César
Fonseca: Congresso da elite sonegadora de impostos dá passo para facilitar reeleição
de Lula em 2026
Mais
uma vez, Lula, o PT e seus aliados de centro-esquerda, são favorecidos para
ocupar o Planalto por mais uma temporada de quatro anos, a partir de 2027, pelo
voto popular, diante dos algozes da miséria nacional que só pensam em acumular
riquezas, jamais distribuir um tostão para a pobreza, negando-se a pagar
impostos para promover desenvolvimento econômico sustentável, mediante
distribuição justa da renda nacional.
Dessa
vez, nesta quarta-feira, negaram pagar IOF – Imposto sobre Operações
Financeiras – para cobrir a decisão do governo de garantir isenção IR para quem
ganha até R$ 5 mil mensais, como prometeu em campanha eleitoral.
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Ficaram,
também, prejudicados os programas sociais, como BPC, Pé de Meia, Farmácia
Popular, Bolsa Família, complementos de renda para o consumo dos socialmente
excluídos pelo modelo concentrador vigente, que favorece a sonegação fiscal.
Da
mesma forma, os pisos constitucionais da educação e da sociedade estão
ameaçados, diante da ganância capitalista, que busca compensar queda da taxa de
lucro dos seus negócios, afetada pela insuficiência de consumo dos baixos
salários, ameaçados por projetos dos neoliberais rentistas, pregadores da
desvinculação do salário mínimo dos programas sociais, achatando, ainda mais, o
poder de compra dos assalariados precarizados pelas reformas neoliberais do
governo Bolsonaro.
Desta
vez, os gananciosos do mercado financeiro, para não pagar tributos, compraram,
como sempre, o apoio da maioria de direita e ultradireita, com as emendas
parlamentares, aliás, prejudicadas pela ação de ambas correntes conservadoras,
no afã de não deixar cobrar nada dos mais ricos para sobrar para os mais
pobres.
Sobrarão
prejuízos para os bolsos deles, também.
O saldo
do assalto, realizado, outra vez, no bolso dos pobres, obrigará o governo a
contingenciar algo em torno de R$ 10 bilhões no orçamento, afetando os
programas sociais, para que a riqueza especulativa continue se fartando na
bolsa, graças aos juros altos e as isenções fiscais, necessárias para ampliar a
superacumulação de capital absurda que se verifica no Brasil, desde o golpe
neoliberal de 2016.
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País da usura e da ganância
De onde
sairia o dinheiro para isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil?
O
governo propor taxação do IOF, algo em torno de R$ 30 bilhões, porque somente
os ricos pagam imposto sobre operações financeiras, já que a maioria da
população, que ganha perto de três salários mínimos, não movimenta recursos
para serem taxados com esse tributo.
Os
ricos reclamaram com os líderes do Congresso, contrários à tributação, que
afetaria, dizem, os mais pobres; na verdade, trata-se do oposto: era para tirar
dos que têm para melhorar a vida dos que não têm.
O
excesso de poder conservador e reacionário dominante no Congresso aumenta,
crescentemente, sua obesidade insaciável, que o condena à impopularidade
irremediável, diante de uma população faminta pela escassez de renda sob ataque
constante pelo vírus da usura.
A
predisposição parlamentar para taxar os ricos é zero, mas para aumentar a
representação do Congresso, de 513 para 531 cargos representativos, não houve
maiores dificuldades, elevando uma despesa adicional anual em mais de R$ 70
bilhões.
Mais
uma vez, a população pagará a farra de um Congresso que legisla para os ricos.
Uma
vergonha.
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Voz neoliberal do atraso
Os
ricos nunca ganharam tanto como agora, com a bolsa nas alturas faturando juros
de agiotagem insuportáveis, para a satisfação de meia dúzia de apaniguados,
relativamente, aos mais de 200 milhões de brasileiros, cuja maioria de quase
90% percebem menos de três míseros salários mínimos, sabendo que o mínimo
brasileiro é um dos mais baixos do mundo.
É esse
mínimo miserável que o neoliberal especulador internacional, Armínio Fraga,
ex-presidente do BC, na Era FHC, responsável pela abertura e livre circulação
de capital internacional especulativo, no país, sócio de George Soros, outro
explorador dos pobres em todo o mudo, clama aos céus para ser congelado por
seis anos.
É por
este expediente perverso que, ao seu juízo, deve ser combatida a inflação,
diagnosticada como fruto de excesso de consumo de uma população miserável.
