Palavra de Sá

Moradia: A fé pode ajudar a mover montanhas?

“Direitos fundamentais, como a saúde, fizeram uma trajetória muito melhor no Brasil”, diz Frei Marcelo Toyansk Guimarães, coordenador nacional da Pastoral da Moradia e Favela. “Mas o direito à moradia avança muito lentamente porque toca a ocupação do território. Assim como conflitos pela terra no campo, a ocupação do solo urbano também é bastante disputada. É, portanto, um desafio que está na estrutura da própria cidade.”

Frei Marcelo foi um dos articuladores da Campanha da Fraternidade deste ano, que, com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), propôs tocar numa grave ferida política, num contexto aterrador: no Brasil, 70 milhões de pessoas vivem em moradias com inadequações urbanas ou habitacionais, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro. O teto, ali, não é segurança, mas drama: falta de água, coleta de lixo, esgoto, energia, além de insegurança fundiária e problemas construtivos. Entre 2020 e 2024, 1,5 milhão de pessoas foram afetadas por despejos e remoções forçadas — número que se soma a uma crise sem precedentes: mais de 6 milhões de domicílios em déficit habitacional, 3,5 milhões de desabrigados por desastres e milhares em situação de rua. O balanço da Campanha Despejo Zero, em cinco anos, revela que 2,1 milhões de pessoas (437 mil famílias) estão hoje sob ameaça de remoção forçada. O levantamento reúne 3.078 casos de conflitos por terra e moradia, que atingem majoritariamente pessoas negras (quase 1,4 milhão) e mulheres (mais de 1,3 milhão). Entre os vulneráveis, estão ainda 415 mil crianças e 327 mil idosos.

Mas será que essa iniciativa da Igreja Católica pode produzir mudanças concretas? Criada em 1962, em Natal (RN), por Dom Eugênio Sales, a Campanha da Fraternidade passou a ser promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante a Quaresma.

Aproximadamente 90% dos brasileiros declaram ter alguma religião, de acordo com o Censo. Mas a presença cada vez mais organizada de atores religiosos na política institucional tem impulsionado uma agenda que combina conservadorismo moral e neoliberalismo. Trata-se de uma coalizão em defesa da ordem patriarcal, da família nuclear e de valores cristãos tradicionais, ao mesmo tempo que promove o individualismo, a redução do papel do Estado e, inclusive, das próprias instituições democráticas. Nesse contexto, trazer para o centro da campanha uma luta social histórica representou um passo importante numa religião que, segundo o Censo, tem 100,2 milhões de fiéis e, apesar de ter perdido espaço para os evangélicos nos últimos anos (que passaram de 21,6% para 26,9% da população), ainda é a maior religião e permaneceu majoritária em todas as grandes regiões do país em 2022.

Mas, como em qualquer religião, a alta cúpula da Igreja é atravessada por disputas políticas, e os setores progressistas nem sempre são majoritários. O tema da campanha é incômodo para muitos setores da sociedade, reconhece Frei Marcelo. Isso porque ela consegue articular críticas sociais dispersas a partir de um princípio simples: o amor ao próximo. Não se trata, porém, de uma noção abstrata ou restrita à esfera individual. Ao contrário, essa ideia é traduzida em ações coletivas, mobilização comunitária e propostas concretas de transformação social. E, claro, chega às paróquias de todo o país.

O coordenador da Pastoral da Moradia explica que quatro dimensões foram elencadas para botar a mão na massa. A primeira é a comunitária: afinal, movimentos sociais estão há décadas na linha de frente da luta pelo direito à moradia digna, resistindo às ameaças do mercado, pressionando o poder público, construindo alianças com outros setores da sociedade e propondo soluções concretas. Portanto, é tarefa essencial apoiar e fortalecer as ações dos mais impactados pela violação desse direito fundamental. Estar ombro a ombro com a “vanguarda”.

Há também a base educativa. Nela, Frei Marcelo vê que a Igreja Católica pode ter uma participação muito importante, principalmente ao trabalhar com a opinião pública uma visão de moradia como um direito e evitar a culpabilização dos pobres pelo déficit habitacional. “Há, sim, um amplo campo de conscientização e aprofundamento de temas como o direito à moradia, a especulação imobiliária, a emergência climática e o papel da comunicação e das tecnologias, que muitas vezes também são apropriadas pelos interesses de mercado”, diz ele. 

O outro campo é o eclesial. Frei Marcelo cita o Papa Francisco, que, em documentos e homilias, sempre apontou as vidas “exploradas, mas descartadas” pelo sistema global. “A Igreja também precisa se despertar”, afirma ele. Recorda que ela já o fez diante de outros temas, como a fome — e hoje é comum que paróquias atendam populações locais com cestas básicas. O desafio atual, diz, é ter uma participação efetiva na realidade das moradias precárias: desde fortalecer mutirões até apoiar movimentos populares que lutam por moradia e atuam em conselhos municipais, por exemplo.

