Palavra de Sá

Desmatamento da Amazônia: causas e como combatê-lo

O desmatamento da Amazônia é motivo de grande preocupação para o Brasil, pois ele leva a alterações significativas no funcionamento dos ecossistemas, incluindo a perda de biodiversidade. Isso gera impactos sobre a estrutura e a fertilidade dos solos e sobre o ciclo hidrológico, constituindo importante fonte de gases do efeito estufa.

Por outro lado, zerar o desmatamento na Amazônia é possível e traria benefícios ambientais e sociais para o Brasil e para o mundo. Diferente do que muitas pessoas possam imaginar, é viável zerar rapidamente o desmatamento de toda a Amazônia com base nas experiências já desenvolvidas no país. Entretanto, desde 2012, esse fenômeno tem sido crescente. Áreas amazônicas estão sendo desmatadas ilegalmente, o que piora ainda mais os efeitos do aquecimento global.

<><> Qual a principal causa do desmatamento da Amazônia?

Entre as principais causas do desmatamento da Amazônia, podem-se destacar:

•        impunidade a crimes ambientais;

•        retrocessos em políticas ambientais;

•        atividade pecuária;

•        projetos de extração de madeira;

•        mineração;

•        estímulo à grilagem de terras públicas;

•        retomada de grandes obras.

Foram 55 milhões de hectares derrubados entre 1990 e 2010, mais do que o dobro da Indonésia, o segundo colocado.

Segundo o relatório da RAISG, a agropecuária é a causa de 84% do desmatamento da Amazônia. Cerca de 20% da floresta original já foi colocada abaixo sem que benefícios significativos para os brasileiros e para o desenvolvimento da região fossem gerados. Pelo contrário, os prejuízos são vários.

A poluição gerada pelas queimadas, por exemplo, causa mortes, aumento de casos de doenças respiratórias e alterações no clima regional. Essas alterações podem pôr em risco a produtividade no campo.

<><> Breve histórico

O ritmo da destruição, entre 2008 e 2018, do desmatamento da floresta Amazônica foi 170 vezes mais rápido do que aquele registrado na Mata Atlântica durante o Brasil Colônia.

A perda foi acelerada entre 1990 e 2000, com média de 18,6 mil quilômetros quadrados desmatados por ano, e entre 2000 e 2010, com 19,1 mil quilômetros perdidos anualmente e 6 mil km quadrados entre 2012 e 2017.

Um estudo da Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG) apontou o Brasil como o responsável pelo pior desmatamento da Amazônia. Foram registrados 425.051 quilômetros quadrados destruídos de 2000 a 2018. A maior alta foi atingida no período de agosto de 2019 a julho de 2020, chegando a 11.088 quilômetros quadrados destruídos, um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior.

No primeiro trimestre de 2022, o desmatamento passou dos 941,34 quilômetros quadrados, sendo este o maior índice de destruição na Amazônia Legal desde 2016 e o maior número acumulado de ocorrências no sistema de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Sem medidas efetivas de controle do desmatamento, a taxa anual de desflorestamento poderá atingir entre 9.391 e 13.789 quilômetros quadrados até 2027, caso a relação histórica entre o rebanho bovino e a área desmatada total permaneça constante. A pecuária, sendo um dos principais impulsionadores do desmatamento na Amazônia, poderia levar a situação a um ponto irreversível.

<><> Desnecessário para o crescimento do Brasil

Estudos de Christopher P. Barber mostraram que na Amazônia Legal brasileira 94,9% do desmatamento ocorreu nos 5,5 quilômetros adjacentes às estradas e um quilômetro dos rios. Isso evidencia, também, a relação entre a expansão das vias no local e a eliminação da vegetação nativa.

Nesses “investimentos”, grande parte das vezes, há a ideia de que o desmatamento da Amazônia se converte em riqueza, mas, na verdade, essa não é a realidade para a maior parte dos amazônidas.

