Palavra de Sá

José Guimarães: O bolsonarismo transformou o machismo em identidade política

sociedade brasileira se levanta e dá um basta ao feminicídio e a todo tipo de violência contra as mulheres. A violência contra as mulheres é uma ferida aberta no Brasil, que não cicatriza. Pulsa, lateja, sangra silenciosa nas esquinas, em casa, em cada atitude do machismo estrutural há séculos.

A violência de gênero não é um acidente. É um projeto histórico de sociedade, um pacto tácito que organiza as relações sociais e que nos últimos anos foi alimentado pela retórica de ódio, pela misoginia, pelo desprezo pela vida humana, presentes no discurso do bolsonarismo e da extrema direita.

Isso está traduzido em números. Entre 2015 e 2024, ao menos 11.859 mulheres foram assassinadas por razões de gênero no Brasil, quase quatro por dia. No ano, o feminicídios praticamente triplicou, passando de 535 para 1.259 casos, segundo dados oficiais reunidos pelo Ministério da Justiça e analisados pelas instituições públicas que se dedicam à proteção às mulheres.

A violência não cresce do nada. Ela brota onde a palavra pública legitima o rebaixamento da mulher, líderes políticos tratam agressões como piadas, e o Estado se omite ou retrocede em políticas de proteção, como aconteceu no governo Bolsonaro.

Nesse período, o Brasil assistiu a uma naturalização inédita da brutalidade. O que antes era vergonha virou bandeira, o que acontecia na sombra ganhou palanque.

Em 2022, mais de 18 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial e todas as formas de agressão cresceram em relação às pesquisas anteriores, segundo estudo “Visível e Invisível”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Em 2023, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou um estupro a cada seis minutos no país, com 88,7% das vítimas do sexo feminino.  Como dizia Clarice Lispector, a linguagem cria realidades. Quando a palavra pública se torna armadilha, o resultado é devastador.

O bolsonarismo transformou o machismo em identidade política. Repetiu, sem pudor, que mulheres são inimigas quando se rebelam, quando denunciam, quando sobrevivem à violência.

O discurso de ódio, machista, misógino, amplificado como uma sirene de distorção moral, validou o agressor doméstico, armou a mão violenta e alimentou o ressentimento dominante do patriarcado.

No mesmo período, o Brasil viu o aumento alarmante de feminicídios, violência psicológica, assédios e ameaças digitais. Em 2020, 1.351 mulheres foram vítimas de feminicídio; em 2021 foram 1.319, uma mulher assassinada a cada sete horas; em 2022 esse número subiu para 1.437, sendo 61,1% de mulheres negras.  Em 2023, o total chegou a cerca de 1.460 casos, a maior marca já registrada desde a tipificação do crime, o que consolida uma escalada que atravessa os anos em que a extrema direita fez da misoginia um programa político. 

Criou-se um ambiente onde a mulher não é apenas alvo, mas símbolo de libertação a ser destruído. Lembremos que a política não é neutra. Quando o Estado desdenha de políticas de proteção, desmonta serviços públicos, corta verbas de abrigos, descredibiliza movimentos feministas e estimula o armamento civil, ele se torna cúmplice da violência.

Cada vez que a extrema direita relativiza agressões, ataca a Lei Maria da Penha ou insinua que feminismo é inimigo da família, ela envia ao país um recado brutal: mulheres não importam.

Mas a resistência nos ensina que a democracia sem igualdade de gênero não se sustenta. Precisamos reconhecer que o combate à violência contra a mulher é tarefa coletiva, que exige Estado forte, políticas públicas robustas, educação transformadora, cultura de paz e coragem moral. Não há futuro democrático sem a igualdade de gênero.

A pesquisa “Visível e Invisível” mostra que 37% das brasileiras sofreram algum tipo de violência em apenas um ano, e que só uma em cada quatro vítimas procura ajuda ou registra denúncia: o silêncio ainda é parte do crime.

Com o governo Lula, o Brasil recuperou essa direção ética, reconstruiu políticas de proteção, amplia o número de casas-abrigo, fortalece delegacias especializadas, garante autonomia econômica às mulheres.