Uma tentativa de resgatar aquele viço político das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) que nos anos 1960 e 1970 atuaram ombro a ombro com moradores das periferias urbanas e áreas rurais? Isso está longe de ser anacronismo para Frei Marcelo, afinal, elas ganharam força em um dos momentos mais sombrios da história recente do Brasil. Recorda, claro, que a realidade é muito distinta, especialmente devido a novos paradigmas da Era Digital. Há diferenças de método e mentalidade para se fazer um trabalho pastoral entre os mais vulneráveis. Porém, uma coisa pouco mudou: “as pessoas continuam muito abertas ao encontro; é a forma que têm para se fortalecerem, seja em torno da fé, dos direitos sociais ou de grupos, a partir de questões concretas”.

Ou seja, aquilo que o Papa Francisco chamava de ecologia humana: relações calorosas e fortes laços de solidariedade, que ajudam a população das áreas mais periféricas a sobreviver com criatividade, força e ajuda mútua. Por isso, as periferias são grandes laboratórios de iniciativas de autogestão e mutirões para mitigar os dramas habitacionais.

Então entra a quarta dimensão: a da política pública. “Tudo bem que nós possamos e precisamos despertar as pessoas para a sensibilidade, para a participação, para a organização, mas a gente não vai asfaltar avenida nem vai fazer escola. Isso é política pública”, diz Frei Marcelo. “A solução não virá sem uma incidência sobre a política habitacional.”

O Periferia Viva, programa federal de urbanização de favelas, ainda precisa avançar muito, avalia ele. As políticas de habitação popular, apesar de algumas conquistas, seguem dispersas e, com frequência, reféns das construtoras. A grave crise habitacional brasileira, defende, exige políticas públicas mais robustas e a aposta  num “SUS da Habitação”: um sistema universal de arquitetura e engenharia públicas para famílias de baixa renda, que permita reformar ou construir moradias com segurança e acompanhamento técnico gratuito.

•        Onde (também) mora a angústia urbana. Por Neiva de Souza Daniel

A relação entre saúde mental e moradia é direta, especialmente quando observada sob a perspectiva da determinação social da saúde. No Brasil, essa relação é observada com muita força nas ocupações, assentamentos e favelas. Nesses contextos, a falta de moradia digna e o risco constante de desocupação ou despejo acabam atravessando o cotidiano e impactando a saúde mental de forma muito concreta (Rosa; Coelho; Tchalekian, 2025; Vieira et al., 2025).

Quando famílias e comunidades são obrigadas a sair de seus territórios, muitas vezes para a construção de obras ou projetos urbanos, o discurso costuma ser de desenvolvimento e modernização. Mas, na prática, o que acontece é o aumento da exclusão e vulnerabilidade. E isso acarreta consequências materiais e psicológicas. As condições de moradia, renda e inserção social têm relação direta com transtornos como depressão, ansiedade, Transtorno de Estresse Pós-Traumático, psicoses e ao uso abusivo de substâncias (Padgett, 2020).

Moradia também é a garantia de estabilidade, sensação de segurança e o direito de poder planejar minimamente a vida. Quando o direito à moradia não é garantido, o que ocorre é o medo constante, ansiedade, tensão. O risco de não ter onde morar e se abrigar, mesmo quando ainda não ocorreu, já produz sofrimento. Além disso, há todo o contexto de conflito: disputa por terra, violência institucional, estigma, que geram desgastes não só às pessoas individualmente, mas também às relações dentro da comunidade. As redes de apoio vão enfraquecendo, aumentam as tensões, e o sofrimento deixa de ser só individual e torna-se coletivo.

Por outro lado, quando o acesso à moradia é garantido, os efeitos são visíveis, ocorre a melhora na estabilidade, o sofrimento diminui, e as pessoas conseguem reconstruir suas rotinas. Principalmente quando conseguem permanecer no território onde já têm vínculos. Por isso, políticas habitacionais que garantam moradia digna não estão relacionadas somente a políticas de urbanismo, mas também à promoção da saúde e do bem viver.

Quando o direito à moradia não é garantido, estamos falando de uma forma de violência estrutural. O sofrimento psíquico, nesses casos, não pode ser tratado individualmente, pois ele está diretamente ligado às condições de vida, às relações de poder e às decisões políticas que moldam o território.

Enfrentar os transtornos mentais nesses contextos não será suficiente somente com a ampliação dos serviços de saúde. É de extrema necessidade que exista a garantia de moradia digna. Segurança habitacional, prevenção de despejos e políticas urbanas mais inclusivas fazem parte dessa resposta.

 

Fonte: Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras