Palavra de Sá

Mulheres indígenas são alvos da violência e omissão

Em novembro de 2020, repercutiu no país o assassinato por violência sexual da menina indígena Ana Beatriz Rayol de Souza, de 5 anos, dentro de seu próprio território, na Terra Indígena Andirá Marau, do povo Sateré-Mawé, localizada nos municípios de Barreirinha e Maués, no Amazonas. A exposição cotidiana de mulheres e meninas indígenas aos casos de estupros, abusos, agressões e feminicídios faz parte de uma realidade que atravessa os territórios em diferentes regiões brasileiras, com atenção alarmante para o Norte: a violência continua crescendo, muitas vezes sob a ótica da omissão.

Naquele mesmo ano, mas em dezembro, Myriwekwde Karajá, do povo Iny Karajá, foi vítima de violência física no estado do Tocantins. Aos 36 anos, ela foi espancada pelo marido, também indígena, sofrendo politraumatismo e hemorragia interna. Após passar por internações em dois hospitais de cidades diferentes, Myriwekwde morreu, em janeiro de 2021, vítima de feminicídio.

Em 2023, o assassinato da adolescente Maria Clara Batista, de 15 anos, do povo Karipuna, também repercutiu. Ela foi vítima fatal de violência sexual por um pescador não-indígena, no município de Oiapoque, município do extremo norte do Amapá.

No ano seguinte, veio o alerta: a taxa de homicídios entre indígenas no Brasil foi de 24,6 por 100 mil habitantes, 22% superior à média nacional, segundo dados do Atlas da Violência 2026. Ao mesmo tempo, os registros de violência sexual contra mulheres e meninas indígenas cresceram de forma expressiva e acelerada na última década, evidênciamdo que os assassinatos delas não são casos isolados.

Entre 2014 e 2024, as notificações desse tipo de violência passaram de 115 para 669 em todo o país, um crescimento de 481% em apenas 11 anos, segundo o levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Já a violência física, uma das formas mais recorrentes de agressão contra mulheres indígenas, saltou de 359 casos registrados em 2014 para 1.330 em 2024, um aumento de cerca de 270%.

Cleocimara Reis Gomes, ativista do povo Piratapuia e coordenadora geral do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), vinculado à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), explica que a recorrente vitimização de mulheres indígenas encontra solo fértil na persistência de processos coloniais que as tornam vulneráveis em seus próprios territórios.

Invasões de terras, exploração predatória de recursos naturais e a presença do crime organizado em áreas remotas que carecem de proteção estatal estão entre os fatores que impulsionam o aumento da violência na Amazônia Legal, que inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Além da violência doméstica, mulheres e meninas indígenas convivem com a entrada de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais nos territórios, o que amplia as violações contra seus corpos e vidas, especialmente em regiões transfronteiriças.

“É um impacto forte dentro do território para a população indígena e principalmente para as mulheres, que sofrem mais. O garimpo impacta, o narcotráfico impacta com certeza. É preocupante, por causa do assédio e da violência sexual. Também existe a preocupação do uso do mercúrio no garimpo e outras ferramentas que são utilizadas para poluir o meio ambiente”, declarou Cleocimara à Amazônia Real.

<><> Realidade brutal

Segundo Marinete Tukano, liderança indígena e atual Coordenadora-Geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), a precariedade na educação e na saúde, somada às dificuldades econômicas das comunidades e à falta de fortalecimento da autonomia financeira das mulheres, amplia ainda mais a vulnerabilidade e o avanço da violência nos territórios.

“Tem um ponto chave no aumento da violência contra as mulheres indígenas dentro do território, que tem muito a ver com a questão financeira e com a questão da saúde e da educação. Acaba tendo essa fragilidade da educação não qualificada, da saúde também não qualificada [nas comunidades]. E com isso cresce a violência dentro dos territórios indígenas”, avaliou

Há seis anos, as mulheres do movimento indígena já haviam alertado para o aumento das violências contra as indígenas na região amazônica. O Projeto Mulheres Indígenas, Gênero e Violência no Rio Negro, elaborado em 2020 pelo DMIRN, indicou como no Amazonas a violência avançou nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas. Na área vivem indígenas de 23 povos.