Logo no início do governo Lula, o Ministério das Mulheres foi recriado e, em agosto de 2023, o Decreto nº 11.640 instituiu o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, voltado a enfrentar todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. 

Em 2024, o Plano de Ação do Pacto lançou 73 medidas, com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, incluindo campanhas permanentes, formação de profissionais de segurança, saúde e educação, ampliação de casas-abrigo, Centros de Referência e monitoramento eletrônico de agressores. 

O governo retomou e expandiu a Casa da Mulher Brasileira. Há obras em andamento e a meta é chegar a 40 unidades até 2026, com atendimento integrado, delegacia, defensoria, Ministério Público, abrigo e apoio psicossocial no mesmo espaço.

Ao mesmo tempo, o Estado reestrutura a porta de entrada das denúncias. Em 2024, o Ligue 180 realizou mais de 750 mil atendimentos, cerca de 2 mil por dia e recebeu 691 mil ligações, alta de 21,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos relatos trata de violência psicológica (mais de 100 mil casos), seguida de violência física e patrimonial; mais de 52% das denunciantes se declaram negras, revelando o cruzamento entre racismo e sexismo.  Esses números não significam mais violência, mas mais disposição para romper o silêncio, à medida que o Estado sinaliza acolhimento e responsabilidade.

Minha contribuição como parlamentar, no Congresso Nacional, tem sido lutar contra as propostas da extrema direita de retrocesso ao processo civilizatório e propor medidas de proteção e defesa da igualdade de gênero. Apresentei 26 projetos em defesa da igualdade de direitos das mulheres, sobre punição aos agressores e proteção imediata às mulheres.

Precisamos enfrentar a violência digital e responsabilizar, sem hesitação, quem promove a misoginia como arma política. O país precisa reeducar-se, desaprender a brutalidade, desaprender a naturalização da dor. Não é possível tratar como “opinião” aquilo que, na prática, autoriza o feminicídio, o estupro, o espancamento cotidiano.

Democracia não combina com o espetáculo da humilhação. Não há liberdade possível onde o machismo governa e a extrema direita celebra a violência como método. O que está em jogo não é apenas a proteção das mulheres, mas o próprio sentido de civilização que escolhemos: ou seguimos alimentando a política do ódio, ou consolidamos um pacto de vida em que nenhuma mulher seja sacrificada para que o patriarcado continue dominando.

O que querem, é retroceder ao século XIX, quando a mulher era propriedade, escrava, subjugada pela violência sexual institucionalizada. Mas, há uma reação contra o atraso organizado, que aponta o caminho da democracia.

O Presidente Lula nos convocou para um grande mutirão em defesa das mulheres. O Brasil precisa virar essa triste página de nossa história, para que a paz, a harmonia, a convivência amorosa cheguem aos lares em todo o país.

•        Presídio com ar-condicionado para uns, água racionada para outros. Por Jessica Santos

Ao ser encarcerado, o “chão de fábrica” dos golpistas do 8 de janeiro – as tais velhinhas cristãs e outros cidadãos de bem – encontrou a realidade carcerária do país. Não foram poucas as vezes que ouvimos acusações de comida ruim e condições precárias vindas dos novos integrantes do mundo penitenciário brasileiro. Esses presos recebem constantes visitas de parlamentares da extrema-direita,os mesmos que vivem dizendo que presos só têm regalias e agora levam adiante a preocupação com os direitos humanos dessa pobre gente.

Essas visitas são cobertas pela mídia hegemônica e compadecem a sociedade em prol daqueles pobres pais, mães e avós de família que foram para Brasília para “apenas” vandalizar patrimônio público e pedir por um golpe. Apenas para expressar seu desejo pelo fim do Estado Democrático de Direito. Apenas pessoas idosas com bíblias, batons e garrafas d´água nas mãos que passeavam por Brasília e, casualmente, teriam causado estragos ao patrimônio público e atacado agentes de segurança.

