Palavra de Sá

Entre sombras e permanências: quando a pobreza cai, mas permanece

Quase 25 anos após o início do século XXI, os indicadores sociais sugerem avanços importantes: a pobreza recua em certos períodos, o acesso à educação se amplia e políticas públicas produzem efeitos mensuráveis. Ainda assim, algo resiste. Quando o foco se desloca para as desigualdades raciais e de gênero, as hierarquias sociais revelam uma notável estabilidade. Os números se movem, mas as estruturas permanecem.

Graças a Amartya Sen, economista indiano, ganhador do prêmio Nobel de economia em 1998, é reconhecido que a pobreza é um fenômeno multidimensional: o problema não está apenas no valor do dinheiro, mas no que ele permite fazer na vida real. Sen afirma que não basta olhar para a renda; é preciso observar o que a pessoa consegue, de fato, fazer com ela, o que ele chama de “funcionamentos”, como se alimentar bem, ter saúde e morar com dignidade.

No entanto, em sociedades atravessadas por desigualdades históricas, a pobreza não se manifesta como falha de capacidades individuais, mas como resultado de estruturas de dominação que limitam a conversão de recursos em liberdade real. Tratar a pobreza apenas como insuficiência de meios corre o risco de naturalizar políticas paliativas que não interrogam as bases excludentes da sociedade.

Ao longo das últimas três décadas, o Brasil registrou movimentos significativos de redução da pobreza, alcançando, em 2024, os níveis mais baixos desde meados da década de 1990. A extrema pobreza diminuiu de patamares próximos a 25% para níveis inferiores a 5%, impulsionada pelo aquecimento do mercado de trabalho e pela expansão de políticas como o Bolsa Família.

Contudo, emerge uma questão central: quem permanece pobre quando a pobreza muda? A desagregação dos indicadores por sexo e pertencimento étnico-racial revela que homens e mulheres afrodescendentes apresentam, de forma sistemática, taxas de pobreza superiores, sendo as mulheres negras as últimas a se beneficiarem dos ciclos de recuperação.

No Brasil, pessoas pretas e pardas representam 57% da população, mas concentram mais de 70% dos pobres e extremamente pobres. Em 2024, enquanto pouco mais de 2% da população branca vivia em extrema pobreza, esse percentual era de aproximadamente 5% entre pessoas pardas, evidenciando que a pobreza está associada a hierarquias que limitam o acesso a oportunidades.

Essas desigualdades de rendimento permanecem marcantes: em 2024, trabalhadores brancos apresentavam rendimentos por hora superiores aos de pretos ou pardos em todos os níveis de instrução. A maior disparidade ocorre no ensino superior completo: enquanto brancos recebiam, em média, R$ 43,20 por hora, pessoas pretas ocupadas recebiam cerca de R$ 29,90. Entre 2012 e 2024, a renda domiciliar per capita da população negra manteve-se em torno da metade daquela observada para a população branca. Embora a renda de todos os grupos tenha crescido, o avanço não foi suficiente para alterar a posição relativa de cada grupo; em termos analíticos, todos melhoraram, mas a distância entre eles permanece.

O sistema tributário brasileiro é caracterizado pela forte incidência de impostos indiretos sobre o consumo, que recaem proporcionalmente mais sobre os grupos de menor renda. Como a população negra está sobrerepresentada nos estratos mais baixos da distribuição de renda, esse modelo fiscal produz um efeito regressivo racializado. No interior desse grupo, as mulheres negras são particularmente afetadas, pois concentram rendimentos mais baixos, inserção ocupacional precária e responsabilidade quase exclusiva pela reprodução material dos domicílios, o que faz com que uma parcela maior de sua renda seja absorvida por tributos embutidos em bens essenciais.

Apesar dos avanços observados nas últimas décadas – como a ampliação do acesso à educação superior, a consolidação de políticas de ação afirmativa, o aumento da presença de pessoas negras nas universidades públicas e no serviço público, bem como melhorias graduais nos indicadores de escolarização e renda – persistem desigualdades raciais profundas. Essas desigualdades se expressam, sobretudo, na pós-graduação, na produção científica, nos cargos de prestígio e no mercado de trabalho qualificado. O racismo sistêmico restringe a conversão dos ganhos educacionais em mobilidade social duradoura, evidenciando que o acesso, por si só, não garante a conversão de recursos em capacidades efetivas.

Para compreender essa persistência, o conceito de lócus fraturado da pobreza evidencia que o empobrecimento é uma experiência social situada que escapa unicamente à lógica da mensuração monetária. Problematizar a pobreza a partir desse lugar significa reconhecer que ela é atravessada simultaneamente pela privação material e pela produção de práticas de vida que os números convencionais não conseguem capturar.

A leitura da pobreza oscila, assim, entre a intuição do filósofo Heráclito de Éfeso (tudo muda: as taxas caem) e a de seu opositor Parmênides de Eléia (nada essencial se transforma: as hierarquias ficam). Como na Alegoria da Caverna de Platão, presente no livro VII do diálogo A República, as estatísticas registram o movimento das sombras, mas as formas que geram essas imagens persistem. O desafio é transcender a gestão técnica da escassez para confrontar as estruturas de dominação e as hierarquias que sustentam a economia política das desigualdades.

 

Fonte: Por Yoná dos Santos, no Le Monde