Cidade
e Saúde, um diálogo inadiável
O que a
fila de uma unidade de saúde tem a ver com o preço dos aluguéis? De que forma a
falta de saneamento básico pode aparecer anos depois como uma fila no hospital?
Como a especulação imobiliária redefine não só onde se vive, mas também quanto
se vive? Qual é a relação entre uma crise de ansiedade e o tempo gasto no
transporte público? O que a precariedade da moradia tem a ver com surtos de
doenças respiratórias? Embora costumem ser tratadas como questões distintas,
saúde e cidade se cruzam muito antes da porta do consultório. A forma como
moramos, nos deslocamos e acessamos os espaços urbanos ajuda a definir quem
adoece, quem se cuida e quem tem direito a uma vida digna.
Em um
debate promovido pelo BrCidades e pelo Outras Palavras, dois protagonistas de
importantes lutas democráticas do país — o sanitarista Gastão Wagner de Sousa
Campos e a urbanista Ermínia Maricato — refletiram sobre uma questão incômoda:
por que a Reforma Sanitária conseguiu construir o SUS, enquanto a Reforma
Urbana, apesar de importantes conquistas legais, permanece longe de transformar
a realidade das cidades brasileiras?
Afinal,
enquanto a Reforma Sanitária lutou pela criação de um sistema universal de
saúde, a Reforma Urbana reivindicou o direito à cidade e a função social da
propriedade. Em suas origens, ambas reconheciam que enfrentar as desigualdades
sociais exigia transformar não apenas as políticas setoriais, mas também a
forma como as cidades são planejadas, ocupadas e governadas.
É,
portanto, um ponto de convergência para os movimentos sociais, gestores
públicos e pesquisadores, seja das lutas urbanas ou sanitaristas, que
participaram do encontro: a disputa concreta por direitos e condições de vida
nos territórios; a possibilidade de construir políticas integradas capazes de
articular saúde, habitação, saneamento e mobilidade; e o desafio de compreender
como a produção do espaço urbano incide diretamente sobre os indicadores de
saúde, revelando a cidade como uma infraestrutura decisiva da vida social e não
apenas como cenário das políticas públicas.
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O rolar de pedras nas cidades (e na política)
O
médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, que participou do Movimento
pela Reforma Sanitária nos anos 1970, avalia que as cidades médias e grandes
brasileiras vivem um processo de degradação urbana. Citou exemplos como
Campinas — cujo centro classificou como “um horror” — e Recife, cidade que
disse lhe causar tristeza devido à “feiura dos bairros”. Entre os problemas
apontados estão a escassez de áreas verdes, a falta de equipamentos públicos
para atividades físicas, a precariedade da mobilidade urbana e o avanço de
territórios sob controle de grupos armados, como milícias e organizações
ligadas ao narcotráfico.
Ao
refletir sobre os avanços da saúde pública, embora ressalte que “nós não
conseguimos tudo isso”, Gastão sustenta que transformações duradouras não
nascem da pureza ideológica nem de projetos perfeitos, mas da capacidade de
construir sínteses, articular diferenças e disputar instituições. Segundo ele,
o SUS só se tornou viável quando os diversos setores progressistas deixaram de
lado disputas internas e convergiram em torno de uma proposta comum — um
documento de cerca de 15 páginas que conquistou 72% dos votos na Assembleia
Constituinte. Assim, em pleno avanço do neoliberalismo, o SUS emergiu como
fruto de um movimento social amplo, participativo e plural, capaz de reunir
periferias, trabalhadores, mulheres, universidades e gestores públicos em torno
de um objetivo compartilhado. As conquistas são sempre parciais e incompletas,
apregoa Gastão, mas justamente por isso devem ser valorizadas, celebradas e
defendidas.
O
sanitarista defende a criação de mecanismos capazes de impedir que o Estado
seja capturado por forças conservadoras. Inspirando-se em Gramsci, argumenta
que a tarefa não é ampliar ou reduzir o Estado burocrático, mas “enchê-lo de
democracia direta, de sociedade e de controle”. Essa experiência já existe,
ainda que parcialmente, no SUS, por meio de conselhos e conferências, e deveria
inspirar também a gestão urbana, diz — e acrescenta: a democratização do Estado
segue sendo uma tarefa central, sustentada pela participação popular, pelo
controle social e pela ampliação dos espaços de decisão coletiva. Porém, muitos
setores progressistas falam em nome do povo, mas têm dificuldade de incorporar
os desejos, necessidades e sofrimentos concretos das pessoas. Humildade, escuta
e construção de alianças amplas; menos sectarismo e mais capacidade de
transformar demandas dispersas em projetos compartilhados — esta é sua
“fórmula” para enfrentar os desafios contemporâneos. “Agora eu não falo tão
alto como falava, nem com tanta arrogância”, parafraseou os versos de Bob Dylan
em Like A Rolling Stone.