Armínio
e a turma neoliberal da qual faz parte não estão nem aí para a acumulação da
riqueza que embolsam diuturnamente na especulação financeira em nome do ajuste
fiscal sem contribuir em nada para o desenvolvimento nacional.
São R$
800 bilhões a conta da isenção tributária para os ricos, somados aos quase R$ 1
trilhão que faturam em juros e serviços da dívida pública, anualmente.
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Processo perverso da acumulação
O
déficit primário, por conta dessa secagem sistemática de dinheiro orçamentário
da União, está em quase zero, cerca de 0,9% do PIB, levando à fome milhões de
brasileiros e brasileiras, sem casas, sem saneamento, sem infraestrutura capaz
de garantir vidas dignas em sua sobrevivência diária, carente de mobilidade,
tudo para garantir a satisfação do rentismo.
Por
outro lado, o déficit financeiro da União, o chamado déficit nominal, que se
soma ao déficit primário irrisório, alcança quase 8% do PIB, canalizados para a
Faria Lima se fartar, em juros e pagamento de serviços da dívida, sem
contribuir com nada para elevar a demanda efetiva em forma de progresso e
distribuição da renda nacional.
Armínio
Fraga e todo o mercado financeiro associado, que dão as cartas no jogo político
da elite, no Congresso, já reconheceram que o grande erro dos tucanos, no poder
– a direita que se somou à ultradireita para eleger o fascista Jair Bolsonaro,
em 2018 – foi manter a taxa de juros bem acima do crescimento do PIB, enquanto
governaram o país, aumentando, sem limite, a desigualdade social, em nome do
combate à inflação.
Fraga,
cinicamente, reconheceu que a desigualdade social é o câncer que espanta os
investidores, porque os empresários não irão jamais comprar máquinas novas para
colocar no lugar das velhas, que estão paradas, se os salários se estacionarem,
como estacionaram, relativamente, no Brasil, sob o poder dominado pelas elites,
agora, majoritárias no Congresso, graças ao golpe neoliberal de 2016.
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Isenção, mecanismo da acumulação
Os
incentivos fiscais, as isenções tributárias e os juros que se elevam para
sustentar a sobreacumulação capitalista tupiniquim, numa escalada
incontrolável, são os verdadeiros culpados pela inflação, graças aos baixos
salários, elevando, continuamente, a sobreacumulação de capital no país.
A
insuficiência crônica de consumo, no país, obriga os ricos a pedirem socorro
fiscal ao governo, já que com salários baixos, os capitalistas não conseguem
evitar a queda da taxa de lucro.
Portanto,
são os incentivos e as isenções fiscais, bem como a sonegação tributária
sistemática, que sustentam a lucratividade tendente às quedas por conta do
subconsumismo decorrente da insuficiência crônica da demanda global.
Somente,
os aumentos de salários levariam os trabalhadores ao consumo, de modo a reduzir
os gastos do Estado para sustentar a queda da taxa de lucro histórica que se
verifica no Brasil.
Tal
queda é, historicamente, compensada pela carga crescente dos incentivos,
garantidos por um sistema tributário regressivo, concentrador de renda e
promotor da desigualdade social que espanta investidores.
É esse
o contexto responsável pela crise que molda a superacumulação de capital
especulativo no país, engordado pelos juros incidentes sobre a dívida pública,
correspondente ao tamanho do PIB nacional.
Os
líderes conservadores de direita e ultradireita, nesta quarta-feira, agravaram
ainda mais a desestruturação econômica nacional ao resistirem ao pagamento de
IOF para bancar a isenção do IR da classe média precarizada.
Dessa
forma, impedem o Brasil de crescer, economicamente, com justa distribuição da
renda nacional, por meio do consumo popular.
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População de olho nos agiotas
É claro
que a população sabe quem aprofunda a sua situação material de vida para pior,
embora vigore, no país de miseráveis, uma imprensa que vive da mentira e da
desinformação, para impedir a conscientização política e sua propensão à ação
transformadora.
Lula
foi, junto com o PT e aliados, ao ataque, mas perdeu feio no parlamento por um
placar esmagador: 383 x 98 votos, na rejeição do projeto de decreto
legislativo que pretendia taxar os ricos.
O
presidente foi traído pela maioria conservadora que ele elegeu, em 2022, graças
a uma frente ampla, agora, decidida a tentar chegar ao poder através de
chantagens, como a cobrança de emendas parlamentares inconstitucionais, que
destrói a governabilidade lulista, para tentar derrotá-la.
Conseguirão?
A
classe média pauperizada e os assalariados precarizados pela destruição
neoliberal dos direitos sociais votarão nos traidores?