Como mostramos na semana passada, no presídio de Caiuá (SP), o fato de os presos terem pedido uma reunião com a diretoria foi tratado como motim, mesmo com relatos de caco de vidro e gilete na comida, que já costumava vir azeda. Você não vai ver isso no telejornal antes da novela. E, se ver, receberá a versão travestida de “presídio sufoca motim de presos”, que é a do Estado.

Pouco importa se as violações já foram denunciadas e fotografadas pela Defensoria Pública, conforme minha colega, a repórter Catarina Duarte, apurou em sua reportagem. Pouco importa se essas pessoas ficam sem água para beber e para suas necessidades básicas das 18h às 6h.

<><> O que a TV não mostra sobre os presídios

Em reportagem publicada pela Ponte em setembro, as jornalistas Mariana Rosetti e Paola Churchill mostraram que as mulheres encarceradas em São Paulo usam panos, colchões e camisetas como absorvente porque nem sempre recebem os kits que deveriam ser fornecidos pelo Estado. Os relatos foram levantados em inspeções da própria Defensoria Pública, um órgão do Estado. No CPD do Butantã, na cidade mais rica do país, as mulheres recebem apenas um pacote com oito absorventes ao entrarem na unidade, sem reposição.

O acesso das mulheres encarceradas a atendimento ginecológico é escasso. Algumas com penas maiores passam o final da vida menstrual e o começo da menopausa sem atenção, denunciaram as repórteres. No segundo semestre de 2024, só havia 24 ginecologistas para as quase 30 mil mulheres presas em todo Brasil, de acordo com dados do governo federal. Isso você não vê em jornalões ou  no feed de parlamentares – de todo espectro político –, que não se importam, não visitam, nem chamam atenção a essa situação.

Há algumas semanas, a Ponte recebeu denúncias de que a Penitenciária de Taiúva, no interior de São Paulo, estava condicionando a saída temporária de presos ao pagamento de um determinado valor em Pix, mesmo para aqueles que as famílias se comprometeram a irem buscar. Alguns familiares chegaram a pegar empréstimo. Pouco antes da reportagem do meu colega Paulo Batistella ir ao ar, a administração do presídio retirou do ar um site informal por meio do qual eram orientados os depósitos exigidos.

Ao longo de 11 anos — e com o apoio de movimentos de familiares de pessoas encarceradas, que nos trazem essas denúncias —, já denunciamos que pessoas com deficiência eram mantidas na prisão, em vez de estarem em prisão domiciliar, mostramos pessoas que morreram na prisão e que a família só soube por email, ouvimos outros que estavam doentes e não recebiam atendimento adequado, presas com marcas de infecção por vermes em sua pele, pessoas com marcas de violência, casos de envenenamento por dedetização com morte e diversas outras denúncias sobre as condições das penitenciárias no Brasil.

A frase “todo presídio tem um pouco de tumbeiro” expressa uma realidade: a de que a estrutura escravista está vivíssima em nossa sociedade. E quando se traz a dimensão racial da questão, fica mais escandaloso. Afinal, o Brasil tem um milhão de pessoas presas – o que nos faz a terceira maior população carcerária do planeta –, das quais 69% são negras.. A tortura e a fome sempre foram instrumentos contra o corpo negro, fosse o escravizado ou o livre; a não vida é o que a sociedade brinda, independentemente de você estar preso ou livre. Sendo negra ou negro, a chance de essa ser sua sina é maior.

Os direitos humanos – celebrados internacionalmente no último dia 10 de dezembro – só servem quando a classe média branca deixa seus bairros abastados e vai para a cadeia. Essa gente vai para o “presídio dos famosos” e vira até documentário e série. E depois vão seguir sua vida, de certa forma. Os outros, os invisibilizados, seguem sob o signo de algum tipo de não vida, não emprego, não oportunidade. Independentemente de seus atos pregressos, eles não deixam de ser humanos e têm direito ao básico para viver sua pena. Mas dizer isso soa quase pueril diante de uma sociedade violenta e punitivista.

Ao fim e ao cabo, seguiremos firmes no propósito de visibilizar denúncias. Afinal, enquanto uns reclamam do barulho do ar-condicionado, outros só estão pedindo água para beber.

 

Fonte: Fórum/Ponte Jornalismo