Em um episódio mais recente, em janeiro de 2025, o assassinato da indígena Rosimar Santos de Oliveira, do povo Baré, comoveu o município de Barcelos, também no Amazonas, onde está localizado parte da Terra Indígena Yanomami. Rosimar foi vítima fatal de um estupro coletivo cometido por homens indígenas do povo Yanomami. Foi a primeira vez que houve registro de crime de estupro coletivo entre povos indígenas, assim como também foi inédito o registro de violência de gênero por parte de indígenas Yanomami em contexto urbano ou dentro dos territórios.

Apesar da mudança brusca nos dados de violência sexual, que, segundo os pesquisadores do Atlas da Violência 2026, pode indicar tanto a ampliação dos casos quanto uma melhora na capacidade de registro e denúncia, a pesquisa indica que os mais de 600 casos de estupro registrados em 2024 apontam para um agravamento qualitativo da violência, com maior incidência de formas mais graves e invasivas de agressão.

A violência sexual contra contra uma adolescente indígena do povo Kulina, de 12 anos, chocou as mulheres do movimento indígena do Amazonas em novembro de 2025. Ela foi vítima de estupro coletivo na comunidade Mapiranga no município de Juruá, interior do Amazonas. Segundo a Polícia Civil, ao menos oito adolescentes, todos do mesmo povo, já foram identificados como suspeitos de envolvimento no caso.

Antes, em janeiro de 2024, Raimundo Nonato Oliveira, tuxaua do povo Mura da aldeia Muratuba, na região do Lago do Acará, em Autazes, interior do Amazonas, foi preso  pelo crime de estupro de vulnerável recorrente contra quatro mulheres Mura, inclusive uma criança de oito anos. As vítimas pediram proteção, alegando correrem risco de vida na comunidade.

No mesmo mês daquele ano, a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Benjamin Constant, na região da tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru no Alto Solimões, no Amazonas, localizou os corpos de uma mãe, de 28 anos, e do filho, de 4 anos, ambos indígenas do povo Tikuna de nacionalidade colombiana. A mulher tinha marcas de tiros no corpo e a criança teve o pescoço degolado.

<><> Crimes subnotificados

Com base em registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Atlas da Violência 2026 aponta o crescimento contínuo da violência contra mulheres indígenas ao longo da série histórica, com oscilações entre 2020 e 2021, possivelmente associadas aos impactos da pandemia de Covid-19, à intensificação da vulnerabilidade das vítimas e às dificuldades de notificação dos crimes naquele período. Nos anos seguintes, os registros voltaram a crescer de forma acelerada.

Nesse sentido, a violência contra as mulheres e meninas indígenas não se limita à dimensão física, porque envolve ainda múltiplas formas de violação, entre elas a negligência e a violência psicológica. Embora os números absolutos de negligência e violência psicológica sejam menores, a pesquisa indicou crescimento dos registros entre 2014 e 2024.

A negligência, causada pela falta ou ausência de cuidados com meninas e mulheres, passou de 21 para 168 casos, enquanto a violência psicológica cresceu de 23 para 155. Esses tipos de violência são historicamente subnotificados, o que sugere que seu aumento pode refletir, além de maior ocorrência, uma expansão das categorias de reconhecimento institucional da violência.

Denunciar casos de violência continua sendo uma das principais barreiras enfrentadas por mulheres indígenas na Amazônia brasileira. Distâncias geográficas, acesso limitado aos serviços públicos e a ausência de estruturas preparadas para atender as especificidades dos povos indígenas contribuem para que muitos casos permaneçam invisíveis aos sistemas oficiais de proteção e justiça.

A liderança Marinete Tukano também chama atenção para situações em que a vítima é retirada de sua comunidade para garantir sua segurança, enquanto o autor da violência permanece circulando livremente na aldeia ou no município. Na avaliação da coordenadora da UMIAB, essa dinâmica acaba penalizando as mulheres e se repete não apenas entre indígenas, mas também entre ribeirinhas, quilombolas e mulheres periféricas da Amazônia.

“Tem comunidades e aldeias que não tem nem acesso nem pelo rio e nem por via terrestre, somente por via aérea. Temos também um sistema de segurança pública ainda inapto e falho para os povos indígenas, justamente porque não tem essa sensibilidade cultural e linguística que possa atender essas vítimas das violências”, explicou.