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Analfabetismo urbanístico
A
urbanista Ermínia Maricato participou da Assembleia Nacional Constituinte na
defesa da emenda popular da Reforma Urbana, mobilização que ajudou a garantir a
inclusão, na Constituição Federal, dos princípios da função social da
propriedade — posteriormente regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Ela
reconhece a importância dessas conquistas, mas avalia que elas pouco alteraram
a realidade urbana brasileira. “Efetivamente, nós conquistamos um arcabouço
legal avançadíssimo e nada disso fez a diferença”, afirmou. Ao contrário do
SUS, que considera uma exceção na história recente do país, a Reforma Urbana
produziu poucos resultados concretos. Seu diagnóstico: vivemos uma fase de
“regressão profunda” e “distopia”. Afinal, provoca, o que poderia explicar, por
exemplo, a demolição de edifícios em bom estado para dar lugar a
empreendimentos ainda maiores — prédios de 23 andares em Fortaleza e de 8
andares em São Paulo — e projetos imobiliários extravagantes, como edifícios
com elevador para carros em Goiânia? O que 41% da população brasileira estão
vivendo em territórios controlados por facções e milícias, dada a expansão da
informalidade urbana e à consolidação de uma “cidade sem Estado”?
Sua
inquietação: por que o SUS se consolidou como uma experiência bem-sucedida de
política pública, enquanto a Reforma Urbana produziu resultados tão limitados?
Sua resposta remete à própria formação histórica do Brasil. A herança colonial,
a escravidão, o patrimonialismo e a concentração fundiária criaram aquilo que
ela chama de um “nó da terra”, responsável por estruturar desigualdades e
restringir o acesso democrático à cidade. Segundo a urbanista, após a abolição,
as elites trataram de “escravizar a terra”, consolidando um regime de
propriedade que excluiu a população recém-liberta do acesso formal ao solo.
Esse legado persiste até hoje: a precariedade habitacional, a informalidade e a
segregação territorial não são desvios, mas componentes centrais da forma como
as cidades brasileiras foram produzidas. A seu ver, a Reforma Urbana tornou-se
a grande frustração do campo progressista porque esbarra diretamente nos
interesses ligados à propriedade da terra — um obstáculo histórico que o SUS,
por se estruturar como serviço público, conseguiu contornar, mas que permanece
no centro dos conflitos urbanos brasileiros.
As
cidades e a saúde pública, aponta Ermínia, enfrentam problemas em comum, como a
falta de saneamento, a mobilidade precária, a poluição, a ocupação de áreas de
risco e a segregação socioespacial. O lugar onde uma pessoa vive influencia
diretamente suas condições de saúde e até sua expectativa de vida, revelando
como a especulação imobiliária e a apropriação privada da renda da terra ajudam
a reproduzir desigualdades.
A
urbanista propõe repensar o projeto de cidade a partir da perspectiva da saúde
coletiva, em que saneamento básico, mobilidade urbana, acidentes de trânsito e
violências urbanas condicionam o acesso tanto à cidade quanto à saúde —
sobretudo entre populações vulnerabilizadas. Essa relação se evidencia nas
condições de moradia e seus efeitos sobre doenças em grande medida tratáveis e
evitáveis, como a tuberculose em favelas do Rio de Janeiro e as diarreias
recorrentes em áreas precárias de Santos (SP). Outro dado alarmante apresentado
por Ermínia diz respeito à relação entre expectativa de vida e território de
moradia na cidade de São Paulo. Quanto mais periférica a residência, menor a
idade média ao morrer — em alguns distritos, a diferença chega a até 20 anos.
Ao cruzar esses indicadores com dados sobre preço do metro quadrado, composição
racial e inserção no mercado de trabalho, observa-se um padrão persistente de
desigualdade: as regiões com menor expectativa de vida concentram maiores
proporções de população negra e parda e de trabalhadores informais. Em
contraste, os distritos com maior valor imobiliário apresentam predominância de
população branca e maior presença de empregos formais.
Maricato
sustenta: as agendas transformadoras precisam caminhar juntas. Citando Sérgio
Arouca[1941-2003, importante expoente da luta pelo SUS], ela lembra que Reforma
Sanitária, Reforma Agrária e Reforma Urbana são partes de uma mesma luta por
direitos. Também propõe fortalecer uma agenda capaz de aproximar estas
batalhas. Não há saúde coletiva sem condições dignas de vida urbana nem sem
enfrentar as estruturas que transformam a cidade em mercadoria, diz ela.
Mas a
realidade é que a população — e até instituições e universidades — desconhece
os mecanismos reais de produção da cidade. Diante desse quadro, defende o
combate ao “analfabetismo urbanístico”, tornando mais visíveis os mecanismos
que produzem a exclusão nas cidades. Arquitetos, urbanistas e engenheiros
poderiam atuar também como agentes da saúde pública, já que não há saúde
coletiva sem condições dignas de vida urbana — uma garantia já expressa na lei
federal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Mas,
para começar, é preciso um trabalho sistemático de formação e conscientização,
em chave quase “paulo-freiriana”, voltado a “tirar o véu” que encobre a
realidade urbana brasileira e a tornar visíveis os mecanismos que reproduzem a
exclusão.
Fonte:
Por Rôney Rodrigues e Aline Holanda, em Outra Saúde
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