A prova disso é que os municípios da Amazônia estão entre os de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e IPS (Índice de Progresso Social) do país. Eles seguem a chamada lógica do “boom-colapso”: num primeiro momento, o acesso fácil aos recursos naturais produz uma explosão de riqueza no município.

Entretanto, essa riqueza fica concentrada nas mãos de poucos e se esgota em poucos anos. O resultado são cidades inchadas, com infraestrutura deficiente, sem empregos com dignidade, baixa qualidade de vida dos trabalhadores e com concentração de renda.

A contribuição econômica do desmatamento para a economia é mínima. Toda a área desmatada durante o período de 2007 a 2016 representou somente 0,013% do PIB médio entre 2007 e 2016.

<><> Área desmatada é mal utilizada

O argumento de que o desmatamento da Amazônia é necessário para aumentar a produção agropecuária é inválido. Isso porque já existe uma enorme área desmatada que vem sendo mal utilizada. Grande parte são pastagens degradadas.

Além disso, quando as medidas contra o desmatamento foram mais eficazes, a produção agropecuária continuou a crescer. Isso porque os produtores investiram em aumento de produtividade da terra. Esse resultado pode ser visualizado no gráfico abaixo:

Dez anos após a Moratória da Soja – que passou a bloquear produtores que plantaram em áreas de novos desmatamentos – a área plantada passou de 1,2 milhão de hectares para 4,5 milhões de hectares, isso se deveu ao plantio em áreas de pastagens.

O grande estoque de áreas mal aproveitadas na região resulta, na maioria das vezes, do desmatamento para especulação fundiária (grilagem). Tal processo acontece por meio da invasão de terras públicas, frequentemente com uso de trabalho análogo ao escravo.

Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento ocorreu em florestas públicas não destinadas. Essa grilagem também está ligada a uma pecuária bovina de baixíssima eficiência: 65% da área desmatada na região está ocupada por pastagens, com taxa de lotação média de menos de uma cabeça de gado por hectare.

É desnecessário continuar com essa destruição em áreas de floresta, já que se calcula ser possível abrigar toda a produção agropecuária nas áreas que já se encontram abertas. Vários governadores amazônicos concordam.

<><> Medidas que reduziram o desmatamento

As medidas implementadas entre 2005 e 2012 derrubaram as taxas de desmatamento na região em cerca de 70%. Por isso, elas indicam quais são os elementos necessários para atingir o desmatamento zero.

Entre eles estão os acordos pelo fim do desmatamento pela agropecuária, o aumento da eficiência da pecuária nas áreas já abertas, a criação de áreas protegidas (Unidades de Conservação e terras indígenas) e o cumprimento do Código Florestal.

Tais políticas, se aplicadas não somente à Amazônia, mas também a outros biomas, seriam capazes de, antes de 2030, zerar o desmatamento no país.

<><> Consequências do desmatamento da Amazônia

>>>> Doenças e mortes

As doenças e mortes causadas pelo desmatamento da Amazônia decorrem, principalmente, das queimadas.

A redução do desmatamento associados às queimadas na Amazônia evitou de 400 até 1.700 mortes precoces por doenças respiratórias por ano entre 2001 e 2012, na América Latina. Essa queda reduziu a taxa de nascimentos prematuros e de crianças com peso abaixo do normal.

>>>> Conflitos sociais

Até agosto de 2017, 94 mil famílias foram afetadas por conflitos de terras, contabilizando 47 assassinatos na Amazônia Legal.

Perda de patrimônio público

A grilagem atinge cerca de 7 milhões de hectares na Amazônia, avaliados em R$ 21,2 bilhões.

>>>> Risco de boicote comercial

Campanhas ambientais levaram empresas a estabelecerem a Moratória da Soja, que passou a boicotar compras de áreas desmatadas após 2006. A França, por exemplo, anunciou bloqueios paulatinos à importação de commodities que contribuam para o desmatamento no mundo, incluindo o da Amazônia.

