Palavra de Sá

Proteção social e experiência trabalhadora no Brasil contemporâneo

Em 23 de maio de 2026, no 5º Fórum Esfera, realizado no Guarujá, o apresentador Luciano Huck afirmou que o Bolsa Família não geraria estímulo para a saída das famílias do programa e que beneficiárias buscariam atalhos para nele permanecer ad aeternum. A fala, depois matizada pelo próprio apresentador em vídeo de 24 de maio, mencionou Senhor do Bonfim, na Bahia, e tratou a concentração da economia local em torno do benefício como sinal de acomodação. O episódio não tem interesse pelo personagem que o protagoniza. Tem interesse porque cristaliza, em poucas frases, um repertório que circula há décadas em editoriais, conversas de elevador, fóruns empresariais e debates parlamentares.

Esse quadro mental atravessa a história brasileira como leitura recorrente das classes trabalhadoras pobres. A imagem do vadio, do indolente e do acomodado serviu, em diferentes momentos, para naturalizar a desigualdade e justificar a precariedade. Kowarick (1987) reconstruiu como o trabalho livre se constituiu no Brasil sob o peso da herança escravista, com o trabalhador nacional descrito pelas elites como propenso à vadiagem ao mesmo tempo em que o sistema produtivo lhe negava terra, salário digno e contrato. Santos (1979) descreveu o sistema brasileiro de proteção como cidadania regulada, no qual direitos sociais dependiam do enquadramento profissional, deixando enormes contingentes em desproteção estrutural. Telles (2001) mostrou como, ao longo do século XX, a pobreza foi tratada por uma sociologia administrativa que confundia o pobre com aquele que precisava ser corrigido.

O argumento aqui é direto. O Bolsa Família não substitui o trabalho. Opera como dispositivo de proteção social, segurança alimentar e transição de renda em uma economia que produz pobreza mesmo entre quem trabalha. A crítica moralizante desloca o problema. Em lugar de discutir baixos salários, informalidade, jornadas longas, precarização e desigualdade, atribui à pessoa pobre uma escolha que, em larga medida, ela não tem.

Os dados oficiais permitem dimensionar o programa em maio de 2026. O Bolsa Família atende 19,08 milhões de famílias, alcança 49,57 milhões de pessoas em todos os 5.571 municípios e tem benefício médio de R$ 678,01 por domicílio, com investimento federal de R$ 12,9 bilhões no mês. Mulheres respondem por 84% das responsáveis pelo recebimento do benefício. Em maio de 2026, 2,26 milhões de famílias permaneciam na Regra de Proteção, e 159,2 mil novas famílias ingressaram nesse mecanismo no mês, depois de elevarem a renda acima de R$ 218 per capita.

As saídas do programa contradizem a tese da dependência. Entre janeiro e outubro de 2025, 2.069.776 famílias deixaram o Bolsa Família. Desse total, 1.318.214 saíram por aumento de renda, 24.763 fizeram desligamento voluntário e 726.799 concluíram o período da Regra de Proteção. A Portaria MDS nº 1.084, de 15 de maio de 2025, reorganizou o mecanismo. Famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 passam a receber metade do benefício por até doze meses, em substituição ao prazo anterior de até vinte e quatro meses para renda de até meio salário mínimo. O dispositivo é, em essência, uma transferência condicionada ajustada a um momento de elevação da renda do trabalho.

A relação com o mercado de trabalho desmonta a hipótese do desestímulo. Cruzamento entre o Cadastro Único e o Caged, divulgado pelo MDS em 2026, mostra que 88,2% das vagas formais geradas entre janeiro e novembro de 2025 foram ocupadas por inscritos no Cadastro Único, com 63,8% do saldo de empregos, 1.208.893 vagas, atribuídas a beneficiários do Bolsa Família. O estudo Filhos do Bolsa Família, apresentado por Pinho Neto (2025) em parceria entre a FGV EPGE e o MDS, registra que 60,68% dos beneficiários observados em 2014 deixaram o programa em dez anos. Entre adolescentes de 15 a 17 anos da coorte, a taxa de saída chega a 71,25%. No grupo que ingressou em 2023, no novo desenho do programa, 31,25% já haviam saído em outubro de 2025, com 42,59% entre os adolescentes da mesma faixa etária.

