESG é uma ferramenta de disputa de hegemonia da política climática pelo capital financeiro global, servindo à propagação da racionalidade neoliberal como apta e legítima para dirigir a economia, o Estado e a sociedade. Como cereja desse bolo, cria-se um novo espaço para a valorização do capital: estima-se que o mercado de softwares para elaborar ratings e ESG deve atingir 6 bilhões de dólares em 2029.

É verdade que a extrema direita dos Estados Unidos se opõe ao discurso ESG, preferindo louvar o capitalismo fóssil de forma explícita, sem dourar a pílula. Entretanto, não há contradição entre o desmonte da legislação ambiental e da trabalhista, de um lado, e a promoção de “boas práticas” ESG, de outro. São operações complementares: a tentativa de impor respeito aos direitos humanos e socioambientais por meio de legislação mandatória é substituída pela estratégia ESG, em que o mercado espontaneamente premiaria os negócios com as melhores práticas. Por isso, mesmo durante o governo Bolsonaro, diversos Ministérios, como o da Economia e até mesmo o da Agricultura (sob eterno controle dos ruralistas), seguiram fazendo menções retóricas ao desenvolvimento sustentável. Não por acaso, Larry Fink esteve presente no lançamento da “agenda de sustentabilidade” do Banco Central do Brasil, em 2020.

O discurso ESG, por fim, procura reconfigurar não apenas os modos de regulação da atividade econômica, mas também os meios legítimos de ativismo social. Ao mesmo tempo em que o neoliberalismo quer reprimir e deslegitimar sindicatos e movimentos populares, ele conforma uma sociedade civil alternativa, povoada por empresas de consultoria em sustentabilidade e direitos humanos e ONGs tecnocráticas comprometidas com o capitalismo verde. Em vez de agir de maneira coletiva e contestadora, os indivíduos comprometidos com uma transição ecológica justa podem se “engajar” como investidores e direcionar seus recursos para um fundo ESG. Já é a financeirização não apenas da economia, do Estado e da política social, mas também do ativismo.

Na luta ecossocialista, precisamos construir mediações táticas, mas a cilada do ESG não é uma delas. Não é possível salvar, ao mesmo tempo, o clima e o capitalismo, a biodiversidade e a civilização do “povo da mercadoria” (na expressão de Davi Kopenawa) . Contra as bombas ESG e a subordinação da sustentabilidade à métrica do lucro, precisamos manter os pés firmes no chão plural da luta ecossocialista.

 

Fonte: Por João Telésforo, em Outras Palavras