>>>> Aumento de risco climático

Em 2016 o desmatamento da Amazônia foi responsável pela emissão de 26% das emissões de gases de efeito estufa.

O agravamento das mudanças climáticas promovido pelo aumento do desmatamento da Amazônia carrega consigo fortes prejuízos econômicos. O PIB nacional pode ter uma redução de 1,3% do PIB nacional em 2035 e de até 2,5% em 2050. A perda do PIB agropecuário seria ainda mais grave: entre 1,7% e 2,9% em 2035 e de 2,5% a 4,5% em 2050.

<><> Como zerar o desmatamento na Amazônia

O combate ao desmatamento depende, basicamente, de quatro linhas de atuação, que incluem:

•        Implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;

•        Apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;

•        Restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;

•        Engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

>>>> Ações do governo

No âmbito governamental podem ser adotados algumas medidas para zerar o desmatamento da Amazônia, tais como:

•        o fim de subsídio aos desmatadores; aumento da fiscalização ambiental;

•        repressão da grilagem; criação de mais Unidades de Conservação;

•        demarcação de Terras Indígenas; promoção da transparência total e ativa de dados que auxiliam no controle de cadeias produtivas;

•        apoio de usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;

•        fortalecimento de planos que aumentem a renda associada à conservação florestal;

•        criação de programas que remunerem o produtor que conserva áreas além do requerido pela legislação;

•        aumento das transferências financeiras para municípios e Estados que reduzem desmatamento e mantêm maior estoque de floresta;

•        priorização do crédito rural para municípios que reduziram o desmatamento, entre outros.

Aumentar os direitos dos povos indígenas também pode ajudar a conter as taxas de desmatamento, segundo a Organização das Nações Unidas. Uma revisão de mais de 300 estudos científicos publicados nas últimas décadas, em quase todos os países da América Latina e do Caribe, constatou que as taxas de desmatamento tropical são mais baixas em terras onde os direitos dos povos indígenas são protegidos.

Entre 2000 e 2012, por exemplo, as taxas de desmatamento fora dos territórios indígenas foram 2,8 vezes maiores do que nas áreas protegidas da Bolívia. No território brasileiro, no mesmo período, as taxas foram 2,5 vezes maiores.

Entretanto, os povos e comunidades tradicionais indígenas em muitas comunidades sofrem ameaça.

Nesse sentido, em um relatório, a ONU quantificou o valor econômico oriundo da garantia do direito à terra para comunidades que protegem e vivem nas florestas, incentivou e apontou formas de os governos e outras instituições apoiarem estes povos e reduzirem o desmatamento.

>>>> Ações de empresas e investidores

Dentre as ações a serem tomadas por empresas e investidores que vão ao encontro da redução do desmatamento da Amazônia, estão:

# monitoramento completo da cadeia pecuária, incluindo os fornecedores indiretos;

# intensificação do comprometimento dos acordos e o monitoramento de fazendas indiretas de frigoríficos;

# boicote a produtores que desmatam;

# exigência de redução do desmatamento pelos frigoríficos;

# fortalecimento da produção sem desmatamento;

# apoio a produtores na regularização ambiental e aumento de produtividade;

# comunicação pública dos resultados de auditorias e avanços na implementação de acordos pelo desmatamento zero.

>>>> Ações da sociedade

Entre as ações da sociedade que podem ser aderidas para diminuir o desmatamento da Amazônia, estão:

# demanda pelo fim de subsídios públicos aos desmatadores;

# investimento e compra de empresas que evitam desmatamento;

# apoio à produção sustentável;

# demanda pela proteção de terras públicas;

# apoio à reforma agrária, à demarcação de terras indígenas e à campanhas contra empresas promotoras do desmatamento;

# voto em representantes que apoiam a criação de Unidades de Conservação e a adoção do consumo consciente, que inclui evitar o consumo de alimentos de origem animal.

 

Fonte: eCycle