Estudos econométricos reforçam o ponto. Vale e Soares (2025), em nota técnica do Ipea, examinaram o aumento do piso do benefício de R$ 400 para R$ 600 ocorrido em 2022 e identificaram que a redução marginal na probabilidade de participação na força de trabalho se concentrou em ocupações precárias e em pessoas com inserção crônica frágil, não em empregos formais. Hecksher (2025), no boletim Radar do Ipea, mostrou que o emprego com carteira entre os 20% mais pobres avançou enquanto o valor real do benefício quase quintuplicou entre 2019 e 2023. A interpretação possível, sustentada pelo próprio autor em entrevistas, é a de que a transferência opera como piso de subsistência e pode elevar o salário de reserva nos postos de pior qualidade, sem produzir o chamado efeito preguiça, expressão que circula no debate público e é discutida no release oficial do Ipea como hipótese a ser desmentida.

A Síntese de Indicadores Sociais 2025 do IBGE registra a maior queda da pobreza monetária desde 2012. Entre 2023 e 2024, 8,6 milhões de pessoas saíram da pobreza, com a proporção da população nessa condição passando de 27,3% para 23,1%. A extrema pobreza recuou de 4,4% para 3,5%, com 1,9 milhão de pessoas deixando a miséria. O Índice de Gini caiu de 0,517 para 0,504, o menor da série. Caso os programas sociais fossem retirados, a extrema pobreza saltaria para 10,0% e o Gini subiria para 0,542.

O relatório SOFI 2025, da FAO em conjunto com IFAD, UNICEF, WFP e WHO, registrou que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, agora pelo critério da média trienal 2022-2024, abaixo de 2,5% da população em subalimentação. O país havia saído em 2014, retornado em 2018 e alcançou o novo patamar em apenas dois anos. A trajetória mostra como o Bolsa Família compôs, junto a outras políticas, o conjunto de intervenções associado à melhora dos indicadores de segurança alimentar, sem que se possa atribuir-lhe causalidade exclusiva.

A taxa anual de informalidade caiu de 39,0% em 2024 para 38,1% em 2025, conforme a PNAD Contínua. A taxa anual de desocupação ficou em 5,6%, com o nível de ocupação em 59,1% da população em idade de trabalhar, recorde da série. O rendimento real habitual anual médio chegou a R$ 3.560. O quadro mostra mercado de trabalho mais aquecido, ampliação da formalização e queda relativa da informalidade, em paralelo ao maior fluxo de desligamentos do Bolsa Família por aumento de renda já registrado pelo programa em sua atual configuração.

Há, contudo, um dado que recusa narrativas otimistas. A pobreza no agro alcança 29,3% dos trabalhadores, e nos serviços domésticos, 22,9%, segundo o IBGE (2025). Trata-se da categoria do trabalhador pobre, working-poor nos estudos internacionais, ocupado e remunerado abaixo da linha de pobreza. O Bolsa Família atende parcela significativa desse grupo, o que indica que a pobreza, no Brasil, frequentemente é pobreza de quem trabalha. Quem afirma que o beneficiário não quer trabalhar ignora que muitos beneficiários trabalham.

Os estudos da FGV conduzidos por Pinho Neto (2025) revelam que, em uma sociedade onde a mobilidade ascendente é historicamente lenta, o Bolsa Família opera como porta de saída intergeracional. As condicionalidades em saúde e educação, com frequência escolar mínima, vacinação e pré-natal, mostram efeito de longo prazo sobre o capital humano da segunda geração. A inserção desses jovens no mercado de trabalho formal é mais elevada do que a de seus pais, o que indica mobilidade real. A pesquisa foi divulgada pela FGV em parceria com o MDS em dezembro de 2025.

No plano internacional, relatórios do Banco Mundial analisam o Bolsa Família entre as experiências latino-americanas de transferência condicionada. Gerard, Naritomi e Silva (2021), em Policy Research Working Paper do Banco Mundial, identificaram que a expansão do programa elevou o emprego formal local, em direção contrária ao que postulam as teses de desestímulo. Martins e Monteiro (2016), em estudo quase experimental publicado no BMC Public Health, demonstraram efeito positivo sobre a disponibilidade de alimentos nos domicílios beneficiários. Lavinas (2017) oferece a contraparte crítica e adverte sobre o risco de a proteção social ser absorvida pela financeirização, em arranjo no qual a transferência convive com o endividamento e com a vinculação a pacotes financeiros que exigem atenção pública.