<><> Desprotegidas

Diante da escalada da violência e da falta de proteção por parte do Estado, as mulheres do Alto Rio Negro se mobilizam para ocupar espaços de incidência política do movimento indígena, participando de eventos centrais como o Acampamento Terra Livre (ATL) e a Marcha das Mulheres Indígenas, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). O objetivo é conseguir apoio para que as mulheres rionegrinas tenham condições de acolhimento e proteção em seus territórios.

“Em 2024 entregamos uma carta aos Ministérios reivindicando a construção de uma casa de acolhimento para a mulher indígena dentro do rio Negro. São sonhos e reivindicações que continuamos defendendo, porque o Departamento de Mulheres recebe mulheres em situação de vulnerabilidade”, explicou Cleocimara Reis.

Segundo a liderança, o departamento busca ajudar as mulheres indígenas vítimas de violência melhor forma possível, mas ainda enfrenta limitações estruturais. “Não temos um lugar próprio, um espaço adequado para receber ou dar assistência a essas mulheres dentro da Foirn. Então, tentamos fazer esse diálogo com CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], delegacia e outros órgãos”.

As lideranças indígenas têm discutido também mecanismos de proteção para garantir a segurança das mulheres indígenas tanto nos territórios demarcados quanto nas áreas urbanas da Amazônia. Uma dessas reivindicações é a criação de delegacias e estruturas especializadas para atender mulheres indígenas vítimas de violência.

“Não se trata de favoritismo, mas de um atendimento específico que respeite a cultura e a oralidade de cada povo, garantindo sensibilidade desde o momento em que a denúncia é acolhida nas delegacias. Nós precisamos de delegacias nos municípios que sejam qualificadas, com equipes técnicas sensibilizadas para as realidades indígenas, além da contratação de intérpretes indígenas, especialmente mulheres, para auxiliar no atendimento e no registro das denúncias”, complementou Marinete Tukano.

Para tentar frear o avanço da violência contra as mulheres no Alto Rio Negro, o DMIRN lançou, em novembro de 2024, o livreto “Cuidados e prevenção no enfrentamento à violência contra mulheres no Rio Negro”, material informativo construído a partir de diálogos e reflexões sobre gênero e violências ocorridas entre as mulheres rionegrinas dos vários povos da região.

A publicação foi organizada pelo DMIRN em parceria com o Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA) e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), e traz uma caracterização das violências contra as mulheres a nível local, em seus territórios.

<><> Resposta estatal

Para Marinete Tukano, o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas passa pela atuação conjunta da sociedade civil e do Estado, com a criação de protocolos de proteção adaptados às realidades de cada povo e território e oficinas de sensibilização de homens. Isso inclui os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), além de políticas públicas voltadas para as mulheres indígenas que vivem em contextos urbanos.

“Tem que trabalhar uma segurança pública diferenciada para as mulheres que moram dentro dos territórios demarcados, inclusive com atenção máxima para as mulheres que são de territórios transfronteiriços e territórios que estão sendo invadidos diariamente. Isso tudo para poder combater o narcotráfico, combater o tráfico humano, combater o alcoolismo e diversos fatores que estão prejudicando as crianças, os anciãos, as mulheres e os homens nesse processo todo”, ressaltou.

Em abril deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três leis que ampliam a proteção às mulheres e reforçam o combate à violência doméstica e familiar, com medidas específicas voltadas às mulheres indígenas.

O pacote inclui a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico de agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, a partir do Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria da deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Agora celebrado anualmente em 5 de setembro, data que já marca o Dia Internacional da Mulher Indígena, o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas busca incentivar a criação de políticas públicas específicas, fortalecer mecanismos de proteção e ampliar a visibilidade das pautas indígenas na promoção e garantia de direitos.

“Nós sabemos que as mulheres indígenas sofrem violência desde 1500. Quando mata uma mulher indígena, é mais do que feminicídio, é etnocídio, por conta das nossas identidades. Quem mata mulher indígena, mata a terra”, afirmou a deputada na ocasião.

Outra iniciativa voltada à proteção estatal das mulheres indígenas são as Casas da Mulher Indígena (CAMIs), projeto do Ministério das Mulheres, firmado em 2023, para oferecer serviço especializado da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, de acordo com as peculiaridades dos territórios indígenas e das diversas formas de violência que as atingem.

As novas leis e as CAMIs estão alinhadas ao Pacto Brasil contra o Feminicídio (Decreto nº 12.839/2026), que reúne os Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – para a adoção de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas brasileiras.

 

Fonte: Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real