O
Congresso pode ter dado tiro no pé, porque a vingança popular virá no voto de
2016.
Ao
presidente e seus aliados de esquerda resta a luta política nas ruas diante de
uma direita e ultradireita desorganizadas, dividida entre si, na luta pelo
butim da riqueza assaltada pela usura.
Não têm
como fugir dessa batalha para ganhar a guerra eleitoral, salvo denunciando,
fortemente, quem não deixa o Brasil crescer e se desenvolver, mediante
desenvolvimento econômico sustentável.
Os
sonegadores resistem ao pagamento de impostos, por isso, são candidatos à
derrota eleitoral, enquanto preservam sua ganância insaciável.
Em
2026, portanto, pode acontecer a lição bíblica de Jesus, segundo a qual “É mais
fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino
de Deus”.
Rico
sonegador cria as condições para perder eleição.
¨
Começou o cerco total ao governo Lula. Por Luís Nassif
A
decisão do presidente da Câmara Hugo Motta, de colocar em votação o PDL do IOF,
sem sequer alertar o governo, é o dia D do golpe parlamentar. Não se trata mais
de um jogo de perde-ganha, de toma-lá-dá-cá, no qual o Congresso mostra suas
armas e chama o Executivo para conversar. Se não é isso, o que resta?
Os
desdobramentos são óbvios: a busca do confronto final. A intenção de Motta é
colocar o governo em uma sinuca, paralisar o orçamento e promover agitações nos
mercados. Tudo isso tendo em vista 2026.
Como a
audácia do Congresso cresce exponencialmente a cada vitória, não se surpreenda
se os desdobramentos incluírem reformas constitucionais capazes de consolidar a
disfuncionalidade do sistema político.
A
segunda frente de disputa será com o Supremo Tribunal Federal (STF). Há um
sentimento difuso de reação contra o STF no Congresso, nos tribunais
inferiores, alimentado pela mídia e pela falta de cuidado de alguns ministros
com os atos públicos.
Há
várias críticas ao governo Lula. Mas ele representa o último sopro de
racionalidade na política brasileira, a última cidadela contra a invasão dos
bárbaros. Há um processo de reconstrução das políticas públicas, em ritmo
inferior ao da ansiedade geral, mas preservando os pontos centrais de
racionalidade.
Uma
derrota de Lula, seja para qual candidato bolsonarista for, significará um
ataque bárbaro ao Estado brasileiro, um desmonte conduzido sob a ótica dos
interesses privados mais abjetos e irresponsáveis.
Será
que vale a pena conseguir um naco da Petrobras, do Banco do Brasil,
apropriar-se de universidades federais, se a soma final será um país destruído,
um projeto de nação totalmente comprometido? Aparentemente, para esses grupos
vale, já que não abraçam nenhum sentimento de brasilidade.
O apoio
do próprio PT ao jabuti das termoelétricas, a indicação do Ministro Alexandre
Silveira, das Minas e Energia, para a coordenação política da campanha de Lula,
mostra que a estratégia montada tenta combater o adversário em seu próprio
terreno, o das espertezas políticas.
Troca-se
um projeto conceitual, uma tentativa de um plano de metas, como fator
aglutinador da sociedade, por um varejão de “entregas” com propósitos
políticos.
Se,
mesmo assim, Lula se mostrar competitivo, a trucada do Congresso, de Hugo Motta
e David Alcolumbre, traz riscos muito maiores. Há um crescimento exponencial do
atrevimento do Centrão, que poderá promover um impasse terminal entre os Três
Poderes, em um momento – como me lembra Luiz Alberto Melchert – em que a
geopolítica dos Estados Unidos, com as big techs de aliadas, nunca esteve tão
atuante. E a politização das Polícias Militares nunca esteve tão radicalizada.
No Paraná, a PM invadiu uma sessão da Assembleia Legislativa que se propunha a
discutir as mortes cometidas por ela.
O Plano
de Metas teria o condão de definir os atores para o próximo tempo do jogo,
conseguindo ampliar a massa crítica de aliados contra o atraso. E consegue-se
um instrumento de mobilização que vai além do campo restrito das bolhas
políticas. Hoje em dia, a NIB (Nova Indústria Brasil) tem boas entregas, mas
sem reflexo político porque é uma ação de Ministério – não de um Presidente.
A
marcha da insensatez avança. Ou os setores racionais se dão conta dos riscos
que o país corre, ou será muito tarde para conter o desmonte, matando qualquer
possibilidade de reconstrução nacional.
Fonte:
Brasil 247/Jornal GGN
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