A trajetória dos beneficiários é, portanto, descontínua e diversa. Há famílias que entram, ascendem e saem. Há famílias que ascendem, recuam e voltam. Há famílias cujo benefício se ajusta a ciclos de doença, desemprego e morte. Tratar todos os beneficiários como um bloco homogêneo, marcado pela acomodação, é desconhecer o funcionamento concreto da pobreza no Brasil.

A queixa de que o Bolsa Família esvaziaria o mercado de trabalho aparece com frequência em setores específicos, como agropecuária, construção civil e serviços de baixa qualificação. O que se descreve como falta de mão de obra pode corresponder à recusa de jornadas extensivas, salários abaixo do custo de reprodução, condições insalubres, alojamentos precários e ausência de direitos. A interpretação de Hecksher (2025), no Ipea, sustenta que a elevação do salário de reserva produz o efeito que se esperaria de uma economia que oferece piso mínimo de subsistência. Os trabalhadores passam a recusar o que antes aceitavam por desespero.

Essa leitura recoloca em outro lugar o sujeito pobre. Ele deixa de ser o personagem passivo de um sistema de doações e ressurge como agente que negocia o preço do próprio trabalho. A experiência cotidiana de quem trabalha por menos do que precisa para viver é também o solo no qual se forma uma consciência prática a respeito do que se pode aceitar e do que se deve recusar. Antunes (1999, 2018) e Pochmann (2001) mostram como a reestruturação produtiva e a globalização ampliaram o padrão de trabalho precário sob remunerações que não asseguram a reprodução do domicílio. Identificar o pobre que recebe o benefício como acomodado é confundir a estrutura com seus sujeitos.

Convém também situar o tamanho relativo dos números questionados. Neri, Vaz e Souza (2013), em capítulo de Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, estimaram que cada R$ 1,00 transferido pelo programa eleva o PIB em R$ 1,78 e o consumo final das famílias em R$ 2,40, com efeito multiplicador superior ao de outros programas de transferência. O dado se refere ao desenho do programa no início da década de 2010 e exige cautela na extrapolação, dado o caráter datado da estimativa. Ainda assim, indica padrão consistente: a transferência aos mais pobres tem alto giro econômico porque os pobres consomem rapidamente o que recebem. Apresentar o gasto social como peso fiscal, enquanto subsídios a rendas patrimoniais e isenções tributárias direcionadas a estratos de alta renda permanecem ausentes do debate público, expõe a seletividade da crítica.

Os dados do MDS, do IBGE, do Ipea, da FGV, do Banco Mundial e da FAO desautorizam, em conjunto, a leitura segundo a qual o Bolsa Família substituiria o trabalho e fixaria os pobres em dependência. As famílias entram, saem, retornam, transitam. Quando há mercado de trabalho, ascendem por ele. Quando não há, a transferência sustenta o domicílio, mantém crianças na escola, viabiliza o pré-natal e a cobertura vacinal. O benefício, nesse sentido, opera como mediação social em uma estrutura que ainda gera pobreza mesmo entre quem trabalha.

A imagem que melhor descreve o programa, em linguagem analítica, é a de um dispositivo de passagem. Articula proteção imediata e construção de condições para a saída futura. A saída efetiva depende do que está fora do programa. Depende de salários compatíveis com a reprodução do domicílio, de jornadas que não esgotem a vida, de creches que liberem o trabalho materno, de escolas que funcionem, de transporte público que reduza o tempo de deslocamento, de serviços de saúde que cheguem ao território, de qualificação profissional acessível e de uma política salarial que reconheça o trabalho de base.

Tratar o beneficiário como acomodado é deslocar o problema. O ponto não está na suposta inércia de quem recebe o benefício. Está na economia que produz pobreza ocupada, na herança que estrutura o mercado de trabalho, na proteção social ainda fragmentada e no padrão de desigualdade que organiza o país. Reduzir esse conjunto a uma falha moral dos pobres é repor, sob nova roupagem, um discurso muito antigo sobre o trabalhador brasileiro. A discussão pública sobre o Bolsa Família ganharia em rigor se trocasse a caricatura pela observação. A política exige aperfeiçoamento permanente, focalização, articulação com qualificação e geração de emprego. O que ela não exige é o ressentimento de classe que insiste em encontrar, no rosto do beneficiário, a explicação para uma desigualdade que o precede.

 

Fonte: Por Erik Chiconelli Gomes, em A Terra é Redonda